Câmara Municipal de Anhembi - SP

IND - Indicações

Indicação nº 46/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de manutenção e conservação do Parque Municipal do Bairro Recanto da Figueira

Data:

01/03/2017

Número:

46

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 45/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e equipe responsável a necessidade de manutenção e limpeza do aterro sanitário-lixão

Data:

28/02/2017

Número:

45

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 44/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da limpeza e drenagem de água entre as Ruas do Taque com a Manoel Franco de Camargo

Data:

27/02/2017

Número:

44

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 43/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de manutenção de tapa buracos na rua Dom Silvio Maria Dário Jardim Nova Anhembi

Data:

26/02/2017

Número:

43

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 42/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e equipe responsável a necessidade da reabertura da sala de Multi Uso na escola Nova Anhembi

Data:

25/02/2017

Número:

42

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 41/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e equipe responsável que providenciem a manutenção da estrada do Barreiro Rico

Data:

24/02/2017

Número:

41

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação n° 40/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de iluminação publica na Rua Joaquim Franco de Camargo, no Bairro Jardim Boa Vista

Data:

23/02/2017

Número:

40

Situação:

Encaminhado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

IND - Indicações

Indicação n° 39/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal realizar estudos e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Salvador Luis dos Santos

Data:

22/02/2017

Número:

39

Situação:

Encaminhado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

IND - Indicações

Indicação n° 38/2017 - Indica a necessidade urgente da contratação de um FONOAUDIÓLOGO para prestar serviços no centro de Saúde e na rede de ensino do Município

Data:

21/02/2017

Número:

38

Situação:

Encaminhado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 18/2017 - Requer que o Executivo informe por qual motivo a piscina pública do Distrito de Pirambóia ainda não está sendo disponibilizada a população e previsão para população utilizar

Data:

20/02/2017

Número:

18

Situação:

Aprovado

Autor:

Elsa Cristina Vaz

IND - Indicações

Indicação n° 37/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a Realização de tapa buracos no asfalto Distrito de Pirambóia

Data:

20/02/2017

Número:

37

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adilson José Soares

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 17/2017 - Requer que o Executivo forneça relação com todos os contratos emergenciais que o município celebrou no ano de 2017

Data:

19/02/2017

Número:

17

Situação:

Aprovado

Autor:

Elsa Cristina Vaz

IND - Indicações

Indicação n° 36/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de Limpeza de todos os bueiros do Distrito Pirambóia

Data:

19/02/2017

Número:

36

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adilson José Soares

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 16/2017 - Requer que a municipalidade informe o que a atual Administração pretende fazer com os espaços do Bocha de Anhembi e de Pirambóia que se encontram fechados

Data:

18/02/2017

Número:

16

Situação:

Aprovado

Autor:

Elsa Cristina Vaz

IND - Indicações

Indicação n° 35/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Manutenção e limpeza do córrego Águas Claras do Distrito Pirambóia

Data:

18/02/2017

Número:

35

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adilson José Soares

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 15/2017 - Requer que o Executivo informe se possui veículos destinados especificamente para a pratica de modalidades esportivas em outros municípios, e possui algum motorista designado

Data:

17/02/2017

Número:

15

Situação:

Aprovado

Autor:

Adilson José Soares

IND - Indicações

Indicação n° 34/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a Instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da nossa cidade

Data:

17/02/2017

Número:

34

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 01 /2017 - Dispõe sobre alteração de escolaridade do cargo de Assessor Parlamentar previsto na Lei Complementar n° 32/03 do quadro pessoal da Câmara Municipal de Anhembi

Data:

16/02/2017

Número:

12

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 04/2017 - Autoriza a Concessão de Uso Remunerado de Imóvel do Município de Anhembi, dá outras providências”

Data:

16/02/2017

Número:

2

Situação:

-

Autor:

Executivo

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 14/2017 - Requer que o Executivo informe se é cobrado algum imposto ou recebe algum beneficio financeiro com relação as placas de propaganda particular instaladas nos terrenos publicos

Data:

16/02/2017

Número:

14

Situação:

Aprovado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto

IND - Indicações

Indicação n° 33/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se fazer Limpeza nas ruas dos Bairro Nossa Senhora dos Navegantes e do bairro morada do Sol

Data:

16/02/2017

Número:

33

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 13/2017 - Requer que o Executivo informe quem é o atual presidente da radio comunitária, seus membros, e de quanto em quanto tempo são realizadas as eleições e prestação de contas

Data:

15/02/2017

Número:

13

Situação:

Aprovado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto

IND - Indicações

Indicação n° 32/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a Instalação de postes de iluminação do trecho compreendido entre o portal turístico de Anhembi e entrada do Jardim Cruzeiro

Data:

15/02/2017

Número:

32

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 12/2017 Requer que o Executivo informe qual procedimento será adotado pela atual administração em relação à questão de horas extras contidas no banco de horas dos motoristas municipais

Data:

14/02/2017

Número:

12

Situação:

Aprovado

Autor:

Adilson José Soares

IND - Indicações

Indicação n° 31/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade urgente de Instalação de bebedouros de água no parque ecológico as margens do Rio Tiete

Data:

14/02/2017

Número:

31

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 01/2017 - Autoriza a abertura de credito adicional especial através de anulação parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal, e dá outras providências

Data:

13/02/2017

Número:

20

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 11/2017 - Requer do Executivo quais as medidas que a municipalidade adotará visando adequar-se as alterações ocorridas sobre a lei complementar 116/2003 frente a legislação federal

Data:

13/02/2017

Número:

11

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação n° 30/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de urgente em substituir as tartarugas por lombadas em todo o Município

Data:

13/02/2017

Número:

30

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto

IND - Indicações

Indicação n° 29/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal uma Melhor sinalização das placas que indica a existência de lombadas e reforma urgente dessas lombadas na rodovia SP-147 na altura da passarela

Data:

12/02/2017

Número:

29

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto

IND - Indicações

Indicação n° 28/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a implantação de programa para identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico de pessoa com deficiência-mobilidade reduzida

Data:

11/02/2017

Número:

28

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 10/2017 - Requer informação do Executivo sobre o convenio destinado a Construção de Casa de Interesse Social em Anhembi e Fornecer relatório detalhado de onde foi aplicado este recurso

Data:

10/02/2017

Número:

10

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação n° 27/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de projeto de Lei que vise a notificação de proprietário de terreno para que proceda a limpeza do mesmo estabelecendo prazo

Data:

10/02/2017

Número:

27

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 01/2017 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências.

Data:

09/02/2017

Número:

1

Situação:

-

Autor:

Executivo

IND - Indicações

Indicação n° 26/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja definido calendário municipal de atividades e cursos para formação de acompanhantes comunitários e cuidadores para população idosa

Data:

09/02/2017

Número:

26

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação n° 25/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que defina calendário Municipal de atividades e cursos que contemplem aspectos culturais, tais como teatro, danças, esportes, musicalidade, etc

Data:

08/02/2017

Número:

25

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação n° 24/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de se fazer estudos para que seja adotado o pagamento de Quinquênio aos funcionários da Prefeitura Municipal de Anhembi

Data:

07/02/2017

Número:

24

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elsa Cristina Vaz

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 09/2017 - Requer que o Executivo informe a empresa que prestou serviço na área da saúde para contratação de médicos e valores dos referidos contratos em 2.016, e quais empresas em 2017

Data:

06/02/2017

Número:

9

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação n° 23 /2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de construção de uma calçada na rua Elias Jacob que liga o bairro Jardim ferroviário ao centro do Distrito

Data:

06/02/2017

Número:

23

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elsa Cristina Vaz

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 08/2017 - Requer que o Executivo Municipal informe quais servidores fazem jus ao adicional de insalubridade, destacando a função exercida e percentual adotado.

Data:

05/02/2017

Número:

8

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação n° 22/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que seja contratado um zelador de Cemitério para a realização de limpeza, manutenção e obras de reparos no cemitério de Pirambóia

Data:

05/02/2017

Número:

22

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elsa Cristina Vaz

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 07/2017 - Requer o montante de dívidas deixadas pela administração anterior desta Câmara Municipal, detalhando o fornecedor, objeto e valor individualizado e os contratos em vigor

Data:

04/02/2017

Número:

7

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação n° 21/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que se coloque Monitores dentro das conduções que transportam alunos, para auxiliar os motoristas nas idas e vindas dos alunos

Data:

04/02/2017

Número:

21

Situação:

Encaminhado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 06/2017-Requer que oficie a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-informar por qual motivo esta empresa não oferece serviços de entrega de correspondências no Jardim Santa Cruz

Data:

03/02/2017

Número:

6

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação n° 20/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instalação de uma Lombada na Rua Conceição Emílio de Oliveira, jardim Cruzeiro

Data:

03/02/2017

Número:

20

Situação:

Encaminhado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 05/2017 - Requer que o Executivo Municipal forneça relatório detalhado da situação das obras públicas deixadas sem conclusão e seus respectivos convênios

Data:

02/02/2017

Número:

5

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação n° 19/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se construir rampa de acesso no Ginásio Municipal Prefeito Vadih Jorge

Data:

02/02/2017

Número:

19

Situação:

Encaminhado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 04/2017 - Requer que o Executivo Municipal forneça relatório detalhado da situação em que a frota municipal foi recebida pela atual administração

Data:

01/02/2017

Número:

4

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 03/2017 - Requer ao Executivo a relação de alunos que são beneficiários pelos convênios com universidades nos termos da Lei Municipal nº 1881∕10 e suas alterações

Data:

31/01/2017

Número:

3

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação n° 18/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e equipe responsável que providenciem a roça de mato e Limpeza da Rua Prefeito Pedro Simões Pires

Data:

31/01/2017

Número:

18

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 02/2017 -Requer que o executivo informe os serviços as compras e valores dos respectivos restos a pagar deixados pela administração anterior e quais procedimentos e critérios adotados

Data:

30/01/2017

Número:

2

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto