Câmara Municipal de Anhembi - SP

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 33/2025 - Requer informações sobre o fornecimento de leite em pó e fórmulas alimentares.

Data:

12/03/2025

Número:

33/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivan Franco Monteiro (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 32/2025 - Requer informações sobre o Combate a Dengue no município.

Data:

12/03/2025

Número:

32/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rogério Ângelo Winckler (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 31/2025 - Requer informações sobre máquina da Prefeitura utilizada para dar treinamentos a terceiros que não são funcionários da administração municipal.

Data:

12/03/2025

Número:

31/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 30/2025 - Requer informações sobre o ônibus vermelho da Prefeitura de Anhembi estacionado próximo a Havan de botucatu.

Data:

12/03/2025

Número:

30/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivan Franco Monteiro (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 72 /2025 de autoria da vereadora Danyelle A Tezoto Wiezel o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, em conjunto com o Departamento competente para designar mais 01 (um) participante do Programa Anhembi Cada Vez Mais Feliz 4 para ajudar nas atividades...

Data:

12/03/2025

Número:

72/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 71/2025 de autoria do vereador Marcelo Massayuki Kanatomi o qual indica ao Senhor Prefeito Municipal Jairo de Góis que seja providenciada a manutenção e melhorias nos vestiários do campo de futebol, no Distrito de Piramboia, considerando a situação precária em que...

Data:

12/03/2025

Número:

71/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 70/2025 de autoria do vereador Marcelo Massayuki Kanatomi o qual indica ao Senhor Prefeito Municipal Jairo de Góis que seja providenciada a manutenção e melhorias nos brinquedos do parquinho municipal localizado na Rua Vereadora Maria Elena de Almeida, no Distrito...

Data:

12/03/2025

Número:

70/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 69/2025 de autoria das vereadoras Rafaela Souza de Gois e Danyelle A Tezoto Wiezel o qual indicam ao Sr. Prefeito Municipal de Anhembi, Jairo de Góis, a adoção de providências para equiparação que viabilize a substituição das cestas básicas, atualmente concedidas...

Data:

12/03/2025

Número:

69/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rafaela Souza de Gois (Autor), Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 68/2025 de autoria do vereador ROGÉRIO ÂNGELO WINCKLER o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que providencie junto à sua equipe de Obras e Serviços Públicos a estruturação de um Programa Municipal de Recuperação e Manutenção das estradas rurais,...

Data:

12/03/2025

Número:

68/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rogério Ângelo Winckler (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 67/2025 de autoria do vereador ROGÉRIO ÂNGELO WINCKLER o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que providencie junto à sua equipe de Obras e Serviços Públicos a estruturação de um Programa Municipal de Recuperação e Manutenção Asfáltica na área...

Data:

12/03/2025

Número:

67/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rogério Ângelo Winckler (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 05/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2025- Legislativo

Data:

11/03/2025

Número:

5/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 07/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2025- Legislativo

Data:

11/03/2025

Número:

7/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata da comissão permanente de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2025- Legislativo

Data:

11/03/2025

Número:

3/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata da comissão permanente de Justiça e Redação - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2025- Legislativo

Data:

11/03/2025

Número:

3/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 03/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2025- Legislativo

Data:

11/03/2025

Número:

3/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 06/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2025- Legislativo

Data:

11/03/2025

Número:

6/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata da Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2025- Legislativo

Data:

11/03/2025

Número:

2/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

ATA - Ata

Ata da comissão permanente de Justiça e Redação - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2025- Legislativo

Data:

11/03/2025

Número:

3/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 66/2025 de autoria da vereadora Danyelle A Tezoto Wiezel o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que providencia junto ao Departamento competente a criação de programa permanente de controle populacional de cães e gatos no Município de...

Data:

11/03/2025

Número:

66/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 65/2025 de autoria do vereador Marcelo Massayuki Kanatomi o qual indica ao Senhor Prefeito Municipal Jairo de Góis que seja providenciada a manutenção e melhorias no portão e alambrado que cerca a EMEI Dona Zuza, no Distrito de Piramboia, considerando a situação...

Data:

11/03/2025

Número:

65/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 64/2025 de autoria do vereador Marcelo Massayuki Kanatomi o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que disponibilize o atendimento de médico no período noturno, no Distrito de Piramboia, considerando a demanda de moradores da localidade.

Data:

11/03/2025

Número:

64/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 63/2025 de autoria do vereador Marcelo Massayuki Kanatomi o qual indica ao Senhor Prefeito Municipal Jairo de Góis que seja providenciada a troca de porta e vidros do banheiro da quadrinha, ao lado da EMEI Dona Zuza, Distrito de Piramboia

Data:

11/03/2025

Número:

63/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 62/2025 de autoria da vereadora Danyelle A Tezoto Wiezel o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que providencie junto ao Departamento competente, a implementação, de ações emergenciais e preventivas para conter um possível surto de dengue no...

Data:

11/03/2025

Número:

62/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 61 /2025 de autoria da vereadora Danyelle A Tezoto Wiezel o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que providencie junto ao Departamento competente, a instalação de postes de iluminação e recapeamento do asfalto da rua Vice Prefeito Manoel Teixeira...

