Pela qualidade no atendimento, a Câmara de Anhembi disponibiliza esta área para dúvidas, sugestões ou críticas relacionadas ao SITE DA CÂMARA.
O acesso dos cidadãos às informações sobre a gestão pública é um direito constitucional regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011. Referida lei determina que órgãos e entidades públicas divulguem informações e serviços por meio da internet.
Atendendo o contido na citada lei, a Câmara Municipal de Anhembi disponibiliza este canal objetivando garantir e facilitar o acesso às informações públicas de sua competência, bem como gerenciar todas as solicitações formuladas pelos cidadãos.
Se não for possível encontrar a informação desejada em nenhuma das seções contidas neste portal, basta solicitá-la preenchendo o formulário eletrônico abaixo.
Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:
Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:
Pessoa Jurídica - 1ª Instância
Pessoa Jurídica - 2ª Instância
Regulamentação local da Lei de Acesso a Informações:
Assunto | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Documentos | 0 | 0,00% |
Saúde | 0 | 0,00% |
Educação | 0 | 0,00% |
Esporte | 0 | 0,00% |
Finanças | 1 | 25,00% |
Cultura | 0 | 0,00% |
Legislação | 0 | 0,00% |
Iluminação Pública | 0 | 0,00% |
Saneamento Básico | 0 | 0,00% |
Licitações | 1 | 25,00% |
Concursos Públicos | 0 | 0,00% |
Obras | 0 | 0,00% |
Outras Informações | 2 | 50,00% |
TOTAL | 4 |
Motivos | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Dados Pessoais | 0 | 0% |
Informação sigilosa conforme LAI | 0 | 0% |
Informação sigilosa legislação específica | 0 | 0% |
Pedido exige tratamento adicional de dados | 0 | 0% |
Pedido Genérico | 0 | 0% |
Pedido Incompreensível | 0 | 0% |
Processo decisório em curso | 0 | 0% |
Outro | 0 | 0% |
TOTAL | 0 |
Tipo | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Pessoa Física | 2 | 66,67% |
Pessoa Jurídica | 1 | 33,33% |
TOTAL | 3 |
Gênero | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Feminino | 0 | 0,00% |
Masculino | 2 | 66,67% |
Não Informado | 1 | 33,33% |
TOTAL | 3 | |
ESCOLARIDADE | ||
Ensino Fundamental Completo | 1 | 0,00% |
Ensino Fundamental Incompleto | 0 | 0,00% |
Ensino Médio Completo | 1 | 0,00% |
Ensino Médio Incompleto | 0 | 0,00% |
Ensino Superior Completo | 0 | 0,00% |
Ensino Superior Incompleto | 0 | 0,00% |
Pós-Graduação Completa | 0 | 0,00% |
Pós-Graduação Incompleta | 0 | 0,00% |
Mestrado Completo | 0 | 0,00% |
Mestrado Incompleto | 0 | 0,00% |
Doutorado Completo | 0 | 0,00% |
Doutorado Incompleto | 0 | 0,00% |
Não Informado | 1 | 33,33% |
TOTAL | 3 | |
PROFISSÃO | ||
Empregado - Setor Privado | 0 | 0,00% |
Empresário/Empreendedor | 0 | 0,00% |
Estudante | 0 | 0,00% |
Jornalista | 0 | 0,00% |
Outra | 1 | 33,33% |
Pesquisador | 0 | 0,00% |
Professor | 0 | 0,00% |
Servidor Público Estadual | 0 | 0,00% |
Servidor Público Federal | 0 | 0,00% |
Servidor Público Municipal | 0 | 0,00% |
Não Informado | 2 | 66,67% |
TOTAL | 3 |
Tipo Pessoa Jurídica | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Empresa - PME | 1 | 100,00% |
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa | 0 | 0,00% |
Veículo de Comunicação | 0 | 0,00% |
TOTAL | 1 |