Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Anhembi - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Câmara Municipal de Anhembi - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Rede Social Facebook
Proposições
Principal
Proposições
BUSCA DETALHADA
4889 proposições encontradas
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 12/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
12/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 13/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
13/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...
Data:
19/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 11/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
11/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 12/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
12/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...
Data:
19/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 10/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
10/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 11/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
11/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...
Data:
19/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 09/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
9/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 10/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
10/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...
Data:
19/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 08/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
8/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 09/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
9/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...
Data:
19/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 07/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
7/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 08/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
8/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...
Data:
19/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 06/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
6/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 07/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
7/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...
Data:
19/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 05/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
5/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 06/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
6/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...
Data:
19/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
EMEN - Proposta de Emenda
Emenda Modificativa nº 01/2024 - Ao Projeto de Lei nº 13/2024 - Executivo
Data:
16/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
Retirado de Tramitação
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor)
1
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 06/2024- Requeremos à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos:  Considerando o art. 37 da Constituição Federal, assim como o art....
Data:
16/02/2024
Número:
6/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
1
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 05/2024- Requeremos à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos:  Considerando o art. 37 da Constituição Federal, assim como o art....
Data:
16/02/2024
Número:
5/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 04/2024- Requeremos à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos:  Considerando o art. 37 da Constituição Federal, assim como o art. 76...
Data:
16/02/2024
Número:
4/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 03/2024- Requeremos à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos:  Considerando o art. 37 da Constituição Federal, assim como o art. 76...
Data:
16/02/2024
Número:
3/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 02/2024- Requeremos à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos:  Considerando o art. 37 da Constituição Federal, assim como o art. 76...
Data:
16/02/2024
Número:
2/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Indicação nº 14/2024 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que providencie junto ao departamento competente, a instalação de lombadas ou redutores de velocidade na rua Prudente de Moraes, em frente à EMEF Mario Covas, sendo um dispositivo na esquina com a...
Data:
16/02/2024
Número:
14/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 13/2024 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que providencie junto ao departamento competente, a limpeza e manutenção do “cruzeiro” assim como a troca da cruz que ficava presente no local.
Data:
16/02/2024
Número:
13/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 12/2024 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que providencie junto ao departamento competente, a substituição da Placa de Sentido proibido localizada na Rua Maria Izabel Gonçalves, próxima a rotatória.
Data:
16/02/2024
Número:
12/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 11/2024 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que providencie junto ao departamento competente, operação tapa buraco na rua Ideval Claro em sua totalidade.
Data:
16/02/2024
Número:
11/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 10/2024 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que providencie junto ao departamento competente, a manutenção e limpeza das calçadas da Rua Marechal Deodoro no trecho entre as ruas Ariovaldo Franco de Camargo e a SP 147 Rodovia Prefeito Antônio...
Data:
16/02/2024
Número:
10/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 09/2024 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que providencie junto ao departamento competente, a manutenção e limpeza das calçadas da Rua Marechal Deodoro no trecho entre as ruas Ariovaldo Franco de Camargo e a SP 147 Rodovia Prefeito Antônio...
Data:
16/02/2024
Número:
9/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 08/2024 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que providencie junto ao departamento competente, a manutenção asfáltica do cruzamento entre as ruas Salvador Luiz dos Santos e Professor José Franco Camargo.
Data:
16/02/2024
Número:
8/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Co-autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Co-autor), Rodrigo Elias Pinto (Co-autor)
IND - Indicações
Indicação nº 07/2024 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que providencie junto ao departamento competente, a reforma do Centro Cultural situado no bairro Recanto da Figueira e destine o referido prédio ao atendimento de ações voltadas à recreação, cultura...
Data:
16/02/2024
Número:
7/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 06/2024 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que providencie junto ao departamento competente, a manutenção e limpeza da quadra esportiva “Luiz Antonio da Silva Sígalo”, bem como da praça “José Lopes de Carvalho”, ambas localizadas na rua...
Data:
16/02/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
PRC - Parecer
Parecer jurídico nº 17/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2024- Executivo
Data:
15/02/2024
Número:
17/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 16/2024- Referente ao Projeto de Lei nº 12/2024 - Executivo
Data:
15/02/2024
Número:
16/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 15/2024- Referente ao Projeto de Lei nº 11/2024 - Executivo
Data:
15/02/2024
Número:
15/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 14/2024- Referente ao Projeto de Lei nº 10/2024 - Executivo
Data:
15/02/2024
Número:
14/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 13/2024- Referente ao Projeto de Lei nº 09/2024 - Executivo
Data:
15/02/2024
Número:
13/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 12/2024- Referente ao Projeto de Lei nº 08/2024 - Executivo
Data:
15/02/2024
Número:
12/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 11/2024- Referente ao Projeto de Lei nº 07/2024 - Executivo
Data:
15/02/2024
Número:
11/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 10/2024- Referente ao Projeto de Lei nº 06/2024 - Executivo
Data:
15/02/2024
Número:
10/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 09/2024- Referente ao Projeto de Lei nº 05/2024 - Executivo
Data:
15/02/2024
Número:
9/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 13/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
15/02/2024
Número:
13/2024
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
Executivo (Autor)
2
10
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 12/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
15/02/2024
Número:
12/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em: 25/04/2024 10:23
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia