{"dados":[{"titulo":"Audi\u00eancia Publica - Aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 29\/2025 do Executivo","categoria":"Audi\u00eancias Publicas","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Anhembi - Rua Salvador Luiz dos santos, n\u00ba 776 - Centro","descricao":"A Câmara Municipal de Anhembi convida toda a população para participar da Audiência Pública do Legislativo<\/strong>, que será realizada na terça-feira, dia 18 de novembro de 2025, às 18h<\/strong>, na sede do Poder Legislativo, localizada na Rua Salvador Luiz dos Santos, nº 776, Centro – Anhembi\/SP<\/strong>.
\r\nO encontro tem como objetivo discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026<\/strong>, que estima a receita e fixa as despesas do Município de Anhembi<\/strong> para o próximo ano.
\r\nA audiência pública é uma oportunidade para que os cidadãos conheçam melhor como são planejadas as ações financeiras e orçamentárias do município, além de poderem contribuir com sugestões e questionamentos.
\r\nA participação popular é fundamental para garantir a transparência e o fortalecimento da democracia, permitindo que todos acompanhem de perto a destinação dos recursos públicos e as prioridades do município para o ano seguinte.
\r\n\ud83d\udcc5 Data:<\/strong> Terça-feira, 18 de novembro de 2025
\r\n\ud83d\udd55 Horário:<\/strong> 18h
\r\n\ud83d\udccd Local:<\/strong> Câmara Municipal de Anhembi – Rua Salvador Luiz dos Santos, 776, Centro – Anhembi\/SP","dataAtualizacao":"2026-05-02 04:31:18"},{"titulo":"Audi\u00eancia Publica - Aprecia\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 09\/2025 e 10\/2025 ambos do Executivo","categoria":"Audi\u00eancias Publicas","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Anhembi - Rua Salvador Luiz dos santos, n\u00ba 776 - Centro","descricao":"A Câmara Municipal de Anhembi convida toda a população a participar da Audiência Pública de discussão do Projeto de Lei nº 10\/2025<\/strong>, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026<\/strong> e do Projeto de Lei nº 09\/2025, que Institui o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029<\/strong> do Município de Anhembi.
\r\nO encontro acontecerá nesta quarta-feira, dia 05 de novembro de 2025, às 18h<\/strong>, no plenário da Câmara Municipal, localizada na Rua Salvador Luiz dos Santos, nº 776, Centro<\/strong>.
\r\nA Audiência Pública tem como objetivo garantir a transparência e a participação popular<\/strong> na elaboração das metas e prioridades da administração municipal para os próximos anos. Durante a reunião, os cidadãos poderão conhecer e opinar sobre as propostas orçamentárias que irão nortear as ações do Poder Executivo e Legislativo no período.
\r\nA iniciativa é promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento<\/strong>, presidida pelo vereador Marquinho Batista<\/strong>, e conta com o apoio do Presidente da Câmara Municipal, Rogério Ângelo Winckler<\/strong>.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-02 03:34:50"},{"titulo":"Audi\u00eancia Publica - Aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02\/2025 do Legislativo ","categoria":"Audi\u00eancias Publicas","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Anhembi - Rua Salvador Luiz dos santos, n\u00ba 776 - Centro","descricao":"Convidamos a todos para a Audiência Pública que será realizada na sede da Câmara Municipal no dia 02 de setembro às 15h00min para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 02\/2025 que “<\/em>Altera o art. 80 da Lei Complementar nº 102, de 30 de novembro de 2009, que "institui o Código de Posturas do Município de Anhembi, para redefinir os horários de vedação a ruídos e sons excessivos, e dá outras providências.
\r\nAguardamos a todos!","dataAtualizacao":"2026-04-30 08:53:37"},{"titulo":"Audi\u00eancia Publica - Aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 12\/2025 do Executivo","categoria":"Audi\u00eancias Publicas","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Anhembi - Rua Salvador Luiz dos santos, n\u00ba 776 - Centro","descricao":"Convidamos a todos para a Audiência Pública que será realizada na sede da Câmara Municipal no dia 02 de setembro às 14h00min para tratar do Projeto de Lei nº 12\/2025 que “Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Anhembi e da outras providências”, <\/em>Aguardamos a todos!","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:04:42"},{"titulo":"Audi\u00eancia Publica - Aprecia\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 04\/2025 e 05\/2025 ambos do Executivo","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Anhembi - Rua Salvador Luiz dos santos, n\u00ba 776 - Centro","descricao":"A Câmara Municipal de Anhembi convida toda a população para participar da Audiência Pública sobre os Projetos de Lei nº 04 e nº 05 de 2025, ambos de autoria do Poder Executivo.
\r\n
\r\n O que será discutido?
\r\n Regulamentação do estágio probatório
\r\n Regulamentação do regime disciplinar dos servidores municipais
\r\n
\r\n
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:44:24"},{"titulo":"1\u00aa - Audi\u00eancia Publica - Aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 30\/2024 do Executivo","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Anhembi - Rua Salvador Luiz dos santos, n\u00ba 776 - Centro","descricao":"Convidamos a todos para a Audiência Pública que será realizada na sede da Câmara Municipal no dia 26 de novembro às 18h30min para tratar do Projeto de Lei nº 30\/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa no Município para o exercício de 2.025”.
\r\nAguardamos a todos!
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:41:45"},{"titulo":"1\u00aa - Audi\u00eancia Publica - Aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 29\/2024 do Executivo","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Anhembi - Rua Salvador Luiz dos santos, n\u00ba 776 - Centro","descricao":"A Câmara Municipal de Anhembi convida a todos para a Audiê\ufeffncia Pública que irá tratar sobre o Projeto de Lei nº 29\/2024 que “Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2.025 e dá outras providências".<\/em><\/strong>
\r\n
\r\nA Audiência será realizada na Câmara Municipal de Anhembi, na terça-feira, 24 de setembro às 18h30. Nosso endereço: Rua Salvador Luiz dos Santos, nº 776, Centro, Anhembi\/SP.","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:29:29"},{"titulo":"2\u00aa - Audi\u00eancia Publica - Aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 33\/2023 do Executivo","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Anhembi - Rua Salvador Luiz dos santos, n\u00ba 776 - Centro","descricao":"Convidamos a todos para a Audiência Pública que será realizada na sede da Câmara Municipal no dia 01 de dezembro às 18h30min para tratar do Projeto de Lei nº 33\/2023 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa no Município para o exercício de 2.024”.
\r\nAguardamos a todos!","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:09:58"},{"titulo":"1\u00aa - Audi\u00eancia Publica - Aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 33\/2023 do Executivo","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Anhembi - Rua Salvador Luiz dos santos, n\u00ba 776 - Centro","descricao":"Convidamos a todos para a Audiência Pública que será realizada na sede da Câmara Municipal no dia 17 de novembro às 18h30min para tratar do Projeto de Lei nº 33\/2023 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa no Município para o exercício de 2.024”.
\r\nAguardamos a todos!","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:42:23"},{"titulo":"2\u00aa - Audi\u00eancia Publica - Aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 26\/2023 do Executivo","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Anhembi - Rua Salvador Luiz dos santos, n\u00ba 776 - Centro","descricao":"A Câmara Municipal de Anhembi convida a todos para a Audiê\ufeffncia Pública que irá tratar sobre o Projeto de Lei nº 26\/2023<\/a> que “Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2.024 e dá outras providências".<\/em><\/strong>
\r\n
\r\nA Audiência será realizada na Câmara Municipal de Anhembi, na quarta-feira, 27 de setembro às 18h30. Nosso endereço: Rua Salvador Luiz dos Santos, nº 776, Centro, Anhembi\/SP.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-30 03:09:26"},{"titulo":"1\u00aa - Audi\u00eancia Publica - Aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 26\/2023 do Executivo","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Anhembi - Rua Salvador Luiz dos santos, n\u00ba 776 - Centro","descricao":"A Câmara Municipal de Anhembi convida a todos para a Audiê\ufeffncia Pública que irá tratar sobre o Projeto de Lei nº 26\/2023<\/a> que “Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2.024 e dá outras providências".<\/em><\/strong>
\r\n
\r\nA Audiência será realizada na Câmara Municipal de Anhembi, na quarta-feira, 20 de setembro às 18h30. Nosso endereço: Rua Salvador Luiz dos Santos, nº 776, Centro, Anhembi\/SP.