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Proposições
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4855 proposições encontradas
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 17/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2020 - Legislativo
Data:
20/04/2020
Número:
17/2020
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 24/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2020 - Legislativo
Data:
20/04/2020
Número:
24/2020
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 25/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2020 - Legislativo
Data:
20/04/2020
Número:
25/2020
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 23/2020 - Referente ao Veto do Projeto de Lei nº 06/2020 - Legislativo
Data:
20/04/2020
Número:
23/2020
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 22/2020 - Referente ao Veto do Projeto de Lei nº 04/2020 - Legislativo
Data:
20/04/2020
Número:
22/2020
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
VTO - Vetos
Veto - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 08/2020-Legislativo
Data:
20/04/2020
Número:
1/2020
Situação:
Reprovado
Autor:
Executivo
1
Votado
VTO - Vetos
Veto - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 07/2020-Legislativo
Data:
20/04/2020
Número:
1/2020
Situação:
Reprovado
Autor:
Executivo
1
Votado
VTO - Vetos
Veto - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 06/2020-Legislativo
Data:
20/04/2020
Número:
1/2020
Situação:
Reprovado
Autor:
Executivo
1
Votado
VTO - Vetos
Veto - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 04/2020-Legislativo
Data:
20/04/2020
Número:
1/2020
Situação:
Reprovado
Autor:
Executivo
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 14/2020 - Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário de Anhembi-SP localizado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 246, Centro como “Fernando Cesar Ferracini” e dá outras providências
Data:
20/04/2020
Número:
14/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
8
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 24/2020 - Requer que o executivo informe se foi firmado convenio entre a Prefeitura e o Governo ou Secretaria Estadual referente ao Programa Sorria São Paulo. Em caso positivo, informar o numero do convenio. 2 - Ao Setor Competente, informar se o referido...
Data:
20/04/2020
Número:
24/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Kelly Cristina de Souza Reis
2
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 23/2020 - Requer informações do executivo porque este ano não foram distribuídos ovos da páscoa as crianças matriculadas na rede municipal de ensino, sendo que varias prefeituras da região realizaram a entrega.
Data:
20/04/2020
Número:
23/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Kelly Cristina de Souza Reis
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 43/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe técnica, a necessidade de aquisição de uma retroescavadeira, com o objetivo de melhorar a prestação de serviços públicos para nossos munícipes, tanto na zona rural quanto na zona urbana.
Data:
20/04/2020
Número:
43/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Adilson José Soares, Elsa Cristina Vaz, Rodrigo Elias Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 42/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe técnica, em virtude da crise que atravessamos causada pelo COVID-19 (novo corona-vírus), a adoção de medidas, tais quais: 1 - Prorrogação do pagamento da cota única ou primeira parcela do IPTU para...
Data:
20/04/2020
Número:
42/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Adilson José Soares, Elsa Cristina Vaz, Rodrigo Elias Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 41/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe técnica, a necessidade de fornecimento de kit escolar aos alunos da nossa rede de ensino, com materiais básicos, tais como: 1 - Cadernos; 2 - Canetas esferográficas; 3 - Caixas com lápis de cor; 4 -...
Data:
20/04/2020
Número:
41/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Adilson José Soares, Elsa Cristina Vaz, Rodrigo Elias Pinto
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 20/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2020 - Legislativo
Data:
14/04/2020
Número:
20/2020
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 19/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2020 - Legislativo
Data:
14/04/2020
Número:
19/2020
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 18/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2020 - Legislativo
Data:
14/04/2020
Número:
18/2020
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 17/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2020 - Legislativo
Data:
14/04/2020
Número:
17/2020
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 16/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2020 - Legislativo
Data:
14/04/2020
Número:
16/2020
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
OFC - Ofício
Ofício nº 188/20 - Retira de tramitação a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01-2020 do executivo
Data:
13/04/2020
Número:
188/2020
Situação:
-
Autor:
Executivo
1
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Proposta de Emenda à LOM nº 02/2020 - Da nova redação ao inciso X, do artigo 64; artigo 126 e artigo 200 da lei orgânica municipal
Data:
09/04/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
8
Votado
AUT - Autógrafo
Autografo nº 13/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2020-Executivo
Data:
24/03/2020
Número:
13/2020
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 06/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2020 - Executivo
Data:
24/03/2020
Número:
6/2020
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 15/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2020 - Executivo
Data:
24/03/2020
Número:
15/2020
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 12/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2020-Executivo
Data:
24/03/2020
Número:
12/2020
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 05/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2020 - Executivo
Data:
24/03/2020
Número:
5/2020
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 14/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2020 - Executivo
Data:
24/03/2020
Número:
14/2020
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 11/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2020-Executivo
Data:
24/03/2020
Número:
11/2020
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 04/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2020 - Executivo
Data:
24/03/2020
Número:
4/2020
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 13/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2020 - Executivo
Data:
24/03/2020
Número:
13/2020
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 14/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2020-Executivo
Data:
24/03/2020
Número:
14/2020
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 07/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2020 - Executivo
Data:
24/03/2020
Número:
7/2020
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 16/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2020 - Executivo
Data:
24/03/2020
Número:
16/2020
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 04/2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE PIRAMBOIA
Data:
23/03/2020
Número:
4/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
8
Votado
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 14/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2020 - Executivo
Data:
19/03/2020
Número:
14/2020
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 13/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2020 - Executivo
Data:
19/03/2020
Número:
13/2020
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 12/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2020 - Executivo
Data:
19/03/2020
Número:
12/2020
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 15/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2020 - Executivo
Data:
19/03/2020
Número:
15/2020
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 15/2020 - Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde de Pirambóia, e dá outras providências
Data:
17/03/2020
Número:
15/2020
Situação:
Retirado
Autor:
Sebastião de Quadros Neto
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 08/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2020-Legislativo
Data:
17/03/2020
Número:
8/2020
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 10/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2020-Legislativo
Data:
17/03/2020
Número:
10/2020
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 09/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2020-Legislativo
Data:
17/03/2020
Número:
9/2020
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 08/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2020-Legislativo
Data:
17/03/2020
Número:
8/2020
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
PRC - Parecer
Parecer COSPAP nº 01/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2020 - Legislativo
Data:
17/03/2020
Número:
1/2020
Situação:
-
Autor:
Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Proposta de Emenda à LOM nº 01/2020 - Da nova redação ao inciso X, do artigo 64; artigo 126 e artigo 200 da lei orgânica municipal
Data:
16/03/2020
Número:
1/2020
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo
1
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 02/2020 - Dispõe sobre o reajuste salarial geral anual aos servidores municipais da administração direta, e dá outras providências
Data:
16/03/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
1
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 03/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Data:
16/03/2020
Número:
3/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 02/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Data:
16/03/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
1
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 01/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Data:
16/03/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
1
5
Votado
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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