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Requerimento nº 23/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando que no dia 09/04/2024 o Vereador que este subscreve recebeu a...

Requerimento nº 22/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando o art. 37 da Constituição Federal, assim como o art. 76 da...

Requerimento nº 21/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos:  Considerando a realização de processo seletivo simplificado nº 01/2024, ...

Requerimento nº 20/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando veículo ônibus escolar de placa DJM8031 pertencente a frota...

Requerimento nº 19/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos:  Considerando a constatação de máquinas da prefeitura realizando...

Requerimento nº 18/2024- Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos:  Considerando que vários munícipes procuraram este vereador com duvidas e...

Requerimento nº 17/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Assim, solicita-se: 1. Relatório com a relação de todas as câmeras de...

Requerimento nº 16/2024- Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a utilização do veículo Vectra do departamento de esportes...

Requerimento nº 15/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: • Considerando as recentes noticias sobre o aumento no numero de casos...

Requerimento nº 14/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos:  Considerando resposta do executivo através do oficio nº 106/24 ao...

Requerimento nº 13/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando constar no portal da transparência de Anhembi, como...

Requerimento nº 12/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: 1- Encaminhar os contratos administrativos referentes as compras de...

Requerimento nº 11/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: 1. Informar se estão havendo problemas recorrentes com a folha de...

Requerimento nº 10/2024 - Requeremos à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Informações á respeito dos procedimentos e fila de espera para...

Requerimento nº 09/2024 - Requeremos à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: 1 -O IPVA e Licenciamento estão com pagamento em dia; 2 - Os veículos...

Requerimento nº 08/2024 - Requeremos à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: 1. Como está a situação do convênio com a Casa de Recuperação; 2. As...

Requerimento nº 07/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando audiência de prestação de contas do ultimo quadrimestre de...

Requerimento nº 06/2024- Requeremos à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos:  Considerando o art. 37 da Constituição Federal, assim como o art....

Requerimento nº 05/2024- Requeremos à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos:  Considerando o art. 37 da Constituição Federal, assim como o art....

Requerimento nº 04/2024- Requeremos à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos:  Considerando o art. 37 da Constituição Federal, assim como o art. 76...

Requerimento nº 03/2024- Requeremos à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos:  Considerando o art. 37 da Constituição Federal, assim como o art. 76...

Requerimento nº 02/2024- Requeremos à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos:  Considerando o art. 37 da Constituição Federal, assim como o art. 76...

Requerimento nº 01/2024- requer à Mesa nos termos dos art. 169, I e 171, VI ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: • Considerando os princípios que regem a Administração Pública elencados no art. 37...

Requerimento nº 62/2023 - requer à Mesa nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando a falta de informações a respeito da reciclagem de lixo e comércio de peças que são...

Requerimento nº 61/2023 - requer à Mesa nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando a grande quantidade de veículos do Departamento de Saúde que se encontram fora de...

Requerimento nº 60/2023 - requerem à Mesa nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando os princípios que regem a Administração Pública elencados no art. 37 da...

Requerimento nº 59/2023 - requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: • Considerando os princípios que regem a Administração Pública elencados...

Requerimento nº 58/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando publicação feita pelo perfil oficial da Prefeitura Municipal...

Requerimento nº 57/2023 - Requeremos à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando o art. 37 da...

Requerimento nº 56/2023 - Requeremos à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos:  Considerando o art. 37 da Constituição Federal, assim como o art....

Requerimento nº 55/2023 - Requeremos nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: • Considerando o art. 37 da Constituição Federal, assim como o art. 76 da Lei Orgânica Municipal,...

Requerimento nº 54/2023 - Requeiro nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: • Considerando o art. 37 da Constituição Federal, assim como o art. 76 da Lei Orgânica Municipal,...

Requerimento nº 53/2023 - requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: • Considerando a Lei Municipal nº 2.338/2023 que criou o “Programa de...

Requerimento nº 52/2023 - requer à Mesa nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando repasses referentes ao IGD-SUAS durante os anos de 2021, 2022 e 2023; Assim,...

Requerimento nº 51/2023 - requer a mesa nos seguintes termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando a vigência da Lei Municipal nº 1881 de 28 de setembro de 2010, a qual...

Requerimento nº 50/2023 - Requer nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando “Live” realizada pelo prefeito Lindeval A. Motta no dia 04 de agosto de 2023, em que...

Requerimento nº 49/2023 - requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando o princípio constitucional/administrativo da transparência de...

Requerimento nº 48/2023 - requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a decisão no processo nº 2054342-58.2022.8.26.0000, que...

Requerimento nº 47/2023 - requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Assim, requeremos o que segue: 1. Relatório completo com todos os valores...

Requerimento nº 46/2023 - requer à Mesa nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando o princípio constitucional/administrativo da transparência de informações públicas,...

Requerimento nº 45/2023 - requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a publicação, em rede social, do Senhor Prefeito Municipal...

Requerimento nº 44/2023 - requerem nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando o princípio constitucional/administrativo da transparência de informações públicas, em...

Requerimento nº 43/2023 - requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando o princípio constitucional/administrativo da transparência de...

Requerimento nº 42/2023 - requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Assim, solicita-se: 1 – Informar quais os valores recebidos do Fundo...

Requerimento nº 41/2023 - requerem à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando que os meses de agosto e setembro representam o período de...

Requerimento nº 40/2023 - requerem à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Assim, solicita-se: 1) Envio de cópia do contrato firmado entre a...

Requerimento nº 39/2023 - requer à Mesa nos termos do artigo 169,I, e e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Assim solicita-se: 1) Informar sobre o andamento da contratação de...

Requerimento nº 38/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Assim, solicita-se: 1) Informar a relação de implementos agrícolas que...

Requerimento n 37/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a necessidade de atuarmos de forma efetiva para um grande...

Requerimento n 36/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Visando a atender aos interesses da população, venho através desta indagar...