Câmara Municipal de Anhembi - SP

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 58/2026 - requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Anhembi, Jairo de Góis, para que, por intermédio dos setores competentes, especialmente das áreas de Saúde e Assistência Social, preste informações e adote...

Requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Anhembi, Jairo de Góis, para que, por intermédio dos setores competentes, especialmente das áreas de Saúde e Assistência Social, preste informações e adote as providências cabíveis acerca do acompanhamento de pessoa que se encontra em...

Data:

31/08/2026

Número:

58/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Alfaia de Lima Nascimento Pecorari (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor), Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 57/2026 - Considerando o Requerimento nº 35/2026, especialmente seu item 5, que questionou a existência de câmeras de segurança em prédios e imóveis pertencentes ao Município, bem como o Ofício nº 258/2026, encaminhado pela Prefeitura, no qual foi informado que...

Considerando o Requerimento nº 35/2026, especialmente seu item 5, que questionou a existência de câmeras de segurança em prédios e imóveis pertencentes ao Município, bem como o Ofício nº 258/2026, encaminhado pela Prefeitura, no qual foi informado que existem câmeras em funcionamento, entre outros locais, na Garagem Portillo e no...

Data:

31/08/2026

Número:

57/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Alfaia de Lima Nascimento Pecorari (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor), Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 56/2026 - REQUER informações acerca dos reparos na parte mecânica do ônibus de placas DKI1012, os quais foram realizados pela empresa Mercosul Comércio e Serviços de ônibus LTDA, CNPJ: 33.474.774/0001-03 através do processo licitatório de nº 121/2025.

REQUER informações acerca dos reparos na parte mecânica do ônibus de placas DKI1012, os quais foram realizados pela empresa Mercosul Comércio e Serviços de ônibus LTDA, CNPJ: 33.474.774/0001-03 através do processo licitatório de nº 121/2025.

Data:

31/08/2026

Número:

56/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 55/2026 - Requer que seja encaminhado ofício à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, com ciência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Anhembi, Jairo de Góis, solicitando providências e informações a respeito dos serviços de...

Requer que seja encaminhado ofício à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, com ciência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Anhembi, Jairo de Góis, solicitando providências e informações a respeito dos serviços de manutenção da malha asfáltica, realizados pela Companhia nas vias públicas do...

Data:

31/08/2026

Número:

55/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 54/2026 - Solicita informações do Executivo sobre a legislação de emissão de ruidos e sua fiscalização.

Solicita informações do Executivo sobre a legislação de emissão de ruídos e sua fiscalização.

Data:

17/08/2026

Número:

54/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Alfaia de Lima Nascimento Pecorari (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 53/2026 - Solicita informações do Executivo sobre quando o prédio do Centro Cultural Fisioterapia no distrito de Piramboia será liberado para uso da população.

Solicita informações do Executivo sobre quando o prédio do Centro Cultural Fisioterapia no distrito de Piramboia será liberado para uso da população.

Data:

17/08/2026

Número:

53/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 52/2026 - Solicita informações do Executivo sobre a convocação dos aprovados no concurso público para Agente Comunitário de Saúde e a cobertura da Atenção Primária no Município.

Solicita informações do Executivo sobre a convocação dos aprovados no concurso público para Agente Comunitário de Saúde e a cobertura da Atenção Primária no Município.

Data:

03/08/2026

Número:

52/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 51/2026 - Solicita informações do Executivo sobre a implantação do Programa Farmácia Cidadã-Garantia de Medicamento Imediato e a execução das emendas impositivas destinadas ao programa.

Solicita informações do Executivo sobre a implantação do Programa Farmácia Cidadã-Garantia de Medicamento Imediato e a execução das emendas impositivas destinadas ao programa.

Data:

03/08/2026

Número:

51/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 50/2026 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal acerca dos estudos técnicos que fundamentaram os valores das taxas previstas na Lei Complementar Municipal nº 256, de 16 de abril de 2026.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal acerca dos estudos técnicos que fundamentaram os valores das taxas previstas na Lei Complementar Municipal nº 256, de 16 de abril de 2026.

Data:

20/07/2026

Número:

50/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 49/2026 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal referentes ao Plano Municipal de Assistência Social – PMAS e à execução dos recursos destinados à política municipal de assistência social.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal referentes ao Plano Municipal de Assistência Social – PMAS e à execução dos recursos destinados à política municipal de assistência social.

Data:

20/07/2026

Número:

49/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 48/2026 - Solicita informações e documentos sobre todas as contratações emergenciais realizadas pela Prefeitura, incluindo empresas contratadas, objetos, valores, prazos, justificativas, pesquisas de preços, planejamento administrativo, dotação orçamentária e...

Solicita informações e documentos sobre todas as contratações emergenciais realizadas pela Prefeitura, incluindo empresas contratadas, objetos, valores, prazos, justificativas, pesquisas de preços, planejamento administrativo, dotação orçamentária e regularidade fiscal, a fim de verificar a necessidade, legalidade e eventual repetição...

Data:

20/07/2026

Número:

48/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 47/2026 - Requer informações ao Executivo sobre a existência de estudo ou planejamento para disponibilização de porteiro ou controlador de acesso em todas as escolas municipais, na sede e no distrito.

Requer informações ao Executivo sobre a existência de estudo ou planejamento para disponibilização de porteiro ou controlador de acesso em todas as escolas municipais, na sede e no distrito.

Data:

06/07/2026

Número:

47/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Alfaia de Lima Nascimento Pecorari (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 46/2026 - Requer ao Prefeito o envio de toda a documentação, contratos, aditivos, notas fiscais, comprovantes de pagamento e demais informações referentes ao Processo Licitatório nº 14/2026 (Pregão Eletrônico nº 03/2026), para fins de fiscalização e...

Requer ao Prefeito o envio de toda a documentação, contratos, aditivos, notas fiscais, comprovantes de pagamento e demais informações referentes ao Processo Licitatório nº 14/2026 (Pregão Eletrônico nº 03/2026), para fins de fiscalização e transparência.

Data:

06/07/2026

Número:

46/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 45/2026 - solicita ao Prefeito Municipal informações e documentos sobre a atual situação financeira do Município, incluindo receitas, despesas, relação de credores, eventual superávit, comprovação da recuperação do estado de calamidade financeira e demais...

Solicita ao Prefeito Municipal informações e documentos sobre a atual situação financeira do Município, incluindo receitas, despesas, relação de credores, eventual superávit, comprovação da recuperação do estado de calamidade financeira e demais esclarecimentos pertinentes.

Data:

06/07/2026

Número:

45/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 44/2026 - Requer que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações relacionadas ao quadro de pessoal da Administração Municipal e ao concurso público vigente: I – Relação dos cargos efetivos atualmente vagos na Administração Municipal,...

Requer que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações relacionadas ao quadro de pessoal da Administração Municipal e ao concurso público vigente: I – Relação dos cargos efetivos atualmente vagos na Administração Municipal, discriminados por Secretaria, Departamento ou setor de lotação; II – Quantidade de...

Data:

22/06/2026

Número:

44/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Alfaia de Lima Nascimento Pecorari (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 43/2026 - Requer do executivo as seguintes informações: 1) Relação completa de todas as emendas parlamentares recebidas pelo município nos anos de 2025 e 2026, especificando para cada uma: (i) O nome do Deputado (Federal ou Estadual) que a destinou; (ii) A área...

Requer do executivo as seguintes informações: 1) Relação completa de todas as emendas parlamentares recebidas pelo município nos anos de 2025 e 2026, especificando para cada uma: (i) O nome do Deputado (Federal ou Estadual) que a destinou; (ii) A área ou Departamento municipal beneficiado (ex: Saúde, Educação, Infraestrutura); (iii) O...

Data:

22/06/2026

Número:

43/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 40/2026 de autoria do vereador Rogério Ângelo Winckler o qual requer nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Anhembi, solicitando as seguintes informações acerca da3...

Data:

22/06/2026

Número:

40/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rogério Ângelo Winckler (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 42/2026 - Requer do executivo as seguintes informações: 1) Cópia integral do relatório de atividades elaborado pelo Controlador Interno do Município, referente ao primeiro semestre do ano de 2026; 2) Parecer ou posicionamento formal e detalhado da Controladoria...

Requer do executivo as seguintes informações: 1) Cópia integral do relatório de atividades elaborado pelo Controlador Interno do Município, referente ao primeiro semestre do ano de 2026; 2) Parecer ou posicionamento formal e detalhado da Controladoria Interna a respeito dos processos de dispensa de licitação, por caráter de urgência e...

Data:

25/05/2026

Número:

42/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 41/2026 de autoria do vereador: Douglas de Oliveira Fernandes Jorge o qual requer à Mesa, nos termos do artigo 169, inciso I, e artigo 171, inciso VI, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito...

Data:

25/05/2026

Número:

41/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO nº. 39/2026 de autoria do vereador Marcelo Massayuki Kanatomi o qual requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Ilustríssima Senhora Diretora Municipal de Educação, para que prestem as seguintes informações acerca da...

Data:

11/05/2026

Número:

39/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO nº. 38/2026 de autoria do vereador Thiago Antonio Ataíde Becca o qual requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Anhembi, bem como à Secretaria Municipal de Saúde e ao setor competente de contabilidade/finanças, as informações abaixo...

Data:

11/05/2026

Número:

38/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO nº. 37/2026 de autoria da vereadora Alfaia de Lima Nascimento Pecorari, o qual requer, na forma regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde e aos setores competentes, o presente requerimento de...

Data:

11/05/2026

Número:

37/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Alfaia de Lima Nascimento Pecorari (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO nº. 36/2026 de autoria da vereadora Alfaia de Lima Nascimento Pecorari, o qual solicita informações acerca das crianças e adolescentes atendidos na rede municipal de ensino: 1. Quantitativo total de estudantes matriculados que se enquadram como público-alvo da...

Data:

11/05/2026

Número:

36/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Alfaia de Lima Nascimento Pecorari (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 35/2026 de autoria dos vereadores: Douglas de Oliveira Fernandes Jorge, Daniel Zacharias Zago e Alfaia de Lima Nascimento Pecorari: o qual requerem à Mesa nos termos do4 artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito...

Data:

27/04/2026

Número:

35/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Alfaia de Lima Nascimento Pecorari (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 34/2026 de autoria da Vereadora Alfaia Pecorari: o qual requer à Mesa que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento de Educação, para que preste as seguintes informações: Informar quais estratégias pedagógicas estão sendo...

Data:

27/04/2026

Número:

34/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Alfaia de Lima Nascimento Pecorari (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 33/2026 de autoria da Vereadora Alfaia Pecorari: o qual requer à Mesa, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento de Educação, para que preste as seguintes informações: 1.Informar se o Município de Anhembi possui Plano...

Data:

27/04/2026

Número:

33/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Alfaia de Lima Nascimento Pecorari (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 32/2026 de autoria da Vereadora Danyelle Tezoto Wiezel: o qual requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Jairo de Góis, nos seguintes termos: Considerando a função...

Data:

27/04/2026

Número:

32/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 31/2026 de autoria da Vereadora Danyelle Tezoto Wiezel, a qual requer as seguintes informações: Informar se os brigadistas designados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal possuem curso de formação em combate a incêndios, conforme exigido pelo §3º do artigo 3º...

Data:

27/04/2026

Número:

31/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 30/2026 de autoria dos vereadores: Daniel Zacharias Zago e Alfaia de Lima Nascimento Pecorari, o qual requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Jairo de Góis, para que...

Data:

13/04/2026

Número:

30/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Daniel Zacharias Zago (Autor), Alfaia de Lima Nascimento Pecorari (Autor), Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor), Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 29/2026 de autoria dos vereadores: Alfaia de Lima Nascimento Pecorari, Daniel Zacharias Zago, Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel

Data:

13/04/2026

Número:

29/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Alfaia de Lima Nascimento Pecorari (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 28/2026 de autoria da vereadora: Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel Considerando que a Lei Municipal nº 2.412, de 07 de abril de 2.025, representa um marco fundamental para a garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso...

Data:

13/04/2026

Número:

28/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 27/2026 de autoria da vereadora Alfaia de Lima Nascimento Pecorari o qual requer à mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Anhembi, bem como ao Departamento de Administração e ao Setor de...

Data:

30/03/2026

Número:

27/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Alfaia de Lima Nascimento Pecorari (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 26/2026 de autoria dos vereadores Douglas de Oliveira Fernandes Jorge e Rogério Ângelo Winckler o qual requerem à Mesa, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Jairo de Góis, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas...

Data:

30/03/2026

Número:

26/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 25/2026 de autoria dos vereadores Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel e Daniel Zacharias Zago o qual requerem à Mesa, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Jairo de Góis, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações e documentos...

Data:

30/03/2026

Número:

25/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 24/2026 de autoria da vereadora Alfaia de Lima Nascimento Pecorari o qual requer à Mesa, nos termos do artigo 169, inciso I, e do artigo 171, inciso VI, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja oficiada a SABESP, para que preste as seguintes...

Data:

16/03/2026

Número:

24/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Alfaia de Lima Nascimento Pecorari (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 23/2026 de autoria do vereador Daniel Zacharias Zago o qual requer à Mesa, nos termos do artigo 169, inciso I, e do artigo 171, inciso VI, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jairo de Góis,...

Data:

16/03/2026

Número:

23/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Daniel Zacharias Zago (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 22/2026 de autoria do vereador Marquinhos Batista o qual requer à Mesa, nos termos do artigo 169, inciso I, e do artigo 171, inciso VI, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jairo de Góis,...

Data:

16/03/2026

Número:

22/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 21/2026 de autoria da vereadora Alfaia de Lima Nascimento Pecorari o qual requer à Mesa, nos termos do artigo 169, inciso I, e do artigo 171, inciso VI, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,...

Data:

16/03/2026

Número:

21/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Alfaia de Lima Nascimento Pecorari (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 20/2026 de autoria da vereadora Alfaia de Lima Nascimento Pecorari o qual requer à Mesa, nos termos do artigo 169, inciso I, e do artigo 171, inciso VI, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,...

Data:

16/03/2026

Número:

20/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Alfaia de Lima Nascimento Pecorari (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 19/2026 de autoria do vereador Daniel Zacharias Zago o qual requer à Mesa, nos termos do artigo 169, inciso I, e do artigo 171, inciso VI, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jairo de Góis,...

Data:

16/03/2026

Número:

19/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Daniel Zacharias Zago (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 18/2026 de autoria do vereador Marcelo Massayuki Kanatomi o qual requer à Mesa, nos termos do artigo 169, inciso I, e do artigo 171, inciso VI, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jairo de...

Data:

16/03/2026

Número:

18/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 17/2026 de autoria do vereador Douglas de Oliveira Fernandes Jorge o qual requer à Mesa, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Jairo de Góis, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações e documentos referentes ao Contrato nº...

Data:

16/03/2026

Número:

17/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO nº 16/2026 de autoria do vereador: Daniel Zacharias Zago o presente pedido de informações relativas ao contrato de prestação de serviços médicos firmados pelo Município de Anhembi, referentes ao período de janeiro a dezembro de 2024

Data:

02/03/2026

Número:

16/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Daniel Zacharias Zago (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 15 / 2026 de autoria do vereador Daniel Zacharias Zago Requer informações sobre os convênios estaduais e federais

Data:

02/03/2026

Número:

15/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Daniel Zacharias Zago (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 14/2026 de autoria da vereadora: Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel que solicita que encaminhe a esta Casa de Leis cópia integral do(s) diário(s) de bordo de todos os veículos e maquinários pertencentes à Administração Municipal, compreendendo o período de agosto...

Data:

02/03/2026

Número:

14/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 13/2026 de autoria da vereadora: Alfaia de Lima Nascimento Pecorari solicitando informações e providências quanto à adequação da jornada dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino ao disposto na Lei Federal nº 11.738/2008

Data:

02/03/2026

Número:

13/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Alfaia de Lima Nascimento Pecorari (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 12/2026 de autoria dos vereadores: Rogério Ângelo Winckler, Ivan Franco Monteiro, Danyelle A. Tezoto Wiezel e Douglas de Oliveira Fernandres Jorge , o presente pedido de informações, acerca do aditamento contratual com a empresa BL BUS TRASPORTE E TURISMO LTDA...

Data:

02/03/2026

Número:

12/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rogério Ângelo Winckler (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 11/2026 de autoria do vereador: Ivan Franco Monteiro informações sobre equipamentos de roçada e a manutenção dos mesmos.

Data:

02/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivan Franco Monteiro (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 10/2026 de autoria da vereadora: Alfaia de Lima Nascimento Pecorari solicitando informações e providências quanto à aplicação da Lei Complementar nº 226/2026 (Descongela) no Município de Anhembi

Data:

02/03/2026

Número:

10/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Alfaia de Lima Nascimento Pecorari (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 09/2026 de autoria dos vereadores: Rogério Ângelo Winckler e Ivan Franco Monteiro solicitando as seguintes informações referentes às contratações realizadas por Dispensa de Licitação e Inexigibilidade, nos exercícios de 2025 e 2026

Data:

02/03/2026

Número:

9/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rogério Ângelo Winckler (Autor)