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Proposições
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4926 proposições encontradas
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 01 /2017 - Dispõe sobre alteração de escolaridade do cargo de Assessor Parlamentar previsto na Lei Complementar n° 32/03 do quadro pessoal da Câmara Municipal de Anhembi
Data:
16/02/2017
Número:
12
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 04/2017 - Autoriza a Concessão de Uso Remunerado de Imóvel do Município de Anhembi, dá outras providências”
Data:
16/02/2017
Número:
2
Situação:
-
Autor:
Executivo
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 14/2017 - Requer que o Executivo informe se é cobrado algum imposto ou recebe algum beneficio financeiro com relação as placas de propaganda particular instaladas nos terrenos publicos
Data:
16/02/2017
Número:
14
Situação:
Aprovado
Autor:
Sebastião de Quadros Neto
IND - Indicações
Indicação n° 33/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se fazer Limpeza nas ruas dos Bairro Nossa Senhora dos Navegantes e do bairro morada do Sol
Data:
16/02/2017
Número:
33
Situação:
Encaminhado
Autor:
Sebastião de Quadros Neto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 13/2017 - Requer que o Executivo informe quem é o atual presidente da radio comunitária, seus membros, e de quanto em quanto tempo são realizadas as eleições e prestação de contas
Data:
15/02/2017
Número:
13
Situação:
Aprovado
Autor:
Sebastião de Quadros Neto
IND - Indicações
Indicação n° 32/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a Instalação de postes de iluminação do trecho compreendido entre o portal turístico de Anhembi e entrada do Jardim Cruzeiro
Data:
15/02/2017
Número:
32
Situação:
Encaminhado
Autor:
Sebastião de Quadros Neto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 12/2017 Requer que o Executivo informe qual procedimento será adotado pela atual administração em relação à questão de horas extras contidas no banco de horas dos motoristas municipais
Data:
14/02/2017
Número:
12
Situação:
Aprovado
Autor:
Adilson José Soares
IND - Indicações
Indicação n° 31/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade urgente de Instalação de bebedouros de água no parque ecológico as margens do Rio Tiete
Data:
14/02/2017
Número:
31
Situação:
Encaminhado
Autor:
Sebastião de Quadros Neto
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 01/2017 - Autoriza a abertura de credito adicional especial através de anulação parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal, e dá outras providências
Data:
13/02/2017
Número:
20
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 11/2017 - Requer do Executivo quais as medidas que a municipalidade adotará visando adequar-se as alterações ocorridas sobre a lei complementar 116/2003 frente a legislação federal
Data:
13/02/2017
Número:
11
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
IND - Indicações
Indicação n° 30/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de urgente em substituir as tartarugas por lombadas em todo o Município
Data:
13/02/2017
Número:
30
Situação:
Encaminhado
Autor:
Sebastião de Quadros Neto
IND - Indicações
Indicação n° 29/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal uma Melhor sinalização das placas que indica a existência de lombadas e reforma urgente dessas lombadas na rodovia SP-147 na altura da passarela
Data:
12/02/2017
Número:
29
Situação:
Encaminhado
Autor:
Sebastião de Quadros Neto
IND - Indicações
Indicação n° 28/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a implantação de programa para identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico de pessoa com deficiência-mobilidade reduzida
Data:
11/02/2017
Número:
28
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 10/2017 - Requer informação do Executivo sobre o convenio destinado a Construção de Casa de Interesse Social em Anhembi e Fornecer relatório detalhado de onde foi aplicado este recurso
Data:
10/02/2017
Número:
10
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
IND - Indicações
Indicação n° 27/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de projeto de Lei que vise a notificação de proprietário de terreno para que proceda a limpeza do mesmo estabelecendo prazo
Data:
10/02/2017
Número:
27
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 01/2017 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências.
Data:
09/02/2017
Número:
1
Situação:
-
Autor:
Executivo
IND - Indicações
Indicação n° 26/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja definido calendário municipal de atividades e cursos para formação de acompanhantes comunitários e cuidadores para população idosa
Data:
09/02/2017
Número:
26
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
IND - Indicações
Indicação n° 25/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que defina calendário Municipal de atividades e cursos que contemplem aspectos culturais, tais como teatro, danças, esportes, musicalidade, etc
Data:
08/02/2017
Número:
25
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
IND - Indicações
Indicação n° 24/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de se fazer estudos para que seja adotado o pagamento de Quinquênio aos funcionários da Prefeitura Municipal de Anhembi
Data:
07/02/2017
Número:
24
Situação:
Encaminhado
Autor:
Elsa Cristina Vaz
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 09/2017 - Requer que o Executivo informe a empresa que prestou serviço na área da saúde para contratação de médicos e valores dos referidos contratos em 2.016, e quais empresas em 2017
Data:
06/02/2017
Número:
9
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação n° 23 /2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de construção de uma calçada na rua Elias Jacob que liga o bairro Jardim ferroviário ao centro do Distrito
Data:
06/02/2017
Número:
23
Situação:
Encaminhado
Autor:
Elsa Cristina Vaz
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 08/2017 - Requer que o Executivo Municipal informe quais servidores fazem jus ao adicional de insalubridade, destacando a função exercida e percentual adotado.
Data:
05/02/2017
Número:
8
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
IND - Indicações
Indicação n° 22/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que seja contratado um zelador de Cemitério para a realização de limpeza, manutenção e obras de reparos no cemitério de Pirambóia
Data:
05/02/2017
Número:
22
Situação:
Encaminhado
Autor:
Elsa Cristina Vaz
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 07/2017 - Requer o montante de dívidas deixadas pela administração anterior desta Câmara Municipal, detalhando o fornecedor, objeto e valor individualizado e os contratos em vigor
Data:
04/02/2017
Número:
7
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
IND - Indicações
Indicação n° 21/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que se coloque Monitores dentro das conduções que transportam alunos, para auxiliar os motoristas nas idas e vindas dos alunos
Data:
04/02/2017
Número:
21
Situação:
Encaminhado
Autor:
Kelly Cristina de Souza Reis
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 06/2017-Requer que oficie a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-informar por qual motivo esta empresa não oferece serviços de entrega de correspondências no Jardim Santa Cruz
Data:
03/02/2017
Número:
6
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
IND - Indicações
Indicação n° 20/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instalação de uma Lombada na Rua Conceição Emílio de Oliveira, jardim Cruzeiro
Data:
03/02/2017
Número:
20
Situação:
Encaminhado
Autor:
Kelly Cristina de Souza Reis
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 05/2017 - Requer que o Executivo Municipal forneça relatório detalhado da situação das obras públicas deixadas sem conclusão e seus respectivos convênios
Data:
02/02/2017
Número:
5
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
IND - Indicações
Indicação n° 19/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se construir rampa de acesso no Ginásio Municipal Prefeito Vadih Jorge
Data:
02/02/2017
Número:
19
Situação:
Encaminhado
Autor:
Kelly Cristina de Souza Reis
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 04/2017 - Requer que o Executivo Municipal forneça relatório detalhado da situação em que a frota municipal foi recebida pela atual administração
Data:
01/02/2017
Número:
4
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 03/2017 - Requer ao Executivo a relação de alunos que são beneficiários pelos convênios com universidades nos termos da Lei Municipal nº 1881∕10 e suas alterações
Data:
31/01/2017
Número:
3
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
IND - Indicações
Indicação n° 18/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e equipe responsável que providenciem a roça de mato e Limpeza da Rua Prefeito Pedro Simões Pires
Data:
31/01/2017
Número:
18
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 02/2017 -Requer que o executivo informe os serviços as compras e valores dos respectivos restos a pagar deixados pela administração anterior e quais procedimentos e critérios adotados
Data:
30/01/2017
Número:
2
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
IND - Indicações
Indicação n° 17/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a recuperação e instalação de tabelas de basquete na quadra poliesportiva na Rua Mathias Calcidoni
Data:
20/01/2017
Número:
17
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação n° 16/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que providencie a Transferência do PSF localizado na rua Guilherme Terni, para o Prédio novo no Bairro Morada do Sol
Data:
19/01/2017
Número:
16
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação n° 15/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que adote medidas necessárias junto á SABESP para que providenciem a solução do esgoto que esta sendo despejado no córrego da passagem
Data:
18/01/2017
Número:
15
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação n° 14/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de poste de iluminação pública na Rua Mathias Calcidoni
Data:
16/01/2017
Número:
14
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação n° 13/2017 - Indica a instalação de refletores de iluminação ao lado da quadra poliesportiva localizada entre as ruas Darci Jorge de Albuquerque e a rua Valdemar Peixoto
Data:
15/01/2017
Número:
13
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação n° 12/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a Limpeza da rua José Franco de Camargo
Data:
14/01/2017
Número:
12
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação n° 11/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providenciem a Limpeza do córrego da passagem entre as ruas do tanque e rua salvador Luiz dos Santos
Data:
13/01/2017
Número:
11
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação n° 10/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providenciem obras de melhorias na malha asfáltica da Rua Iraí da Silva Quadros
Data:
12/01/2017
Número:
10
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
IND - Indicações
Indicação n° 09/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e equipe responsável a necessidade de Rampa de acesso a cadeirante na Praça Morada do Sol
Data:
11/01/2017
Número:
9
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
IND - Indicações
Indicação n° 08/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de Cuidados e reparos nos bancos, brinquedos e demais equipamentos públicos localizados no entorno do Parque Ecológico
Data:
10/01/2017
Número:
8
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
IND - Indicações
Indicação n° 07/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade junto ao Ministério das cidades e Caixa econômica Federal a implantação do Cartão reforma
Data:
09/01/2017
Número:
7
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
IND - Indicações
Indicação n° 06/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a adoção de medida para inibir a entrada de pombos na área da rodoviária e ginásio de esportes como a colocação de telas protetoras
Data:
08/01/2017
Número:
6
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 01/2017 -Requer junto à Empresa Vivo – Telefônica informações do porque a empresa não oferece serviços de instalação de linha telefônica e internet no bairro jardim santa cruz
Data:
06/01/2017
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
IND - Indicações
Indicação n° 05/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de se fornecer alimentação para pacientes que precisam ficar em observação nas unidades de saúde
Data:
06/01/2017
Número:
5
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
IND - Indicações
Indicação n° 04/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de efetivo Controle e análise das horas extras de servidores públicos Municipais
Data:
05/01/2017
Número:
4
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 01 / 2017 - Extingue, cria e altera nomenclatura, carga horária e vencimentos de Empregos Públicos e Funções Gratificadas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
Data:
04/01/2017
Número:
1
Situação:
-
Autor:
Executivo
IND - Indicações
Indicação n° 03/2017 - Indica ao sr. Prefeito Municipal a necessidade de implantação de Plano de Carreira para o servidor publico Municipal
Data:
04/01/2017
Número:
3
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Seta
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