Ir para o conteúdo

De 01/01/2021 até 31/12/2024

3/2023

30/01/2023

Proposta de Emenda - Emenda Substitutiva nº 01/2023 - Ao Projeto de Lei nº 03/2023 - Executivo 1/2023

Redação Final - Redação Final - CJR - Ao Projeto de Lei nº 03/2023 - Executivo 1/2023

Ofício - Oficio nº 324/2023 - Solicita Alterações no Projeto de Lei nº 03/2023-Executivo 324/2023

Ata - Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio... 1/2023

Ata - Ata da comissão de Justiça e Redação - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2023- Executivo 1/2023

Ata - Ata em conjunto das comissões de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer... 1/2023

Parecer - Parecer Jurídico nº 01/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2023 - Executivo 1/2023

Parecer - Parecer CJR nº 15/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2023 - Executivo 15/2023

Parecer - Parecer CFO nº 11/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2023 - Executivo 11/2023

Parecer - Parecer COSPAP nº 08/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2023 - Executivo 8/2023

Parecer - Parecer CESPSMAFCT nº 07/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2023 - Executivo 7/2023

Autógrafo - Autografo nº 11/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2023-Executivo 11/2023

Ofício - Oficio nº 80/2023 - Envia Emenda Substitutiva ao PL nº 03/2023 ao Executivo 80/2023

Lei Municipal - Nº 2327 - Dispõe sobre os benefícios eventuais da política da assistência social do município de Anhembi