Câmara Municipal de Anhembi - SP

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 21/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2018

Data:

18/12/2018

Número:

21/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 22/2018 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2018

Data:

18/12/2018

Número:

22/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 20/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2018

Data:

13/12/2018

Número:

20/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 19/2018 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2018

Data:

13/12/2018

Número:

19/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 17/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2018

Data:

04/12/2018

Número:

17/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 18/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2018

Data:

04/12/2018

Número:

18/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 05/2018 - Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores e estagiário (a) da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências

Data:

28/11/2018

Número:

5/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 04/2018 - Dispõe sobre a concessão de abono natalino para os funcionários da Câmara Municipal de Anhembi

Data:

28/11/2018

Número:

4/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 15/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2018 - Legislativo

Data:

06/11/2018

Número:

15/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 16/2018 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2018 - Legislativo

Data:

06/11/2018

Número:

16/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 03/2018 - DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

31/10/2018

Número:

3/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 02 / 2018 - Dispõe sobre a composição do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal de Anhembi, com a adequação da súmula de atribuições, consolidando a legislação já existente sobre a matéria e dá outras providências

Data:

11/10/2018

Número:

2/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 02/2018 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal da câmara Municipal, e da outras providências

Data:

11/10/2018

Número:

2/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 02/2018 - Dispõe sobre a instituição do Regime de Adiantamento para despesas de viagem e de pronto pagamento da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências

Data:

11/10/2018

Número:

2/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 13/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2018

Data:

02/10/2018

Número:

13/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 14/2018 - Referente ao Substitutivo Projeto de Lei Complementar nº 08/2018

Data:

02/10/2018

Número:

14/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 12/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2018

Data:

05/07/2018

Número:

12/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 09/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2018

Data:

29/06/2018

Número:

9/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 10/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2018

Data:

29/06/2018

Número:

10/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 11/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2018

Data:

29/06/2018

Número:

11/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 08/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2018

Data:

19/06/2018

Número:

8/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 07/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2018

Data:

13/06/2018

Número:

7/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 05/2018 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2018

Data:

08/05/2018

Número:

5/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 01/2018 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO 62º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS

Data:

28/03/2018

Número:

1

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 04/2018 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 Legislativo

Data:

20/03/2018

Número:

4/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 03/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2018 Legislativo

Data:

20/03/2018

Número:

7/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 - Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências

Data:

05/03/2018

Número:

1

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 02/2018 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018

Data:

06/02/2018

Número:

11/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 01/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2018

Data:

06/02/2018

Número:

8/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 08/2017 - Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores e estagiário (a) da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências

Data:

01/12/2017

Número:

8

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução Legislativo nº 07/2017 - Dispõe sobre a concessão de abono natalino para os funcionários da Câmara Municipal de Anhembi

Data:

30/11/2017

Número:

7

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 06/2017 - Dispõe sobre o pagamento do decimo terceiro salário dos funcionários da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências

Data:

29/11/2017

Número:

6

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017 - Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Anhembi, do exercício de 2015

Data:

30/10/2017

Número:

2

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 05/2017 - Dispõe sobre a regulamentação do serviço de Informação ao cidadão - SIC, no âmbito da Câmara Municipal de Anhembi

Data:

15/09/2017

Número:

5

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 04/2017 - Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras Providencias

Data:

14/09/2017

Número:

4

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 03 /2017 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO 61º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS

Data:

19/04/2017

Número:

3

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 03 /2017 - Dispõe sobre a extinção de uma (01) vaga do cargo de Assessor Parlamentar e criação do cargo de Assessor Parlamentar I no quadro de pessoal da Câmara

Data:

20/03/2017

Número:

14

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 02 /2017 - Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências

Data:

16/03/2017

Número:

13

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 02/2017 - Autoriza a abertura de credito adicional especial através de anulação parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal e revoga a Lei Municipal n° 2.059/17

Data:

15/03/2017

Número:

21

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 01/2017 - ALTERA O REQUISITO ESCOLARIDADE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANHEMBI E ALTERA A RESOLUÇÃO 06/2015”.

Data:

02/03/2017

Número:

1

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 01 /2017 - Dispõe sobre alteração de escolaridade do cargo de Assessor Parlamentar previsto na Lei Complementar n° 32/03 do quadro pessoal da Câmara Municipal de Anhembi

Data:

16/02/2017

Número:

12

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 01/2017 - Autoriza a abertura de credito adicional especial através de anulação parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal, e dá outras providências

Data:

13/02/2017

Número:

20

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 06/2018 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2018

Data:

-

Número:

6/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018