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Câmara Municipal de Anhembi - SP
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REQ - Requerimentos
Requerimento n 64/2021 - Requer que o Executivo informe quais os valores destinados pelo FUNDEB ao Município de Anhembi no corrente exercício? E onde foram investidos? “ etc.
Data:
29/11/2021
Número:
64/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 63/2021 - Requer que o Executivo informe se o município de Anhembi, possui Plano Municipal de Educação vigente? Em caso positivo, encaminhar cópia para esta Casa. Caso não exista Plano Municipal de Educação vigente, como é feito o planejamento da Educação? ”...
Data:
29/11/2021
Número:
63/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 62/2021 - Requer que o executivo apresente organograma atualizado e completo de cada Departamento ou Órgão vinculado à Administração Municipal, alem da relação completa de todos os cargos e funções com nomeações “ad nutum”, ou seja, de livre nomeação e exoneração,...
Data:
29/11/2021
Número:
62/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Antonio Marcos da Silva (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 61/2021 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando-se o questionamento de servidores sobre a situação da entrega de cestas básicas; Assim, requer sejam apresentadas as seguintes informações e documentos: 1 -...
Data:
16/11/2021
Número:
61/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 60/2021 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta e ao Departamento de Educação solicitando informações sobre a implementação e análise da indicação nº 125/2021 (cópia em anexo) em que solicita estudos visando a permanência de...
Data:
16/11/2021
Número:
60/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 59/2021 -Requer do executivo informações sobre detalhes e os processos de poda de árvores no Município nos seguintes termos: 1 - A Prefeitura tem realizado a poda regular das árvores no município de Anhembi? 2 - Existe demanda acumulada para poda e como é...
Data:
03/11/2021
Número:
59/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 58/2021 - Requer do executivo informações levando em consideração os questionamentos que este vereador vem recebendo da população Anhembiense, referente aos exames médicos realizados no posto de Saúde, solicita-se as seguintes informações: 1 - Quais exames estão...
Data:
03/11/2021
Número:
58/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 57/2021 -Requer do executivo informações, considerando constantes questionamentos que este vereador vem recebendo da população que após as eleições suplementares ocorridas em 03 de outubro não estão sendo entregues cestas básicas nem pelo fundo social e nem pela...
Data:
03/11/2021
Número:
57/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 56/2021 - Requer do executivo informações com relação aos contratos administrativos; Assim, solicita-se: 1 - Encaminhar planilha detalhada informando os fornecedores, equipamentos, materiais ou serviços prestados e valores envolvidos contratados para atender a...
Data:
03/11/2021
Número:
56/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 55/2021 - Requer do executivo informações com relação aos contratos administrativos; Assim, solicita-se: 1 - Encaminhar planilha detalhada informando os fornecedores, equipamentos, materiais ou serviços prestados e valores envolvidos contratados para atender o...
Data:
03/11/2021
Número:
55/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 54/2021 -Requer do executivo informações considerando que há alguns dias foram veiculados nas mídias sociais, vídeos onde um cidadão não identificado, filmou caminhões da Prefeitura de Anhembi, carregados de terra e descarregando o material (um dos modelos é o...
Data:
04/10/2021
Número:
54/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
1
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 53/2021 -Requer do Executivo informações sobre emenda parlamentar destinada ao município através do Deputado Federal Vinícius Poit (NOVO-SP), com o objetivo para aquisição de equipamento Raio-X
Data:
20/09/2021
Número:
53/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
1
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 52/2021 - Requer do Executivo informações sobre servidor lotado no setor da educação municipal
Data:
20/09/2021
Número:
52/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Antonio Marcos da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 51/2021 - REQUER, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta, informações acerca da possibilidade de se oferecer o EJA – Ensino de Jovens e Adultos para o ciclo I (1º ao 5º ano) e Ciclo II (6º ao 9º ano) no Município.
Data:
20/09/2021
Número:
51/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 50/2021 - Requer do executivo informações sobre programas e cursos que foram realizados visando a formação continuada dos professores.
Data:
09/08/2021
Número:
50/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 49/2021 -Requer do executivo informações sobre o processo administrativo disciplinar nº 01/2020 aberto através da portaria nº 11.091/2020
Data:
09/08/2021
Número:
49/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Antonio Marcos da Silva
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 48/2021 -Requer que o Executivo forneça lista nominal das famílias cadastradas que recebem cestas básicas mensalmente pela Assistência Social; 2) Lista nominal de quem recebeu as cestas doadas pela empresa da rodovia, a Rodovias do Tietê (300 cestas); 3) Lista...
Data:
09/08/2021
Número:
48/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 47/2021 - Requer que o executivo informe a lista de todos os cargos comissionados da Prefeitura de Anhembi, sendo que nesta lista deve constar: nome do cargo, nome completo da pessoa que o ocupa, bem como o vencimento mensal.
Data:
09/08/2021
Número:
47/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Marcos Paulino da Silva
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 46/2021 -Requer que o executivo informe através de inventário qual o número de notebooks e computadores desktop a Prefeitura possui até a presente data; 2) Informar se no período de 01 de janeiro a 04 de agosto do ano de 2.021 a Prefeitura efetuou a compra de...