Data:

11/03/2025

Número:

61/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 60/2025 de autoria da vereadora Danyelle A Tezoto Wiezel o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que providencie junto ao Departamento competente, a instalação de postes de iluminação na rua Professora Iraí da Silva Quadros e a introdução de redutor...

Data:

11/03/2025

Número:

60/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 59 /2025 de autoria da vereadora Danyelle A Tezoto Wiezel o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que providencie junto ao Departamento competente, a realização de manutenção no asfalto da Rua Ideval Claro, Bairro Jardim Cruzeiro.

Data:

11/03/2025

Número:

59/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 58/2025 de autoria da vereadora Danyelle A Tezoto Wiezel o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que providencie junto ao Departamento competente, a instalação de postes de iluminação na Rua E, no trecho que fica entre as Ruas Vice Prefeito...

Data:

11/03/2025

Número:

58/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 57/2025 de autoria do vereador Douglas de Oliveira Fernandes Jorge o qual indica ao Senhor Prefeito Municipal Jairo de Góis que estude a viabilidade de melhorias no Estádio Municipal Jerry José Serafim Fernandes, visando maior segurança e comodidade aos usuários e...

Data:

11/03/2025

Número:

57/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico s/nº - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2025- Legislativo

Data:

10/03/2025

Número:

-/2025

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 07 /2025 de autoria da vereadora Rafaela Souza de Góis o qual “Dispõe sobre a criação do Programa de fortalecimento da saúde mental e do enfrentamento à violência psicológica entre mulheres (Wollying).”

Data:

10/03/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Rafaela Souza de Gois (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 06/2025 de autoria da vereadora Rafaela Souza de Góis o qual “Dispõe sobre a concessão de prioridade às mulheres responsáveis pela unidade familiar, vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica nos programas de habitação de...

Data:

10/03/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Rafaela Souza de Gois (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 05 /2025 de autoria da vereadora Rafaela Souza de Góis o qual “Dispõe sobre o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do Município...

Data:

10/03/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Rafaela Souza de Gois (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 56/2025 de autoria da vereadora Danyelle A Tezoto Wiezel o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que providencie junto ao Departamento competente, o agendamento da Unidade Móvel que atua na prevenção e tratamento de doenças oculares da Faculdade de...

Data:

07/03/2025

Número:

56/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 55/2025 de autoria da vereadora Danyelle A Tezoto Wiezel o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que estude a possibilidade de trocar as placas de proibido parar e estacionar, para proibido estacionar, na extensão da Rua Marechal Deodoro da...

Data:

07/03/2025

Número:

55/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 54 /2025 de autoria das vereadoras Danyelle A Tezoto Wiezel e Rafaela Souza de Gois o qual indicam ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, para que estude a possibilidade da implantação de Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para todos os funcionários...

Data:

07/03/2025

Número:

54/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Rafaela Souza de Gois (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 03/2025 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025-Executivo

Data:

07/03/2025

Número:

3/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 04/2025 de autoria da vereadora Danyelle A Tezoto Wiezel o qual “Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral dos Estudantes com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Demais Transtornos de Aprendizagem, bem como com Déficits Visuais...

Data:

06/03/2025

Número:

4/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 04/2025 - Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2025- Legislativo

Data:

06/03/2025

Número:

4/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 05/2025 - Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2025- Legislativo

Data:

06/03/2025

Número:

5/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata da comissão permanente de Justiça e Redação - Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2025- Legislativo

Data:

06/03/2025

Número:

-/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 02/2025 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025- Executivo

Data:

06/03/2025

Número:

5/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 03/2025 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025- Executivo

Data:

06/03/2025

Número:

3/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 04/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025- Executivo

Data:

06/03/2025

Número:

4/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata da comissão permanente de Justiça e Redação - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025- Executivo

Data:

06/03/2025

Número:

1/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico s/nº - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2025- Legislativo

Data:

27/02/2025

Número:

-/2025

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

ATA - Ata

Ata da Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025- Executivo

Data:

27/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 53 /2025 de autoria do vereador Ivan Franco Monteiro o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que providencie junto ao Setor responsável, a realização da limpeza e roçagem do mato alto ao longo do Córrego da Passagem, em toda sua extensão,...

Data:

27/02/2025

Número:

53/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivan Franco Monteiro (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 52 /2025 de autoria do vereador Ivan Franco Monteiro o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que providencie junto ao Setor responsável, a manutenção e limpeza nas áreas de lazer do “Parque Ecológico Zézinho Nascimento”.

Data:

27/02/2025

Número:

52/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivan Franco Monteiro (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 51 /2025 de autoria do vereador Marquinhos Batista o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que providencie junto ao Setor responsável, a necessidade de realização de manutenção asfáltica na rotatória que dá acesso ao bairro Morada do...

Data:

27/02/2025

Número:

51/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor)

ATA - Ata

Ata da comissão permanente de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Reolução nº 02/2025- Legislativo

Data:

26/02/2025

Número:

-/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)