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Proposições
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364 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 12/2021 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal e dá outras providências
Data:
21/07/2021
Número:
12/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 13/2021 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 164, KM 17,60 como Estrada Municipal Ruy Ferreira de Souza e dá outras providências
Data:
28/06/2021
Número:
13/2021
Situação:
Retirado de Tramitação
Autor:
João Tomé Filho, Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud
2
2
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 12/2021 - Institui o dia 28 de junho como Dia do Orgulho LGBT em Anhembi
Data:
28/06/2021
Número:
12/2021
Situação:
Reprovado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca
1
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 11/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Anhembi, para o quadriênio 2022/2025
Data:
28/06/2021
Número:
11/2021
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo
6
9
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 10/2021 - Dispõe sobre concessão administrativa de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de imóvel municipal situado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 81, Centro, Anhembi/SP e dá outras providências
Data:
28/06/2021
Número:
10/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
1
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 09/2021 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências
Data:
14/06/2021
Número:
9/2021
Situação:
Reprovado
Autor:
Executivo
2
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 08/2021 - Revoga a Lei 2.095/2018 e dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de turismo e da outras providencias
Data:
31/05/2021
Número:
8/2021
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
Executivo
10
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 11/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema de vigilância eletrônica por câmeras nas Unidades de Saúde do Município de Anhembi”
Data:
27/05/2021
Número:
11/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho
11
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n 10/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa de Castração no Município de Anhembi e dá outras providências.
Data:
05/05/2021
Número:
10/2021
Situação:
Retirado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura
2
3
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 09/2021 - Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos de serviço oficiais da Prefeitura e da Câmara Municipal de Anhembi
Data:
03/05/2021
Número:
9/2021
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
João Tomé Filho
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 07/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa “Anhembi Mais Feliz” no Município de Anhembi e dá outras providências
Data:
14/04/2021
Número:
7/2021
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
Executivo
2
9
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 08/2021 - Institui o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências
Data:
05/04/2021
Número:
8/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 06/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Data:
05/04/2021
Número:
6/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 05/2021 - Dispõe sobre a denominação a ser dada na SALA DE FISIOTERAPIA localizada no Centro Cultural “Geni Massi Chaguri”, do Distrito de Pirambóia
Data:
05/04/2021
Número:
5/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n 04/2021 - Dispõe sobre a criação do novo conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção em desenvolvimento da educação basica e de valorização dos profissionais da educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da...
Data:
05/04/2021
Número:
4/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
1
8
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n 03/2021 - Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e da outras providências
Data:
05/04/2021
Número:
3/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n 02/2021 - Dispõe sobre a denominação a ser dada na Praça localizada no bairro Nossa Senhora das Graças do Distrito de Pirambóia
Data:
05/04/2021
Número:
2/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 07/2021 - Dispõe sobre a aquisição, distribuição, padronização e regulamentação do uso de uniformes escolares na rede municipal de ensino do município de Anhembi /sp, e da outras providências
Data:
18/03/2021
Número:
7/2021
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio
9
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 01/2021 - Dispõe sobre a criação do programa “Anhembi mais feliz” no município de Anhembi e dá outras providências
Data:
02/03/2021
Número:
1/2021
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo
2
3
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 06/2021 - Reconhece como essenciais para a população de Anhembi as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, cabeleireiros, barbearias e manicures, escritórios e empresas no segmento da advocacia,...
Data:
02/03/2021
Número:
6/2021
Situação:
Reprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Antonio Marcos da Silva, Edivaldo Israel Amâncio, João Tomé Filho, Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud, Marcos Paulino da Silva, Rodrigo Augusto de Moura, Thiago Antônio Ataíde Becca, Rodrigo Elias Pinto
10
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 05/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.134/2020 e dá outras providências
Data:
02/03/2021
Número:
5/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 04/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados contra Covid-19 no Município de Anhembi e dá outras providências
Data:
23/02/2021
Número:
4/2021
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura
12
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 03/2021 - Concede desconto no IPTU ( Imposto Predial Territorial Urbano ) a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento, institui o projeto denominado
Data:
19/02/2021
Número:
3/2021
Situação:
Retirado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura
1
2
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 02/2021 - Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante de vender ou comprar qualquer tipo de objeto, produto ou mercadoria nas vias públicas, fora dos lugares especificados e autorizados pelo poder público e dá outras providências
Data:
15/02/2021
Número:
2/2021
Situação:
Retirado
Autor:
João Tomé Filho
1
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 01/2021 - Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante de vender ou comprar qualquer tipo de objeto, produto ou mercadoria nas vias públicas, fora dos lugares especificados e autorizados pelo poder público e dá outras providências
Data:
26/01/2021
Número:
1/2021
Situação:
Retirado
Autor:
João Tomé Filho
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 28/2020 - Institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI
Data:
04/12/2020
Número:
28/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 36/2020 -Fica proibida a pulverização aérea de agrotóxicos num raio de 1.500 (mil e quinhentos) metros onde houver Capitação de Água Potável do Município de Anhembi”
Data:
02/12/2020
Número:
36/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 35/2020 - Proíbe o Plantio de eucalipto num raio de 3.000 (três mil) metros onde haver Capitação de Água Potável no Município de Anhembi
Data:
02/12/2020
Número:
35/2020
Situação:
Rejeitado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
8
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 34/2020 - Dispõe sobre a denominação da PRAÇA localizada na Rua Prefeito Pedro Simões Pires no Conjunto Habitacional no Bairro Recanto da Figueira, entre as Ruas Alameda das Rosas e Alameda das Margaridas como “Edileuza Maria Da Silva’, situada no Município de...
