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LEI COMPLEMENTAR Nº 231, 13 DE SETEMBRO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI MUNICIPAL Nº 2359, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil (E.M.E.I.), localizada na Rua José Jailton dos Santos, nº 160, Bairro Morada do Sol, como ‘Professora Marilu Morato do Amaral’ situada no Município de Anhembi, e dá outras providências. 16/11/2023
LEI MUNICIPAL Nº 2358, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui, no âmbito do Município de Anhembi, a Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate às Drogas e Alcoolismo, e dá outras providências. 16/11/2023
LEI MUNICIPAL Nº 2357, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 "Dispõe sobre a denominação de prédio público, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências. " 16/11/2023
LEI MUNICIPAL Nº 2356, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 "Dispõe sobre o loteamento de acesso controlado, no município de Anhembi e da outras providências". 16/11/2023
LEI MUNICIPAL Nº 2355, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 "Dispõe sobre a criação da imprensa oficial do Município na forma eletrônica" 16/11/2023
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