Câmara Municipal de Anhembi - SP

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 91 /2018 - Requer que o executivo forneça lista constando os nomes e funções que cada funcionário exerce contratados pela prestadora de serviços Golden junto a Prefeitura

Data:

10/10/2018

Número:

91/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto, Rogério Ângelo Winckler, Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 84/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que tome providências sobre a manutenção da calçada na rua Prudente de Moraes entre a Unidade Mista de Saúde e a Loja Lan Hause do município de Anhembi.

Data:

10/10/2018

Número:

84/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 90 /2018 - Requer que o executivo informar se existe um planejamento referente a instalação de lombadas no Município.

Data:

09/10/2018

Número:

90/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 83/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que tome providências sobre a manutenção do veículo Ambulância Placa DKI 0990 do Departamento de Saúde do município de Anhembi.

Data:

09/10/2018

Número:

83/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 89 /2018 - Requer que o executivo informe quais as efetivas medidas que foram adotadas para fazer cumprir as Leis Municipais nº.1.809∕09, nº.1.829∕09, nº.1.836∕09, nº.1.855∕10, nº.1.877∕10.

Data:

08/10/2018

Número:

89/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 82/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a manutenção dos Prédios Históricos do Distrito de Pirambóia

Data:

08/10/2018

Número:

82/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 88/2018 - Requer que o executivo apresente relação dos professores readaptados da rede Municipal.

Data:

03/10/2018

Número:

88/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

Respostas

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 13/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2018

Data:

02/10/2018

Número:

13/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 14/2018 - Referente ao Substitutivo Projeto de Lei Complementar nº 08/2018

Data:

02/10/2018

Número:

14/2018

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 87 /2018 - Requer que o executivo apresente em planilha e de forma detalhada e clara em que foram investidos os recursos recebidos do FUNDEB durante o trimestre de Julho a Setembro/2018.

Data:

02/10/2018

Número:

87/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

Respostas

Votado

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2018

Data:

01/10/2018

Número:

17/2018

Situação:

-

Autor:

Parecer - CFO

PRC - Parecer

Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2018

Data:

01/10/2018

Número:

20/2018

Situação:

-

Autor:

Parecer - CJR

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Substitutivo Projeto de Lei Complementar nº 08/2018

Data:

01/10/2018

Número:

16/2018

Situação:

-

Autor:

Parecer - CFO

PRC - Parecer

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2018

Data:

01/10/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

ATA - Ata

Ata da CFO - Referente ao Substitutivo Projeto de Lei Complementar nº 08/2018

Data:

01/10/2018

Número:

11/2018

Situação:

-

Autor:

Ata - CFO

ATA - Ata

Ata da CFO - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2018

Data:

01/10/2018

Número:

11/2018

Situação:

-

Autor:

Ata - CFO

ATA - Ata

Ata da CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2018

Data:

01/10/2018

Número:

12/2018

Situação:

-

Autor:

Ata - CJR

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 86 /2018 - Requer que o executivo informe por qual motivo a escola Dalva do Distrito de Pirambóia encontra-se de certa forma em estado de precariedade.

Data:

01/10/2018

Número:

86/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Elsa Cristina Vaz

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 85 /2018 - Requer que o executivo informe se tem algum projeto para construção de lombadas da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em decorrência da alta velocidade dos carros que transitam sobre ela.

Data:

30/09/2018

Número:

85/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Elsa Cristina Vaz

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 81/2018 - Indica ao Sr. Prefeito para que tome providências sobre a Limpeza e Manutenção do Córrego da Passagem situada na Rua Sebastião de Quadros do município de Anhembi.

Data:

30/09/2018

Número:

81/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 09/2018 - Autoriza o crédito adicional especial no orçamento fiscal e dá outras providencias

Data:

29/09/2018

Número:

9/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 84 /2018 - Requer ao setor competente da prefeitura, informar por qual motivo encontra-se fechado e sem uso o Acessa São Paulo no Distrito de Pirambóia.

Data:

29/09/2018

Número:

84/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Elsa Cristina Vaz

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 80/2018 - Indica ao Sr. Prefeito realizar estudo e providências de se colocar um funcionário para que fique responsável pela manutenção nos prédios escolares.

Data:

29/09/2018

Número:

80/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 08/2018 - Estima a Receita e fixa a despesa no Município de Anhembi para o exercício de 2.019.

Data:

28/09/2018

Número:

8/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 83 /2018 - Requer ao setor competente, fornecer todas as notas fiscais dos materiais usados na manutenção da estrada da sherp instruído com cópias das notas e informar qual o gasto total.

Data:

28/09/2018

Número:

83/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Sebastião de Quadros Neto, Rogério Ângelo Winckler, Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 79/2018 - Indica ao Sr. Prefeito para que tome providências sobre a Queima de Lixo na Área do Distrito Industrial localizado na Estrada da Torque do município de Anhembi.

Data:

28/09/2018

Número:

79/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 82 /2018 - Requer que o executivo informe se os prédios municipais contém Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros

Data:

27/09/2018

Número:

82/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 78/2018 - Indica ao Sr. Prefeito para que tome providências sobre a Manutenção na calçada do córrego da passagem da rua Pref. José Franco de Camargo – Centro do município de Anhembi.

Data:

27/09/2018

Número:

78/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

PRC - Parecer

Parecer em Conjunto - Referente ao Substitutivo Projeto de Lei Complementar nº 08/2018

Data:

26/09/2018

Número:

2/2018

Situação:

-

Autor:

Parecer Conjunto - CJR - COSPAP

ATA - Ata

Ata em Conjunto da - CJR - COSPAP - Referente ao substitutivo Projeto de Lei Complementar nº 08/2018

Data:

26/09/2018

Número:

2/2018

Situação:

-

Autor:

Ata em Conjunto - CJR - COSPAP

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 81 /2018 - Requer que o executivo informe por quais motivos a sala de Informática da Escola do Ensino Infantil Nova Anhembi não está em funcionamento para os alunos

Data:

26/09/2018

Número:

81/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 77/2018 - Indica ao Sr. Prefeito para que estude sobre a possibilidade de voltar a realizar, aferição de pressão arterial, entre outros atendimento de Saúde no bairro da capuava e na praça central do Distrito de Pirambóia uma vez por semana.

Data:

26/09/2018

Número:

77/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marco Antonio de Oliveira

OFC - Ofício

Ofício nº 05/18 - referente ao Projeto de lei complementar nº 08-2018 do executivo

Data:

21/09/2018

Número:

5/2018

Situação:

-

Autor:

CJR

PRC - Parecer

Parecer Jurídico - Referente ao Substitutivo Projeto de Lei Complementar nº 08/2018

Data:

17/09/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

IND - Indicações

Indicação nº 76/2018 - Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de adotar providências no combate a escorpiões no Parque Ecológico Zezinho Nascimento e outras áreas públicas, tendo em vista constantes reclamações de cidadãos.

Data:

17/09/2018

Número:

76/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 75/2018 - Indica ao Sr. Prefeito para que tome providências sobre construir uma passarela com Iluminação Pública entre os Bairros Recanto da Figueira e Jardim Nova Anhembi no município de Anhembi.

Data:

16/09/2018

Número:

75/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 74/2018 - Indica ao Sr. Prefeito para que tome providências sobre o Serviço de Drenagem na Rua Prudente de Moraes – Centro, na altura da lagoa Municipal com a Área de Preservação Ambiental APP no município de Anhembi.

Data:

15/09/2018

Número:

74/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 73/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a Troca de Areia nos espaços de recreação das Creches Municipais de Anhembi.

Data:

14/09/2018

Número:

73/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 80 /2018 -Requer que se oficie à Diretora do Departamento Municipal de Educação considerando a divulgação dos resultados do IDEB 2017, relativo a queda verificada em todas as escolas do município para que este Departamento informe se tem u

Data:

14/09/2018

Número:

80/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 72/2018 - Indica ao Sr. Prefeito para que tome providências em realizar manutenção no prédio do Pronto Socorro da Unidade Mista de Saúde situada na Rua Prudente de Moraes – Centro município de Anhembi.

Data:

13/09/2018

Número:

72/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 79/2018 - Requer ao Prefeito Municipal ou ao setor competente, informe qual medida fora adotada, ou qual providencia foi tomada em relação ao indiciamento dos funcionários envolvidos no acidente de transito que culminou no Inquérito Polici

Data:

13/09/2018

Número:

79/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 71/2018 - Indica ao Sr. Prefeito para que tome providências em informar ao órgão responsável pela limpeza do Terreno da Antiga Telesp situada na Avenida Juscelino K de Oliveira no município de Anhembi.

Data:

12/09/2018

Número:

71/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 78 /2018 - Requer que o executivo informe se está em funcionamento os Consultórios Dentários das Escolas municipais e se caso não estiver em funcionamento por quais motivos.

Data:

12/09/2018

Número:

78/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 70/2018 - Indica ao Sr. Prefeito para que tome providências imediatas sobre o Prédio Municipal que se encontra em seu uso para Agencia do Banco do Brasil situada na Avenida Juscelino K de Oliveira.

Data:

11/09/2018

Número:

70/2018

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 77 /2018 - Requer que o executivo informe o quadro de funcionários da Área de Educação Física do Departamento de Esportes e Educação do município e enviar cópia do “CREF” de cada profissional, do Departamento de Esportes e Educação.

Data:

11/09/2018

Número:

77/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 76 /2018 - Requer que o executivo informe se o Projeto de Escovação e Higiene Bucal está em funcionamento nas creches e escolas municipais de Anhembi e Piramboia.

Data:

10/09/2018

Número:

76/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Respostas

Votado

OFC - Ofício

Ofício nº 97/18 - Informando a reprovação do substitutivo ao projeto de lei complementar nº 07-2018 do executivo

Data:

05/09/2018

Número:

97/2018

Situação:

-

Autor:

Presidente

PRC - Parecer

Parecer CFO - Referente ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2018

Data:

03/09/2018

Número:

15/2018

Situação:

-

Autor:

Parecer - CFO

PRC - Parecer

Parecer CJR - Referente ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2018

Data:

03/09/2018

Número:

19/2018

Situação:

-

Autor:

Parecer - CJR

ATA - Ata

Ata da CFO - Referente ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2018

Data:

03/09/2018

Número:

9/2018

Situação:

-

Autor:

Ata - CFO