Câmara Municipal de Anhembi - SP

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 25/2017 - Requer que o executivo informe quem são os responsáveis por cada Departamento, seu grau de escolaridade e informar quais funções os responsáveis ocupam em cada Deparartamento

o qual requer quem são os responsáveis por cada Departamento, com seu grau de escolaridade e informar quais funções os responsáveis ocupam em cada Departamento da administração municipal no ano de 2017.

Data:

08/03/2017

Número:

25

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação n° 53/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de levantamento dos Pontos de iluminação precária ou inexistente em toda a sede do Município e Distrito de Pirambóia

Data:

08/03/2017

Número:

53

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 24/2017 - Requer que o executivo informe o nome do responsável pelo Departamento de esportes e o quadro de funcionários e suas funções com seus respectivo CREF

o qual requer que informe o nome do responsável pelo Departamento de esportes e o quadro de funcionários e suas funções com seus respectivo CREF alem de informar as atividades e cronogramas do Departamento.

Data:

07/03/2017

Número:

24

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação n° 52/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie estudos sobre a viabilidade de Incubadoras de empreendimentos solidários junto a universidades e do Ministério do Trabalho

Data:

07/03/2017

Número:

52

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 51/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da manutenção e limpeza no parque Ecológico Ponte Velha e margens do Rio Tiete

Data:

06/03/2017

Número:

51

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 23/2017 - Requer que o Executivo informe sobre a contratação de Empresa terceirizada que presta Serviços de Limpeza nos prédios municipais

o qual requer informações sobre a contratação de Empresa terceirizada que presta Serviços de Limpeza nos prédios municipais

Data:

06/03/2017

Número:

23

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 06 / 2017 - Altera a redação da alínea “a” do inciso I, do § 1º do artigo 82 e do inciso IV do artigo 89, ambos, da Lei Complementar nº 43/04 e dá outras providências

“Altera a redação da alínea “a” do inciso I, do § 1º do artigo 82 e do inciso IV do artigo 89, ambos, da Lei Complementar nº 43/04 e dá outras providências”

Data:

05/03/2017

Número:

5

Situação:

-

Autor:

Executivo

IND - Indicações

Indicação nº 50/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a manutenção e limpeza na boca de lobos das ruas Emydio Morato do Amaral e Rua Prudente de Moraes.

Data:

05/03/2017

Número:

50

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 22/2017 - Requer do Executivo informações sobre as empresas que prestam serviços no transporte escolar a esta municipalidade e suas logísticas, cópia dos contratos e valores

o qual requer Informações sobre as empresas que prestam serviços no transporte escolar a esta municipalidade e suas logísticas, cópia do contrato e valores para estes serviços no ano de 2.017.

Data:

05/03/2017

Número:

22

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 04 / 2017 - Institui atribuições ao Emprego de Fiscal de tributos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Anhembi e dá outras providências

Data:

04/03/2017

Número:

4

Situação:

-

Autor:

Executivo

IND - Indicações

Indicação nº 49/2017 -Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da manutenção na infraestrutura e limpeza do prédio da CDHU do bairro Recanto da Figueira

Data:

04/03/2017

Número:

49

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 21/2017 - Requer informações junto à empresa SABESP por qual motivo vem ocorrendo constantes falta de água nos bairros Nova Anhembi, Recanto da Figueira, Jardim Santa Cruz e outros

o qual requer informações junto à empresa SABESP por qual motivo vem ocorrendo constantes falta de água nos bairros Nova Anhembi, Recanto da Figueira, Jardim Santa Cruz e outros e se há previsão de instalação de mais reservatórios de água no município.

Data:

04/03/2017

Número:

21

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 03/2017 “Institui e altera atribuições e escolaridade de Empregos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Anhembi e dá outras providências”.

Data:

03/03/2017

Número:

3

Situação:

-

Autor:

Executivo

IND - Indicações

Indicação nº 48/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de manutenção e limpeza no terreno do Distrito Industrial Situado na rodovia Samuel de castro neves

Data:

03/03/2017

Número:

48

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 20/2017 -Requer que o Executivo informe se as salas comerciais, conhecidas como “CASA DOS PROMOTORES”, já foram alugadas anteriormente, quais os valores recolhidos, onde era recolhido

requer Informar se as salas comerciais, conhecidas como “CASA DOS PROMOTORES”, localizadas na Rodovia Samuel de Castro Neves (SP 147) – KM 211, neste Município de Anhembi-SP já foram alugadas anteriormente; 2 - Quais os valores recolhidos, onde eram recolhidos e quem era o responsável em receber; 3 - Informar se existe nos registros...

Data:

03/03/2017

Número:

20

Situação:

Aprovado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 01/2017 - ALTERA O REQUISITO ESCOLARIDADE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANHEMBI E ALTERA A RESOLUÇÃO 06/2015”.

Data:

02/03/2017

Número:

1

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 02/2017 “Altera a redação da alínea “a” do inciso I, do § 1º do artigo 82 e do inciso IV do art. 89 ambos da Lei Complementar nº 43/04

Data:

02/03/2017

Número:

2

Situação:

-

Autor:

Executivo

IND - Indicações

Indicação nº 47/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e equipe responsável a necessidade da manutenção e limpeza do terreno da Prefeitura Municipal Rua do Tanque-Rua Manoel Franco de Camargo

Data:

02/03/2017

Número:

47

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 19/2017 - Requer que o Executivo envie a relação dos servidores comissionados com seus respectivos cargos, inclusive dos servidores de carreira que estejam em cargos comissionados

requer Que seja enviada a relação dos servidores comissionados com seus respectivos cargos, inclusive dos servidores de carreira que estejam em cargos comissionados.2 - Cópia de todas as Portarias efetuadas no ano de 2017, considerando como data base a data de resposta deste requerimento.

Data:

02/03/2017

Número:

19

Situação:

Aprovado

Autor:

Elsa Cristina Vaz

IND - Indicações

Indicação nº 46/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de manutenção e conservação do Parque Municipal do Bairro Recanto da Figueira

Data:

01/03/2017

Número:

46

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 45/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e equipe responsável a necessidade de manutenção e limpeza do aterro sanitário-lixão

Data:

28/02/2017

Número:

45

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 44/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da limpeza e drenagem de água entre as Ruas do Taque com a Manoel Franco de Camargo

Data:

27/02/2017

Número:

44

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 43/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de manutenção de tapa buracos na rua Dom Silvio Maria Dário Jardim Nova Anhembi

Data:

26/02/2017

Número:

43

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 42/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e equipe responsável a necessidade da reabertura da sala de Multi Uso na escola Nova Anhembi

Data:

25/02/2017

Número:

42

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 41/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e equipe responsável que providenciem a manutenção da estrada do Barreiro Rico

Data:

24/02/2017

Número:

41

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação n° 40/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de iluminação publica na Rua Joaquim Franco de Camargo, no Bairro Jardim Boa Vista

Data:

23/02/2017

Número:

40

Situação:

Encaminhado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

IND - Indicações

Indicação n° 39/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal realizar estudos e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Salvador Luis dos Santos

Data:

22/02/2017

Número:

39

Situação:

Encaminhado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

IND - Indicações

Indicação n° 38/2017 - Indica a necessidade urgente da contratação de um FONOAUDIÓLOGO para prestar serviços no centro de Saúde e na rede de ensino do Município

Data:

21/02/2017

Número:

38

Situação:

Encaminhado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 18/2017 - Requer que o Executivo informe por qual motivo a piscina pública do Distrito de Pirambóia ainda não está sendo disponibilizada a população e previsão para população utilizar

requer considerando informações de que a Piscina Pública do Distrito de Pirambóia se encontra finalizada pela empresa que estava executando as obras; Assim, solicita-se: 1- Informar por qual motivo a piscina ainda não está sendo disponibilizada a população. 2 - Informar se existe algum “empecilho” para disponibilização da piscina,...

Data:

20/02/2017

Número:

18

Situação:

Aprovado

Autor:

Elsa Cristina Vaz

IND - Indicações

Indicação n° 37/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a Realização de tapa buracos no asfalto Distrito de Pirambóia

Data:

20/02/2017

Número:

37

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adilson José Soares

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 17/2017 - Requer que o Executivo forneça relação com todos os contratos emergenciais que o município celebrou no ano de 2017

requer que seja encaminhado relação com todos os contratos emergenciais que o município celebrou no ano de 2017, contendo processo, contratado com CNPJ, qual o tipo do serviço, prazo de contratação e valor do contrato.

Data:

19/02/2017

Número:

17

Situação:

Aprovado

Autor:

Elsa Cristina Vaz

IND - Indicações

Indicação n° 36/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de Limpeza de todos os bueiros do Distrito Pirambóia

Data:

19/02/2017

Número:

36

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adilson José Soares

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 16/2017 - Requer que a municipalidade informe o que a atual Administração pretende fazer com os espaços do Bocha de Anhembi e de Pirambóia que se encontram fechados

Requer Informar o que a atual Administração pretende fazer com os espaços do Bocha de Anhembi e de Pirambóia que se encontram fechados.

Data:

18/02/2017

Número:

16

Situação:

Aprovado

Autor:

Elsa Cristina Vaz

IND - Indicações

Indicação n° 35/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Manutenção e limpeza do córrego Águas Claras do Distrito Pirambóia

Data:

18/02/2017

Número:

35

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adilson José Soares

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 15/2017 - Requer que o Executivo informe se possui veículos destinados especificamente para a pratica de modalidades esportivas em outros municípios, e possui algum motorista designado

Requer: 1 - Informar se a municipalidade tem conduções destinadas especificamente ao uso dos munícipes para ir praticar modalidades esportivas em outros municípios, e se possui algum motorista designado para tal fim. 2 - Informar porque o ginásio de esportes de Pirambóia encontra-se fechado no período noturno, e, se passará por...

Data:

17/02/2017

Número:

15

Situação:

Aprovado

Autor:

Adilson José Soares

IND - Indicações

Indicação n° 34/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a Instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da nossa cidade

Data:

17/02/2017

Número:

34

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 01 /2017 - Dispõe sobre alteração de escolaridade do cargo de Assessor Parlamentar previsto na Lei Complementar n° 32/03 do quadro pessoal da Câmara Municipal de Anhembi

Data:

16/02/2017

Número:

12

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 04/2017 - Autoriza a Concessão de Uso Remunerado de Imóvel do Município de Anhembi, dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 04/17. De 16 de Fevereiro de 2.017. Anhembi, 16 de fevereiro de 2017. “Autoriza a Concessão de Uso Remunerado de Imóvel do Município de Anhembi, dá outras...

Data:

16/02/2017

Número:

2

Situação:

-

Autor:

Executivo

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 14/2017 - Requer que o Executivo informe se é cobrado algum imposto ou recebe algum beneficio financeiro com relação as placas de propaganda particular instaladas nos terrenos publicos

Requer 1 - Informar se a municipalidade cobra algum imposto ou recebe algum beneficio financeiro com relação as placas de propagando particulares instaladas nos terrenos públicos do municipio.

Data:

16/02/2017

Número:

14

Situação:

Aprovado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto

IND - Indicações

Indicação n° 33/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se fazer Limpeza nas ruas dos Bairro Nossa Senhora dos Navegantes e do bairro morada do Sol

Data:

16/02/2017

Número:

33

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 13/2017 - Requer que o Executivo informe quem é o atual presidente da radio comunitária, seus membros, e de quanto em quanto tempo são realizadas as eleições e prestação de contas

1 - Requer quem é o atual presidente da radio comunitária e seus membros; 2 - Informações de como e de quanto em quanto tempo são feitas as eleições; 3 - Como é feita a prestação das contas; 4 - Enviar balancete das prestações das contas

Data:

15/02/2017

Número:

13

Situação:

Aprovado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto

IND - Indicações

Indicação n° 32/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a Instalação de postes de iluminação do trecho compreendido entre o portal turístico de Anhembi e entrada do Jardim Cruzeiro

Data:

15/02/2017

Número:

32

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 12/2017 Requer que o Executivo informe qual procedimento será adotado pela atual administração em relação à questão de horas extras contidas no banco de horas dos motoristas municipais

Requer Considerando a recente mudança de administração; Considerando que os funcionários municipais, mais precisamente a classe dos motoristas não receberam pelas horas extras trabalhadas na gestão anterior, quais sejam, as constantes no banco de horas;Considerando que esses motoristas cumpriram com o seu dever e trabalharam além das...

Data:

14/02/2017

Número:

12

Situação:

Aprovado

Autor:

Adilson José Soares

IND - Indicações

Indicação n° 31/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade urgente de Instalação de bebedouros de água no parque ecológico as margens do Rio Tiete

Data:

14/02/2017

Número:

31

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 01/2017 - Autoriza a abertura de credito adicional especial através de anulação parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal, e dá outras providências

Data:

13/02/2017

Número:

20

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 11/2017 - Requer do Executivo quais as medidas que a municipalidade adotará visando adequar-se as alterações ocorridas sobre a lei complementar 116/2003 frente a legislação federal

o qual Requer quais as medidas a municipalidade adotará visando adequar-se as alterações ocorridas sobre a lei complementar 116/2003 frente a legislação federal

Data:

13/02/2017

Número:

11

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação n° 30/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de urgente em substituir as tartarugas por lombadas em todo o Município

Data:

13/02/2017

Número:

30

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto

IND - Indicações

Indicação n° 29/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal uma Melhor sinalização das placas que indica a existência de lombadas e reforma urgente dessas lombadas na rodovia SP-147 na altura da passarela

Data:

12/02/2017

Número:

29

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto

IND - Indicações

Indicação n° 28/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a implantação de programa para identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico de pessoa com deficiência-mobilidade reduzida

Data:

11/02/2017

Número:

28

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 10/2017 - Requer informação do Executivo sobre o convenio destinado a Construção de Casa de Interesse Social em Anhembi e Fornecer relatório detalhado de onde foi aplicado este recurso

o qual Requer informações sobre o convenio destinado a Construção de Casas de Interesse Social em Anhembi e Fornecer relatório detalhado de onde foi aplicado este recurso.

Data:

10/02/2017

Número:

10

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto