Câmara Municipal de Anhembi

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2024- Executivo

Data:

19/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2024- Executivo

Data:

05/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2023- Legislativo

Data:

13/11/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2023- Legislativo

Data:

02/10/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2023- Executivo

Data:

02/10/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2023- Executivo

Data:

26/06/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2023- Legislativo

Data:

12/06/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2023- Executivo

Data:

12/06/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2023- Executivo

Data:

12/06/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Emenda a LOM nº 01/2023- Legislativo

Data:

03/04/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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DOWNLOAD 4003

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas - Referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2023- Legislativo

Data:

20/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2023- Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 3924

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2022- Executivo

Data:

12/12/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 34/2022- Executivo

Data:

22/08/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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DOWNLOAD 3518

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades privadas - Referente ao Projeto de Resolução nº 05/2022- Legislativo

Data:

16/05/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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DOWNLOAD 3267

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Veto do Projeto de Lei nº 19/2021- Legislativo

Data:

04/10/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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DOWNLOAD 2681

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2021- Executivo

Data:

04/10/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2021- Legislativo

Data:

18/08/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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DOWNLOAD 2654

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2021- Legislativo

Data:

18/08/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2021- Legislativo

Data:

18/08/2021

Número:

-

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2021- Executivo

Data:

18/08/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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DOWNLOAD 2530

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2021- Executivo

Data:

09/08/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2665

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2021- Executivo

Data:

09/08/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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DOWNLOAD 2602

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2021- Executivo

Data:

09/08/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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DOWNLOAD 2552

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2021- legislativo

Data:

09/08/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2021- Executivo

Data:

26/07/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2564

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2021- Executivo

Data:

26/07/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2551

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2021- Executivo

Data:

09/06/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2610

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social e Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas

Data:

25/03/2021

Número:

2/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2225

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas

Data:

23/03/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2219

ATA - Ata

Ata da COSPAP - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2019 - Executivo

Data:

19/08/2019

Número:

-

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1336

ATA - Ata

Ata da COSPAP - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019-Executivo

Data:

17/07/2019

Número:

-

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1419

ATA - Ata

Ata da COSPAP - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2019

Data:

17/06/2019

Número:

-

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1244

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de CJR - CFO - COSPAP - CESPS - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2019

Data:

03/06/2019

Número:

-

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1235

ATA - Ata

Ata da COSPAP - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2018

Data:

21/11/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1218

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 03/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2024- Executivo

Data:

05/04/2024

Número:

3/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 5024

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 41/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2023 - Executivo

Data:

13/11/2023

Número:

41/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4773

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 27/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2023 - Executivo

Data:

26/06/2023

Número:

27/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4274

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 20/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2023 - Executivo

Data:

12/06/2023

Número:

20/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4253

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 23/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2023 - Legislativo

Data:

12/06/2023

Número:

23/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4218

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 17/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2023 - Legislativo

Data:

29/05/2023

Número:

17/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4157

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 18/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2023 - Legislativo

Data:

29/05/2023

Número:

18/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4151

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 12/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 - Executivo

Data:

15/05/2023

Número:

12/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4198

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 10/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 - Executivo

Data:

02/05/2023

Número:

10/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

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PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 26/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022 - Executivo

Data:

12/12/2022

Número:

26/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

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PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 16/2022 - Referente ao Projeto de Resolução nº 06/2022 - Legislativo

Data:

05/09/2022

Número:

16/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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DOWNLOAD 3611

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 14/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 34/2022 - Executivo

Data:

22/08/2022

Número:

14/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 08/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2022 - Executivo

Data:

02/05/2022

Número:

8/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

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PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 06/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2022 - Executivo

Data:

04/04/2022

Número:

6/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3177

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 01/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2022 - Executivo

Data:

21/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3062

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 18/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2021 - Legislativo

Data:

13/12/2021

Número:

18/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2910

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 14/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 33/2021 - Executivo

Data:

29/11/2021

Número:

14/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2826

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 11/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2021 - Executivo

Data:

16/11/2021

Número:

11/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2976

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 08/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2021 - Executivo

Data:

18/08/2021

Número:

8/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2605

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 07/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2021 - Executivo

Data:

09/08/2021

Número:

7/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2572

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 06/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2021 - Executivo

Data:

02/08/2021

Número:

6/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2538

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 18/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2021 - Executivo

Data:

26/07/2021

Número:

18/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2592

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 15/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2020 - Executivo

Data:

16/12/2020

Número:

15/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2125

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 16/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2020 - Executivo

Data:

16/12/2020

Número:

16/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2122

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 09/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2020 - Executivo

Data:

07/12/2020

Número:

9/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2107

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 10/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2020 - Executivo

Data:

07/12/2020

Número:

10/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 36/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 36/2020 - Legislativo

Data:

07/12/2020

Número:

36/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 13/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 35/2020 - Legislativo

Data:

07/12/2020

Número:

13/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 12/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 34/2020 - Legislativo

Data:

07/12/2020

Número:

12/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 08/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2020 - Executivo

Data:

03/11/2020

Número:

8/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2039

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 07/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2020 - Executivo

Data:

17/08/2020

Número:

7/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1959

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 06/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2020 - Executivo

Data:

15/06/2020

Número:

6/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1834

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 05/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2020 - Executivo

Data:

01/06/2020

Número:

5/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1922

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 04/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2020 - Legislativo

Data:

11/05/2020

Número:

4/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1780

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 04/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2020 - Legislativo

Data:

11/05/2020

Número:

4/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1704

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 04/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2020 - Legislativo

Data:

20/04/2020

Número:

4/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1770

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 01/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2020 - Legislativo

Data:

17/03/2020

Número:

1/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1573

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 03/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2020 - Legislativo

Data:

16/03/2020

Número:

3/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1634

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 01/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2020 - Legislativo

Data:

02/03/2020

Número:

2/2020

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1594

PRC - Parecer

Parecer COSPAP - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2019 - Legislativo

Data:

21/10/2019

Número:

37/2019

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1384

PRC - Parecer

Parecer COSPAP - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2019

Data:

07/10/2019

Número:

9/2019

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1425

PRC - Parecer

Parecer COSPAP - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2019

Data:

07/10/2019

Número:

8/2019

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1361

PRC - Parecer

Parecer COSPAP - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2019

Data:

07/10/2019

Número:

7/2019

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1357

PRC - Parecer

Parecer COSPAP - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2019

Data:

07/10/2019

Número:

6/2019

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1352

PRC - Parecer

Parecer COSPAP - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2019 - executivo

Data:

07/10/2019

Número:

5/2019

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1346

PRC - Parecer

Parecer COSPAP - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2019 - Executivo

Data:

19/08/2019

Número:

4/2019

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1335

PRC - Parecer

Parecer COSPAP - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019-Executivo

Data:

17/07/2019

Número:

3/2019

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1418

PRC - Parecer

Parecer COSPAP - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2019

Data:

17/06/2019

Número:

2/2019

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1245

PRC - Parecer

Parecer COSPAP - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2018

Data:

21/11/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 1217