Câmara Municipal de Anhembi - SP

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 03/2023 - Acresce dispositivos à Resolução nº 06, de 05 de setembro de 2022 (Regimento Interno), pertinentes à as Reuniões das Comissões Permanentes e Instituição de Plantão Obrigatório de Vereadores e dá outras providências

Data:

05/06/2023

Número:

3/2023

Situação:

Rejeitado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 02/2023 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para vigorar na Legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências

Data:

24/05/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 01/2023 - Dá nova redação ao Anexo I, da Resolução nº 7, de 18 de outubro de 2022, com vistas à adequação de vocábulo e correção de erro material

Data:

06/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 11/2022 - Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores e estagiários (as) da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências

Data:

16/11/2022

Número:

11/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 10/2022 - Suprime o artigo 24 do Regimento Interno, que trata da eleição da mesa e dá outras providências

Data:

16/11/2022

Número:

10/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 09/2022 -Dispõe sobre o Regime de Adiantamento da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências.

Data:

29/09/2022

Número:

9/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 08/2022 - Dispõe sobre a utilização do veículo oficial da Câmara Municipal de Anhembi

Data:

19/09/2022

Número:

8/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 07/2022 - Dispõe sobre reestruturação administrativa da Câmara Municipal, extinção e criação de empregos públicos no quadro pessoal, instituição de organograma funcional e dá outras providências

Data:

19/09/2022

Número:

7/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 06/2022 -Revisa, atualiza e consolida o Regimento Interno da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências

Data:

22/08/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 05/2022 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Estudo para revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara do Município de Anhembi e dá outras providências correlatas

Data:

16/05/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 04/2022 - Acrescenta parágrafo único ao art. 48 do regimento Interno, e dá outras providencias.

Data:

04/04/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 03/2022 - Dispõe sobre alterações no Regimento Interno em seu art.106 e acrescenta § 4° no art. 117, e dá outras providências

Data:

16/03/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 02/2022 - Dispõe sobre a concessão de abono para os funcionários da Câmara Municipal de Anhembi

Data:

05/01/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 01/2022 - Dispõe sobre a desincorporação de bens móveis da câmara municipal e dá outras providências

Data:

05/01/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 02/2021 - DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

18/10/2021

Número:

2/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Interina - Biênio 2021/2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 01/2021 - Dispõe sobre alterações no Regimento Interno em seus arts. 6º, 8º, 92 e acrescenta o §3º ao art. 117, e dá outras providências.

Data:

18/01/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 01/2020 - DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

04/12/2020

Número:

1/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 04/2019 - Dispõe sobre a concessão de abono natalino para os funcionários da Câmara Municipal de Anhembi

Data:

13/11/2019

Número:

4/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 03/2019 - Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências

Data:

13/11/2019

Número:

3/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 02/2019 - Dispõe sobre o acréscimo do parágrafo único ao art. 6º da Resolução nº 07 de 06 de Dezembro de 2016 e dá outras providencias

Data:

03/10/2019

Número:

2/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 01/2019 - Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, e dá outras providências.

Data:

05/08/2019

Número:

1/2019

Situação:

Reprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 05/2018 - Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores e estagiário (a) da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências

Data:

28/11/2018

Número:

5/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 04/2018 - Dispõe sobre a concessão de abono natalino para os funcionários da Câmara Municipal de Anhembi

Data:

28/11/2018

Número:

4/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 03/2018 - DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

31/10/2018

Número:

3/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 02/2018 - Dispõe sobre a instituição do Regime de Adiantamento para despesas de viagem e de pronto pagamento da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências

Data:

11/10/2018

Número:

2/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 01/2018 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO 62º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS

Data:

28/03/2018

Número:

1

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 08/2017 - Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores e estagiário (a) da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências

Data:

01/12/2017

Número:

8

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução Legislativo nº 07/2017 - Dispõe sobre a concessão de abono natalino para os funcionários da Câmara Municipal de Anhembi

Data:

30/11/2017

Número:

7

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 06/2017 - Dispõe sobre o pagamento do decimo terceiro salário dos funcionários da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências

Data:

29/11/2017

Número:

6

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 05/2017 - Dispõe sobre a regulamentação do serviço de Informação ao cidadão - SIC, no âmbito da Câmara Municipal de Anhembi

Data:

15/09/2017

Número:

5

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 04/2017 - Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras Providencias

Data:

14/09/2017

Número:

4

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 03 /2017 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO 61º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS

Data:

19/04/2017

Número:

3

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 02/2017 - “Institui o “nome parlamentar” na Câmara Municipal de Anhembi”.

Data:

11/04/2017

Número:

2

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 01/2017 - ALTERA O REQUISITO ESCOLARIDADE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANHEMBI E ALTERA A RESOLUÇÃO 06/2015”.

Data:

02/03/2017

Número:

1

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018