Câmara Municipal de Anhembi

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2024- Executivo

Data:

18/03/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2024- Executivo

Data:

19/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2024- Executivo

Data:

19/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2024- Executivo

Data:

19/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2024- Executivo

Data:

19/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2024- Executivo

Data:

05/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2024 - executivo

Data:

02/01/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2023- Executivo

Data:

11/12/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Resolução nº 14/2023- Legislativo

Data:

11/12/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2023- Legislativo

Data:

28/11/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Resolução nº 09/2023- Legislativo

Data:

13/11/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2023- Executivo

Data:

13/11/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Resolução nº 07/2023- Legislativo

Data:

30/10/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Resolução nº 06/2023- Legislativo

Data:

30/10/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Resolução nº 04/2023- Legislativo

Data:

16/10/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2023- Executivo

Data:

02/10/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 31/2023- Executivo

Data:

02/10/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2023- Executivo

Data:

27/09/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2023- Executivo

Data:

27/09/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2023- Executivo

Data:

18/09/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2023- Legislativo

Data:

07/08/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2023- Executivo

Data:

10/07/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2023- Executivo

Data:

26/06/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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DOWNLOAD 4326

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2023- Executivo

Data:

12/06/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023- Executivo

Data:

15/05/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2023- Legislativo

Data:

15/05/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2023- Executivo

Data:

02/05/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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DOWNLOAD 4077

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2023- Executivo

Data:

02/05/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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DOWNLOAD 4070

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2023- Executivo

Data:

02/05/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2023- Legislativo

Data:

02/05/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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DOWNLOAD 4059

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2023- Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2023- Executivo

Data:

06/02/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2022- Legislativo

Data:

12/12/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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DOWNLOAD 3854

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 62/2022- Executivo

Data:

12/12/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 3852

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 61/2022- Executivo

Data:

12/12/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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DOWNLOAD 3851

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 60/2022- Executivo

Data:

12/12/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 53/2022- Executivo

Data:

28/11/2022

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras Serviços Pùblicos e Atividades Privadas, Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 59/2022- Executivo

Data:

16/11/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 58/2022- Executivo

Data:

16/11/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3743

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 57/2022- Executivo

Data:

16/11/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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DOWNLOAD 3738

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 56/2022- Executivo

Data:

16/11/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3733

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 54/2022- Executivo

Data:

04/11/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3693

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 52/2022- Executivo

Data:

20/10/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3643

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2022- Executivo

Data:

17/10/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3691

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 46/2022- Executivo

Data:

17/10/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3683

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 47/2022- Executivo

Data:

17/10/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3678

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 49/2022- Executivo

Data:

17/10/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3673

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 51/2022- Executivo

Data:

17/10/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3668

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 50/2022- Executivo

Data:

17/10/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3658

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Resolução nº 09/2022- Legislativo

Data:

17/10/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3652

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Substitutivo do Projeto de Resolução nº 08/2022- Legislativo

Data:

17/10/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3647

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 52/2022- Executivo

Data:

17/10/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3642

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Substitutivo do Projeto de Resolução nº 07/2022- Legislativo

Data:

17/10/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3627

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2022- Executivo

Data:

03/10/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3690

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 41/2022- Executivo

Data:

03/10/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3619

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2022- Legislativo

Data:

03/10/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3614

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 44/2022- Executivo

Data:

19/09/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3572

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 42/2022- Executivo

Data:

19/09/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3553

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2022- Legislativo

Data:

05/09/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3538

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 37/2022- Executivo

Data:

22/08/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3543

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2022- Executivo

Data:

11/07/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3370

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2022- Executivo

Data:

27/06/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3323

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades privadas - Referente ao Projeto de Resolução nº 05/2022- Legislativo

Data:

16/05/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3267

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2022- Executivo

Data:

16/05/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3262

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2022- Executivo

Data:

18/04/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3192

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2022- Executivo

Data:

04/04/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3233

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2022- Executivo

Data:

04/04/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3173

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2022- Executivo

Data:

04/04/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3168

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2022- Executivo

Data:

21/03/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3212

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Obras serviços públicos e atividades privadas - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2022- Legislativo

Data:

21/03/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3124

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2022- Executivo

Data:

16/03/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3039

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao substitutivo Projeto de Lei Complementar nº 06/2022- Executivo

Data:

07/03/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3115

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2022- Executivo

Data:

07/03/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3101

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022- Executivo

Data:

21/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3066

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2022- Executivo

Data:

21/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3054

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2022- Executivo

Data:

21/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3049

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2022- Executivo

Data:

21/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3034

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2021- Legislativo

Data:

21/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3000

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2022- Executivo

Data:

17/01/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2784

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022- Legislativo

Data:

10/01/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2789

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Resolução nº 01/2022- Legislativo

Data:

10/01/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2780

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2022- Legislativo

Data:

10/01/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2776

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2022- Executivo

Data:

10/01/2022

Número:

2/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2771

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022- Executivo

Data:

10/01/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2766

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2021- Legislativo

Data:

13/12/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 38/2021- Executivo

Data:

13/12/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2021- Legislativo

Data:

13/12/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 41/2021- Executivo

Data:

06/12/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 2927

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 42/2021- Executivo

Data:

06/12/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 2873

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 40/2021- Executivo

Data:

06/12/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 2868

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 39/2021- Executivo

Data:

29/11/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 2854

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 36/2021- Executivo

Data:

29/11/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 2839

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 32/2021- Executivo

Data:

29/11/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2829

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 33/2021- Executivo

Data:

29/11/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2824

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 31/2021- Executivo

Data:

29/11/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 2814

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 34/2021- Executivo

Data:

16/11/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 2809

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2021- Legislativo

Data:

16/11/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2804

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2021- Legislativo

Data:

03/11/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2749

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2021- Executivo

Data:

27/10/2021

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2799

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Veto do Projeto de Lei nº 19/2021- Legislativo

Data:

18/10/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2754

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Veto do Projeto de Lei nº 19/2021- Legislativo

Data:

04/10/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2681

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2021- Executivo

Data:

20/09/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2634

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2021- Legislativo

Data:

20/09/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2625

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2021- Executivo

Data:

20/09/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 2619

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 21-22-23 e 24/2021- Executivo

Data:

23/08/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2525

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 21-22-23 e 24/2021- Executivo

Data:

23/08/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 2520

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 21-22-23 e 24/2021- Executivo

Data:

23/08/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 2502

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2021- Legislativo

Data:

18/08/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2664

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2021- Legislativo

Data:

18/08/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2655

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2021- Legislativo

Data:

18/08/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2569

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2021- Legislativo

Data:

18/08/2021

Número:

-

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2560

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2021- Legislativo

Data:

18/08/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 2554

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2021- Executivo

Data:

18/08/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2530

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2021- Executivo

Data:

18/08/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 2515

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2021- Legislativo

Data:

09/08/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 2672

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2021- Executivo

Data:

09/08/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2667

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2021- Executivo

Data:

09/08/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2665

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2021- Executivo

Data:

09/08/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2602

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2021- Executivo

Data:

09/08/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2552

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2021- legislativo

Data:

09/08/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2510

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2021- Executivo

Data:

09/08/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 2505

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2021- Executivo

Data:

26/07/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2590

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2021- Executivo

Data:

26/07/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2564

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2021- Executivo

Data:

26/07/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2551

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2021- Executivo

Data:

26/07/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 2535

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Referente ao Veto do Projeto de Lei nº 11-2021 -Legislativo

Data:

07/07/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2617

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2021- Executivo

Data:

28/06/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 2629

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas - Referente ao Projeto de Lei nº 09 e 10/2021- Executivo

Data:

28/06/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 2546

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2021- Executivo

Data:

09/06/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2610

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2021- Executivo

Data:

09/06/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2594

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2021 - Executivo

Data:

27/04/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2485

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2021 - Legislativo

Data:

19/04/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2388

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2021 - Executivo

Data:

19/04/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2382

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2021 - Executivo

Data:

19/04/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2377

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2021 - Executivo

Data:

19/04/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2372

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2021 - Executivo

Data:

19/04/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2367

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Publicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2021 - Executivo

Data:

13/04/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2393

ATA - Ata

ta em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2021 - Legislativo

Data:

31/03/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2344

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente a Proposta de Emenda a L.O.M nº 01/2021 - Executivo

Data:

31/03/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2338

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social e Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas

Data:

25/03/2021

Número:

2/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2225

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 03-04-05/2021 e PELOMA 01-02/2021- Legislativo

Data:

11/03/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2352

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 03-04-05/2021 e PELOMA 01-02/2021- Legislativo

Data:

11/03/2021

Número:

5/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2269

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 03-04-05/2021 e PELOMA 01-02/2021- Legislativo

Data:

11/03/2021

Número:

3/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2261

ATA - Ata

Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2019 - Executivo

Data:

05/08/2019

Número:

-

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1280

ATA - Ata

Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019-Executivo

Data:

17/07/2019

Número:

3/2019

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1413

ATA - Ata

Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2019

Data:

17/06/2019

Número:

-

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1242

ATA - Ata

Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2019

Data:

17/06/2019

Número:

-

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1231

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de CJR - CFO - COSPAP - CESPS - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2019

Data:

03/06/2019

Número:

-

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1235

ATA - Ata

Ata da CFO - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019

Data:

09/04/2019

Número:

1/2019

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1114

ATA - Ata

Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2018

Data:

17/12/2018

Número:

16/2018

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1199

ATA - Ata

Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2018

Data:

17/12/2018

Número:

16/2018

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1181

ATA - Ata

Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2018

Data:

12/12/2018

Número:

15/2018

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1193

ATA - Ata

Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2018

Data:

12/12/2018

Número:

15/2018

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1175

ATA - Ata

Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2018

Data:

03/12/2018

Número:

14/2018

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1187

ATA - Ata

Ata da CFO - Referente ao Projeto de Resolução nº 05/2018

Data:

03/12/2018

Número:

14/2018

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1170

ATA - Ata

Ata da CFO - Referente ao Projeto de Resolução nº 04/2018

Data:

03/12/2018

Número:

14/2018

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1165

ATA - Ata

Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2018

Data:

21/11/2018

Número:

13/2018

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1223

ATA - Ata

Ata da CFO - Referente ao Projeto de Resolução nº 03/2018

Data:

21/11/2018

Número:

13/2018

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1160

ATA - Ata

Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2018 - Legislativo

Data:

05/11/2018

Número:

12/2018

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1211

ATA - Ata

Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2018 - Legislativo

Data:

05/11/2018

Número:

12/2018

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1205

ATA - Ata

Ata da CFO - Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2018

Data:

05/11/2018

Número:

12/2018

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1155

ATA - Ata

Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2018

Data:

07/05/2018

Número:

4/2018

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1141

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 04/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2024- Executivo

Data:

19/02/2024

Número:

4/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4972

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 10/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2024- Executivo

Data:

19/02/2024

Número:

10/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4948

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 07/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2024- Executivo

Data:

19/02/2024

Número:

7/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4936

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 05/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2024- Executivo

Data:

19/02/2024

Número:

5/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4928

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 03/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2024- Executivo

Data:

05/02/2024

Número:

3/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4965

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 61/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 34/2023 - Executivo

Data:

11/12/2023

Número:

61/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4836

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 51/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2023 - Executivo

Data:

13/11/2023

Número:

51/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4829

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 53/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2023 - Legislativo

Data:

13/11/2023

Número:

53/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4815

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 44/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 31/2023 - Executivo

Data:

27/09/2023

Número:

44/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4654

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 41/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2023 - Executivo

Data:

18/09/2023

Número:

41/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4477

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 39/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2023 - Executivo

Data:

04/09/2023

Número:

39/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4521

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 40/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 - Executivo

Data:

04/09/2023

Número:

40/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4467

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 36/2023 - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023 - Legislativo

Data:

20/07/2023

Número:

36/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4383

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 31/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2023 - Executivo

Data:

26/06/2023

Número:

31/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4273

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 25/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2023 - Executivo

Data:

12/06/2023

Número:

25/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4246

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 28/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2023 - Legislativo

Data:

12/06/2023

Número:

28/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4223

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 23/2023 - Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2023 - Legislativo

Data:

29/05/2023

Número:

23/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4204

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 19/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2023 - Executivo

Data:

15/05/2023

Número:

19/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4180

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 21/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2023 - Legislativo

Data:

15/05/2023

Número:

21/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4170

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 17/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2023 - Executivo

Data:

15/05/2023

Número:

17/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4139

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 12/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2023 - Executivo

Data:

02/05/2023

Número:

12/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4072

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 13/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2023 - Executivo

Data:

02/05/2023

Número:

13/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4066

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 05/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2023 - Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

5/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3948

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 04/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2023 - Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

4/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3941

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 07/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2023 - Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

7/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3926

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 80/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 61/2022 - Executivo

Data:

12/12/2022

Número:

80/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3769

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 56/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 43/2022 - Executivo

Data:

19/09/2022

Número:

56/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3579

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 16/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2022 - Executivo

Data:

21/02/2022

Número:

16/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3051

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 06/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2022 - Executivo

Data:

17/01/2022

Número:

6/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2786

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 03/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 - Legislativo

Data:

10/01/2022

Número:

3/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2791

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 44/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 43/2021 - Executivo

Data:

06/12/2021

Número:

44/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2881

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 43/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 42/2021 - Executivo

Data:

06/12/2021

Número:

43/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2875

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 34/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2021 - Executivo

Data:

04/10/2021

Número:

34/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2661

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 28/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2021 - Executivo

Data:

23/08/2021

Número:

28/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2501

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 20/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2021 - Executivo

Data:

09/08/2021

Número:

20/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2571

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 22/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2021 - Executivo

Data:

09/08/2021

Número:

22/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2507

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 17/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2021 - Executivo

Data:

26/07/2021

Número:

17/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2566

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 13/2021 - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021 - Legislativo

Data:

31/05/2021

Número:

13/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2365

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 11/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2021 - Executivo

Data:

27/04/2021

Número:

11/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2488

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 10/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2021 - Legislativo

Data:

19/04/2021

Número:

10/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2390

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 09/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2021 - Executivo

Data:

19/04/2021

Número:

9/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2384

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 05/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2021 - Executivo

Data:

13/04/2021

Número:

5/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2395

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 02/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2021 - Legislativo

Data:

11/03/2021

Número:

2/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2263

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 01/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2021 - Legislativo

Data:

01/03/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2227

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 53/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2020 - Executivo

Data:

16/12/2020

Número:

53/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2129

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 50/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2020 - Executivo

Data:

16/12/2020

Número:

50/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2124

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 52/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2020 - Executivo

Data:

16/12/2020

Número:

52/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2121

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Resolução nº 01/2020 - Legislativo

Data:

07/12/2020

Número:

51/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2116

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 49/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 36/2020 - Legislativo

Data:

07/12/2020

Número:

49/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2086

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 48/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 35/2020 - Legislativo

Data:

07/12/2020

Número:

48/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2080

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020 - Legislativo

Data:

02/12/2020

Número:

-

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2100

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 46/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 24/2020 - Executivo

Data:

30/11/2020

Número:

46/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2072

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 45/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2020 - Executivo

Data:

19/11/2020

Número:

45/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2068

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 44/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 33/2020 - Legislativo

Data:

03/11/2020

Número:

44/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2064

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 43/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2020 - Executivo

Data:

03/11/2020

Número:

43/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2060

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 42/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2020 - Executivo

Data:

03/11/2020

Número:

42/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2056

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 41/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2020 - Executivo

Data:

03/11/2020

Número:

41/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2052

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 40/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2020 - Executivo

Data:

03/11/2020

Número:

40/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2038

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 39/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 32/2020 - Legislativo

Data:

19/10/2020

Número:

39/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2048

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 38/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 31/2020 - Legislativo

Data:

19/10/2020

Número:

38/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2044

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 37/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2020 - Executivo

Data:

17/08/2020

Número:

37/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1958

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 35/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2020 - Executivo

Data:

05/08/2020

Número:

35/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1935

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 30/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2020 - Legislativo

Data:

06/07/2020

Número:

30/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1906

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 29/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2020 - Legislativo

Data:

06/07/2020

Número:

29/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1902

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 28/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2020 - Legislativo

Data:

06/07/2020

Número:

28/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1898

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 27/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2020 - Legislativo

Data:

06/07/2020

Número:

27/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1894

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 26/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2020 - Legislativo

Data:

06/07/2020

Número:

26/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1890

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 25/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2020 - Legislativo

Data:

06/07/2020

Número:

25/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1886

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 34/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2020 - Executivo

Data:

06/07/2020

Número:

34/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1882

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 33/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2020 - Executivo

Data:

06/07/2020

Número:

33/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1878

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 32/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2020 - Executivo

Data:

06/07/2020

Número:

32/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1874

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 31/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2020 - Executivo

Data:

06/07/2020

Número:

31/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1870

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 23/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2020 - Executivo

Data:

15/06/2020

Número:

23/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1843

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 22/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2020 - Executivo

Data:

15/06/2020

Número:

22/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1842

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 24/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2020 - Executivo

Data:

15/06/2020

Número:

24/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1833

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 21/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2020 - Legislativo

Data:

15/06/2020

Número:

21/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1824

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 20/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2020 - Legislativo

Data:

15/06/2020

Número:

20/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1820

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 19/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2020 - Legislativo

Data:

15/06/2020

Número:

19/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1816

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 17/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2020 - Legislativo

Data:

01/06/2020

Número:

17/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1804

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 16/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2020 - Legislativo

Data:

01/06/2020

Número:

16/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1800

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 15/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2020 - Legislativo

Data:

01/06/2020

Número:

15/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1759

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 14/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2020 - Legislativo

Data:

18/05/2020

Número:

14/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1812

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 13/2020 - Referente a Proposta de Emenda a Lei orgânica nº 02/2020 - Executivo

Data:

11/05/2020

Número:

13/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1839

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 08/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2020 - Executivo

Data:

11/05/2020

Número:

8/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1796

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 12/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2020 - Executivo

Data:

11/05/2020

Número:

12/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1744

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 11/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2020 - Executivo

Data:

11/05/2020

Número:

29/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1740

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 10/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2020 - Executivo

Data:

11/05/2020

Número:

10/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1736

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 09/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2020 - Executivo

Data:

11/05/2020

Número:

9/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1732

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 08/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2020 - Executivo

Data:

11/05/2020

Número:

8/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1708

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 07/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2020 - Executivo

Data:

24/03/2020

Número:

7/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1728

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 02/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 - Legislativo

Data:

02/03/2020

Número:

2/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1642

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 03/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 - Executivo

Data:

02/03/2020

Número:

3/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1602

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 01/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2020 - Legislativo

Data:

02/03/2020

Número:

1/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1593

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei Complementar n 07/2019-Executivo

Data:

02/12/2019

Número:

25/2019

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1498

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei Complementar n 04/2019-Legislativo

Data:

02/12/2019

Número:

24/2019

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1497

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei Complementar n 03/2019-Legislativo

Data:

02/12/2019

Número:

23/2019

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1496

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei n 19/2019-Executivo

Data:

02/12/2019

Número:

27/2019

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1492

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei n 20/2019-Executivo

Data:

02/12/2019

Número:

28/2019

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1491

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2019-Executivo

Data:

04/11/2019

Número:

20/2019

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1393

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2019

Data:

07/10/2019

Número:

19/2019

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1424

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2019

Data:

07/10/2019

Número:

15/2019

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1372

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019

Data:

07/10/2019

Número:

16/2019

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1369

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2019

Data:

07/10/2019

Número:

18/2019

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1351

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2019 - Executivo

Data:

07/10/2019

Número:

17/2019

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1345

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2019 - Executivo

Data:

25/09/2019

Número:

14/2019

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1340

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2019 - Executivo

Data:

05/08/2019

Número:

13/2019

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1279

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019-Executivo

Data:

17/07/2019

Número:

12/2019

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1412

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2019

Data:

17/06/2019

Número:

11/2019

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1243

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2019

Data:

17/06/2019

Número:

10/2019

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1232

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2018

Data:

17/12/2018

Número:

30/2018

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1197

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2018

Data:

17/12/2018

Número:

29/2018

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1179

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2018

Data:

12/12/2018

Número:

28/2018

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1191

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2018

Data:

12/12/2018

Número:

27/2018

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1173

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2018

Data:

03/12/2018

Número:

24/2018

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1185

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Resolução nº 05/2018

Data:

03/12/2018

Número:

26/2018

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1168

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Resolução nº 04/2018

Data:

03/12/2018

Número:

25/2018

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1163

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente a Emenda Modificativa nº 01/18 ao Projeto de Lei nº 08/2018

Data:

21/11/2018

Número:

22/2018

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1222

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2018

Data:

21/11/2018

Número:

21/2018

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1221

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Resolução nº 03/2018

Data:

21/11/2018

Número:

23/2018

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1158

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2018 - Legislativo

Data:

05/11/2018

Número:

18/2018

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1209

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2018 - Legislativo

Data:

05/11/2018

Número:

19/2018

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1203

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2018

Data:

05/11/2018

Número:

20/2018

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1154

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2018

Data:

07/05/2018

Número:

4/2018

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1140

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 - Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Anhembi, do exercício de 2021

Data:

11/12/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4596

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo n 01/2021 - Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Anhembi, do exercício de 2017

Data:

03/05/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Antonio Marcos da Silva, Edivaldo Israel Amâncio, Thiago Antônio Ataíde Becca

DETALHES

DOWNLOAD 2315