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:30:06"},{"titulo":"Audi\u00eancia Publica - Aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 53\/2022 do Executivo","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Rua Salvador Luiz dos Santos n\u00ba 776, Centro, Anhembi\/SP CEP: 18630-047","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:26:20"},{"titulo":"Audi\u00eancia Publica - Aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 41\/2022 do Executivo","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Rua Salvador Luiz dos Santos n\u00ba 776, Centro, Anhembi\/SP CEP: 18630-047","descricao":"Apresentação e sugestões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023.","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:22:54"},{"titulo":"Audi\u00eancia Publica - Aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 22\/2022 do Executivo","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Rua Salvador Luiz dos Santos n\u00ba 776, Centro, Anhembi\/SP CEP: 18630-047","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:16:37"},{"titulo":"Audi\u00eancia Publica - Apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do Projeto de Lei n. 29\/2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa no Munic\u00edpio de Anhembi para o exerc\u00edcio de 2022.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Rua Salvador Luiz dos Santos, n\u00ba 776, Centro, Anhembi\/SP - CEP: 18620-000","descricao":"A Câmara Municipal de Anhembi, nos termos do parágrafo único do artigo 48, da Lei Complementar 101\/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal, convida a população em geral para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA de apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 29\/2021 que Estima a Receita e fixa a Despesa no Município de Anhembi para o exercício de 2022, que fará realizar no prédio da Câmara Municipal, localizada na Rua Salvador Luiz dos Santos, 776 – centro, nesta cidade, às 19:00 horas, no dia 25\/10\/2021.
\r\n 
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-02 22:29:07"},{"titulo":"Ata da LDO 2021.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:39:04"},{"titulo":"Apresenta\u00e7\u00e3o e Discuss\u00e3o do Plano Plurianual (PPA) do Munic\u00edpio de Anhembi para o quadri\u00eanio 2022\/2025","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Rua Salvador Luiz dos Santos, n\u00ba 776, Centro, Anhembi\/SP - CEP: 18620-000","descricao":"A Câmara Municipal de Anhembi, nos termos do parágrafo único do artigo 48, da Lei Complementar nº 101\/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, convida a população em geral para realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA de apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 11\/2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Anhembi, para o quadriênio 2022\/2025, que fará realizar no prédio da Câmara Municipal, localizada na Rua Salvador Luiz dos Santos, nº 776, Centro, nesta cidade, às 19h, no dia 20\/07\/2021.","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:45:02"},{"titulo":"Audi\u00eancia Publica - De apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do Projeto de Lei n. 20\/2020 que Estima a Receita e Fixa a Despesa no Munic\u00edpio de Anhembi para o exerc\u00edcio de 2021.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara - Rua Salvador Luiz dos Santos, 776","descricao":"
A Câmara Municipal de Anhembi, nos termos do parágrafo único do artigo 48, da Lei Complementar 101\/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal, convida a população em geral para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA de apresentação e discussão do Projeto de Lei n. 20\/2020 que Estima a Receita e Fixa a Despesa no Município de Anhembi para o exercício de 2021, que fará realizar no prédio da Câmara Municipal, localizada na Rua Salvador Luiz dos Santos, nº 776– centro, nesta cidade, às 18:00hs, no dia 26\/10\/2020.<\/div>\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:40:34"},{"titulo":"Ata e Lista de Presen\u00e7a - Audi\u00eancia Publica de apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do Projeto de Lei n. 06\/2020 que Estabelece as Diretrizes Or\u00e7amentarias para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria para o exerc\u00edcio de 2021 do Munic\u00edpio de Anhembi","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara ","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:30:39"},{"titulo":"Ata e Lista de Presen\u00e7a - Da AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA de apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do Projeto de Lei n. 12\/19 que Estabelece a Lei Or\u00e7amentaria para o exerc\u00edcio de 2020 do Munic\u00edpio de Anhembi","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-03 03:45:16"},{"titulo":"Ata e Lista de Presen\u00e7a - Audi\u00eancia Publica de apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o dos Projetos de Lei n. 07\/19 Estabelece as Diretrizes Or\u00e7amentarias para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria para o exerc\u00edcio de 2020 do Munic\u00edpio de Anhembi","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-03 14:01:00"}]}