Data:
02/12/2020
Número:
34/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 27/2020 - Altera o 7º da Lei nº 1.891/10, de 17 de novembro de 2010.”
Data:
02/12/2020
Número:
27/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 26/2020 - Altera o §2º do artigo 2º da Lei nº 2.095, de 05 de julho de 2018.”
Data:
26/11/2020
Número:
26/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 25/2020 - Acrescenta o parágrafo quarto no artigo 2ºda Lei Municipal nº 1.826, de 21 de outubro de 2009, que estabelece a faixa de domínio e de pista das estradas municipais do Município de Anhembi e da outras providencias
Data:
19/11/2020
Número:
25/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 24/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial com anulação de dotação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
12/11/2020
Número:
24/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
2
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 33/2020 - Denomina o Centro Comunitário Municipal localizado na Rua Emygdio Morato do Amaral, Bairro Recanto da Figueira do Município de Anhembi – SP como Centro Comunitário “Waldomiro de Oliveira” e dá outras providências
Data:
14/10/2020
Número:
33/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 23/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
14/10/2020
Número:
23/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 22/2020 - Autoriza o Município a suspender a cobrança de cessão onerosa de uso de bem público, em virtude das medidas de proteção, prevenção e controle do novo Coronavírus COVID 19
Data:
14/10/2020
Número:
22/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 21/2020 - Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas municipais referentes as despesas empenhadas até 20/08/2020, no Executivo Municipal e dá outras providencias
Data:
14/10/2020
Número:
21/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 32/2020 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas Rua E do Bairro Jardim Cruzeiro com início na Rua Vice Prefeito Guilherme Terni e término na Rua Ideval Claro do município de Anhembi - SP, como Rua José do Carmo Martins Pereira e dá outras...
Data:
05/10/2020
Número:
32/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 31/2020 -Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 453, KM 6.45 com início na Estrada AHB 0.20 e término no município de Botucatu - SP, como Estrada Municipal Gilberto Pereira de Souza e dá outras providências
Data:
05/10/2020
Número:
31/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
4
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 20/2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anhembi para o exercício de 2.021
Data:
05/10/2020
Número:
20/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
9
12
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 19/2020 - Acrescenta o parágrafo quarto no artigo 2º da lei municipal nº 1.826 de 21 de outubro de 2009 que estabelece a faixa de domínio e de pista das estradas municipais do município de Anhembi e da outras providencias
Data:
05/10/2020
Número:
19/2020
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 18/2020 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a permissão gratuita de uso de área pública que especifica
Data:
17/08/2020
Número:
18/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 17/2020 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB e a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar - FAMESP, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à...
Data:
04/08/2020
Número:
17/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
8
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 16/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Data:
06/07/2020
Número:
16/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 15/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Data:
06/07/2020
Número:
15/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 14/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Data:
06/07/2020
Número:
14/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 13/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Data:
06/07/2020
Número:
13/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 30/2020 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Jardim Nova Anhembi localizado na Rua Dom Silvio Maria Dario, nº 126, Bairro Jardim Nova Anhembi como ‘Alaíde Antônio de Paula’ e dá outras providências
Data:
15/06/2020
Número:
30/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 29/2020 -Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 447, KM 9.37 com inicio na Rodovia Samuel de Castro Neves – SP 147 e termino na divisa de Município Anhembi/Piracicaba, como Estrada Municipal Ângelo Lombardi e dá outras providências
Data:
15/06/2020
Número:
29/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 28/2020 - Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 110, KM 12.84 com inicio na Rodovia Samuel de Castro Neves – SP 147 e termino no Sitio Ribeirão dos Patos, como Estrada Municipal Pedro Golinelli e dá outras providências
Data:
15/06/2020
Número:
28/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto, Sebastião de Quadros Neto
5
Votado
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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