Câmara Municipal de Anhembi - SP

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 08/2021 - Institui o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências

Institui o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências

Data:

05/04/2021

Número:

8/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 67/2021 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal em exercício e equipe técnica que providenciem levantamento e troca ou afixação de placas de identificação de ruas, tendo em vista que em muitos trechos as mesmas encontram-se danificadas ou não existem mais,...

indica ao Senhor Prefeito Municipal em exercício e equipe técnica que providenciem levantamento e troca ou afixação de placas de identificação de ruas, tendo em vista que em muitos trechos as mesmas encontram-se danificadas ou não existem mais, dificultando a localização e circulação de serviços e populares.

Data:

05/04/2021

Número:

67/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 66/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Interino Lindeval Augusto Motta e equipe responsável, nos termos do artigo 136 do Regimento Interno, a necessidade de instalar dispositivo sonoro indicativo de marcha ré nos veículos da frota municipal, mais precisamente...

indica ao Sr. Prefeito Municipal Interino Lindeval Augusto Motta e equipe responsável, nos termos do artigo 136 do Regimento Interno, a necessidade de instalar dispositivo sonoro indicativo de marcha ré nos veículos da frota municipal, mais precisamente nos autocarros (Vans) e ambulâncias pequenas do Departamento da Saúde que não possuem...

Data:

05/04/2021

Número:

66/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

João Tomé Filho

IND - Indicações

Indicação nº 65/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Interino Lindeval Augusto Motta e equipe responsável, nos termos do artigo 136 do Regimento Interno, a necessidade de instalar uma câmera de monitoramento na esquina da Rua Professora Iraí da Silva Quadros com a Rua Matias...

indica ao Sr. Prefeito Municipal Interino Lindeval Augusto Motta e equipe responsável, nos termos do artigo 136 do Regimento Interno, a necessidade de instalar uma câmera de monitoramento na esquina da Rua Professora Iraí da Silva Quadros com a Rua Matias Calcidoni, no Bairro Morada do Sol

Data:

05/04/2021

Número:

65/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

João Tomé Filho

IND - Indicações

Indicação nº 64/2021 - Indica na forma regimental à Mesa da Câmara Municipal de Anhembi para que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo a fim de providenciar a implantação de iluminação na Praça do Jardim Ferroviário no Distrito de Pirambóia, situada nas imediações da academia...

indica na forma regimental à Mesa da Câmara Municipal de Anhembi para que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo a fim de providenciar a implantação de iluminação na Praça do Jardim Ferroviário no Distrito de Pirambóia, situada nas imediações da academia ao ar livre, bem como dotar o local de estrutura de lazer com bancos e projeto de...

Data:

05/04/2021

Número:

64/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca

IND - Indicações

Indicação nº 63/2021 - Indica na forma regimental à Mesa da Câmara Municipal de Anhembi para que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo a fim de que estude a possibilidade de se implantar um parque infantil na praça “JOSÉ LOPES DE CARVALHO”.

Indica na forma regimental à Mesa da Câmara Municipal de Anhembi para que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo a fim de que estude a possibilidade de se implantar um parque infantil na praça “JOSÉ LOPES DE CARVALHO”.

Data:

05/04/2021

Número:

63/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca

IND - Indicações

Indicação nº 62/2021 - Indica na forma regimental à Mesa da Câmara Municipal de Anhembi para que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo a fim de que estude junto ao setor responsável a implantação de um sistema de ciclovias e ciclofaixas no Município e Distrito.

indica na forma regimental à Mesa da Câmara Municipal de Anhembi para que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo a fim de que estude junto ao setor responsável a implantação de um sistema de ciclovias e ciclofaixas no Município e Distrito.

Data:

05/04/2021

Número:

62/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca

IND - Indicações

Indicação nº 61/2021 - indica na forma regimental à Mesa da Câmara Municipal de Anhembi para que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo a fim de que estude a implantação de calçadas para o acesso no Cemitério no Distrito de Pirambóia.

indica na forma regimental à Mesa da Câmara Municipal de Anhembi para que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo a fim de que estude a implantação de calçadas para o acesso no Cemitério no Distrito de Pirambóia.

Data:

05/04/2021

Número:

61/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca

IND - Indicações

Indicação nº 60/2021 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal em exercício e equipe técnica que providenciem reparo em trecho do asfalto da Rua Dom Silvio Maria Dário, assim como providenciar iluminação, capinagem de mato e podagem de árvores, tendo como referência os prédios da...

