Câmara Municipal de Anhembi - SP

IND - Indicações

Indicação nº 129/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se construir uma rampa de concreto que de acesso ao rio tiete no aterro da lagoa municipal

Data:

13/09/2017

Número:

131

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rogério Ângelo Winckler

IND - Indicações

Indicação nº 128/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instalação de cobertura ou toldo em frente do posto de saúde de Piramboia para proteger os veículos da saúde.

Data:

12/09/2017

Número:

130

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adilson José Soares

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 67 /2017 - Solicita-se ao Prefeito, ou responsável pelo Departamento de Turismo, informe se há possibilidade de Doação do terreno para a Irmandade do Divino Espirito Santo

Data:

04/09/2017

Número:

67

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 127/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de colocação de Toldo desde o portão de entrada dos alunos até o pátio da Escola Municipal “Profª Dalva Calhim Abud”

Data:

04/09/2017

Número:

129

Situação:

Encaminhado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 13 /2017 - Altera a Lei Complementar nº. 103/09 de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências

Data:

03/09/2017

Número:

17

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13 /2017 “Altera o Art. 66 e 68 e Inclui novas atividades na lista do ISS do Código Tributário Municipal e dá outras providências”

Data:

02/09/2017

Número:

16

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2017 - O qual “Dispõe sobre zona urbana no Município de Anhembi”.

Data:

01/09/2017

Número:

15

Situação:

-

Autor:

Executivo

IND - Indicações

Indicação nº 126 /2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da colocação e manutenção de Toldos na Escola Municipal “Profª Olinda de Fátima Casimiro Soares”, Morada do Sol

Data:

01/09/2017

Número:

128

Situação:

Encaminhado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

IND - Indicações

Indicação nº 125 /2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se construir uma Escada de Acesso ao Monumento da Imagem localizada na Lagoa Prefeito Zezinho Nascimento

Data:

31/08/2017

Número:

127

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 124/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de manutenção nas LAMPÂDAS DO POSTE DA PASSARELA do Bairro Nossa Senhora dos Navegantes da cidade de Anhembi .

Data:

27/08/2017

Número:

126

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 123/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da SINALIZAÇÃO DAS PLACAS DE TRÂNSITO E DEMARCAÇÕES DE ENDEREÇO na cidade de Anhembi

Data:

26/08/2017

Número:

125

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 122/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de uma PASSARELA COM ILUMINAÇÃO na rua Pedro Simões Pires / Recanto da Figueira com a rua Prfª Ilda Herling de Oliveira

Data:

25/08/2017

Número:

124

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 121/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de INCLUIR NA LEI DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO MÃO ÚNICA nas Ruas Maria Isabel Gonçalves e na rua Maria Ponce de Oliveira

Data:

24/08/2017

Número:

123

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 120 /2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de construção de LOMBADAS nas ruas da cidade de Anhembi .

Data:

23/08/2017

Número:

122

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 119/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da manutenção e limpeza das LIXEIRAS localizadas na Rodovia Samuel de Castro Neves- Entrada do Sítio do Moquém, Sítio do Vovô

Data:

22/08/2017

Número:

121

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 118/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de limpeza e manutenção nas ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL do município de Anhembi

Data:

21/08/2017

Número:

120

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 117/2017 - Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de limpeza e manutenção na Valeta de Drenagem da Rodovia entre a Rua Sueli Lazara Bernardino com a Rodovia Pref. Antonio Jose pinto

Data:

20/08/2017

Número:

119

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 116 /2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de implantação de uma ESCADA HIDRÁULICA NA ÁREA DE PREVENÇÃO AMBIENTAL da cidade de Anhembi .

Data:

19/08/2017

Número:

118

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 115/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de limpeza do ATERRO DA RODOVIA SAMUEL DE CASTRO NEVES do Trevo até a Ponte Nova do município de Anhembi

Data:

18/08/2017

Número:

117

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 114/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado a necessidade de manutenção do CANALETÃO entre as ruas Salvador Luiz dos Santos e a Rua Prefeito José Franco de Camargo

Data:

17/08/2017

Número:

116

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 113/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da limpeza dos Bueiros da Rua Pedro Simões Pires em frente à residência nº 95 e da Rua Emydio Morato do Amaral.

Data:

16/08/2017

Número:

115

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 66 /2017 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade de construção de uma Rampa de Acesso para os Deficientes em frente a E.M.E.F. Gov. Mario Covas

Data:

15/08/2017

Número:

66

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 112 /2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da construção de mais salas de aula na Escola Municipal de Educação Infantil “Jardim Nova Anhembi”

Data:

15/08/2017

Número:

114

Situação:

Encaminhado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 65 /2017 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade de construir uma Praça Arborizada com Academia ao Ar Livre no Conjunto Habitacional do Bairro Santa Cruz

Data:

14/08/2017

Número:

65

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 64/2017 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade de construir um Muro de Arrimo na Quadra Poliesportiva do Bairro Recanto da Figueira

Data:

13/08/2017

Número:

64

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 63/2017 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade de mudança da Rodoviária para o Endereço antigo até que se regularize o local, adequando e evitando os pombos alojados

Data:

12/08/2017

Número:

63

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 62/2017 - Requer que o Executivo apresente em planilha e de forma detalhada e clara em que foram investidos os recursos recebidos do FUNDEB durante o trimestre de Abril a Junho/2017

Data:

11/08/2017

Número:

62

Situação:

Aprovado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 61/2017 - Requer que o Executivo Informe se há estudo ou previsão de construção de um poço artesiano pra captação de água para ser distribuído aos moradores do Distrito de Pirambóia

Data:

10/08/2017

Número:

61

Situação:

Aprovado

Autor:

Elsa Cristina Vaz

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 60/2017 - Requer que o Executivo Informe se a Prefeitura Municipal possui algum terreno e se há previsão para a construção de uma creche no Distrito

Data:

09/08/2017

Número:

60

Situação:

Aprovado

Autor:

Elsa Cristina Vaz

IND - Indicações

Indicação n° 111/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de implantação de lombadas no trecho da Rua Marechal Deodoro entre o Jardim Santa Cruz e Rodovia Antonio José Pinto (SP 147)

Data:

06/08/2017

Número:

113

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 11 / 2017 - Institui o Calendário Oficial de Eventos no Município de Anhembi

Data:

06/08/2017

Número:

10

Situação:

-

Autor:

Executivo

IND - Indicações

Indicação n° 110/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade de limpeza no leito e margens do córrego da passagem e córrego da paineira

Data:

05/08/2017

Número:

112

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 10 / 2017 - Instituí o Sistema de Controle Interno, cria a Controladoria Municipal e dá outras providências.

Data:

05/08/2017

Número:

9

Situação:

-

Autor:

Executivo

IND - Indicações

Indicação n° 109/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que realize estudo financeiro para a possibilidade de conceder aumento na diária fornecida aos motorista que se deslocam para outros municipios

Data:

04/08/2017

Número:

111

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 09 / 2017 - Altera a lista de atividades do ISS no Código Tributário Municipal e dá outras providências

Data:

04/08/2017

Número:

8

Situação:

-

Autor:

Executivo

IND - Indicações

Indicação nº 108/2017 - Indica ao Sr. Prefeito municipal e equipe responsável a necessidade de instalar grades de proteção nas janelas e vidraças do ginásio de esportes do Distrito de Pirambóia

Data:

01/07/2017

Número:

110

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elsa Cristina Vaz

IND - Indicações

Indicação nº 107/2017 - Indica ao Sr. Prefeito municipal a necessidade de construção de guias, sarjetas e calçada na estrada municipal AHB-164 referencia a entrada do bairro jardim ferroviário

Data:

30/06/2017

Número:

109

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elsa Cristina Vaz

IND - Indicações

Indicação nº 106/ 2017 - Indica ao Sr. Prefeito municipal a necessidade realizar instalação e serviços de iluminação na rua Elias Jacob tomando como ponto de referencia a antiga garagem do laticínio

Data:

29/06/2017

Número:

108

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elsa Cristina Vaz

IND - Indicações

Indicação nº 105/2017 - Indica ao Sr. Prefeito municipal a necessidade de se fazer a limpeza do córrego do antigo açudão que passa entre as ruas santa cruz e campos sales

Data:

28/06/2017

Número:

107

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elsa Cristina Vaz

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 21 /2017 - “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso do imóvel descrito e da outras providencias

Data:

27/06/2017

Número:

19

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 08 / 2017 - Altera a quantidade de vagas de Empregos Públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências

Data:

27/06/2017

Número:

7

Situação:

-

Autor:

Executivo

IND - Indicações

Indicação nº 104/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se fazer a canalização do tubo que passa na rua Elias Jacob atrás da Sabesp para que escoe a água das chuvas

Data:

27/06/2017

Número:

106

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elsa Cristina Vaz

IND - Indicações

Indicação nº 103/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se fazer uma revitalização na Avenida Josephina Lanne Zacarias em frente ao antigo laticínio

Data:

23/06/2017

Número:

105

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elsa Cristina Vaz

IND - Indicações

Indicação n° 102/ 2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se fazer reparos no alambrado, portão, reforma dos vestiários e drenagem no campo de futebol do Distrito de Pirambóia

Data:

22/06/2017

Número:

104

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elsa Cristina Vaz

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 59/2017 - Requer que o Executivo estude a possibilidade de implantar Plano de Carreira para o servidor publico municipal de Anhembi

Data:

20/06/2017

Número:

59

Situação:

Aprovado

Autor:

Elsa Cristina Vaz

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 20/ 2017 - “Autoriza o crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.

Data:

16/06/2017

Número:

18

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 19/ 2017 - Autoriza o crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências

Data:

15/06/2017

Número:

17

Situação:

-

Autor:

Executivo

IND - Indicações

Indicação nº 101/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a concretização dos trabalhos necessários para buscar a classificação da Cidade de Anhembi como Município de Interesse Turístico – MIT

Data:

15/06/2017

Número:

103

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elsa Cristina Vaz

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 18/2017 - “Autoriza a suplementação de crédito adicional no orçamento fiscal, e dá outras providências

Data:

14/06/2017

Número:

16

Situação:

-

Autor:

Executivo

IND - Indicações

Indicação nº 100 /2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que realize a limpeza do bueiro que está entupido localizado no final da Rua Benedito Cassimiro, localizada no bairro Jardim santa cruz

Data:

14/06/2017

Número:

102

Situação:

Encaminhado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis