Câmara Municipal de Anhembi - SP

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 68 /2018 - Requer que o executivo informe se a obra da Quadra de Areia do Bairro Santa Cruz de Anhembi está concluída e se a obra foi realizada conforme a Planilha Orçamentária da Execução da Obra

Data:

11/08/2018

Número:

68/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 67 /2018 - Requer que o executivo informe se há previsão quanto à manutenção e limpeza da piscina ao lado do centro cultural do distrito de pirambóia, pois a mesma se encontra em estado lastimável e há muito tempo sem a devida manutenção.

Data:

10/08/2018

Número:

67/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Marco Antonio de Oliveira

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 66 /2018 - Requer que o executivo envie informações sobre à Casa do Abrigo e seu funcionamento.

Data:

09/08/2018

Número:

66/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 57/2018 - Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de vistoria e obras de reparos em prédios das escolas públicas, tendo em vista que com as recentes chuvas restaram evidentes problemas de infiltrações e goteiras em algumas salas.

Data:

09/08/2018

Número:

57/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 65 /2018 - Requer que o executivo informe se alguma providência foi adotada frente ao problema relatado anteriormente em que solicitou a colocação de toldo na área externa do PSF, visando a proteção da população que ali utiliza dos serviço

Data:

08/08/2018

Número:

65/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 56/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal o estudo sobre a necessidade e disponibilidade orçamentário-financeira para a contratação de técnico em segurança do trabalho para atuar junto à Administração Municipal.

Data:

08/08/2018

Número:

56/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 55/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e ao setor responsável que realize o emplacamento na estrada da sherp informando excesso de velocidade e indicando nas placas a localização dos bairros e entroncamentos.

Data:

07/08/2018

Número:

55/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 54/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a Confecção de Lixeiras Coletivas com Tampas nas estradas rurais do município de Anhembi.

Data:

06/08/2018

Número:

54/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 53/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a Limpeza e Manutenção do Cemitério Municipal

Data:

05/08/2018

Número:

53/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 52/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Miguel Machado a necessidade de análise dos requisitos definidos pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça para fornecimento de medicamentos fora da lista do Sistema Único de Saúde, cadastrado no sis

Data:

04/08/2018

Número:

52/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 51/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Miguel Machado a necessidade de realizar a reforma da área de lazer da piscina municipal em Anhembi, tendo em vista que sua estrutura encontra-se danificada podendo colocar em risco que utiliza o local.

Data:

03/08/2018

Número:

51/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

MOC - Moções

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO nº 03/2018 - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Sr. Evandro Piedade do Amaral.

Data:

02/08/2018

Número:

3/2018

Situação:

-

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 64/2018 - Requer que o executivo informe quais providencias serão tomadas com a frota de veículos pertencentes a esta municipalidade que se encontram abandonadas no terreno ao lado da garagem da antiga casa dos promotores, a céu aberto.

Data:

02/08/2018

Número:

64/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 50/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Miguel Machado a necessidade de realizar estudo sobre a possibilidade de se realizar pagamento das diárias dos motoristas da Saúde que transportam pacientes para outras localidades

Data:

02/08/2018

Número:

50/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 07/2018 - Altera vencimentos de empregos público e cria funções gratificadas do quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providencias

"Altera vencimentos de empregos público e cria funções gratificadas do quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providencias"

Data:

02/08/2018

Número:

7/2018

Situação:

Reprovado

Autor:

Executivo

Votado

PRC - Parecer

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2018

Data:

30/07/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 12/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2018

REVOGA A LEI 1594/2005 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Data:

05/07/2018

Número:

12/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PRC - Parecer

Parecer CESPS - Referente Ao Projeto de Lei nº 07/2018

Data:

04/07/2018

Número:

5/2018

Situação:

-

Autor:

Parecer - CESPS

PRC - Parecer

Parecer CJR - Referente Ao Projeto de Lei nº 07/2018

Data:

04/07/2018

Número:

18/2018

Situação:

-

Autor:

Parecer - CJR

ATA - Ata

Ata da CESPS - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2018

Data:

04/07/2018

Número:

7/2018

Situação:

-

Autor:

Ata - CESPS

ATA - Ata

Ata da CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2018

Data:

04/07/2018

Número:

10/2018

Situação:

-

Autor:

Ata - CJR

PRC - Parecer

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2018

REVOGA A LEI 1594/2005 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Data:

03/07/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 09/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2018

Data:

29/06/2018

Número:

9/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 10/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2018

Data:

29/06/2018

Número:

10/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 11/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2018

Data:

29/06/2018

Número:

11/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 07/2018 - REVOGA A LEI 1594/2005 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI 1594/2005 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Data:

29/06/2018

Número:

7/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2018

Data:

28/06/2018

Número:

14/2018

Situação:

-

Autor:

Parecer - CFO

PRC - Parecer

Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2018

Data:

28/06/2018

Número:

17/2018

Situação:

-

Autor:

Parecer - CJR

ATA - Ata

Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2018

Data:

28/06/2018

Número:

8/2018

Situação:

-

Autor:

Ata - CFO

ATA - Ata

Ata da CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2018

Data:

28/06/2018

Número:

9/2018

Situação:

-

Autor:

Ata - CJR

PRC - Parecer

Parecer CESPS - Referente Ao Projeto de Lei nº 05/2018

Data:

28/06/2018

Número:

4/2018

Situação:

-

Autor:

Parecer - CESPS

PRC - Parecer

Parecer CJR - Referente Ao Projeto de Lei nº 05/2018

Data:

28/06/2018

Número:

16/2018

Situação:

-

Autor:

Parecer - CJR

PRC - Parecer

Parecer CJR - Referente Ao Projeto de Lei nº 02/2018

Data:

28/06/2018

Número:

16/2018

Situação:

-

Autor:

Parecer - CJR

ATA - Ata

Ata da CESPS - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2018

Data:

28/06/2018

Número:

6/2018

Situação:

-

Autor:

Ata - CESPS

ATA - Ata

Ata da CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2018

Data:

28/06/2018

Número:

9/2018

Situação:

-

Autor:

Ata - CJR

ATA - Ata

Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2018

Data:

28/06/2018

Número:

8/2018

Situação:

-

Autor:

Ata - CFO

ATA - Ata

Ata da CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2018

Data:

28/06/2018

Número:

9/2018

Situação:

-

Autor:

Ata - CJR

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente Ao Projeto de Lei nº 04/2018

Data:

28/06/2018

Número:

13/2018

Situação:

-

Autor:

Parecer - CFO

PRC - Parecer

Parecer CJR - Referente Ao Projeto de Lei nº 04/2018

Data:

28/06/2018

Número:

15/2018

Situação:

-

Autor:

Parecer - CJR

PRC - Parecer

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2018

Data:

27/06/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 06/2018 - Autoriza o crédito adicional suplementar e crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências

Autoriza o crédito adicional suplementar e crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências

Data:

26/06/2018

Número:

6/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 05 / 2018 - Dispõe sobre a denominação a ser dado o nome na Quadra de areia Municipal Joaquim Antônio de Ataíde Proença (Joaquim Carreiro)”.

Dispõe sobre a denominação a ser dado o nome na Quadra de areia Municipal Joaquim Antônio de Ataíde Proença (Joaquim Carreiro)

Data:

25/06/2018

Número:

5/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 08/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2018

Data:

19/06/2018

Número:

8/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PRC - Parecer

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2018

Data:

18/06/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

ATA - Ata

Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2018

Data:

18/06/2018

Número:

7/2018

Situação:

-

Autor:

Ata - CFO

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente Ao Projeto de Lei nº 02/2018

Data:

18/06/2018

Número:

12/2018

Situação:

-

Autor:

Parecer - CFO

OFC - Ofício

Ofício nº 286/18 - Retira de tramitação projeto de lei complementar nº 06-2018 do executivo

Data:

18/06/2018

Número:

286/2018

Situação:

Arquivado

Autor:

Executivo

MOC - Moções

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 05/2018 -Aos policiais militares Cabo Moacir Vital e Soldado Rogério Xavier da Silva, com base no art. 133 e parágrafo único do art. 134 do Regimento Interno, em reconhecimento à atuação que ambos tiveram frente ao as

Data:

15/06/2018

Número:

5/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 63 /2018 - Requer que o senhor Prefeito Municipal envie CÓPIA DO Programa “ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NA ZONA RURAL” e informar se foi Implantado o Programa e enviar cópia do relatório das famílias que estão sendo atendidas pelo Programa.

Data:

15/06/2018

Número:

63/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 62 /2018 - Requer que o senhor Prefeito municipal envie relação e CÓPIA das Empresas que participaram da licitação da Merenda Escolar das escolas Municipais e Creches do exercício de 2018 e informar, o nome da(s) Empresa(s) Vencedora e có

Data:

14/06/2018

Número:

62/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado