Câmara Municipal de Anhembi - SP

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolção º 04/2025 de autoria do vereador Marquinhos Batista o qual “Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º do artigo 20 do Regimento Interno da Câmara, e da outra providências".

Data:

24/02/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 03/2025 -“Dispõe sobre a instituição do Cartão Alimentação para os servidores e estagiários da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências. ”

Data:

13/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 02/2025 - “Regulamenta o procedimento auxiliar de credenciamento no âmbito da Câmara Municipal de Anhembi, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ”

Data:

13/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 01/2025 - “Dispõe sobre a inclusão do inciso V no artigo 13, alteração na redação do parágrafo 4º do artigo 148, supressão do parágrafo 1º e alteração da redação dos parágrafos 2º e 4º ambos do artigo 198 do Regimento Interno da Câmara e da outras...

“Dispõe sobre a inclusão do inciso V no artigo 13, alteração na redação do parágrafo 4º do artigo 148, supressão do parágrafo 1º e alteração da redação dos parágrafos 2º e 4º ambos do artigo 198 do Regimento Interno da Câmara e da outras providências".

Data:

31/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 08/2024 - Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências.

Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências.

Data:

06/12/2024

Número:

8/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 07/2024 - Dispõe sobre a desincorporação de bens móveis da Câmara Municipal e dá outras providências

Data:

04/11/2024

Número:

7/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 06/2024 - Dispõe sobre a inclusão dos artigos 44-A e 127-A e alteração da redação dos artigos 51, 54, 134, 191 e 194 do Regimento Interno da Câmara Municipal e da outras providências

Dispõe sobre a inclusão dos artigos 44-A e 127-A e alteração da redação dos artigos 51, 54, 134, 191 e 194 do Regimento Interno da Câmara Municipal e da outras providências

Data:

02/09/2024

Número:

6/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 05/2024 - Altera os artigos 3º e 6º da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2022

Altera os artigos 3º e 6º da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2022

Data:

27/05/2024

Número:

5/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de resolução nº 04/2024 - Dispõe sobre a alteração do inciso VII do art. 147 do Regimento Interno, dispensando-se a transcrição do pronunciamento dos Vereadores na elaboração da ata escrita resumida e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração do inciso VII do art. 147 do Regimento Interno, dispensando-se a transcrição do pronunciamento dos Vereadores na elaboração da ata escrita resumida e dá outras providências

Data:

27/03/2024

Número:

4/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 03/2024 - Dispõe sobre a alteração das atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar I, contido no Anexo II, da Resolução nº 7, de 18 de outubro de 2022

Dispõe sobre a alteração das atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar I, contido no Anexo II, da Resolução nº 7, de 18 de outubro de 2022

Data:

18/03/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 02/2024 - “Acresce dispositivos à Resolução nº 06, de 05 de setembro de 2022 (Regimento Interno), pertinentes à as Reuniões das Comissões Permanentes e Instituição de Plantão Obrigatório de Vereadores e dá outras providências.”

Data:

26/02/2024

Número:

2/2024

Situação:

Rejeitado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 01/2024- Dispõe sobre a alteração da alínea “f” do inciso iii do artigo 202 e alteração do art. 228 e seus parágrafos do regimento interno da câmara para fazer constar o princípio constitucional do contraditório e ampla defesa no julgamento de contas e da...

Data:

07/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 14/2023 - Autoriza o pagamento de adicional de insalubridade aos Servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos da Câmara Municipal de Anhembi

Autoriza o pagamento de adicional de insalubridade aos Servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos da Câmara Municipal de Anhembi

Data:

06/12/2023

Número:

14/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 13/2023 - Dispõe sobre a desincorporação de bens móveis da Câmara Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a desincorporação de bens móveis da Câmara Municipal e dá outras providências

Data:

05/12/2023

Número:

13/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 12/2023 - Revoga a Resolução nº 08, de 14 de novembro de 2023, que Dispõe sobre a concessão de abono para os funcionários da Câmara Municipal de Anhembi

Revoga a Resolução nº 08, de 14 de novembro de 2023, que Dispõe sobre a concessão de abono para os funcionários da Câmara Municipal de Anhembi

Data:

04/12/2023

Número:

12/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 11/2023 - Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências

Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências

Data:

28/11/2023

Número:

11/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 10/2023 - Cria uma vaga para o cargo de provimento efetivo de Procurador Jurídico no quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal, e dá outras providências

Cria uma vaga para o cargo de provimento efetivo de Procurador Jurídico no quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal, e dá outras providências

Data:

10/11/2023

Número:

10/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 09/2023 - “Dispõe sobre a concessão de abono para os funcionários da Câmara Municipal de Anhembi”

Data:

26/10/2023

Número:

9/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 08/2023 - ““Dá nova redação ao anexo II, da Resolução nº 07/2022, com vistas à adequação e correção de erro material e revoga artigo 3º, da Resolução nº 01/2023””

Data:

26/10/2023

Número:

8/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 07/2023 - “Institui o Código de Ética dos servidores do Poder Legislativo de Anhembi e dá outras providências”

“Institui o Código de Ética dos servidores do Podern Legislativo de Anhembi e dá outras providências”

Data:

16/10/2023

Número:

7/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 06/2023 - “Institui o Comitê de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Anhembi e define ações de planejamento e execução pertinentes à proteção de dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.”

“Institui o Comitê de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Anhembi e define ações de planejamento e execução pertinentes à proteção de dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.”

Data:

16/10/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 05/2023 - “Altera redação e inclui inciso V no artigo 40, e acrescenta o artigo 44-A, instituindo a Comissão Permanente de Acompanhamento de Execução de Políticas Públicas, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Anhembi”

“Altera redação e inclui inciso V no artigo 40, e acrescenta o artigo 44-A, instituindo a Comissão Permanente de Acompanhamento de Execução de Políticas Públicas, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Anhembi”

Data:

03/10/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 04/2023 - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ANHEMBI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANHEMBI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ANHEMBI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANHEMBI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

03/10/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 03/2023 - Acresce dispositivos à Resolução nº 06, de 05 de setembro de 2022 (Regimento Interno), pertinentes à as Reuniões das Comissões Permanentes e Instituição de Plantão Obrigatório de Vereadores e dá outras providências

Acresce dispositivos à Resolução nº 06, de 05 de setembro de 2022 (Regimento Interno), pertinentes à as Reuniões das Comissões Permanentes e Instituição de Plantão Obrigatório de Vereadores e dá outras providências

Data:

05/06/2023

Número:

3/2023

Situação:

Rejeitado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 02/2023 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para vigorar na Legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências

Data:

24/05/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 01/2023 - Dá nova redação ao Anexo I, da Resolução nº 7, de 18 de outubro de 2022, com vistas à adequação de vocábulo e correção de erro material

Dá nova redação ao Anexo I, da Resolução nº 7, de 18 de outubro de 2022, com vistas à adequação de vocábulo e correção de erro material

Data:

06/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 11/2022 - Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores e estagiários (as) da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências

Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores e estagiários (as) da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências

Data:

16/11/2022

Número:

11/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 10/2022 - Suprime o artigo 24 do Regimento Interno, que trata da eleição da mesa e dá outras providências

Suprime o artigo 24 do Regimento Interno, que trata da eleição da mesa e dá outras providências

Data:

16/11/2022

Número:

10/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 09/2022 -Dispõe sobre o Regime de Adiantamento da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regime de Adiantamento da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências.

Data:

29/09/2022

Número:

9/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 08/2022 - Dispõe sobre a utilização do veículo oficial da Câmara Municipal de Anhembi

Dispõe sobre a utilização do veículo oficial da Câmara Municipal de Anhembi

Data:

19/09/2022

Número:

8/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 07/2022 - Dispõe sobre reestruturação administrativa da Câmara Municipal, extinção e criação de empregos públicos no quadro pessoal, instituição de organograma funcional e dá outras providências

Dispõe sobre reestruturação administrativa da Câmara Municipal, extinção e criação de empregos públicos no quadro pessoal, instituição de organograma funcional e dá outras providências

Data:

19/09/2022

Número:

7/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 06/2022 -Revisa, atualiza e consolida o Regimento Interno da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências

Revisa, atualiza e consolida o Regimento Interno da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências

Data:

22/08/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 05/2022 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Estudo para revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara do Município de Anhembi e dá outras providências correlatas

Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Estudo para revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara do Município de Anhembi e dá outras providências correlatas

Data:

16/05/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 04/2022 - Acrescenta parágrafo único ao art. 48 do regimento Interno, e dá outras providencias.

Acrescenta parágrafo único ao art. 48 do regimento Interno, e dá outras providencias.

Data:

04/04/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 03/2022 - Dispõe sobre alterações no Regimento Interno em seu art.106 e acrescenta § 4° no art. 117, e dá outras providências

Dispõe sobre alterações no Regimento Interno em seu art.106 e acrescenta § 4° no art. 117, e dá outras providências

Data:

16/03/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 02/2022 - Dispõe sobre a concessão de abono para os funcionários da Câmara Municipal de Anhembi

Dispõe sobre a concessão de abono para os funcionários da Câmara Municipal de Anhembi”

Data:

05/01/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 01/2022 - Dispõe sobre a desincorporação de bens móveis da câmara municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a desincorporação de bens móveis da câmara municipal e dá outras providências

Data:

05/01/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 02/2021 - DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

18/10/2021

Número:

2/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Interina - Biênio 2021/2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 01/2021 - Dispõe sobre alterações no Regimento Interno em seus arts. 6º, 8º, 92 e acrescenta o §3º ao art. 117, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações no Regimento Interno em seus arts. 6º, 8º, 92 e acrescenta o §3º ao art. 117, e dá outras providências.

Data:

18/01/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 01/2020 - DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

04/12/2020

Número:

1/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 04/2019 - Dispõe sobre a concessão de abono natalino para os funcionários da Câmara Municipal de Anhembi

Dispõe sobre a concessão de abono natalino para os funcionários da Câmara Municipal de Anhembi

Data:

13/11/2019

Número:

4/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 03/2019 - Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências

Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências

Data:

13/11/2019

Número:

3/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 02/2019 - Dispõe sobre o acréscimo do parágrafo único ao art. 6º da Resolução nº 07 de 06 de Dezembro de 2016 e dá outras providencias

Dispõe sobre o acréscimo do parágrafo único ao art. 6º da Resolução nº 07 de 06 de Dezembro de 2016 e dá outras providencias

Data:

03/10/2019

Número:

2/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 01/2019 - Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, e dá outras providências.

Data:

05/08/2019

Número:

1/2019

Situação:

Reprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 05/2018 - Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores e estagiário (a) da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências

Data:

28/11/2018

Número:

5/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 04/2018 - Dispõe sobre a concessão de abono natalino para os funcionários da Câmara Municipal de Anhembi

Data:

28/11/2018

Número:

4/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 03/2018 - DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

31/10/2018

Número:

3/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 02/2018 - Dispõe sobre a instituição do Regime de Adiantamento para despesas de viagem e de pronto pagamento da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências

Data:

11/10/2018

Número:

2/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 01/2018 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO 62º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS

Data:

28/03/2018

Número:

1

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 08/2017 - Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores e estagiário (a) da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências

Data:

01/12/2017

Número:

8

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018