Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo

Câmara Municipal de Anhembi - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Câmara Municipal de Anhembi - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Rede Social Facebook
Proposições
BUSCA DETALHADA
4302 proposições encontradas
MOC - Moções
Moção de Pesar nº 04/2023 - A CÂMARA MUNICIPAL DE ANHEMBI manifesta pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO ROFINO MACHADO ocorrido na data de 13 de junho de 2.023 – com base no art. 165, parágrafo único, inciso IV e art. 166 do Regimento Interno.
Data:
24/07/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
-
Votado
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 29/2023 - Referente ao Projeto de Resolução nº 03/2023 - Legislativo
Data:
24/07/2023
Número:
29/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer COSPAP nº 30/2023 - Referente ao Projeto de Resolução nº 03/2023 - Legislativo
Data:
24/07/2023
Número:
30/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 37/2023 - Referente ao Projeto de Resolução nº 03/2023 - Legislativo
Data:
24/07/2023
Número:
37/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 47/2023 - Referente ao Projeto de Resolução nº 03/2023 - Legislativo
Data:
24/07/2023
Número:
47/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Resolução nº...
Data:
24/07/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 48/2023 - Referente ao Projeto de Resolução nº 03/2023 - Legislativo
Data:
24/07/2023
Número:
48/2023
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Anhembi, de exercício de 2020
Data:
24/07/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Antonio Marcos da Silva (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
8
Votado
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Emenda Modificativa a Lei Orgânica nº 02/2023 - Amplia para 2% as emendas individuais previstas no §1º do art. 126 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”
Data:
24/07/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 14/2023 - Institui no calendário oficial do Município de Anhembi, a “Semana do Psicólogo”, contido nele o
Data:
24/07/2023
Número:
14/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 13/2023 - Institui o mês ‘AGOSTO DOURADO”, dedicado a realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do Município de Anhembi e dá outras providências
Data:
24/07/2023
Número:
13/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
5
Votado
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 36/2023 - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023 - Legislativo
Data:
20/07/2023
Número:
36/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata da Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023- Legislativo
Data:
20/07/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
OFC - Ofício
Ofício nº 155/2023 - Envia ao Executivo cópia Promulgada da Lei Municipal nº 2.342/2023.
Data:
18/07/2023
Número:
155/2023
Situação:
-
Autor:
Presidente (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 12/2023 - “Institui transparência nas atividades dos Conselhos Municipais, e dá outras providências”.
Data:
18/07/2023
Número:
12/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
12
Votado
OFC - Ofício
Oficio nº 543/2023 - Informa Próximo nº de Lei para Sanção do Projeto de Lei nº 08-2023
Data:
14/07/2023
Número:
543/2023
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
1
OFC - Ofício
Oficio nº 147/2023 - Solicita ao Executivo Próximo nº de Lei para Sanção do Projeto de Lei nº 08-2023
Data:
14/07/2023
Número:
147/2023
Situação:
-
Autor:
Presidente (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 53/2023 - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023 - LEGISLATIVO
Data:
13/07/2023
Número:
53/2023
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
OFC - Ofício
Oficio nº 142/2023 - Informa ao Executivo a Reprovação do Veto ( Ofício n 494/2023) ao Projeto de Lei nº 08/2023.
Data:
11/07/2023
Número:
142/2023
Situação:
-
Autor:
Presidente (Autor)
1
OFC - Ofício
Oficio nº 140/2023 - Informa ao Executivo a Reprovação do Projeto de Lei nº 18/2023.
Data:
11/07/2023
Número:
140/2023
Situação:
-
Autor:
Presidente (Autor)
1
OFC - Ofício
Oficio nº 141/2023 - Informa ao Executivo a Reprovação do Pedido de Retirada do Projeto de Lei nº 18/2023.
Data:
11/07/2023
Número:
141/2023
Situação:
-
Autor:
Presidente (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 28/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2023-Executivo
Data:
11/07/2023
Número:
28/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 30/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2023-Executivo
Data:
11/07/2023
Número:
30/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 29/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2023-Executivo
Data:
11/07/2023
Número:
29/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 46/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2023 - Legislativo
Data:
10/07/2023
Número:
46/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao oficio n 494/23 (Veto) ...
Data:
10/07/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº...
Data:
10/07/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 28/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2023 - Executivo
Data:
10/07/2023
Número:
28/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer COSPAP nº 29/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2023 - Executivo
Data:
10/07/2023
Número:
29/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 33/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2023 - Executivo
Data:
10/07/2023
Número:
33/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 43/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2023 - Executivo
Data:
10/07/2023
Número:
43/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei...
Data:
10/07/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 35/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2023 - Executivo
Data:
10/07/2023
Número:
35/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 45/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2023 - Executivo
Data:
10/07/2023
Número:
45/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº...
Data:
10/07/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 45/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2023 - Executivo
Data:
10/07/2023
Número:
45/2023
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 34/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2023 - Executivo
Data:
10/07/2023
Número:
34/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 44/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2023 - Executivo
Data:
10/07/2023
Número:
44/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº...
Data:
10/07/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 44/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2023 - Executivo
Data:
10/07/2023
Número:
44/2023
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
MOC - Moções
Moção de Congratulações nº 12/2023 - Aos alunos que participaram dos JEESP de 2023, com base no artigo 165, parágrafo único, inciso V, do Regimento Interno.
Data:
10/07/2023
Número:
12/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar nº 03/2023 - A CÂMARA MUNICIPAL DE ANHEMBI manifesta pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO CHINELATO ocorrido na data de 27 de abril de 2.023 – com base no art. 165, parágrafo único, inciso IV e art. 166 do Regimento Interno.
Data:
10/07/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), Antonio Marcos da Silva (Co-autor), João Tomé Filho (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor), Rodrigo Augusto de Moura (Co-autor), Rodrigo Elias Pinto (Co-autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Co-autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 32/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a indicação nº 25/2023 que trata da pintura da praça da...
Data:
10/07/2023
Número:
32/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento n 31/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando o transporte escolar no município e os veículos que o...
Data:
10/07/2023
Número:
31/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n 30/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a INDICAÇÃO nº 106/2021 que trata sobre a inclusão de...
Data:
10/07/2023
Número:
30/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Indicação nº 88/2023 - indica ao Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta que estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade da implantação do Diário Digital para as escolas municipais.
Data:
10/07/2023
Número:
88/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 87/2023 -Indica ao Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta que estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de implantar no município de Anhembi, uma Oficina da Memória, que funcione regularmente sob a condução de equipe...
Data:
10/07/2023
Número:
87/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 86/2023 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta que estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade da aquisição de cercado com portão para a área externa e ventiladores na E.M.E.I “PICA PAU AMARELO”.
Data:
10/07/2023
Número:
86/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 85/2023 -indica ao Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta que estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade da implantação banco de reserva com cobertura no estádio “Jerry José Serafim Fernandes”.
Data:
10/07/2023
Número:
85/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 84/2023 -indica ao Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta que planeje, regulamente e implemente junto à Secretaria Municipal de Educação, expansão do ensino público municipal com práticas esportivas e artísticas.
Data:
10/07/2023
Número:
84/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia