Câmara Municipal de Anhembi

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2024- Executivo

Data:

19/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2024- Executivo

Data:

19/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2024- Executivo

Data:

19/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2024- Executivo

Data:

19/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 36/2023- Executivo

Data:

28/11/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023- Legislativo

Data:

13/11/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 32/2023- Executivo

Data:

16/10/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2023- Executivo

Data:

26/06/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2023- Executivo

Data:

15/06/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2023- Executivo

Data:

15/05/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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Ata em conjunto das comissões de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2023- Executivo

Data:

02/05/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2023- Legislativo

Data:

20/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 61/2022- Executivo

Data:

12/12/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 52/2022- Executivo

Data:

17/10/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 36/2022- Executivo

Data:

22/08/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2022- Executivo

Data:

27/06/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 13/2022- Executivo

Data:

04/04/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022- Legislativo

Data:

04/04/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2022- Executivo

Data:

04/04/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2022- Executivo

Data:

07/03/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2022- Executivo

Data:

21/02/2022

Número:

-

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2022- Executivo

Data:

21/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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DOWNLOAD 3034

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2022- Executivo

Data:

21/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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DOWNLOAD 3029

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2022- Executivo

Data:

21/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2021- Legislativo

Data:

13/12/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2021- Legislativo

Data:

20/09/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 21-22-23 e 24/2021- Executivo

Data:

23/08/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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DOWNLOAD 2542

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2021- Executivo

Data:

18/08/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2607

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2021- Executivo

Data:

09/06/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 45/2023 - Referente ao Projeto de Resolução nº 45/2023 - Legislativo

Data:

28/11/2023

Número:

45/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 35/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2023 - Executivo

Data:

02/10/2023

Número:

35/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 31/2023 - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023 - Legislativo

Data:

07/08/2023

Número:

31/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

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PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 13/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2023 - Executivo

Data:

15/05/2023

Número:

13/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 11/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2023 - Executivo

Data:

15/05/2023

Número:

11/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 06/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023 - Executivo

Data:

27/03/2023

Número:

6/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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DOWNLOAD 3965

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 24/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 53/2022 - Executivo

Data:

12/12/2022

Número:

24/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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DOWNLOAD 3814

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 27/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2022 - Executivo

Data:

12/12/2022

Número:

27/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3786

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 23/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 55/2022 - Executivo

Data:

28/11/2022

Número:

23/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3793

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 19/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2022 - Executivo

Data:

17/10/2022

Número:

19/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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DOWNLOAD 3717

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 18/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 46/2022 - Executivo

Data:

17/10/2022

Número:

18/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 10/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2022 - Executivo

Data:

23/06/2022

Número:

10/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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DOWNLOAD 3337

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 07/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2022 - Executivo

Data:

04/04/2022

Número:

7/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

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PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 09/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2021 - Executivo

Data:

20/09/2021

Número:

9/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 10/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2021 - Executivo

Data:

20/09/2021

Número:

10/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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DOWNLOAD 2621

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 01/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2021 - Legislativo

Data:

01/03/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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