Câmara Municipal de Anhembi - SP

AUT - Autógrafo

Autografo nº 46/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2025- Legislativo

Data:

29/10/2025

Número:

46/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 45/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2025- Executivo

Data:

29/10/2025

Número:

45/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 44/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 24/2025- Executivo

Data:

29/10/2025

Número:

44/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 41/2025 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2025- Executivo

Data:

30/09/2025

Número:

41/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 42/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2025- Legislativo

Data:

30/09/2025

Número:

42/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 40/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2025- Executivo

Data:

30/09/2025

Número:

40/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 43/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2025- Legislativo

Data:

29/09/2025

Número:

43/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 39/2025 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025- Legislativo

Data:

16/09/2025

Número:

39/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução n 05/2025 - Dispõe sobre a desincorporação de bens móveis da Câmara Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a desincorporação de bens móveis da Câmara Municipal e dá outras providências

Data:

03/09/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autografo nº 38/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2025- Executivo

Data:

02/09/2025

Número:

38/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 35/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2025- Executivo

Data:

05/08/2025

Número:

35/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 36/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2025- Executivo

Data:

05/08/2025

Número:

36/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 34/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2025- Executivo

Data:

05/08/2025

Número:

34/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 33/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2025- Executivo

Data:

05/08/2025

Número:

33/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 32/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2025- Executivo

Data:

05/08/2025

Número:

32/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 31/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2025- Executivo

Data:

05/08/2025

Número:

31/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 30/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2025- Executivo

Data:

05/08/2025

Número:

30/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 29/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2025- Executivo

Data:

05/08/2025

Número:

29/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 37/2025 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2025- Executivo

Data:

05/08/2025

Número:

37/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 28/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2025- Executivo

Data:

05/08/2025

Número:

28/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 25/2025 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025- Executivo

Data:

08/07/2025

Número:

25/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

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Autografo nº 26/2025 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2025- Executivo

Data:

08/07/2025

Número:

26/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 27/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2025-Legislativo

Data:

08/07/2025

Número:

27/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 23/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2025-Legislativo

Data:

24/06/2025

Número:

23/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

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Autografo nº 18/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2025- Executivo

Data:

24/06/2025

Número:

18/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

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Autografo nº 20/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2025- Executivo

Data:

24/06/2025

Número:

20/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 24/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2025-Legislativo

Data:

24/06/2025

Número:

24/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 19/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2025- Executivo

Data:

24/06/2025

Número:

19/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 21/2025 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2025- Executivo

Data:

24/06/2025

Número:

21/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 17/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2025-Legislativo

Data:

27/05/2025

Número:

17/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 16/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2025-Legislativo

Data:

27/05/2025

Número:

16/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 15/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2025-Legislativo

Data:

29/04/2025

Número:

15/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 14/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2025-Legislativo

Data:

29/04/2025

Número:

14/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

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Autografo nº 10/2025 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025-Legislativo

Data:

22/04/2025

Número:

10/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 13/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2025-Legislativo

Data:

22/04/2025

Número:

13/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 12/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2025-Legislativo

Data:

22/04/2025

Número:

12/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 11/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2025-Legislativo

Data:

22/04/2025

Número:

11/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 09/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2025-Executivo

Data:

27/03/2025

Número:

9/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 - Dispõe sobre o reajuste inflacionário da bolsa-auxílio concedida aos estagiários da Câmara Municipal de Anhembi, e dá outras providencias

Dispõe sobre o reajuste inflacionário da bolsa-auxílio concedida aos estagiários da Câmara Municipal de Anhembi, e dá outras providencias

Data:

27/03/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autografo nº 08/2025 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025-Executivo

Data:

20/03/2025

Número:

8/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 07/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2025-Executivo

Data:

20/03/2025

Número:

7/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 06/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2025-Executivo

Data:

20/03/2025

Número:

6/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 05/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2025-Legislativo

Data:

18/03/2025

Número:

5/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 04/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2025-Legislativo

Data:

18/03/2025

Número:

4/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 03/2025 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025-Executivo

Data:

07/03/2025

Número:

3/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 03/2025 de autoria da Mesa Diretora o qual “Dispõe sobre a instituição do Cartão Alimentação para os servidores e estagiários da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências.”

Data:

24/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autografo nº 02/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2025-Legislativo

Data:

18/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 03/2025 -“Dispõe sobre a instituição do Cartão Alimentação para os servidores e estagiários da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências. ”

Data:

13/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 02/2025 - “Regulamenta o procedimento auxiliar de credenciamento no âmbito da Câmara Municipal de Anhembi, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ”

Data:

13/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 01/2025 - “Dispõe sobre a inclusão do inciso V no artigo 13, alteração na redação do parágrafo 4º do artigo 148, supressão do parágrafo 1º e alteração da redação dos parágrafos 2º e 4º ambos do artigo 198 do Regimento Interno da Câmara e da outras...

“Dispõe sobre a inclusão do inciso V no artigo 13, alteração na redação do parágrafo 4º do artigo 148, supressão do parágrafo 1º e alteração da redação dos parágrafos 2º e 4º ambos do artigo 198 do Regimento Interno da Câmara e da outras providências".

Data:

31/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

Votado