Câmara Municipal de Anhembi - SP

MOC - Moções

Moção de Pesar nº 04/2023 - A CÂMARA MUNICIPAL DE ANHEMBI manifesta pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO ROFINO MACHADO ocorrido na data de 13 de junho de 2.023 – com base no art. 165, parágrafo único, inciso IV e art. 166 do Regimento Interno.

Data:

24/07/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 29/2023 - Referente ao Projeto de Resolução nº 03/2023 - Legislativo

Data:

24/07/2023

Número:

29/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 30/2023 - Referente ao Projeto de Resolução nº 03/2023 - Legislativo

Data:

24/07/2023

Número:

30/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 37/2023 - Referente ao Projeto de Resolução nº 03/2023 - Legislativo

Data:

24/07/2023

Número:

37/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 47/2023 - Referente ao Projeto de Resolução nº 03/2023 - Legislativo

Data:

24/07/2023

Número:

47/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Resolução nº...

Data:

24/07/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 48/2023 - Referente ao Projeto de Resolução nº 03/2023 - Legislativo

Data:

24/07/2023

Número:

48/2023

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Anhembi, de exercício de 2020

Data:

24/07/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Votado

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda Modificativa a Lei Orgânica nº 02/2023 - Amplia para 2% as emendas individuais previstas no §1º do art. 126 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”

Data:

24/07/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 14/2023 - Institui no calendário oficial do Município de Anhembi, a “Semana do Psicólogo”, contido nele o

Data:

24/07/2023

Número:

14/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 13/2023 - Institui o mês ‘AGOSTO DOURADO”, dedicado a realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do Município de Anhembi e dá outras providências

Data:

24/07/2023

Número:

13/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

Votado

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 36/2023 - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023 - Legislativo

Data:

20/07/2023

Número:

36/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata da Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023- Legislativo

Data:

20/07/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

OFC - Ofício

Ofício nº 155/2023 - Envia ao Executivo cópia Promulgada da Lei Municipal nº 2.342/2023.

Data:

18/07/2023

Número:

155/2023

Situação:

-

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 12/2023 - “Institui transparência nas atividades dos Conselhos Municipais, e dá outras providências”.

Data:

18/07/2023

Número:

12/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

OFC - Ofício

Oficio nº 543/2023 - Informa Próximo nº de Lei para Sanção do Projeto de Lei nº 08-2023

Data:

14/07/2023

Número:

543/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

OFC - Ofício

Oficio nº 147/2023 - Solicita ao Executivo Próximo nº de Lei para Sanção do Projeto de Lei nº 08-2023

Data:

14/07/2023

Número:

147/2023

Situação:

-

Autor:

Presidente (Autor)

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 53/2023 - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023 - LEGISLATIVO

Data:

13/07/2023

Número:

53/2023

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

OFC - Ofício

Oficio nº 142/2023 - Informa ao Executivo a Reprovação do Veto ( Ofício n 494/2023) ao Projeto de Lei nº 08/2023.

Data:

11/07/2023

Número:

142/2023

Situação:

-

Autor:

Presidente (Autor)

OFC - Ofício

Oficio nº 140/2023 - Informa ao Executivo a Reprovação do Projeto de Lei nº 18/2023.

Data:

11/07/2023

Número:

140/2023

Situação:

-

Autor:

Presidente (Autor)

OFC - Ofício

Oficio nº 141/2023 - Informa ao Executivo a Reprovação do Pedido de Retirada do Projeto de Lei nº 18/2023.

Data:

11/07/2023

Número:

141/2023

Situação:

-

Autor:

Presidente (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 28/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2023-Executivo

Data:

11/07/2023

Número:

28/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 30/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2023-Executivo

Data:

11/07/2023

Número:

30/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 29/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2023-Executivo

Data:

11/07/2023

Número:

29/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 46/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2023 - Legislativo

Data:

10/07/2023

Número:

46/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao oficio n 494/23 (Veto) ...

Data:

10/07/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº...

Data:

10/07/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 28/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2023 - Executivo

Data:

10/07/2023

Número:

28/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 29/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2023 - Executivo

Data:

10/07/2023

Número:

29/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 33/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2023 - Executivo

Data:

10/07/2023

Número:

33/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 43/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2023 - Executivo

Data:

10/07/2023

Número:

43/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei...

Data:

10/07/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 35/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2023 - Executivo

Data:

10/07/2023

Número:

35/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 45/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2023 - Executivo

Data:

10/07/2023

Número:

45/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº...

Data:

10/07/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 45/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2023 - Executivo

Data:

10/07/2023

Número:

45/2023

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 34/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2023 - Executivo

Data:

10/07/2023

Número:

34/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 44/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2023 - Executivo

Data:

10/07/2023

Número:

44/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº...

Data:

10/07/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 44/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2023 - Executivo

Data:

10/07/2023

Número:

44/2023

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

MOC - Moções

Moção de Congratulações nº 12/2023 - Aos alunos que participaram dos JEESP de 2023, com base no artigo 165, parágrafo único, inciso V, do Regimento Interno.

Data:

10/07/2023

Número:

12/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar nº 03/2023 - A CÂMARA MUNICIPAL DE ANHEMBI manifesta pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO CHINELATO ocorrido na data de 27 de abril de 2.023 – com base no art. 165, parágrafo único, inciso IV e art. 166 do Regimento Interno.

Data:

10/07/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), Antonio Marcos da Silva (Co-autor), João Tomé Filho (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor), Rodrigo Augusto de Moura (Co-autor), Rodrigo Elias Pinto (Co-autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Co-autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n 32/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a indicação nº 25/2023 que trata da pintura da praça da...

Data:

10/07/2023

Número:

32/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento n 31/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando o transporte escolar no município e os veículos que o...

Data:

10/07/2023

Número:

31/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n 30/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a INDICAÇÃO nº 106/2021 que trata sobre a inclusão de...

Data:

10/07/2023

Número:

30/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Indicação nº 88/2023 - indica ao Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta que estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade da implantação do Diário Digital para as escolas municipais.

Data:

10/07/2023

Número:

88/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 87/2023 -Indica ao Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta que estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de implantar no município de Anhembi, uma Oficina da Memória, que funcione regularmente sob a condução de equipe...

Data:

10/07/2023

Número:

87/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 86/2023 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta que estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade da aquisição de cercado com portão para a área externa e ventiladores na E.M.E.I “PICA PAU AMARELO”.

Data:

10/07/2023

Número:

86/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 85/2023 -indica ao Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta que estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade da implantação banco de reserva com cobertura no estádio “Jerry José Serafim Fernandes”.

Data:

10/07/2023

Número:

85/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 84/2023 -indica ao Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta que planeje, regulamente e implemente junto à Secretaria Municipal de Educação, expansão do ensino público municipal com práticas esportivas e artísticas.

Data:

10/07/2023

Número:

84/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)