Câmara Municipal de Anhembi

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Complementar nº 04/2024- Executivo

Data:

05/04/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2024- Executivo

Data:

19/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2024- Executivo

Data:

19/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

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ATA - Ata

Ata Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023- Legislativo

Data:

23/01/2024

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2024 - executivo

Data:

22/01/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

DETALHES

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Resolução nº 12/2023- Legislativo

Data:

11/12/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 40/2023- Executivo

Data:

11/12/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Resolução nº 10/2023- Legislativo

Data:

28/11/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 24/2023- Legislativo

Data:

28/11/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 36/2023- Executivo

Data:

28/11/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2023- Executivo

Data:

13/11/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2023- Executivo

Data:

13/11/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2023- Legislativo

Data:

13/11/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2023- Executivo

Data:

13/11/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023- Legislativo

Data:

13/11/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2023- Legislativo

Data:

13/11/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 4633

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2023- Executivo

Data:

31/10/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4604

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 32/2023- Executivo

Data:

16/10/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2023- Legislativo

Data:

16/10/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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DOWNLOAD 4615

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Emenda a LOM nº 03/2023- Legislativo

Data:

02/10/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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DOWNLOAD 4640

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2023- Executivo

Data:

02/10/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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DOWNLOAD 4501

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2023- Legislativo

Data:

02/10/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4495

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2023- Executivo

Data:

27/09/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2023- Executivo

Data:

27/09/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4500

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2023- Executivo

Data:

04/09/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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DOWNLOAD 4519

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2023- Legislativo

Data:

04/09/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 4514

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023- Executivo

Data:

04/09/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 4465

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 24/2023- Executivo

Data:

21/08/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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DOWNLOAD 4416

ATA - Ata

Ata da Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023- Legislativo

Data:

20/07/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

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DOWNLOAD 4382

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao oficio n 494/23 (Veto) ao Projeto de Lei nº 08/2023- Legislativo

Data:

10/07/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 4349

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2023- Executivo

Data:

10/07/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 4314

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2023- Executivo

Data:

15/05/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 4186

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2023- Legislativo

Data:

15/05/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 4161

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2023- Executivo

Data:

15/05/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 4137

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Emenda a LOM nº 01/2023- Legislativo

Data:

03/04/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 4003

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2023- Legislativo

Data:

03/04/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 3997

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023- Executivo

Data:

27/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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DOWNLOAD 3962

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2023- Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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DOWNLOAD 4123

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2023- Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2023- Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 53/2022- Executivo

Data:

12/12/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 3849

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 43/2022- Executivo

Data:

19/09/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3577

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2022- Executivo

Data:

25/07/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3423

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2022- Executivo

Data:

02/05/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3236

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2022- Executivo

Data:

18/04/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3197

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2022- Executivo

Data:

07/03/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3095

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2022- Executivo

Data:

21/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3029

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2022- Executivo

Data:

21/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3024

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2022- Executivo

Data:

21/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3019

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022- Legislativo

Data:

21/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3015

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022- Legislativo

Data:

21/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3005

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 41/2021- Executivo

Data:

13/12/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2021- Legislativo

Data:

13/12/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2021- Legislativo

Data:

13/12/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2021- Legislativo

Data:

13/12/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2796

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2021- Legislativo

Data:

03/11/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2752

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2021- Executivo

Data:

18/10/2021

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2798

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2021- Executivo

Data:

04/10/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2680

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2021- Legislativo

Data:

04/10/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 2679

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2021- Executivo

Data:

20/09/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2648

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2021- Executivo

Data:

20/09/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 2640

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 21-22-23 e 24/2021- Executivo

Data:

23/08/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2542

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2021- Legislativo

Data:

18/08/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2654

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2021- Executivo

Data:

18/08/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2607

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2021- Executivo

Data:

26/07/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 2632

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2021- Legislativo

Data:

07/07/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2663

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2021- Legislativo

Data:

07/07/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2653

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2021 - Legislativo

Data:

11/03/2021

Número:

4/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2268

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 12/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2024- Executivo

Data:

19/02/2024

Número:

12/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4956

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 11/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2024- Executivo

Data:

19/02/2024

Número:

11/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4952

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 08/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2024- Executivo

Data:

19/02/2024

Número:

8/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4940

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 02/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2024- Executivo

Data:

23/01/2024

Número:

2/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4853

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 66/2023 - Referente ao Projeto de Resolução nº 14/2023 - Legislativo

Data:

11/12/2023

Número:

66/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4745

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 64/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 40/2023 - Executivo

Data:

11/12/2023

Número:

64/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4707

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 49/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2023 - Executivo

Data:

30/10/2023

Número:

49/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4606

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 47/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2023 - Legislativo

Data:

16/10/2023

Número:

47/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4629

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 43/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2023 - Executivo

Data:

27/09/2023

Número:

43/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4503

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 38/2023 - Referente ao Projeto de Emenda a L.O.M. nº 02/2023 - Legislativo

Data:

07/08/2023

Número:

38/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4391

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 37/2023 - Referente ao Projeto de Resolução nº 03/2023 - Legislativo

Data:

24/07/2023

Número:

37/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4304

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 29/2023 - Referente ao substitutivo do Projeto de Lei nº 17/2023 - Executivo

Data:

26/06/2023

Número:

29/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4266

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 32/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2023 - Executivo

Data:

26/06/2023

Número:

32/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4259

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 24/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2023 - Executivo

Data:

12/06/2023

Número:

24/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4252

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 22/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2023 - Legislativo

Data:

29/05/2023

Número:

22/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4156

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 20/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2023 - Legislativo

Data:

15/05/2023

Número:

20/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4163

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 14/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 - Executivo

Data:

02/05/2023

Número:

14/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4079

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 03/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2023 - Executivo

Data:

06/02/2023

Número:

3/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3888

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 02/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2023 - Executivo

Data:

06/02/2023

Número:

2/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3884

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 83/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022 - Executivo

Data:

12/12/2022

Número:

83/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3777

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 79/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 60/2022 - Executivo

Data:

12/12/2022

Número:

79/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3759

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 82/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 63/2022 - Executivo

Data:

12/12/2022

Número:

82/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3754

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 77/2022 - Referente ao Projeto de Resolução nº 11/2022 - Legislativo

Data:

28/11/2022

Número:

77/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3798

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 75/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 59/2022 - Executivo

Data:

16/11/2022

Número:

75/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

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PRC - Parecer

Parecer CFO nº 74/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 58/2022 - Executivo

Data:

16/11/2022

Número:

74/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3745

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 72/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 56/2022 - Executivo

Data:

16/11/2022

Número:

72/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3735

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 70/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 52/2022 - Executivo

Data:

20/10/2022

Número:

70/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3645

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 66/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2022 - Executivo

Data:

17/10/2022

Número:

66/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3716

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 61/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 47/2022 - Executivo

Data:

17/10/2022

Número:

61/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3680

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 63/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 49/2022 - Executivo

Data:

17/10/2022

Número:

63/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3675

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 67/2022 - Referente ao Substitutivo do Projeto de Resolução nº 07/2022 - Legislativo

Data:

17/10/2022

Número:

67/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3629

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 59/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 41/2022 - Executivo

Data:

03/10/2022

Número:

59/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3621

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 58/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 45/2022 - Executivo

Data:

19/09/2022

Número:

58/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3584

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 37/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2022 - Executivo

Data:

27/06/2022

Número:

37/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3325

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 35/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2022 - Executivo

Data:

23/06/2022

Número:

35/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3336

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 22/2022 - Referente ao Substitutivo Projeto de Lei Complementar nº 06/2022 - Executivo

Data:

07/03/2022

Número:

22/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3117

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 21/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2022 - Executivo

Data:

07/03/2022

Número:

20/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3097

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 19/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022 - Executivo

Data:

21/02/2022

Número:

19/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3068

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 14/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2022 - Executivo

Data:

21/02/2022

Número:

14/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3041

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 10/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2022 - Executivo

Data:

21/02/2022

Número:

10/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3021

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 04/2022 - Referente ao Projeto de Resolução nº 01/2022 - Legislativo

Data:

10/01/2022

Número:

4/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2782

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 05/2022 - Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2022 - Legislativo

Data:

10/01/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2778

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 01/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 - Executivo

Data:

10/01/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2768

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 48/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 38/2021 - Executivo

Data:

13/12/2021

Número:

48/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2903

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 29/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2021 - Executivo

Data:

27/08/2021

Número:

29/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2522

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 23/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2021 - Executivo

Data:

18/08/2021

Número:

23/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2604

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 14/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2021 - Executivo

Data:

09/06/2021

Número:

14/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2596

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 03/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2021 - Legislativo

Data:

31/03/2021

Número:

3/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2347

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 36/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2020 - Executivo

Data:

17/08/2020

Número:

36/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1954

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 05/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2020 - Executivo

Data:

24/03/2020

Número:

5/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1788

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei n 18/2019-Executivo

Data:

02/12/2019

Número:

26/2019

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1493