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Proposições
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4855 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 20/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
29/11/2019
Número:
20/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 19/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
29/11/2019
Número:
19/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 18/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
29/11/2019
Número:
18/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 06/2019 -Dispõe sobre a denominação da Banda Municipal
Data:
14/11/2019
Número:
6/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
4
Votado
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 03/2019 -Altera a redação do inciso XV do art. 64 da Lei Orgânica do Município de Anhembi
Data:
13/11/2019
Número:
3/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
5
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 04/2019 - Dispõe sobre a concessão de abono natalino para os funcionários da Câmara Municipal de Anhembi
Data:
13/11/2019
Número:
4/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
4
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 03/2019 - Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências
Data:
13/11/2019
Número:
3/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
4
Votado
AUT - Autógrafo
Autografo nº 24/2019 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2019 - Executivo
Data:
05/11/2019
Número:
24/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
RF - Redação Final
Redação Final - CJR - Ao PLC 05/2019 - Executivo
Data:
05/11/2019
Número:
1/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
AUT - Autógrafo
Autografo n 25/2019 - Referente ao Projeto de Lei n 12/2019-Executivo
Data:
05/11/2019
Número:
25/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
RF - Redação Final
Redação Final - CJR - Ao PL 12/2019-Executivo
Data:
05/11/2019
Número:
1/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
MOC - Moções
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 10/2019 - Aos funcionários que atuam e atuaram da empresa Elektro, com base no art. 133 e parágrafo único do art. 134 do Regimento Interno, em reconhecimento à dedicação ao Município de Anhembi e seu povo.
Data:
04/11/2019
Número:
10/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Adilson José Soares, Anízio Tobias filho, Elsa Cristina Vaz, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rodrigo Elias Pinto, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
Votado
MOC - Moções
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 09/2019 - Aos funcionários que atuam e atuaram da empresa Sabesp, com base no art. 133 e parágrafo único do art. 134 do Regimento Interno, em reconhecimento à dedicação ao Município de Anhembi e seu povo.
Data:
04/11/2019
Número:
9/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Adilson José Soares, Anízio Tobias filho, Elsa Cristina Vaz, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rodrigo Elias Pinto, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 101 /2019 - Requer do Executivo informações considerando que novamente moradores procuraram este vereador para relatar problemas com bueiro localizado na Avenida Prefeito Paulo Conceição Cunha, 113, próximo à esquina com a Rua 7 de setembro, encontra-se entupido...
Data:
04/11/2019
Número:
101/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 100 /2019 - Requer que o executivo informe o nome da empresa responsável pela disponibilidade de médicos no Município de Anhembi; e informar, se a contratação foi por meio licitatório. Em caso positivo, enviar copia do contrato.
Data:
04/11/2019
Número:
100/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 99 /2019 - Requer que o Executivo informe qual o nome da empresa responsável pela manutenção da iluminação publica no Município de Anhembi, e informar, se a contratação foi por meio licitatório.
Data:
04/11/2019
Número:
99/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 78/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e equipe técnica o estudo sobre a possibilidade de aplicação de parte do recurso que será destinado à Anhembi de aproximadamente R$ 434.343,27 referente à distribuição de recursos do leilão excedente do pré-sal, advindo da...
Data:
04/11/2019
Número:
78/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 77/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe técnica a análise do Edital de Chamamento Público nº. 014/2019 (em anexo) que trata de “MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE MUNICÍPIOS NO PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL NA MODALIDADE ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA...
Data:
04/11/2019
Número:
77/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
1
IND - Indicações
Indicação nº 76/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe técnica a necessária instalação de lombadas na Avenida Prefeito Paulo Conceição Cunha, para inibir o abuso de velocidade de alguns motoristas.
Data:
04/11/2019
Número:
76/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente a Emenda Modificativa nº 02/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2019-Executivo
Data:
04/11/2019
Número:
39/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
EMEN - Proposta de Emenda
Emenda Modificativa nº 02/2019 - Ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2019 - Executivo
Data:
04/11/2019
Número:
2/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Sebastião de Quadros Neto
1
Votado
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente a Emenda Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2019-Executivo
Data:
04/11/2019
Número:
38/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
EMEN - Proposta de Emenda
Emenda Modificativa nº 01/2019 - Ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2019 - Executivo.
Data:
04/11/2019
Número:
1/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Sebastião de Quadros Neto
1
Votado
PRC - Parecer
Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2019-Executivo
Data:
04/11/2019
Número:
20/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2019-Executivo
Data:
04/11/2019
Número:
37/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2019 - Executivo
Data:
04/11/2019
Número:
36/2019
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
MOC - Moções
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 08/2019 - A empresa Sudeste Topografia, representado pelo seu proprietário, o Sr. Fernando Henrique Casali, com base no art. 133 e parágrafo único do art. 134 do Regimento Interno.
Data:
04/11/2019
Número:
8/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
Votado
MOC - Moções
MOÇÃO DE APOIO nº 01/2019 - Ao Requerimento nº 1325/2019 de autoria do vereador José Carlos Albuquerque da cidade de Marília –SP em prol da manifestação por mais uma luta em favor da classe Policial Militar.
Data:
04/11/2019
Número:
1/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 98 /2019 - Requer que o Executivo envie informações a respeito do veículo da frota Municipal, Chevrolet Spin, cor preta de placa oficial (placa preta) efetuou alguma viagem no final de semana, mais precisamente entre os dias 25/10/2019 e 27/10/2019?
Data:
04/11/2019
Número:
98/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
Respostas
Votado
OFC - Ofício
Ofício nº 770/2019 - Juntar ao PLC 05/2019 - Executivo
Data:
29/10/2019
Número:
770/2019
Situação:
-
Autor:
Executivo
1
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 05/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de 2019 – REFIS 2019 e dá outras providências
Data:
23/10/2019
Número:
5/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
11
Votado
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 23/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2019 - Legislativo
Data:
22/10/2019
Número:
23/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
PRC - Parecer
Parecer COSPAP - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2019 - Legislativo
Data:
21/10/2019
Número:
37/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2019 - Legislativo
Data:
21/10/2019
Número:
36/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2019 - Legislativo
Data:
21/10/2019
Número:
35/2019
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 97 /2019 -Requer do executivo a relação de todos os fornecedores de peças automotivas e pneus, classificadas por departamento , a partir de janeiro de 2017 até setembro de 2019.
Data:
21/10/2019
Número:
97/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 96 /2019 - Requer do executivo informações a respeito da construção de calçadas e canteiro central na Avenida em frente à escola Dalva Calhim Abud no Distrito de Pirambóia
Data:
21/10/2019
Número:
96/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 95 /2019 - Requer que o executivo informe a respeito de questionamento de professores da rede municipal de ensino sobre a situação funcional de servidor pertencente ao quadro da Rede Municipal de Ensino.
Data:
21/10/2019
Número:
95/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 94 /2019 - Requer ao Prefeito Municipal ou ao setor competente, informar quais os convênios firmados por essa administração a partir de janeiro de 2017.
Data:
21/10/2019
Número:
94/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 93 /2019 - Requer ao Prefeito Municipal ou ao setor competente, informar a lista de médicos plantonistas com respectivas especialidades, e copias da listas de presença, alem disso o nome da empresa e do médico responsável pelos serviços médicos do...
Data:
21/10/2019
Número:
93/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
Respostas
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 04/2019 - Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural localizado na Rua José Cosentino como Professor Mauro Conceição Cunha e dá outras providências
Data:
21/10/2019
Número:
4/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
5
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 75/2019 - indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade de manutenção e reparo em diversos lugares do Parque Ecológico “Zezinho Nascimento”, como também aumentar o numero de mesas e churrasqueiras devido ao aumento de...
Data:
21/10/2019
Número:
75/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 74/2019 - indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade de limpeza e manutenção do Córrego da Passagem na rua Prefeito José Franco de Camargo.
Data:
21/10/2019
Número:
74/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
OFC - Ofício
Ofício nº 200/19 - Referente ao Projeto de Emenda a LOM nº 02-2019
Data:
10/10/2019
Número:
200/2019
Situação:
-
Autor:
Sebastião de Quadros Neto
1
PRC - Parecer
Emenda a Lei Orgânica nº 02/2019 - A L.O.M.
Data:
09/10/2019
Número:
2/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 22/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2019
Data:
08/10/2019
Número:
22/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 21/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2019
Data:
08/10/2019
Número:
21/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 20/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2019
Data:
08/10/2019
Número:
20/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 19/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2019
Data:
08/10/2019
Número:
19/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
PRC - Parecer
Parecer CESPS - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2019
Data:
07/10/2019
Número:
8/2019
Situação:
-
Autor:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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