Data:
05/08/2021
Número:
46/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 45/2021 - Requer que o executivo envie informações considerando a empresa de ônibus Nil Tur Turismo que está fazendo a linha Anhembi Piracicaba; Assim, requer. 1) Informar se foi formalizado algum instrumento contratual ou outro documento entre a Prefeitura...
Data:
26/07/2021
Número:
45/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 44/2021 - Requer que o executivo apresente as seguintes informações e documentos: 1) Informar por qual motivo a Lei Municipal 2.203/21 não está sendo plenamente cumprida; 2) Informar por qual motivo apenas parte da frota municipal recebeu adesivos de identificação...
Data:
26/07/2021
Número:
44/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 43/2021 - Requer que o o executivo informe se há previsão para retomada das aulas presencias, na educação básica, no Município de Anhembi; Informar, com detalhes, qual planejamento está sendo elaborado para o retorno; Informar, se as unidades de ensino do...
Data:
23/07/2021
Número:
43/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 42/2021 - Requer do executivo informações considerando constantes questionamentos sobre oferta de aparelho de Raio-X em nossa cidade; Assim, solicita-se: 1 - Informar se há previsão para retorno de aparelho de Raio-X na Unidade de Saúde de nossa cidade e quais as...
Data:
23/07/2021
Número:
42/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 41/2021 - Requer informações do Executivo sobre constantes questionamentos sobre os materiais recolhidos e exames na Saúde e também solicita-se: 1- Informar quais são os laboratórios conveniados com a municipalidade; 2 - Informar quais os tipos de exames...
Data:
22/07/2021
Número:
41/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 40/2021 - Requer do executivo informações sobre o Inquérito Civil nº 14.0242.0030009/2020-7.
Data:
12/07/2021
Número:
40/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Antonio Marcos da Silva, Marcos Paulino da Silva
1
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 39/2021 -Requer do executivo considerando a reforma feita na Unidade Mista de Saúde de Anhembi, agora chamada de “Centro de Especialidade” que informe qual motivo da retirada da placa de Reforma e Ampliação da unidade (foto anexo), realizada na gestão do Prefeito...
Data:
12/07/2021
Número:
39/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Antonio Marcos da Silva, Marcos Paulino da Silva
1
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 38/2021 - Requer que o Executivo informe em que fase se encontra o projeto de construção da creche no Distrito de Pirambóia, conforme anunciado em governos anteriores, se já houve licitação e se ocorreu o cancelamento de algum procedimento licitatório; Outras...
Data:
28/06/2021
Número:
38/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 37/2021 -Requer que o executivo informe por qual motivo a Lei Municipal nº 2.201/2021, sobre a divulgação semanal da lista com os nomes dos vacinados contra COVID-19, não está sendo cumprida pela Municipalidade? Informar, com documentos comprobatórios, se a Lei...
Data:
14/06/2021
Número:
37/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 36/2021 -Requer que o executivo informe o valor do ITBI arrecadado em 2021, detalhando caso a caso seu fato gerador alem de informar em quais despesas foram aplicadas, especificando caso a caso ou outras informações que entenderem pertinentes de explicações.
Data:
14/06/2021
Número:
36/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 35/2021 - Requer que o executivo forneça informações sobre o fato veiculado na imprensa regional no final do mês de abril, onde é noticiado a doação de aventais da atual Diretora do Departamento de Saúde de Anhembi, Sra. Laura da Glória Martins Pereira, para um...
Data:
17/05/2021
Número:
35/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Antonio Marcos da Silva, Edivaldo Israel Amâncio, João Tomé Filho, Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud, Marcos Paulino da Silva, Rodrigo Augusto de Moura, Rodrigo Elias Pinto, Thiago Antônio Ataíde Becca
1
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Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 34/2021 -Requer que o executivo informe quem será o responsável pelo acompanhamento e prevenção ao combate do mosquito Aedes Aegypti em nosso município? 2) Já foi criado algum plano de prevenção e grupo de trabalho para desenvolvimento de ações voltadas ao combate...
Data:
03/05/2021
Número:
34/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura
1
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REQ - Requerimentos
Requerimento n 33/2021 -Requer que o executivo informe a quantidade de profissionais médicos e suas especialidades clínicas atuantes no município de Anhembi e Pirambóia. 2) Diante do cenário pandêmico, quais são os tratamentos voltados para pacientes infectados pelo COVID-19? 3)...
Data:
03/05/2021
Número:
33/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura
1
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Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 32/2021 -Requer do executivo considerando que encontra-se em vigor a LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica”; Considerando que o art. 2º da...
Data:
03/05/2021
Número:
32/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
1
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REQ - Requerimentos
Requerimento n 31/2021 -Requer do executivo informações e documentação do processo licitatório em que consta como vencedora a empresa BRUNO MORAES FERRO para “CONSTRUÇÃO DE GUIA, SARJETA E CALÇADA NA RUA ELIAS JACOB NO DISTRITO DE PIRAMBÓIA, MUNICÍPIO DE ANHEMBI”;
Data:
03/05/2021
Número:
31/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
1
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REQ - Requerimentos
Requerimento n 30/2021 -Requer que o Executivo informe quando será realizado o mutirão de castrações? Em caso positivo, qual o prazo para que isso ocorra e qual o planejamento que será feito a fim de atender a demanda? 2) Informar ainda a quantidade de animais que o mutirão irá...
Data:
03/05/2021
Número:
30/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca
1
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Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 29/2021 -Requer que se oficie à senhora Diretora do Departamento Municipal de Saúde Laura da Glória Martins Pereira nos seguintes termos: Considerando que no dia 27 de abril, próximo passado, a página oficial do Município de São Manuel publicou nas redes sociais...
Data:
03/05/2021
Número:
29/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
1
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Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 28/2021 -Requer que do executivo informações sobre a Lei Complementar Municipal nº 15 /2001, em que estabelece em seu art. 11 o seguinte: Art. 11 – O professor do ensino fundamental contratado terá direito a cesta básica, sendo que o eventual só perceberá esse...
Data:
03/05/2021
Número:
28/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
1
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Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 27/2021 - Requer que o executivo informe em que situação encontra-se o loteamento Águas do Barreiro Rico perante o município; 2) Informar se existem alguma(s) pendências junto ao município? Se sim informar qual ou quais pendências. 3) Outras informações e...
Data:
19/04/2021
Número:
27/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud
1
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Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 26/2021 - Requer que o executivo informe se existe algum plano de ação para implementar o estabelecido na lei Municipal nº 1.954/12, Considerando que a mencionada lei encontra-se em vigência desde 23 de fevereiro de 2012
Data:
19/04/2021
Número:
26/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 25/2021 - Requer que o executivo informe se existe algum plano de ação para implementar o estabelecido na lei Municipal n 1.809/09, Considerando que esta Lei vigora em nosso Município desde 27 de agosto de 2009 a saber: a) visita ao estabelecimento de ensino de um...
Data:
19/04/2021
Número:
25/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura, Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 24/2021 - Requer que o executivo informe se durante este mandato a administração já forneceu alguma espécie de EPI e para qual setores considerando as Indicações nº 05/21 e 58/21 para que fosse fornecido aos funcionários da prefeitura Equipamentos de Proteção...
Data:
19/04/2021
Número:
24/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 23/2021 - Requer do executivo informações sobre o aparelho de Raio-X devolvido na gestão interina passada por falta de licença na ANVISA
Data:
19/04/2021
Número:
23/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio
1
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 22/2021 - Requer que o executivo informe em que condições se encontram as câmeras de monitoramento instaladas no Município de Anhembi
Data:
19/04/2021
Número:
22/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Antonio Marcos da Silva, Edivaldo Israel Amâncio, João Tomé Filho, Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud, Marcos Paulino da Silva, Rodrigo Augusto de Moura, Rodrigo Elias Pinto, Thiago Antônio Ataíde Becca
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 21/2021 - Requer do executivo informações sobre qual a função e atribuições que o Senhor Luiz Henrique Areas exerce junto à Administração Municipal?
Data:
05/04/2021
Número:
21/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Antonio Marcos da Silva, Marcos Paulino da Silva
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 20/2021 - Requer que o executivo envie informações sobre a solicitação e abertura de procedimento licitatório para a contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de máquinas, sendo 01 (uma) MOTONIVELADORA, sendo incluso na prestação de serviço o...
Data:
05/04/2021
Número:
20/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Antonio Marcos da Silva, Marcos Paulino da Silva, Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud, Rodrigo Elias Pinto
8
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 19/2021 - Requer que o executivo envie informações referentes ao cenário da pandemia do COVID-19, tais como: 1) Até a presente data, qual foi o montante de recursos recebidos pela Prefeitura Municipal, provenientes do Governo do Estado e do Governo Federal?...
Data:
05/04/2021
Número:
19/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 18/2021 - Requer que o executivo envie informações referente a licitação para a prestação de serviços - Sanitização de ambientes, acompanhados por desratização e desinsentização (sic) nos prédios públicos de Anhembi e Pirambóia, pelo valor de R$ 18.500,00 (dezoito...
Data:
05/04/2021
Número:
18/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
1
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Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 17/2021 - Requer que o executivo forneça relatório detalhado dos convênios firmados pela atual administração, destacando número, órgãos convenentes, objeto, valores e prazos; alem de fornecer relatório detalhado sobre a situação dos convênios firmados por...
Data:
05/04/2021
Número:
17/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
1
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REQ - Requerimentos
Requerimento n 16/2021 - Requer que o executivo envie informações sobre licitação realizada para a contratação de empresa para higienização, desratização e sanitização nas residências de Anhembi, Piramboia e Capuava - 2.118 casas no total, pelo valor de R$ 74.130,00 (setenta e...
Data:
05/04/2021
Número:
16/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
1
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Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 15/2021 - Requer que se oficie a empresa Elektro para que esta respeitável empresa forneça um relatório informando quais os procedimentos que são necessários para a ampliação da rede elétrica do Município para receber novas empresas.
Data:
18/03/2021
Número:
15/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
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