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5089 proposições encontradas (alguns itens não foram exibidos pois encontram-se bloqueados durante o período eleitoral de 05/07/2024 - 00:00:00 até 07/10/2024 - 00:00:00).
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...
Data:
27/05/2024
Número:
2/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer jurídico nº 34/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2024- Executivo
Data:
27/05/2024
Número:
34/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CAEP nº 09/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2024 - Executivo
Data:
27/05/2024
Número:
9/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
2
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 08/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2024- Executivo
Data:
27/05/2024
Número:
8/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
2
PRC - Parecer
Parecer COSPAP nº 06/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2024- Executivo
Data:
27/05/2024
Número:
6/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)
2
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 21/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2024- Executivo
Data:
27/05/2024
Número:
21/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
2
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 30/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2024- Executivo
Data:
27/05/2024
Número:
30/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
2
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...
Data:
27/05/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
2
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 23/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2024- Executivo
Data:
27/05/2024
Número:
23/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 32/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2024- Executivo
Data:
27/05/2024
Número:
32/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...
Data:
27/05/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer jurídico nº 36/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2024- Executivo
Data:
27/05/2024
Número:
35/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...
Data:
27/05/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 22/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2024- Executivo
Data:
27/05/2024
Número:
22/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 31/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2024- Executivo
Data:
27/05/2024
Número:
31/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer jurídico nº 35/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2024- Executivo
Data:
27/05/2024
Número:
34/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
REQ - Requerimentos
Requerimento n 39/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando que compete à Comissão de Acompanhamento de Execução de...
Data:
27/05/2024
Número:
39/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 38/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: INformações sobre a terceirização da limpeza pós festa.
Data:
27/05/2024
Número:
38/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 37/2024 - Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, para que verifique junto ao departamento responsável a instalação de corrimão na esquina da lotérica que fica no cruzamento das ruas Marechal Deodoro e Prudente de Moraes.
Data:
27/05/2024
Número:
37/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
1
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 05/2024 - Altera os artigos 3º e 6º da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2022
Data:
27/05/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
4
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Emenda Modificativa nº 01/2024 - Ao Projeto de Lei nº 14/2024 - Executivo
Data:
27/05/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 21/2024 - Autoriza o município de Anhembi a contratar com a desenvolve sp - agência de fomento do estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Data:
27/05/2024
Número:
21/2024
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 20/2024 - Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Anhembi no “consórcio Polo Cuesta” na modalidade multifacetário e dá outras providências
Data:
27/05/2024
Número:
20/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 19/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar através de excesso de arrecadação, e dá outras providências
Data:
27/05/2024
Número:
19/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 18/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar através de excesso de arrecadação, e dá outras providências
Data:
27/05/2024
Número:
18/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 37/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos:Solicita informações sobre o programa Anhembi mais feliz 3
Data:
24/05/2024
Número:
37/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 36/2024- Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Requer informações sobre o numero de pessoas que prestam serviço como MEI e...
Data:
23/05/2024
Número:
36/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
MOC - Moções
Moção de Congratulações nº 06/2024 - Á Doutora Marina Figueiredo Bauer, com base no artigo 165, parágrafo único, inciso V, do Regimento Interno.
Data:
23/05/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Congratulações nº 05/2023 - Ao Padre Márcio Luís Candido, com base no artigo 165, parágrafo único, inciso V, do Regimento Interno.
Data:
23/05/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 36/2024 - Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, acerca da possibilidade de se instalar novas redes na quadra “Diego Gonçalves” localizada na Morada do Sol, bem como a substituição das lâmpadas que se encontram queimadas em sua grande maioria tornando...
Data:
23/05/2024
Número:
36/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
5
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 06/2024 - “Institui, no âmbito do Município de Anhembi, o “Dia Municipal do Católico”, a ser comemorado anualmente, no dia 30 de maio”
Data:
23/05/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
5
Votado
PRC - Parecer
Parecer jurídico nº 33/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2024- Executivo
Data:
22/05/2024
Número:
33/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
2
IND - Indicações
Indicação nº 35/2024 - Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, para que verifique junto ao departamento responsável a instalação de corrimão no córrego das Paineiras no cruzamento das Ruas Prudente de Moraes e Rua Prefeito José Franco de Camargo.
Data:
22/05/2024
Número:
35/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
1
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 35/2024- Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, Informações sobre a festa do Divino.
Data:
20/05/2024
Número:
35/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
9
AUT - Autógrafo
Autografo nº 18/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2024-Executivo
Data:
14/05/2024
Número:
18/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 21/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2024-Legislativo
Data:
14/05/2024
Número:
21/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 20/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2024-Legislativo
Data:
14/05/2024
Número:
20/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 19/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2024-Legislativo
Data:
14/05/2024
Número:
19/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 17/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2024-Executivo
Data:
14/05/2024
Número:
17/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CAEP nº 08/2024 - Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2024- Legislativo
Data:
13/05/2024
Número:
8/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 07/2024 - Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2024- Legislativo
Data:
13/05/2024
Número:
7/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer COSPAP nº 05/2024 - Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2024- Legislativo
Data:
13/05/2024
Número:
5/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 19/2024 - Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2024- Legislativo
Data:
13/05/2024
Número:
19/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 28/2024 - Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2024- Legislativo
Data:
13/05/2024
Número:
28/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CAEP nº 07/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2024 - Executivo
Data:
13/05/2024
Número:
7/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 06/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2024- Executivo
Data:
13/05/2024
Número:
6/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer COSPAP nº 04/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2024- Executivo
Data:
13/05/2024
Número:
4/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 18/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2024- Executivo
Data:
13/05/2024
Número:
18/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 27/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2024- Executivo
Data:
13/05/2024
Número:
27/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata da Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2024- Executivo
Data:
13/05/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
1
Seta
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