Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo

Câmara Municipal de Anhembi - SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Câmara Municipal de Anhembi - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Rede Social Facebook
Proposições
BUSCA DETALHADA
3581 proposições encontradas
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 11/2022 - Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores e estagiários (as) da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências
Data:
16/11/2022
Número:
11/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 10/2022 - Suprime o artigo 24 do Regimento Interno, que trata da eleição da mesa e dá outras providências
Data:
16/11/2022
Número:
10/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 90/2022 -
Data:
16/11/2022
Número:
90/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Antonio Marcos da Silva (Autor)
4
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 89/2022 -
Data:
16/11/2022
Número:
89/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 122/2022 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento Competente a fim de viabilizar a realização de avaliação oftalmológica em alunos da rede pública Municipal de Ensino.
Data:
16/11/2022
Número:
122/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 121/2022 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta e equipe técnica responsável que seja providenciada limpeza de terreno localizado nas proximidades da Estratégia Saúde da Família (popularmente conhecido como PSF), na Rua José Jailton dos...
Data:
16/11/2022
Número:
121/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 120/2022 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta e equipe técnica responsável que seja providenciada limpeza nas proximidades do campo de futebol society, próximo às Lagoas do Tietê, pois foram constatados pneus abandonados que podem acumular...
Data:
16/11/2022
Número:
120/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 119/2022 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta e equipe técnica responsável que, logo após a conquista de veículos e outros equipamentos e máquinas para o Município, os mesmos sejam destinados imediatamente aos Departamentos competentes ao...
Data:
16/11/2022
Número:
119/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 118/2022 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, o estudo e análise junto ao Departamento responsável a fim de providenciar uma maior agilidade e rapidez na retirada dos entulhos espalhados pelas ruas da cidade.
Data:
16/11/2022
Número:
118/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 117/2022 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, e ao Departamento Competente a fim de providenciar a coleta dos pneus velhos que se encontram espalhados pelo município e armazenamento em local adequado juntamente com os pneus inutilizados da frota do poder executivo...
Data:
16/11/2022
Número:
117/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 116/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, junto ao Departamento competente, que seja construída uma Praça no pequeno espaço do Córrego da Paineira localizado na rua Sebastião de Quadros e que a nomeação desse espaço seja: “Praça José Maria Pedroso”.
Data:
16/11/2022
Número:
116/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Antonio Marcos da Silva (Autor)
1
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 14/2022 - Revoga a Lei Complementar 62/2006, cria a função gratificada de Dirigente da Casa Transitória e aumentar um cargo de assessor de diretor e dá outras providências
Data:
11/11/2022
Número:
14/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
1
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 13/2022 - Cria o emprego de provimento efetivo de controlador interno no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências
Data:
11/11/2022
Número:
13/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 59/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Data:
10/11/2022
Número:
59/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 58/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Data:
10/11/2022
Número:
58/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 57/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Data:
10/11/2022
Número:
57/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 56/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Data:
10/11/2022
Número:
56/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 55/2022 - Altera as Leis Municipais nº 2.210 de 11 de agosto de 2021 e Lei Nº 2.300 de 04 de outubro 2022
Data:
10/11/2022
Número:
55/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
AUT - Autógrafo
Autografo nº 67/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 54/2022-Executivo
Data:
08/11/2022
Número:
67/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 71/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 54/2022 - Executivo
Data:
04/11/2022
Número:
71/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 85/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 54/2022 - Executivo
Data:
04/11/2022
Número:
85/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 54/2022- Executivo
Data:
04/11/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 88/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 54/2022 - Executivo
Data:
04/11/2022
Número:
88/2022
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 54/2022 - Altera o §1º do artigo 1º, da Lei 1.157/1989
Data:
03/11/2022
Número:
54/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 53/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Anhembi para o exercício de 2023.
Data:
31/10/2022
Número:
53/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
1
MOC - Moções
Moção de Aplausos e Congratulações nº 19/2022 - À Equipe de Xadrez de Anhembi, com base no artigo 165, parágrafo único, inciso V, do Regimento Interno.
Data:
31/10/2022
Número:
19/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Antonio Marcos da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), Edivaldo Israel Amâncio (Co-autor), João Tomé Filho (Co-autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor), Rodrigo Augusto de Moura (Co-autor), Rodrigo Elias Pinto (Co-autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Co-autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Aplausos e Congratulações nº 18/2022 - À Dona Benedita pelo aniversário de 100 anos, com base no artigo 165, parágrafo único, inciso V, do Regimento Interno.
Data:
31/10/2022
Número:
18/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 88/2022
Data:
31/10/2022
Número:
88/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 87/2022 -
Data:
31/10/2022
Número:
87/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Antonio Marcos da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
AUT - Autógrafo
Autografo nº 66/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 52/2022-Executivo
Data:
21/10/2022
Número:
66/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 70/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 52/2022 - Executivo
Data:
20/10/2022
Número:
70/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 84/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 52/2022 - Executivo
Data:
20/10/2022
Número:
84/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 52/2022- Executivo
Data:
20/10/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 65/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2022-Executivo
Data:
18/10/2022
Número:
65/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 60/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 47/2022-Executivo
Data:
18/10/2022
Número:
60/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 64/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 51/2022-Executivo
Data:
18/10/2022
Número:
64/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 61/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 48/2022-Executivo
Data:
18/10/2022
Número:
61/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 63/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 50/2022-Executivo
Data:
18/10/2022
Número:
63/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCLT nº 24/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2022 - Executivo
Data:
17/10/2022
Número:
24/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer COSPAP nº 19/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2022 - Executivo
Data:
17/10/2022
Número:
19/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 66/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2022 - Executivo
Data:
17/10/2022
Número:
66/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 80/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2022 - Executivo
Data:
17/10/2022
Número:
80/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei...
Data:
17/10/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 59/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 46/2022-Executivo
Data:
17/10/2022
Número:
59/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCLT nº 23/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 46/2022 - Executivo
Data:
17/10/2022
Número:
23/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer COSPAP nº 18/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 46/2022 - Executivo
Data:
17/10/2022
Número:
18/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 60/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 46/2022 - Executivo
Data:
17/10/2022
Número:
60/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 74/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 46/2022 - Executivo
Data:
17/10/2022
Número:
88/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº...
Data:
17/10/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 87/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 46/2022 - Executivo
Data:
17/10/2022
Número:
87/2022
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
Seta
Versão do Sistema: 3.2.9 - 07/12/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia