Câmara Municipal de Anhembi - SP

OFC - Ofício

Oficio nº 87/2024 - Informa ao Executivo a Reprovação do Projeto de Lei nº 15/2024

Data:

30/04/2024

Número:

87/2024

Situação:

-

Autor:

Presidente (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 16/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2024- Executivo

Data:

29/04/2024

Número:

16/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 22/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2024- Executivo

Data:

29/04/2024

Número:

22/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

29/04/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 16 - 2024 - Cria o conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura no Município de Anhembi e dá outras providências

Data:

29/04/2024

Número:

16/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 05/2024 - Dispõe sobre a denominação a ser dada na Sala de acesso a informação localizada no prédio do Fundo Social de Solidariedade de Anhembi

Data:

29/04/2024

Número:

5/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 04/2024 - Institui o Dia municipal do Peão de Boiadeiro

Data:

29/04/2024

Número:

4/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 03/2024 - Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de Anhembi e dá outras providências”

Data:

24/04/2024

Número:

3/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 05/2024 - "Extingue Cargo em Comissão de chefe de Ouvidoria e Cria Emprego de Ouvidor no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Anhembi.”.

Data:

17/04/2024

Número:

5/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MOC - Moções

Moção de Congratulações nº 01/2024 - Ao Doutor Mizael Clarete, médico responsável pela PSF, Zulmira Morato do Amaral, com base no artigo 165, parágrafo único, inciso V, do Regimento Interno.

Data:

16/04/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 27/2024 -indica ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que postule junto ao departamento competente instalação imediata de câmeras de vigilância na Rua Prefeito Pedro Simões Pires, na região do Parquinho.

Data:

16/04/2024

Número:

27/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 26/2024 - indica ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que postule junto ao departamento competente a reforma da calçada da praça próxima ao coreto, de frente para a Travessa da Matriz.

Data:

16/04/2024

Número:

26/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 25/2024 - indica ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que postule junto ao departamento competente que destine a Quadra poliesportiva do campo municipal Jerry José Serafim Fernandes para que a terceira idade possa realizar treinos e atividades físicas.

Data:

16/04/2024

Número:

25/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 21/2024 - Referente ao Projeto de Resolução nº 04/2024- Legislativo

Data:

16/04/2024

Número:

21/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata Comissão de Justiça e Redação - Referente ao Projeto de Resolução nº 04/2023- Legislativo

Data:

16/04/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 23/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando que no dia 09/04/2024 o Vereador que este subscreve recebeu a...

Data:

11/04/2024

Número:

23/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 22/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando o art. 37 da Constituição Federal, assim como o art. 76 da...

Data:

11/04/2024

Número:

22/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 27/2024- Referente ao Projeto de Resolução nº 04/2024 - Legislativo

Data:

10/04/2024

Número:

27/2024

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 16/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2024-Executivo

Data:

05/04/2024

Número:

16/2024

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CAEP nº 06/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2024 - Executivo

Data:

05/04/2024

Número:

6/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 05/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2024- Executivo

Data:

05/04/2024

Número:

5/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 03/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2024- Executivo

Data:

05/04/2024

Número:

3/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 15/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2024- Executivo

Data:

05/04/2024

Número:

15/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 20/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2024- Executivo

Data:

05/04/2024

Número:

20/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

05/04/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico nº 26/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2024- Executivo

Data:

04/04/2024

Número:

26/2024

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

MOC - Moções

Moção de Repúdio nº 02/2024 - A SABESP instalada em nosso município, em razão dos constantes vazamentos apresentados na caixa de manutenção de esgoto.

Data:

04/04/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), Edivaldo Israel Amâncio (Co-autor), João Tomé Filho (Co-autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor), Rodrigo Augusto de Moura (Co-autor), Rodrigo Elias Pinto (Co-autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Co-autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 04/2024 - Cria vagas de auxiliar de serviço infantil no quadro de pessoal da prefeitura municipal, e dá outras providencias

Data:

01/04/2024

Número:

4/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 19/2024 - Referente ao Projeto de Resolução nº 03/2024- Legislativo

Data:

01/04/2024

Número:

19/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata Comissão de Justiça e Redação - Referente ao Projeto de Resolução nº 03/2023- Legislativo

Data:

01/04/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico nº 24/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2024- Executivo

Data:

27/03/2024

Número:

24/2024

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 21/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos:  Considerando a realização de processo seletivo simplificado nº 01/2024, ...

Data:

27/03/2024

Número:

21/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Indicação nº 24/2024 -Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que providencie junto ao departamento competente, a realização de limpeza, capinação e manutenção das vias públicas localizadas no bairro altos de Anhembi

Data:

27/03/2024

Número:

24/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de resolução nº 04/2024 - Dispõe sobre a alteração do inciso VII do art. 147 do Regimento Interno, dispensando-se a transcrição do pronunciamento dos Vereadores na elaboração da ata escrita resumida e dá outras providências

Data:

27/03/2024

Número:

4/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 25/2024- Referente ao Projeto de Resolução nº 03/2024 - Legislativo

Data:

27/03/2024

Número:

25/2024

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 20/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando veículo ônibus escolar de placa DJM8031 pertencente a frota...

Data:

26/03/2024

Número:

20/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 19/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos:  Considerando a constatação de máquinas da prefeitura realizando...

Data:

26/03/2024

Número:

19/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 18/2024- Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos:  Considerando que vários munícipes procuraram este vereador com duvidas e...

Data:

25/03/2024

Número:

18/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Indicação nº 23/2024 - Indicamo ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que postule junto ao departamento competente, seja providenciada a instalação de novas churrasqueiras Parque Ecológico Zezinho Nascimento.

Data:

25/03/2024

Número:

23/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 17/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Assim, solicita-se: 1. Relatório com a relação de todas as câmeras de...

Data:

21/03/2024

Número:

17/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 22/2024 - Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que postule junto ao departamento competente a necessidade de reservar local específico para o embarque e desembarque de alunos no entorno da escola Mário Covas, considerando a dificuldade dos motoristas da...

Data:

21/03/2024

Número:

22/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 16/2024- Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a utilização do veículo Vectra do departamento de esportes...

Data:

20/03/2024

Número:

16/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

RF - Redação Final

Redação Final - CJR - Ao Projeto de Lei nº 13/2024 - Executivo

Data:

19/03/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 15/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2024-Executivo

Data:

19/03/2024

Número:

15/2024

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 14/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2024-LEGISLATIVO

Data:

19/03/2024

Número:

14/2024

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 14/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2024- Executivo

Data:

18/03/2024

Número:

14/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 18/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2024- Executivo

Data:

18/03/2024

Número:

18/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

18/03/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 18/2024 - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024- Legislativo

Data:

18/03/2024

Número:

18/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

18/03/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)