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Câmara Municipal de Anhembi - SP
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Proposições
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43 proposições encontradas
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 21/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2018
Data:
18/12/2018
Número:
21/2018
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 22/2018 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2018
Data:
18/12/2018
Número:
22/2018
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 20/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2018
Data:
13/12/2018
Número:
20/2018
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 19/2018 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2018
Data:
13/12/2018
Número:
19/2018
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 17/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2018
Data:
04/12/2018
Número:
17/2018
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 18/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2018
Data:
04/12/2018
Número:
18/2018
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
1
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 05/2018 - Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores e estagiário (a) da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências
Data:
28/11/2018
Número:
5/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
6
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 04/2018 - Dispõe sobre a concessão de abono natalino para os funcionários da Câmara Municipal de Anhembi
Data:
28/11/2018
Número:
4/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
6
Votado
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 15/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2018 - Legislativo
Data:
06/11/2018
Número:
15/2018
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 16/2018 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2018 - Legislativo
Data:
06/11/2018
Número:
16/2018
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
1
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 03/2018 - DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
31/10/2018
Número:
3/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
6
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 02 / 2018 - Dispõe sobre a composição do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal de Anhembi, com a adequação da súmula de atribuições, consolidando a legislação já existente sobre a matéria e dá outras providências
Data:
11/10/2018
Número:
2/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 02/2018 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal da câmara Municipal, e da outras providências
Data:
11/10/2018
Número:
2/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
7
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 02/2018 - Dispõe sobre a instituição do Regime de Adiantamento para despesas de viagem e de pronto pagamento da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências
Data:
11/10/2018
Número:
2/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
6
Votado
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 13/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2018
Data:
02/10/2018
Número:
13/2018
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 14/2018 - Referente ao Substitutivo Projeto de Lei Complementar nº 08/2018
Data:
02/10/2018
Número:
14/2018
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 12/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2018
Data:
05/07/2018
Número:
12/2018
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 09/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2018
Data:
29/06/2018
Número:
9/2018
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 10/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2018
Data:
29/06/2018
Número:
10/2018
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 11/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2018
Data:
29/06/2018
Número:
11/2018
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 08/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2018
Data:
19/06/2018
Número:
8/2018
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 07/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2018
Data:
13/06/2018
Número:
7/2018
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 05/2018 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2018
Data:
08/05/2018
Número:
5/2018
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
1
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 01/2018 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO 62º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS
Data:
28/03/2018
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
6
Votado
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 04/2018 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 Legislativo
Data:
20/03/2018
Número:
4/2018
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 03/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2018 Legislativo
Data:
20/03/2018
Número:
7/2018
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
1
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 - Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências
Data:
05/03/2018
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
8
Votado
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 02/2018 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018
Data:
06/02/2018
Número:
11/2018
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 01/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2018
Data:
06/02/2018
Número:
8/2018
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
1
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 08/2017 - Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores e estagiário (a) da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências
Data:
01/12/2017
Número:
8
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução Legislativo nº 07/2017 - Dispõe sobre a concessão de abono natalino para os funcionários da Câmara Municipal de Anhembi
Data:
30/11/2017
Número:
7
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 06/2017 - Dispõe sobre o pagamento do decimo terceiro salário dos funcionários da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências
Data:
29/11/2017
Número:
6
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017 - Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Anhembi, do exercício de 2015
Data:
30/10/2017
Número:
2
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 05/2017 - Dispõe sobre a regulamentação do serviço de Informação ao cidadão - SIC, no âmbito da Câmara Municipal de Anhembi
Data:
15/09/2017
Número:
5
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 04/2017 - Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras Providencias
Data:
14/09/2017
Número:
4
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 03 /2017 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO 61º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS
Data:
19/04/2017
Número:
3
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 03 /2017 - Dispõe sobre a extinção de uma (01) vaga do cargo de Assessor Parlamentar e criação do cargo de Assessor Parlamentar I no quadro de pessoal da Câmara
Data:
20/03/2017
Número:
14
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 02 /2017 - Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências
Data:
16/03/2017
Número:
13
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 02/2017 - Autoriza a abertura de credito adicional especial através de anulação parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal e revoga a Lei Municipal n° 2.059/17
Data:
15/03/2017
Número:
21
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 01/2017 - ALTERA O REQUISITO ESCOLARIDADE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANHEMBI E ALTERA A RESOLUÇÃO 06/2015”.
Data:
02/03/2017
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 01 /2017 - Dispõe sobre alteração de escolaridade do cargo de Assessor Parlamentar previsto na Lei Complementar n° 32/03 do quadro pessoal da Câmara Municipal de Anhembi
Data:
16/02/2017
Número:
12
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 01/2017 - Autoriza a abertura de credito adicional especial através de anulação parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal, e dá outras providências
Data:
13/02/2017
Número:
20
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 06/2018 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2018
Data:
-
Número:
6/2018
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
1
Seta
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