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Câmara Municipal de Anhembi - SP
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Proposições
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MOC - Moções
Moção de Aplausos e Congratulações nº 12/2022 - Ao senhor Jeremias Rodrigues de Souza, com base nos artigos 133 e parágrafo único, e art. 134, combinado com o art. 159 ambos do Regimento Interno.
Data:
13/06/2022
Número:
12/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), Antonio Marcos da Silva (Co-autor), Edivaldo Israel Amâncio (Co-autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor), Rodrigo Augusto de Moura (Co-autor), Rodrigo Elias Pinto (Co-autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Co-autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Aplausos e Congratulações nº 11/2022 - Aos Atletas de Anhembi que disputaram a Copa Jiu-Jitsu, com base nos artigos 133 e parágrafo único, e art. 134, combinado com o art. 159 ambos do Regimento Interno.
Data:
13/06/2022
Número:
11/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 48/2022 -Requer que o executivo Municipal informe quais os serviços prestados pela empresa A. B. SATÍLIO JR. (CNPJ: 18.362.844/0001-48) para a municipalidade, durante o período de janeiro de 2021 até a efetiva resposta do presente; 2) Identificar valores de cada...
Data:
13/06/2022
Número:
48/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 47/2022 - Requer que o Executivo Municipal apresente as seguintes informações: 1) Informar quantos quilos de carne foram comprados pelo Departamento de Educação e utilizados na composição da merenda escolar de janeiro de 2021 até a data da efetiva resposta; 2)...
Data:
13/06/2022
Número:
47/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 46/2022 - Requer que o executivo municipal apresente as seguintes informações. 1) Justificar por que o Raio X na Unidade Básica de Saúde no centro não está sendo usado; 2) Informar o porquê de a população não estar sendo atendida pelo Raio X; 3) Informar quais...
Data:
13/06/2022
Número:
46/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 73/2022 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que estude a implantação de lombada na rua Guilherme Terni entre os numeros 491 e 498 no bairro Jardim Cruzeiro.
Data:
13/06/2022
Número:
73/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 72/2022 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que estude a concessão de Pró-Labore aos Policiais Militares que atuam no município.
Data:
13/06/2022
Número:
72/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 71/2022 - indica ao Senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, através do Departamento de Educação e Cultura, Departamento de Esporte a ampliação de oficinas culturais através da ministração de aulas de balé.
Data:
13/06/2022
Número:
71/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 09/2022 - Altera padrão de vencimento do cargo público efetivo de auxiliar de educação infantil e dá outras providencias
Data:
09/06/2022
Número:
9/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
AUT - Autógrafo
Autografo nº 29/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2022-Legislativo
Data:
30/05/2022
Número:
29/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 33/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2022 - Legislativo
Data:
30/05/2022
Número:
33/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 41/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2022 - Legislativo
Data:
30/05/2022
Número:
41/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2022- Legislativo
Data:
30/05/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 41/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2022 - Legislativo
Data:
30/05/2022
Número:
41/2022
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 30/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2022-Executivo
Data:
30/05/2022
Número:
30/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 34/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2022 - Executivo
Data:
30/05/2022
Número:
34/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 42/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2022 - Executivo
Data:
30/05/2022
Número:
42/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2022- Executivo
Data:
30/05/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 42/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2022 - Executivo
Data:
30/05/2022
Número:
42/2022
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel (Autor)
1
MOC - Moções
Moção de Apoio nº 01/2022 - Ao Projeto de Lei nº 212, de 2022, de origem da Assembleia Legislativa de São Paulo (iniciativa do Deputado Estadual Roberto Morais – Cidadania - SP), ao qual “acrescenta o inciso IV no artigo 7º à Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, na forma...
Data:
30/05/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Aplausos e Congratulações nº 10/2022 - Aos Atletas participaram dos Campeonatos do Circuito PH Beach Sports em Piracicaba e do Torneio de Voleibol Adulto A.A.B. – Associação Atlética Botucatuense.
Data:
30/05/2022
Número:
10/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Aplausos e Congratulações nº 09/2022 - Aos Alunos participantes dos JEESP – Jogos Escolares do Estado de São Paulo,
Data:
30/05/2022
Número:
9/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Aplausos e Congratulações nº 08/2022 - Aos Profissionais Liberais de Anhembi.
Data:
30/05/2022
Número:
8/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Aplausos e Congratulações nº 07/2022 - Aos Trabalhadores Rurais de Anhembi.
Data:
30/05/2022
Número:
7/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 45/2022 - Requer do Executivo informações considerando a Lei Municipal nº 2.199 de 22 de abril de 2021 que "dispõe sobre a aquisição, distribuição, padronização e regulamentação do uso de uniformes escolares na rede municipal de ensino no município de Anhembi, e...
Data:
30/05/2022
Número:
45/2022
Situação:
-
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 44/2022 - Requer que o executivo apresente informações considerando a Lei Municipal nº 2.203 de 24 de maio de 2021, especificamente seu artigo 3º e artigo 6º; Assim, solicita-se: 1) Apresentar informações e documentos referentes à plotagem/ adesivação dos carros...
Data:
30/05/2022
Número:
44/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 43/2022 - Requer que o Executivo apresente informações considerando o PDDE – “Programa Dinheiro Direto na Escola” instituído pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e pelas Resoluções CD/FNDE/MEC nº 15, de 16 de setembro de 2021; nº 08 de 16 de dezembro de...
Data:
30/05/2022
Número:
43/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 42/2022 - Requer do executivo informações considerando a procura de pais de alunos por esses vereadores que, preocupados com relatos de seus filhos, questionam sobre a velocidade dos ônibus escolares; Assim, solicita-se: 1) Apresentar a relação completa de...
Data:
30/05/2022
Número:
42/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 70/2022 - indica ao Sr. Prefeito Municipal o estudo e análise sobre a viabilidade de fornecer para as famílias de baixa renda, assistência técnica pública gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social em Anhembi.
Data:
30/05/2022
Número:
70/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 69/2022 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que o setor competente realize constante verificação e manutenção de produtos e materiais para limpeza das escolas de educação infantil.
Data:
30/05/2022
Número:
69/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 68/2022 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que estude junto ao setor competente a implantação de um Núcleo de Apoio Pedagógico à Educação Especial (Numape) na rede municipal de ensino.
Data:
30/05/2022
Número:
68/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 67/2022 - Indica ao Senhor Chefe do Executivo a fim de que estude a aquisição de uma moto-bomba de menor porte acoplada a um veículo utilitário para atender casos de incêndios no Município.
Data:
30/05/2022
Número:
67/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 66/2022 - Indica na forma regimental à Mesa da Câmara Municipal de Anhembi para que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo a fim de que providencie, junto aos setores competentes, a realização de uma campanha de conscientização e prevenção de doenças oculares junto...
Data:
30/05/2022
Número:
66/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 22/2022 - Autoriza o Poder Executivo a Contratar operação de credito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e dá outras providencias
Data:
27/05/2022
Número:
22/2022
Situação:
Reprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 21/2022 - Dispõe sobre a denominação a ser dada na praça localizada no bairro jardim santa cruz, nesta cidade de Anhembi
Data:
24/05/2022
Número:
21/2022
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 20/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
24/05/2022
Número:
20/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
6
Votado
RF - Redação Final
Redação Final - CJR - Ao Projeto de Lei nº 19/2022 - Executivo
Data:
17/05/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 28/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2022-Executivo
Data:
17/05/2022
Número:
28/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 32/2022 - Referente ao Projeto de Resolução nº 05/2022 - Legislativo
Data:
16/05/2022
Número:
32/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 40/2022 - Referente ao Projeto de Resolução nº 05/2022 - Legislativo
Data:
16/05/2022
Número:
40/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades privadas - Referente ao Projeto de Resolução nº 05/2022- Legislativo
Data:
16/05/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 39/2022 - Referente ao Projeto de Resolução nº 05/2022 - Legislativo
Data:
16/05/2022
Número:
39/2022
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer COSPAP nº 09/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2022 - Executivo
Data:
16/05/2022
Número:
9/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 39/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2022 - Executivo
Data:
16/05/2022
Número:
39/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2022- Executivo
Data:
16/05/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 40/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2022 - Executivo
Data:
16/05/2022
Número:
40/2022
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel (Autor)
1
EMEN - Proposta de Emenda
Emenda Modificativa nº 01/2022 - Ao Projeto de Lei nº 19/2022 - Executivo
Data:
16/05/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor)
1
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 65/2022 - indica ao Sr. Prefeito Municipal o estudo e análise sobre a viabilidade de implementação de um pronto de atendimento e desenvolvimento do C.R.A.S. (Centro de Referência da Assistência Social), no imóvel localizado na Rua Prefeito Pedro Simões, Bairro...
Data:
16/05/2022
Número:
65/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 64/2022 -Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que estude possibilidade de colocar sistema de alto-falante no Posto de Saúde do bairro Morada do Sol.
Data:
16/05/2022
Número:
64/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Antonio Marcos da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 63/2022 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que estude a possibilidade de servir café da manhã para as pessoas que frequentam o Posto de Saúde do bairro Morada do Sol.
Data:
16/05/2022
Número:
63/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Antonio Marcos da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
Seta
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