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Proposições
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31 proposições encontradas
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 11/2022 - Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores e estagiários (as) da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências
Data:
16/11/2022
Número:
11/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 10/2022 - Suprime o artigo 24 do Regimento Interno, que trata da eleição da mesa e dá outras providências
Data:
16/11/2022
Número:
10/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 09/2022 -Dispõe sobre o Regime de Adiantamento da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências.
Data:
29/09/2022
Número:
9/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
7
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 08/2022 - Dispõe sobre a utilização do veículo oficial da Câmara Municipal de Anhembi
Data:
19/09/2022
Número:
8/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
4
7
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 07/2022 - Dispõe sobre reestruturação administrativa da Câmara Municipal, extinção e criação de empregos públicos no quadro pessoal, instituição de organograma funcional e dá outras providências
Data:
19/09/2022
Número:
7/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
2
7
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 06/2022 -Revisa, atualiza e consolida o Regimento Interno da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências
Data:
22/08/2022
Número:
6/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
3
8
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 05/2022 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Estudo para revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara do Município de Anhembi e dá outras providências correlatas
Data:
16/05/2022
Número:
5/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
5
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 04/2022 - Acrescenta parágrafo único ao art. 48 do regimento Interno, e dá outras providencias.
Data:
04/04/2022
Número:
4/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor)
4
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 03/2022 - Dispõe sobre alterações no Regimento Interno em seu art.106 e acrescenta § 4° no art. 117, e dá outras providências
Data:
16/03/2022
Número:
3/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor)
4
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 02/2022 - Dispõe sobre a concessão de abono para os funcionários da Câmara Municipal de Anhembi
Data:
05/01/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
5
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 01/2022 - Dispõe sobre a desincorporação de bens móveis da câmara municipal e dá outras providências
Data:
05/01/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
5
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 02/2021 - DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
18/10/2021
Número:
2/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Interina - Biênio 2021/2022 (Autor)
5
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 01/2021 - Dispõe sobre alterações no Regimento Interno em seus arts. 6º, 8º, 92 e acrescenta o §3º ao art. 117, e dá outras providências.
Data:
18/01/2021
Número:
1/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
4
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 01/2020 - DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
04/12/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
4
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 04/2019 - Dispõe sobre a concessão de abono natalino para os funcionários da Câmara Municipal de Anhembi
Data:
13/11/2019
Número:
4/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
4
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 03/2019 - Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências
Data:
13/11/2019
Número:
3/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
4
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 02/2019 - Dispõe sobre o acréscimo do parágrafo único ao art. 6º da Resolução nº 07 de 06 de Dezembro de 2016 e dá outras providencias
Data:
03/10/2019
Número:
2/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
4
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 01/2019 - Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, e dá outras providências.
Data:
05/08/2019
Número:
1/2019
Situação:
Reprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
2
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 05/2018 - Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores e estagiário (a) da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências
Data:
28/11/2018
Número:
5/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
6
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 04/2018 - Dispõe sobre a concessão de abono natalino para os funcionários da Câmara Municipal de Anhembi
Data:
28/11/2018
Número:
4/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
6
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 03/2018 - DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
31/10/2018
Número:
3/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
6
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 02/2018 - Dispõe sobre a instituição do Regime de Adiantamento para despesas de viagem e de pronto pagamento da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências
Data:
11/10/2018
Número:
2/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
6
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 01/2018 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO 62º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS
Data:
28/03/2018
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
6
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 08/2017 - Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores e estagiário (a) da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências
Data:
01/12/2017
Número:
8
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução Legislativo nº 07/2017 - Dispõe sobre a concessão de abono natalino para os funcionários da Câmara Municipal de Anhembi
Data:
30/11/2017
Número:
7
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 06/2017 - Dispõe sobre o pagamento do decimo terceiro salário dos funcionários da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências
Data:
29/11/2017
Número:
6
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 05/2017 - Dispõe sobre a regulamentação do serviço de Informação ao cidadão - SIC, no âmbito da Câmara Municipal de Anhembi
Data:
15/09/2017
Número:
5
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 04/2017 - Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras Providencias
Data:
14/09/2017
Número:
4
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 03 /2017 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO 61º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS
Data:
19/04/2017
Número:
3
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 02/2017 - “Institui o “nome parlamentar” na Câmara Municipal de Anhembi”.
Data:
11/04/2017
Número:
2
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 01/2017 - ALTERA O REQUISITO ESCOLARIDADE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANHEMBI E ALTERA A RESOLUÇÃO 06/2015”.
Data:
02/03/2017
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
Seta
Versão do Sistema: 3.2.9 - 07/12/2022
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