Câmara Municipal de Anhembi

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024- Legislativo

Data:

18/03/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Resolução nº 01/2024 - Legislativo

Data:

04/03/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2024- Executivo

Data:

19/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Resolução nº 16/2023- Legislativo

Data:

10/01/2024

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 39/2023- Executivo

Data:

11/12/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023- Legislativo

Data:

13/11/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Resolução nº 08/2023- Legislativo

Data:

13/11/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 31/2023- Executivo

Data:

02/10/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2023- Legislativo

Data:

02/10/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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DOWNLOAD 4650

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 31/2023- Executivo

Data:

27/09/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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DOWNLOAD 4506

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Emenda a L.O.M. nº 02/2023- Legislativo

Data:

07/08/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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DOWNLOAD 4389

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2023- Executivo

Data:

10/07/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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DOWNLOAD 4309

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2023- Executivo

Data:

12/06/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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DOWNLOAD 4250

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2023- Legislativo

Data:

29/05/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2023- Legislativo

Data:

29/05/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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DOWNLOAD 4149

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2023- Legislativo

Data:

15/05/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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DOWNLOAD 4145

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2023- Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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DOWNLOAD 3924

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2023- Executivo

Data:

06/02/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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DOWNLOAD 3882

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022- Executivo

Data:

12/12/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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DOWNLOAD 3855

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de resolução nº 11/2022- Legislativo

Data:

28/11/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 3848

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Resolução nº 10/2022- Legislativo

Data:

16/11/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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DOWNLOAD 3730

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 48/2022- Executivo

Data:

17/10/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3663

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 33/2022- Executivo

Data:

22/08/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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DOWNLOAD 3600

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 40/2022- Executivo

Data:

22/08/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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DOWNLOAD 3529

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 39/2022- Executivo

Data:

22/08/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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DOWNLOAD 3524

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Emenda Revisora nº 01/2022 a LOM- Legislativo

Data:

25/07/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3604

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2022- Executivo

Data:

11/07/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3391

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2022- Executivo

Data:

11/07/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3387

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2022- Executivo

Data:

11/07/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3379

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2022- Executivo

Data:

27/06/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3318

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2022- Executivo

Data:

23/06/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3334

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2021- Legislativo

Data:

02/05/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3237

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022- Legislativo

Data:

04/04/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3210

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2022- Executivo

Data:

04/04/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3185

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2022- Legislativo

Data:

21/03/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3110

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2022- Executivo

Data:

21/02/2022

Número:

-

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3044

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2022- Executivo

Data:

21/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3009

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 37/2021- Executivo

Data:

13/12/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 24/2021- Legislativo

Data:

13/12/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 43/2021- Executivo

Data:

06/12/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 2879

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 44/2021- Executivo

Data:

06/12/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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DOWNLOAD 2844

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2021- Legislativo

Data:

29/11/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 2849

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 35/2021- Executivo

Data:

29/11/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 2834

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2021- Executivo

Data:

16/11/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 2956

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 01/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2024- Executivo

Data:

22/01/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4848

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 59/2023 - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 - Legislativo

Data:

11/12/2023

Número:

59/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4806

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 60/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 33/2023 - Executivo

Data:

11/12/2023

Número:

60/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4687

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 33/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2023 - Executivo

Data:

10/07/2023

Número:

33/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4321

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 35/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2023 - Executivo

Data:

10/07/2023

Número:

35/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4316

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 18/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2023 - Executivo

Data:

15/05/2023

Número:

18/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4188

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 15/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2023 - Executivo

Data:

15/05/2023

Número:

15/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4128

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 09/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023 - Executivo

Data:

27/03/2023

Número:

9/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3964

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 71/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 54/2022 - Executivo

Data:

04/11/2022

Número:

71/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3695

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 64/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 50/2022 - Executivo

Data:

17/10/2022

Número:

64/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3660

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 68/2022 - Referente ao Substitutivo do Projeto de Resolução nº 08/2022 - Legislativo

Data:

17/10/2022

Número:

68/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3649

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 55/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 42/2022 - Executivo

Data:

19/09/2022

Número:

55/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3555

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 50/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 36/2022 - Executivo

Data:

22/08/2022

Número:

50/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3548

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 49/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 34/2022 - Executivo

Data:

22/08/2022

Número:

49/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3520

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 51/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 38/2022 - Executivo

Data:

22/08/2022

Número:

51/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3500

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 42/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2022 - Executivo

Data:

11/07/2022

Número:

42/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3385

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 31/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2022 - Executivo

Data:

02/05/2022

Número:

31/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3240

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 26/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2022 - Executivo

Data:

04/04/2022

Número:

26/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3182

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 21/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2022 - Executivo

Data:

07/03/2022

Número:

21/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3103

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 13/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2022 - Executivo

Data:

21/02/2022

Número:

13/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3036

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 09/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2022 - Executivo

Data:

21/02/2022

Número:

9/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3011

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 02/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2022 - Executivo

Data:

10/01/2022

Número:

2/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2773

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 39/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 35/2021 - Executivo

Data:

29/11/2021

Número:

39/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2836

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 36/2021 - Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2021 - Legislativo

Data:

03/11/2021

Número:

36/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2748

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 35/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2021 - Executivo

Data:

27/10/2021

Número:

35/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2801

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 32/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2021 - Executivo

Data:

20/09/2021

Número:

32/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2642

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 31/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 24/2021 - Executivo

Data:

27/08/2021

Número:

31/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2544

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 27/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2021 - Executivo

Data:

18/08/2021

Número:

27/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2517

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 21/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2021 - Executivo

Data:

09/08/2021

Número:

21/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2669

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 08/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2021 - Executivo

Data:

19/04/2021

Número:

8/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2379