Câmara Municipal de Anhembi - SP

MOC - Moções

Moção de Aplausos e Congratulações nº 07/2020 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Jaciel da Siva, com base no art. 133 e parágrafo único do art. 134 do Regimento Interno.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Jaciel da Siva, com base no art. 133 e parágrafo único do art. 134 do Regimento Interno.

Data:

06/07/2020

Número:

7/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Alexandre Lourenço Pinto

Votado

MOC - Moções

Moção de Aplausos e Congratulações nº 06/2020 - Moção de Aplausos e Congratulações a todos os Professores da rede publica de ensino municipal e estadual do município de Anhembi, com base no art. 133 e parágrafo único do art. 134 do Regimento Interno.

Moção de Aplausos e Congratulações a todos os Professores da rede publica de ensino municipal e estadual do município de Anhembi, com base no art. 133 e parágrafo único do art. 134 do Regimento Interno.

Data:

06/07/2020

Número:

6/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Kelly Cristina de Souza Reis

Votado

MOC - Moções

Moção de Aplausos e Congratulações nº 05/2020 - Moção de Aplausos e Congratulações aos funcionários Alisson Tadeu Alexandrini e Lucas Duarte Antunes da Agência dos Correios de Anhembi, com base no art. 133 e parágrafo único do art. 134 do Regimento Interno.

Moção de Aplausos e Congratulações aos funcionários Alisson Tadeu Alexandrini e Lucas Duarte Antunes da Agência dos Correios de Anhembi, com base no art. 133 e parágrafo único do art. 134 do Regimento Interno.

Data:

06/07/2020

Número:

5/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 45/2020 - Requer que se oficie a Secretaria Estadual do Planejamento e do DETRAN para obter informações nos seguintes termos: Considerando a finalidade de obter da Secretaria Estadual do Planejamento e do DETRAN informações sobre a 112ª Ciretran e a possibilidade...

Requer que se oficie a Secretaria Estadual do Planejamento e do DETRAN para obter informações nos seguintes termos: Considerando a finalidade de obter da Secretaria Estadual do Planejamento e do DETRAN informações sobre a 112ª Ciretran e a possibilidade de se tomar as providências. Assim, solicita: 1) OBRIGAR o responsável DIRETOR...

Data:

06/07/2020

Número:

45/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Adilson José Soares, Anízio Tobias filho, Elsa Cristina Vaz, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rodrigo Elias Pinto, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 44/2020 - Requer que o executivo forneça as declarações de recolhimento de remunerações arbitradas referentes ao uso de máquinas e caminhões da Prefeitura na prestação de serviços, tanto na cidade de Anhembi quanto no Distrito de Pirambóia, de janeiro a dezembro...

Requer que o executivo forneça as declarações de recolhimento de remunerações arbitradas referentes ao uso de máquinas e caminhões da Prefeitura na prestação de serviços, tanto na cidade de Anhembi quanto no Distrito de Pirambóia, de janeiro a dezembro do ano de 2019 e de janeiro a junho do presente ano. 2) Os termos assinados de...

Data:

06/07/2020

Número:

44/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 43/2020 -Requer que o executivo informe qual o cargo, função ou atividade desempenhada na Administração Pública pelo Sr. José Carlos Fernandes Vasques. 2 - Ao setor competente, informar a remuneração, carga horária e o horário de trabalho do mencionado...

Requer que o executivo informe qual o cargo, função ou atividade desempenhada na Administração Pública pelo Sr. José Carlos Fernandes Vasques. 2 - Ao setor competente, informar a remuneração, carga horária e o horário de trabalho do mencionado funcionário. 3 – Informar se o funcionário emite relatório de atividade desempenhada e se...

Data:

06/07/2020

Número:

43/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 42/2020 -Requer que o executivo informe qual o gasto da Prefeitura com matérias de construção nos meses de março a junho do corrente ano detalhadamente. Instruir a resposta com documentos comprovantes, inclusive planilha orçamentária e notas fiscais. 2 - Ao setor...

Requer que o executivo informe qual o gasto da Prefeitura com matérias de construção nos meses de março a junho do corrente ano detalhadamente. Instruir a resposta com documentos comprovantes, inclusive planilha orçamentária e notas fiscais. 2 - Ao setor competente, informar qual foi o gasto com materiais de construção nos meses de março...

Data:

06/07/2020

Número:

42/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 41/2020 - Requer que o executivo informe qual é o posicionamento adotado pela Prefeitura em relação à constitucionalidade da Lei Complementar nº 175, de 09 de março de 2017. 2 - Ao setor competente, informar qual providencia a Prefeitura pretende tomar. Solicita...

Requer que o executivo informe qual é o posicionamento adotado pela Prefeitura em relação à constitucionalidade da Lei Complementar nº 175, de 09 de março de 2017. 2 - Ao setor competente, informar qual providencia a Prefeitura pretende tomar. Solicita ainda: 1. A elaboração de um projeto de lei que revogue o artigo 2º da Lei...

Data:

06/07/2020

Número:

41/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 40/2020 - Requer que o executivo informe qual o gasto de combustíveis e lubrificantes da Prefeitura nos meses de março a junho do corrente ano. Instruir a resposta com documentos comprovantes. 2 - Ao setor competente, informar qual foi o gasto de combustíveis e...

Requer que o executivo informe qual o gasto de combustíveis e lubrificantes da Prefeitura nos meses de março a junho do corrente ano. Instruir a resposta com documentos comprovantes. 2 - Ao setor competente, informar qual foi o gasto de combustíveis e lubrificantes nos meses de março a junho do ano de 2.019. Instruir a resposta com...

Data:

06/07/2020

Número:

40/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 39/2020 - Requer que o executivo informe qual o gasto da Prefeitura com autopeças nos meses de março a junho do corrente ano. Instruir a resposta com documentos comprovantes, inclusive as placas dos veículos que tiveram peças substituídas. 2 - Ao setor...

Requer que o executivo informe qual o gasto da Prefeitura com autopeças nos meses de março a junho do corrente ano. Instruir a resposta com documentos comprovantes, inclusive as placas dos veículos que tiveram peças substituídas. 2 - Ao setor competente, informar qual foi o gasto com autopeças nos meses de março a junho do ano de 2.019....

Data:

06/07/2020

Número:

39/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 56/2020 -indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade da limpeza da cabeceira da ponte do Brejão no Distrito de Piramboia e o reparo nos buracos constantes na ponte citada.

indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade da limpeza da cabeceira da ponte do Brejão no Distrito de Piramboia e o reparo nos buracos constantes na ponte citada.

Data:

06/07/2020

Número:

56/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adilson José Soares

IND - Indicações

Indicação nº 55/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade de reparo na cabeceira da ponte das Aguas Claras no Distrito de Piramboia.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade de reparo na cabeceira da ponte das Águas Claras no Distrito de Piramboia.

Data:

06/07/2020

Número:

55/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adilson José Soares

IND - Indicações

Indicação nº 54/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável o estudo sobre a possibilidade de implantar o adicional de insalubridade em grau máximo para os profissionais da saúde do Município de Anhembi enquanto durar a pandemia do novo...

Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável o estudo sobre a possibilidade de implantar o adicional de insalubridade em grau máximo para os profissionais da saúde do Município de Anhembi enquanto durar a pandemia do novo Coronavirus (Covid-19).

Data:

06/07/2020

Número:

54/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adilson José Soares, Elsa Cristina Vaz, Rodrigo Elias Pinto

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 16/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data:

06/07/2020

Número:

16/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 15/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data:

06/07/2020

Número:

15/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 14/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data:

06/07/2020

Número:

14/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 13/2020 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data:

06/07/2020

Número:

13/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

OFC - Ofício

Ofício nº 162/2020 - Solicita Próximo numero de Lei Para Promulgação.

Data:

03/07/2020

Número:

162/2020

Situação:

-

Autor:

-

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 51/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2020 - Executivo

Data:

29/06/2020

Número:

51/2020

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 49/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2020 - Executivo

Data:

29/06/2020

Número:

49/2020

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 48/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2020 - Executivo

Data:

29/06/2020

Número:

48/2020

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 47/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2020 - Legislativo

Data:

22/06/2020

Número:

47/2020

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 46/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2020 - Legislativo

Data:

22/06/2020

Número:

46/2020

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 45/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2020 - Legislativo

Data:

22/06/2020

Número:

45/2020

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 44/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2020 - Legislativo

Data:

22/06/2020

Número:

44/2020

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 43/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2020 - Legislativo

Data:

22/06/2020

Número:

43/2020

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 42/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2020 - Legislativo

Data:

22/06/2020

Número:

42/2020

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

OFC - Ofício

Ofício nº 138/2020 - Envia Autografo n 34/2020 ao executivo para Promulgação.

Data:

16/06/2020

Número:

138/2020

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofício

Ofício nº 137/2020 - Envia Autografo n 33/2020 ao executivo para Promulgação.

Data:

16/06/2020

Número:

137/2020

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo

Autografo nº 37/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2020-Executivo

Data:

16/06/2020

Número:

37/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

RF - Redação Final

Redação Final - CJR - Ao PL 06/2020 - Executivo

Data:

16/06/2020

Número:

1/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

AUT - Autógrafo

Autografo nº 36/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2020-Executivo

Data:

16/06/2020

Número:

36/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autografo nº 35/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2020-Executivo

Data:

16/06/2020

Número:

35/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autografo nº 34/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2020-Legislativo

Data:

16/06/2020

Número:

34/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autografo nº 33/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2020-Legislativo

Data:

16/06/2020

Número:

33/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autografo nº 32/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2020-Legislativo

Data:

16/06/2020

Número:

32/2020

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 23/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2020 - Executivo

Data:

15/06/2020

Número:

23/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 22/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2020 - Executivo

Data:

15/06/2020

Número:

22/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

PRC - Parecer

Parecer CESPS nº 03/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2020 - Executivo

Data:

15/06/2020

Número:

3/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 06/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2020 - Executivo

Data:

15/06/2020

Número:

6/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 24/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2020 - Executivo

Data:

15/06/2020

Número:

24/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 43/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2020 - Executivo

Data:

15/06/2020

Número:

43/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 42/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2020 - Executivo

Data:

15/06/2020

Número:

42/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 41/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2020 - Executivo

Data:

15/06/2020

Número:

41/2020

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 41/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2020 - Executivo

Data:

15/06/2020

Número:

41/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 40/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2020 - Executivo

Data:

15/06/2020

Número:

40/2020

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 21/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2020 - Legislativo

Data:

15/06/2020

Número:

21/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 40/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2020 - Legislativo

Data:

15/06/2020

Número:

40/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 20/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2020 - Legislativo

Data:

15/06/2020

Número:

20/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 39/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2020 - Legislativo

Data:

15/06/2020

Número:

39/2020

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )