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Câmara Municipal de Anhembi - SP
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Proposições
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553 proposições encontradas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 82/2022 -
Data:
19/09/2022
Número:
82/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 81/2022 -
Data:
19/09/2022
Número:
81/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 80/2022 -
Data:
19/09/2022
Número:
80/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Antonio Marcos da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), João Tomé Filho (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor), Rodrigo Elias Pinto (Co-autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 79/2022 -
Data:
19/09/2022
Número:
79/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Antonio Marcos da Silva (Co-autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), João Tomé Filho (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 78/2022 -
Data:
05/09/2022
Número:
78/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Antonio Marcos da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 77/2022 -
Data:
05/09/2022
Número:
77/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 76/2022 -
Data:
05/09/2022
Número:
76/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 75/2022 -
Data:
05/09/2022
Número:
75/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 74/2022 -
Data:
05/09/2022
Número:
74/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 73/2022 -
Data:
22/08/2022
Número:
73/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 72/2022 -
Data:
22/08/2022
Número:
72/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 71/2022 -
Data:
22/08/2022
Número:
71/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Antonio Marcos da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
1
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 70/2022 -
Data:
22/08/2022
Número:
70/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 69/2022 -
Data:
22/08/2022
Número:
69/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Antonio Marcos da Silva (Autor)
1
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 68/2022 -
Data:
22/08/2022
Número:
68/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
1
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 67/2022 -
Data:
22/08/2022
Número:
67/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 66/2022 -
Data:
22/08/2022
Número:
66/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 65/2022 - Requer do Executivo: 1) Informar onde se encontra a estrutura metálica que era utilizada na Festa do Divino Espírito Santo; 2) Informar quem é o responsável por cuidar a mesma estrutura metálica; 3) Informar onde está sendo usada atualmente e para qual...
Data:
08/08/2022
Número:
65/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 64/2022 -Requer do Poder Executivo, as seguintes informações: Considerando foto em anexo; Considerando que o vereador-autor fez flagrante do trator captando água em pleno sábado; Desta forma, solicita-se: 1) Informar qual a atividade realizada pelo servidor na...
Data:
08/08/2022
Número:
64/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Antonio Marcos da Silva (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 63/2022 -Requer do Executivo: Considerando que o Município não possui regulamentação acerca de adicional por tempo de serviço (quinquênio) para os servidores municipais; Considerando que as peças orçamentárias (Leis da Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária...
Data:
25/07/2022
Número:
63/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 62/2022 - Requer do Executivo - Considerando o dever do Município em atender os alunos com necessidades especiais; Assim, solicita-se: 1 – Informar quais são as políticas de inclusão das pessoas com deficiências na Rede Municipal de Ensino de Anhembi. 2 –...
Data:
25/07/2022
Número:
62/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 61/2022 - Requer do Executivo: 1) Informar quais os serviços prestados pela empresa CHAGURI AUTOMOTIVA EIRELI para a municipalidade, durante o período de 1º de janeiro de 2022 até a efetiva resposta do presente; 2) Identificar valores de cada serviço prestado...
Data:
25/07/2022
Número:
61/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 60/2022 - Requer do executivo: 1) Apresentar relação de contratos que solicitaram reequilíbrio econômico, de janeiro de 2022 até a efetiva resposta. 2) Outras informações e documentos que entenderem pertinentes.
Data:
25/07/2022
Número:
60/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 59/2022 - Requer que se oficie ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), nos seguintes termos: Considerando a importante obra referente à Construção da Nova Ponte sob o Rio Tietê que a empresa Grupo Ágis – Construtora Ferreira Guedes realiza em nosso Município...
Data:
25/07/2022
Número:
59/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 58/2022 -Requer à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se oficie ao Prefeito Municipal nos seguintes termos: 1) Apresentar relatório completo dos caminhões de lixo da frota municipal, constando, respectivamente: ano de fabricação, ano em que foi incluso...
Data:
25/07/2022
Número:
58/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 57/2022 - Requer que o executivo apresente informações nos seguintes termos: Considerando o fato de que a Servidora da Prefeitura Municipal, Sra. Ana Carolina Ferracini exerceu a função de Secretariado do Departamento de Educação e Cultura, desde o ano de 2008,...
Data:
11/07/2022
Número:
57/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 56/2022 - Requer que o executivo apresente informações nos seguintes termos: 1) Apresentar balancete da despesa do Departamento de Assistência Social do ano de 2021; 2) Outras informações e documentos que entenderem pertinentes.
Data:
11/07/2022
Número:
56/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 55/2022 - Requer que o executivo apresente informações nos seguintes termos: Considerando as compras adquiridas da Empresa ANDRE LUIZ ELIAS PINTO GOBBO; Assim, solicita-se: 1) Apresentar informações e documentos referentes à razão do credor e processo de despesa...
Data:
11/07/2022
Número:
55/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Antonio Marcos da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 54/2022 - Requer que o executivo apresente informações nos seguintes termos: Considerando as compras adquiridas das empresas Master Clean Produtos Ltda. e José Roberto Bonito Fracasso Sempre Seguro Ltda.; Assim, solicita-se: 1) Apresentar informações e documentos...
Data:
11/07/2022
Número:
54/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 53/2022 - Requer à Mesa, ouvido o Plenário nos termos regimentais, se oficie ao Grupo Ágis – Construtora Ferreira Guedes, nos seguintes termos: Considerando a importante obra referente à Construção da Nova Ponte sob o Rio Tietê que esta empresa realiza em nosso...
Data:
27/06/2022
Número:
53/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 52/2022 - Requer à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando informação constante no Portal da Transparência do Município informando a “locação de impressora” pelo...
Data:
27/06/2022
Número:
52/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 51/2022 - Requer que se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando recente reunião entre membros desta Casa Legislativa, representantes do Poder Executivo e empresa Viação Itaqueri sobre o retorno da linha de...
Data:
27/06/2022
Número:
51/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 50/2022 - Requer que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a Indicação nº 67/2021 de autoria do vereador Rodrigo Elias Pinto que trata sobre a troca de identificação de ruas, “tendo em vista que muitas...
Data:
27/06/2022
Número:
50/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 49/2022 - Requer que oficie ao Ilustre Representante do Ministério Público Estadual da Comarca de Conchas-SP, solicitando: 1°. Relação de Inquéritos Civis, e suas sucintas explicações, envolvendo a Municipalidade e/ou Agentes Políticos de Anhembi, em se tratando...
Data:
27/06/2022
Número:
49/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 48/2022 -Requer que o executivo Municipal informe quais os serviços prestados pela empresa A. B. SATÍLIO JR. (CNPJ: 18.362.844/0001-48) para a municipalidade, durante o período de janeiro de 2021 até a efetiva resposta do presente; 2) Identificar valores de cada...
Data:
13/06/2022
Número:
48/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 47/2022 - Requer que o Executivo Municipal apresente as seguintes informações: 1) Informar quantos quilos de carne foram comprados pelo Departamento de Educação e utilizados na composição da merenda escolar de janeiro de 2021 até a data da efetiva resposta; 2)...
Data:
13/06/2022
Número:
47/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 46/2022 - Requer que o executivo municipal apresente as seguintes informações. 1) Justificar por que o Raio X na Unidade Básica de Saúde no centro não está sendo usado; 2) Informar o porquê de a população não estar sendo atendida pelo Raio X; 3) Informar quais...
Data:
13/06/2022
Número:
46/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 45/2022 - Requer do Executivo informações considerando a Lei Municipal nº 2.199 de 22 de abril de 2021 que "dispõe sobre a aquisição, distribuição, padronização e regulamentação do uso de uniformes escolares na rede municipal de ensino no município de Anhembi, e...
Data:
30/05/2022
Número:
45/2022
Situação:
-
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 44/2022 - Requer que o executivo apresente informações considerando a Lei Municipal nº 2.203 de 24 de maio de 2021, especificamente seu artigo 3º e artigo 6º; Assim, solicita-se: 1) Apresentar informações e documentos referentes à plotagem/ adesivação dos carros...
Data:
30/05/2022
Número:
44/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 43/2022 - Requer que o Executivo apresente informações considerando o PDDE – “Programa Dinheiro Direto na Escola” instituído pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e pelas Resoluções CD/FNDE/MEC nº 15, de 16 de setembro de 2021; nº 08 de 16 de dezembro de...
Data:
30/05/2022
Número:
43/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 42/2022 - Requer do executivo informações considerando a procura de pais de alunos por esses vereadores que, preocupados com relatos de seus filhos, questionam sobre a velocidade dos ônibus escolares; Assim, solicita-se: 1) Apresentar a relação completa de...
Data:
30/05/2022
Número:
42/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 41/2022 - Requer do Executivo informações sobre o contrato de repasse nº 870451/2018, junto a caixa federal.
Data:
16/05/2022
Número:
41/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 40/2022 - Requer do Executivo informações sobre o contrato de repasse nº 884684/2019, junto a caixa federal.
Data:
16/05/2022
Número:
40/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 39/2022 - Requer do Executivo informações sobre o contrato de repasse nº 884455/2019, junto a caixa federal.
Data:
16/05/2022
Número:
39/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Antonio Marcos da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 38/2022 - Requer do executivo informações considerando diversos questionamentos de cidadãos em relação ao novo loteamento, denominado “Vista Alegre”.
Data:
16/05/2022
Número:
38/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 37/2022 - Requer do executivo que informe por qual motivo pessoas selecionadas no Programa Anhembi Mais Feliz II estão trabalhando de forma direta com crianças e adolescentes nas escolas e creches do Munícipio. Considerando a necessidade de capacitação...
Data:
16/05/2022
Número:
37/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 36/2022 - Requer do Executivo Informações sobre a Lei Municipal nº 1.852/2010 - Bullying.
Data:
02/05/2022
Número:
36/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 35/2022 - Requer do Executivo Informações sobre a reforma do centro esportivo municipal Vadih Jorge.
Data:
02/05/2022
Número:
35/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor)
1
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 34/2022 - Requer do Executivo informações sobre a implantação da lei municipal nº 2.206/2021 (Câmeras de Segurança)
Data:
02/05/2022
Número:
34/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 33/2022 - Requer informações do Executivo considerando a possibilidade de implantação por parte do Poder Executivo, do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA); Considerando o aumento da população de animais errantes e comunitários...
Data:
18/04/2022
Número:
33/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
Respostas
Votado
Seta
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