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Câmara Municipal de Anhembi - SP
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Proposições
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452 proposições encontradas
REQ - Requerimentos
Requerimento n 45/2021 - Requer que o executivo envie informações considerando a empresa de ônibus Nil Tur Turismo que está fazendo a linha Anhembi Piracicaba; Assim, requer. 1) Informar se foi formalizado algum instrumento contratual ou outro documento entre a Prefeitura...
Data:
26/07/2021
Número:
45/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 44/2021 - Requer que o executivo apresente as seguintes informações e documentos: 1) Informar por qual motivo a Lei Municipal 2.203/21 não está sendo plenamente cumprida; 2) Informar por qual motivo apenas parte da frota municipal recebeu adesivos de identificação...
Data:
26/07/2021
Número:
44/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 43/2021 - Requer que o o executivo informe se há previsão para retomada das aulas presencias, na educação básica, no Município de Anhembi; Informar, com detalhes, qual planejamento está sendo elaborado para o retorno; Informar, se as unidades de ensino do...
Data:
23/07/2021
Número:
43/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 42/2021 - Requer do executivo informações considerando constantes questionamentos sobre oferta de aparelho de Raio-X em nossa cidade; Assim, solicita-se: 1 - Informar se há previsão para retorno de aparelho de Raio-X na Unidade de Saúde de nossa cidade e quais as...
Data:
23/07/2021
Número:
42/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 41/2021 - Requer informações do Executivo sobre constantes questionamentos sobre os materiais recolhidos e exames na Saúde e também solicita-se: 1- Informar quais são os laboratórios conveniados com a municipalidade; 2 - Informar quais os tipos de exames...
Data:
22/07/2021
Número:
41/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 40/2021 - Requer do executivo informações sobre o Inquérito Civil nº 14.0242.0030009/2020-7.
Data:
12/07/2021
Número:
40/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Antonio Marcos da Silva, Marcos Paulino da Silva
1
Anexos : 1
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 39/2021 -Requer do executivo considerando a reforma feita na Unidade Mista de Saúde de Anhembi, agora chamada de “Centro de Especialidade” que informe qual motivo da retirada da placa de Reforma e Ampliação da unidade (foto anexo), realizada na gestão do Prefeito...
Data:
12/07/2021
Número:
39/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Antonio Marcos da Silva, Marcos Paulino da Silva
1
Anexos : 1
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 38/2021 - Requer que o Executivo informe em que fase se encontra o projeto de construção da creche no Distrito de Pirambóia, conforme anunciado em governos anteriores, se já houve licitação e se ocorreu o cancelamento de algum procedimento licitatório; Outras...
Data:
28/06/2021
Número:
38/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 37/2021 -Requer que o executivo informe por qual motivo a Lei Municipal nº 2.201/2021, sobre a divulgação semanal da lista com os nomes dos vacinados contra COVID-19, não está sendo cumprida pela Municipalidade? Informar, com documentos comprobatórios, se a Lei...
Data:
14/06/2021
Número:
37/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 36/2021 -Requer que o executivo informe o valor do ITBI arrecadado em 2021, detalhando caso a caso seu fato gerador alem de informar em quais despesas foram aplicadas, especificando caso a caso ou outras informações que entenderem pertinentes de explicações.
Data:
14/06/2021
Número:
36/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 35/2021 - Requer que o executivo forneça informações sobre o fato veiculado na imprensa regional no final do mês de abril, onde é noticiado a doação de aventais da atual Diretora do Departamento de Saúde de Anhembi, Sra. Laura da Glória Martins Pereira, para um...
Data:
17/05/2021
Número:
35/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Antonio Marcos da Silva, Edivaldo Israel Amâncio, João Tomé Filho, Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud, Marcos Paulino da Silva, Rodrigo Augusto de Moura, Rodrigo Elias Pinto, Thiago Antônio Ataíde Becca
1
Anexos : 1
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 34/2021 -Requer que o executivo informe quem será o responsável pelo acompanhamento e prevenção ao combate do mosquito Aedes Aegypti em nosso município? 2) Já foi criado algum plano de prevenção e grupo de trabalho para desenvolvimento de ações voltadas ao combate...
Data:
03/05/2021
Número:
34/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura
1
Anexos : 1
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 33/2021 -Requer que o executivo informe a quantidade de profissionais médicos e suas especialidades clínicas atuantes no município de Anhembi e Pirambóia. 2) Diante do cenário pandêmico, quais são os tratamentos voltados para pacientes infectados pelo COVID-19? 3)...
Data:
03/05/2021
Número:
33/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura
1
Anexos : 1
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 32/2021 -Requer do executivo considerando que encontra-se em vigor a LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica”; Considerando que o art. 2º da...
Data:
03/05/2021
Número:
32/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
1
Anexos : 1
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 31/2021 -Requer do executivo informações e documentação do processo licitatório em que consta como vencedora a empresa BRUNO MORAES FERRO para “CONSTRUÇÃO DE GUIA, SARJETA E CALÇADA NA RUA ELIAS JACOB NO DISTRITO DE PIRAMBÓIA, MUNICÍPIO DE ANHEMBI”;
Data:
03/05/2021
Número:
31/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
1
Anexos : 1
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 30/2021 -Requer que o Executivo informe quando será realizado o mutirão de castrações? Em caso positivo, qual o prazo para que isso ocorra e qual o planejamento que será feito a fim de atender a demanda? 2) Informar ainda a quantidade de animais que o mutirão irá...
Data:
03/05/2021
Número:
30/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca
1
Anexos : 1
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 29/2021 -Requer que se oficie à senhora Diretora do Departamento Municipal de Saúde Laura da Glória Martins Pereira nos seguintes termos: Considerando que no dia 27 de abril, próximo passado, a página oficial do Município de São Manuel publicou nas redes sociais...
Data:
03/05/2021
Número:
29/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
1
Anexos : 1
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 28/2021 -Requer que do executivo informações sobre a Lei Complementar Municipal nº 15 /2001, em que estabelece em seu art. 11 o seguinte: Art. 11 – O professor do ensino fundamental contratado terá direito a cesta básica, sendo que o eventual só perceberá esse...
Data:
03/05/2021
Número:
28/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
1
Anexos : 1
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 27/2021 - Requer que o executivo informe em que situação encontra-se o loteamento Águas do Barreiro Rico perante o município; 2) Informar se existem alguma(s) pendências junto ao município? Se sim informar qual ou quais pendências. 3) Outras informações e...
Data:
19/04/2021
Número:
27/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud
1
Anexos : 1
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 26/2021 - Requer que o executivo informe se existe algum plano de ação para implementar o estabelecido na lei Municipal nº 1.954/12, Considerando que a mencionada lei encontra-se em vigência desde 23 de fevereiro de 2012
Data:
19/04/2021
Número:
26/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 25/2021 - Requer que o executivo informe se existe algum plano de ação para implementar o estabelecido na lei Municipal n 1.809/09, Considerando que esta Lei vigora em nosso Município desde 27 de agosto de 2009 a saber: a) visita ao estabelecimento de ensino de um...
Data:
19/04/2021
Número:
25/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura, Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 24/2021 - Requer que o executivo informe se durante este mandato a administração já forneceu alguma espécie de EPI e para qual setores considerando as Indicações nº 05/21 e 58/21 para que fosse fornecido aos funcionários da prefeitura Equipamentos de Proteção...
Data:
19/04/2021
Número:
24/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 23/2021 - Requer do executivo informações sobre o aparelho de Raio-X devolvido na gestão interina passada por falta de licença na ANVISA
Data:
19/04/2021
Número:
23/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio
1
Anexos : 1
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 22/2021 - Requer que o executivo informe em que condições se encontram as câmeras de monitoramento instaladas no Município de Anhembi
Data:
19/04/2021
Número:
22/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Antonio Marcos da Silva, Edivaldo Israel Amâncio, João Tomé Filho, Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud, Marcos Paulino da Silva, Rodrigo Augusto de Moura, Rodrigo Elias Pinto, Thiago Antônio Ataíde Becca
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 21/2021 - Requer do executivo informações sobre qual a função e atribuições que o Senhor Luiz Henrique Areas exerce junto à Administração Municipal?
Data:
05/04/2021
Número:
21/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Antonio Marcos da Silva, Marcos Paulino da Silva
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 20/2021 - Requer que o executivo envie informações sobre a solicitação e abertura de procedimento licitatório para a contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de máquinas, sendo 01 (uma) MOTONIVELADORA, sendo incluso na prestação de serviço o...
Data:
05/04/2021
Número:
20/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Antonio Marcos da Silva, Marcos Paulino da Silva, Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud, Rodrigo Elias Pinto
8
Anexos : 8
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 19/2021 - Requer que o executivo envie informações referentes ao cenário da pandemia do COVID-19, tais como: 1) Até a presente data, qual foi o montante de recursos recebidos pela Prefeitura Municipal, provenientes do Governo do Estado e do Governo Federal?...
Data:
05/04/2021
Número:
19/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 18/2021 - Requer que o executivo envie informações referente a licitação para a prestação de serviços - Sanitização de ambientes, acompanhados por desratização e desinsentização (sic) nos prédios públicos de Anhembi e Pirambóia, pelo valor de R$ 18.500,00 (dezoito...
Data:
05/04/2021
Número:
18/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
1
Anexos : 1
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 17/2021 - Requer que o executivo forneça relatório detalhado dos convênios firmados pela atual administração, destacando número, órgãos convenentes, objeto, valores e prazos; alem de fornecer relatório detalhado sobre a situação dos convênios firmados por...
Data:
05/04/2021
Número:
17/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
1
Anexos : 1
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 16/2021 - Requer que o executivo envie informações sobre licitação realizada para a contratação de empresa para higienização, desratização e sanitização nas residências de Anhembi, Piramboia e Capuava - 2.118 casas no total, pelo valor de R$ 74.130,00 (setenta e...
Data:
05/04/2021
Número:
16/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
1
Anexos : 1
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 15/2021 - Requer que se oficie a empresa Elektro para que esta respeitável empresa forneça um relatório informando quais os procedimentos que são necessários para a ampliação da rede elétrica do Município para receber novas empresas.
Data:
18/03/2021
Número:
15/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 14/2021 - Requer à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se oficie ao Senhor Prefeito Interino nos seguintes termos: Considerando que recentemente (20 de fevereiro de 2.021) foi divulgado através do Jornal Nosso Informativo a aquisição de ambulância UTI...
Data:
26/02/2021
Número:
14/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 13/2021 - Requer que o executivo informe qual horário cumprem os servidores lotados no prédio do Paço Municipal e no Departamento de Educação. Solicito cópia do controle dos horários e portaria que regulamentam seus cargos; 2. Informar a existência de servidores...
Data:
15/02/2021
Número:
13/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 12/2021 - Requer que o executivo informe se a reforma que esta sendo realizada no Centro Cultural do Distrito de Pirambóia para adaptação e instalação de uma sala de fisioterapia as adequações estão sendo realizadas com funcionários da prefeitura ou se é uma...
Data:
15/02/2021
Número:
12/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 11/2021 - Requer que o executivo envie informações sobre a Lei Complementar Municipal nº. 196/2.019, que alterou o Código Tributário Municipal para conceder isenção de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – para pessoas com doenças graves especificadas na...
Data:
15/02/2021
Número:
11/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 10/2021 - Requer que o executivo informe qual a função desempenhada pela Senhora Silvia Maria Augusto Esteves junto à Administração Municipal, mais especificamente junto ao Departamento de Saúde; 2) Apresentar toda a documentação referente à contratação da...
Data:
15/02/2021
Número:
10/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 09/2021 - Requer que o executivo informe qual a situação funcional do servidor Manoel Ferreira de Andrade Junio ; 2) Informar qual o horário que o servidor cumpre junto à Prefeitura de Anhembi, apresentando cópia do controle de horário, legislação e portaria que...
Data:
15/02/2021
Número:
9/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 08/2021 - Requer que o executivo envie informações relativas ao conjunto habitacional Anhembi K – CDHU; sobre prazos e processo de inscrição e sorteio; alem de que sejam apresentadas as seguintes informações e documentos: 1) Informar como se deu a escolha do...
Data:
15/02/2021
Número:
8/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 07/2021 - Requer que o executivo envie informações sobre o contrato nº 32/2020, com o fornecedor RANCHO DA COLINA PAVIMENTADORA LTDA – ME, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS), SINALIZAÇÃO VIÁRIA E...
Data:
15/02/2021
Número:
7/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
1
Anexos : 1
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 06/2021 - Requer que o Executivo informe os restos a pagar deixados pela gestão interina em 2020; 2) Outras informações que entenderem pertinentes de explicações.
Data:
01/02/2021
Número:
6/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 05/2021 - Requer que o Executivo informe e junte cópia de todos os decretos expedidos de agosto de 2020 à 30 de janeiro de 2021; 2) Outras informações que entenderem pertinentes de explicações.
Data:
01/02/2021
Número:
5/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 04/2021 - Requer que o Executivo informe todos os contratos celebrados de agosto de 2020 a janeiro de 2021. Com razão social das empresas. Juntando cópia dos contratos; 2) Outras informações que entenderem pertinentes de explicações.
Data:
01/02/2021
Número:
4/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 03/2021 - Requer que o executivo informe sobre o andamento das obras de revitalização da Antiga Estação Ferroviária de Pirambóia, pois informam que a mesma encontra-se paralisada desde a Administração anterior, e requer que sejam apresentadas as seguintes...
Data:
01/02/2021
Número:
3/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 02/2021 - Requer que o executivo apresente organograma atualizado e completo de cada Departamento ou Órgão vinculado à Administração Municipal; alem da relação completa de todos os cargos e funções com nomeações “ad nutum”, ou seja, de livre nomeação e...
Data:
26/01/2021
Número:
2/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
2
Anexos : 2
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 01/2021 - Requer que o executivo informe se existe algum problema com o sistema do “CadÚnico” que tenha causado a impossibilidade de cadastrar pessoas.
Data:
20/01/2021
Número:
1/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 85/2020 - Requer que oficie à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, nos seguintes termos: Considerando o princípio da transparência que deve reger a Administração Pública Direta e Indireta; Considerando o...
Data:
07/12/2020
Número:
85/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 84/2020 - Requer junto ao executivo informações considerando a necessidade de um equipamento de Raio-X no Município para suprir as necessidades dos munícipes de Anhembi. Tendo em vista que o equipamento de Raio-X encontrado com irregularidade era da prestadora...
Data:
16/11/2020
Número:
84/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudenir Ricardo Felix de Souza
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 83/2020 - Requer do executivo informações sobre o terreno destinado à construção de uma nova Creche no distrito de Pirambóia, que segundo informações foi adquirido pela Prefeitura Municipal no valor de R$ 240.015,83 (duzentos e quarenta mil, quinze reais e...
Data:
16/11/2020
Número:
83/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudenir Ricardo Felix de Souza
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 82/2020 - Requer informações do executivo sobre a possibilidade de se propor lei complementar que discipline a substituição de professores ausentes e de classes vagas na rede municipal de ensino, na qual se contemple a possibilidade, respeitadas exigências...
Data:
15/10/2020
Número:
82/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Kelly Cristina de Souza Reis
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 81/2020 - Requer do executivo informações sobre a contratação de empresa para realização de obras de melhorias de iluminação pública e ornamental na Orla das Lagoas do Rio Tietê no Município de Anhembi, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme,...
Data:
15/10/2020
Número:
81/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
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