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Na manhã desta sexta-feira (10/01), a Câmara Municipal recebeu uma equipe da Prefeitura, coordenada pelo Assessor Executivo José Alves Amorim, para o desenvolvimento de uma oficina com os servidores do Parlamento municipal.
A atividade, autorizada pelo presidente Rogerião Winckler e conduzida sob a orientação do Assessor Parlamentar Rodrigo Elias Pinto, teve como tema “Rotinas, prazos e procedimentos da Câmara Municipal – Facilitando a relação com a Prefeitura”.
Objetivo Geral:
Capacitar os participantes a compreender as rotinas, prazos e procedimentos da Câmara Municipal, visando otimizar a interação com a Prefeitura e garantir a eficiência dos processos legislativos.
Objetivos Específicos:
Descrever a estrutura organizacional da Câmara Municipal e suas principais funções;
Apresentar o fluxo de tramitação dos projetos de lei e outros atos normativos;
Explicar os prazos legais para cada etapa do processo legislativo;
Demonstrar as ferramentas e sistemas utilizados para a gestão do processo legislativo;
Identificar os principais pontos de contato entre a Câmara Municipal e a Prefeitura;
Analisar os desafios e as oportunidades para a melhoria da relação entre os dois poderes;
Promover a discussão sobre a importância da transparência e da participação popular nos processos legislativos.
Ao início da atividade, o prefeito Jairo de Góis fez questão de cumprimentar os envolvidos pela iniciativa e agradecer a colaboração da Câmara com os novos servidores da Prefeitura.