Indica ao Senhor Prefeito Municipal em exercício e equipe técnica que providenciem reparo em trecho do asfalto da Rua Dom Silvio Maria Dário, assim como providenciar iluminação, capinagem de mato e podagem de árvores, tendo como referência os prédios da CDHU Anhembi-J

Data:

05/04/2021

Número:

60/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antonio Marcos da Silva, Marcos Paulino da Silva, Rodrigo Augusto de Moura, Rodrigo Elias Pinto

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 06/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde

Data:

05/04/2021

Número:

6/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 05/2021 - Dispõe sobre a denominação a ser dada na SALA DE FISIOTERAPIA localizada no Centro Cultural “Geni Massi Chaguri”, do Distrito de Pirambóia

Dispõe sobre a denominação a ser dada na SALA DE FISIOTERAPIA localizada no Centro Cultural “Geni Massi Chaguri”, do Distrito de Pirambóia

Data:

05/04/2021

Número:

5/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Proposta de Emenda à LOM nº 01/2021 - Da nova redação ao inciso X, do artigo 64; artigo 126 e artigo 200 da lei orgânica municipal

Da nova redação ao inciso X, do artigo 64; artigo 126 e artigo 200 da lei orgânica municipal

Data:

05/04/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

Executivo

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n 19/2021 - Requer que o executivo envie informações referentes ao cenário da pandemia do COVID-19, tais como: 1) Até a presente data, qual foi o montante de recursos recebidos pela Prefeitura Municipal, provenientes do Governo do Estado e do Governo Federal?...

Requer que o executivo envie informações referentes ao cenário da pandemia do COVID-19, tais como: 1) Até a presente data, qual foi o montante de recursos recebidos pela Prefeitura Municipal, provenientes do Governo do Estado e do Governo Federal? Detalhar os valores, data do recebimento e a origem dos recursos. 2) Até a presente data,...

Data:

05/04/2021

Número:

19/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n 18/2021 - Requer que o executivo envie informações referente a licitação para a prestação de serviços - Sanitização de ambientes, acompanhados por desratização e desinsentização (sic) nos prédios públicos de Anhembi e Pirambóia, pelo valor de R$ 18.500,00 (dezoito...

Requer que o executivo envie informações referente a licitação para a prestação de serviços - Sanitização de ambientes, acompanhados por desratização e desinsentização (sic) nos prédios públicos de Anhembi e Pirambóia, pelo valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais),

Data:

05/04/2021

Número:

18/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n 17/2021 - Requer que o executivo forneça relatório detalhado dos convênios firmados pela atual administração, destacando número, órgãos convenentes, objeto, valores e prazos; alem de fornecer relatório detalhado sobre a situação dos convênios firmados por...

Requer que o executivo forneça relatório detalhado dos convênios firmados pela atual administração, destacando número, órgãos convenentes, objeto, valores e prazos; alem de fornecer relatório detalhado sobre a situação dos convênios firmados por administrações anteriores e que permaneceram em vigência na atual...

Data:

05/04/2021

Número:

17/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n 16/2021 - Requer que o executivo envie informações sobre licitação realizada para a contratação de empresa para higienização, desratização e sanitização nas residências de Anhembi, Piramboia e Capuava - 2.118 casas no total, pelo valor de R$ 74.130,00 (setenta e...

Requer que o executivo envie informações sobre licitação realizada para a contratação de empresa para higienização, desratização e sanitização nas residências de Anhembi, Piramboia e Capuava - 2.118 casas no total, pelo valor de R$ 74.130,00 (setenta e quatro mil cento e trinta reais)

Data:

05/04/2021

Número:

16/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n 04/2021 - Dispõe sobre a criação do novo conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção em desenvolvimento da educação basica e de valorização dos profissionais da educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da...

Dispõe sobre a criação do novo conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção em desenvolvimento da educação basica e de valorização dos profissionais da educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da lei 14.113, de 25 de dezembro de...

Data:

05/04/2021

Número:

4/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n 03/2021 - Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e da outras providências

Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e da outras providências

Data:

05/04/2021

Número:

3/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n 02/2021 - Dispõe sobre a denominação a ser dada na Praça localizada no bairro Nossa Senhora das Graças do Distrito de Pirambóia

Dispõe sobre a denominação a ser dada na Praça localizada no bairro Nossa Senhora das Graças do Distrito de Pirambóia

Data:

05/04/2021

Número:

2/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

IND - Indicações

Indicação n 59/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e setor competente o estudo para que o Município de Anhembi cumpra a Lei Municipal nº 1.874, de 09 de agosto de 2010, que “Institui o Programa Bolsa-Atleta de Anhembi e adota outras providências”.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e setor competente o estudo para que o Município de Anhembi cumpra a Lei Municipal nº 1.874, de 09 de agosto de 2010, que “Institui o Programa Bolsa-Atleta de Anhembi e adota outras providências”.

Data:

05/04/2021

Número:

59/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antonio Marcos da Silva, Marcos Paulino da Silva, Rodrigo Augusto de Moura

IND - Indicações

Indicação n 58/2021 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal em exercício e equipe técnica que seja fornecido EPI’s – equipamentos de proteção individual – aos agentes de saúde, conforme solicitação de servidor.

indica ao Senhor Prefeito Municipal em exercício e equipe técnica que seja fornecido EPI’s – equipamentos de proteção individual – aos agentes de saúde, conforme solicitação de servidor.

Data:

05/04/2021

Número:

58/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação n 57/2021 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal em exercício e equipe técnica que seja realizado levantamento de tudo o que for necessário para que a piscina do Centro do Idoso volte a ser utilizada para hidroginástica e hidroterapia, assim que a situação pós Pandemia...

Indica ao Senhor Prefeito Municipal em exercício e equipe técnica que seja realizado levantamento de tudo o que for necessário para que a piscina do Centro do Idoso volte a ser utilizada para hidroginástica e hidroterapia, assim que a situação pós Pandemia permita a sua devida utilização.

Data:

05/04/2021

Número:

57/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação n 56/2021 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal em exercício e equipe técnica seja realizada manutenção das estradas rurais no Bairro Moquém, sendo necessárias terra e pedras em determinados trechos de difícil tráfego de veículo, conforme solicitação de moradores da...

indica ao Senhor Prefeito Municipal em exercício e equipe técnica seja realizada manutenção das estradas rurais no Bairro Moquém, sendo necessárias terra e pedras em determinados trechos de difícil tráfego de veículo, conforme solicitação de moradores da região.

Data:

05/04/2021

Número:

56/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

PRC - Parecer

Parecer CESPS nº 04/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2021 - Legislativo

Data:

31/03/2021

Número:

4/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 03/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2021 - Legislativo

Data:

31/03/2021

Número:

3/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 07/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2021 - Legislativo

Data:

31/03/2021

Número:

7/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

ATA - Ata

ta em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2021 - Legislativo

Data:

31/03/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente a Proposta de Emenda a L.O.M nº 01/2021 - Executivo

Data:

31/03/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 13/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2021 - Executivo

Data:

29/03/2021

Número:

13/2021

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 12/2021 - Referente a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021 - Executivo

Data:

29/03/2021

Número:

12/2021

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

VTO - Vetos

Oficio n 128/2021 - Veto - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 06/2021-Legislativo

Data:

25/03/2021

Número:

128/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social e Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas

Data:

25/03/2021

Número:

2/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )

OFC - Ofício

Oficio nº 125/2021 - Envia Documentos Complementares ao PL 01/2021

Data:

25/03/2021

Número:

125/2021

Situação:

-

Autor:

Executivo

OFC - Ofício

Oficio nº 40/2021 - Solicita Documentos Complementares ao PL 01/2021

Data:

25/03/2021

Número:

40/2021

Situação:

-

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Supressiva nº 01/2021 - Ao Projeto de Lei nº 07/2021 - Legislativo

Data:

23/03/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho

Votado

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas

Data:

23/03/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Supressiva nº 01/2021 - Ao Projeto de Lei nº 04/2021 - Legislativo

Suprima-se o inciso II do artigo 2° do Projeto de Lei nº 04/2.021

Data:

23/03/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Modificativa nº 01/2021 - Ao Projeto de Lei nº 04/2021 - Legislativo

Altera-se a ementa do Projeto de Lei nº 04/2.021

Data:

23/03/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 55/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe que verifique a possibilidade de implantar uma lombada próximo ao antigo barracão da empresa Rey da Construção, na pista de acesso à Rodovia Prefeito Antônio José Pinto.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe que verifique a possibilidade de implantar uma lombada próximo ao antigo barracão da empresa Rey da Construção, na pista de acesso à Rodovia Prefeito Antônio José Pinto.

Data:

18/03/2021

Número:

55/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio

IND - Indicações

Indicação nº 54/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe a limpeza dos Córregos do Município de Anhembi.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe a limpeza dos Córregos do Município de Anhembi.

Data:

18/03/2021

Número:

54/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio

IND - Indicações

Indicação nº 53/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e setor competente o estudo para que o Município de Anhembi possa comprar diretamente com fornecedores, vacinas contra o Covid-19.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e setor competente o estudo para que o Município de Anhembi possa comprar diretamente com fornecedores, vacinas contra o Covid-19.

Data:

18/03/2021

Número:

53/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura

IND - Indicações

Indicação nº 52/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e setor competente que proceda com conserto de buracos na camada asfáltica próximos a guia na Rua Prefeito Spedito Scalise, altura do número 154, Bairro Morada do Sol

Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e setor competente que proceda com conserto de buracos na camada asfáltica próximos a guia na Rua Prefeito Spedito Scalise, altura do número 154, Bairro Morada do Sol

Data:

18/03/2021

Número:

52/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anízio Tobias filho, Antonio Marcos da Silva, Marcos Paulino da Silva

IND - Indicações

Indicação nº 51/2021 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal em exercício e equipe técnica seja realizado estudo sobre a possibilidade de construção de praça pública com espaço de convívio e lazer para crianças na área que se encontra entre a Rua Emygdio Morato do Amaral e Rua...

Indica ao Senhor Prefeito Municipal em exercício e equipe técnica seja realizado estudo sobre a possibilidade de construção de praça pública com espaço de convívio e lazer para crianças na área que se encontra entre a Rua Emygdio Morato do Amaral e Rua Miguel Paes (Jardim Santa Cruz), tendo em vista que esta área encontra-se sem qualquer...

Data:

18/03/2021

Número:

51/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

IND - Indicações

Indicação nº 50/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal interino e equipe responsável a necessidade de iniciar um diálogo junto ao órgão D.E.R. para posterior solução, com o intuito de implantar e readequar a sinalização de trânsito na rodovia SP-147 (Prefeito Antônio José...

Indica ao Sr. Prefeito Municipal interino Lindeval Augusto Motta e equipe responsável a necessidade de iniciar um diálogo junto ao órgão D.E.R. (Departamento de Estradas de Rodagem) para posterior solução, com o intuito de implantar e readequar a sinalização de trânsito na rodovia SP-147 (Prefeito Antônio José Pinto), na cidade de...

Data:

18/03/2021

Número:

50/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

João Tomé Filho

IND - Indicações

Indicação nº 49/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal interino e equipe responsável a necessidade de intensificar a fiscalização no comercio local em relação aos ambulantes, com o fito de priorizar os comerciantes de nossa cidade, tendo como objetivo valorizar e fortalecer o...

Indica ao Sr. Prefeito Municipal interino e equipe responsável a necessidade de intensificar a fiscalização no comercio local em relação aos ambulantes, com o fito de priorizar os comerciantes de nossa cidade, tendo como objetivo valorizar e fortalecer o comércio local.

Data:

18/03/2021

Número:

49/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

João Tomé Filho

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 15/2021 - Requer que se oficie a empresa Elektro para que esta respeitável empresa forneça um relatório informando quais os procedimentos que são necessários para a ampliação da rede elétrica do Município para receber novas empresas.

Requer que se oficie a empresa Elektro para que esta respeitável empresa forneça um relatório informando quais os procedimentos que são necessários para a ampliação da rede elétrica do Município para receber novas empresas.

Data:

18/03/2021

Número:

15/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 07/2021 - Dispõe sobre a aquisição, distribuição, padronização e regulamentação do uso de uniformes escolares na rede municipal de ensino do município de Anhembi /sp, e da outras providências

Dispõe sobre a aquisição, distribuição, padronização e regulamentação do uso de uniformes escolares na rede municipal de ensino do município de Anhembi /sp, e da outras providências

Data:

18/03/2021

Número:

7/2021

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio

Votado

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 11/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2021 - Legislativo

Data:

17/03/2021

Número:

11/2021

Situação:

-

Autor:

Dr. Myler Wiezel

AUT - Autógrafo

Autografo nº 03/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2021-Legislativo

Data:

16/03/2021

Número:

3/2021

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora Interina - Biênio 2021/2022

AUT - Autógrafo

Autografo nº 02/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2021-Legislativo

Data:

16/03/2021

Número:

2/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora Interina - Biênio 2021/2022