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Câmara Municipal de Anhembi - SP
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Proposições
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2677 proposições encontradas
AUT - Autógrafo
Autografo nº 04/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2022-Executivo
Data:
19/01/2022
Número:
4/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 06/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2022 - Executivo
Data:
17/01/2022
Número:
6/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 06/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2022 - Executivo
Data:
17/01/2022
Número:
6/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2022- Executivo
Data:
17/01/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 06/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2022 - Executivo
Data:
17/01/2022
Número:
6/2022
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 01/2022 - Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 1.568/2005, para reajustar a ajuda de custo mensal destinada aos estagiários
Data:
12/01/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
5
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 03/2022 -Cria cargo de provimento em comissão e extingue função gratificada no quando de pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências
Data:
11/01/2022
Número:
3/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
AUT - Autógrafo
Autografo nº 02/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2022-Executivo
Data:
11/01/2022
Número:
2/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 01/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022-Executivo
Data:
11/01/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 03/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022-Legislativo
Data:
10/01/2022
Número:
3/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 03/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 - Legislativo
Data:
10/01/2022
Número:
3/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 03/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 - Legislativo
Data:
10/01/2022
Número:
3/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022- Legislativo
Data:
10/01/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 03/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 - Legislativo
Data:
10/01/2022
Número:
3/2022
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 04/2022 - Referente ao Projeto de Resolução nº 01/2022 - Legislativo
Data:
10/01/2022
Número:
4/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 04/2022 - Referente ao Projeto de Resolução nº 01/2022 - Legislativo
Data:
10/01/2022
Número:
4/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Resolução nº 01/2022- Legislativo
Data:
10/01/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 04/2022 - Referente ao Projeto de Resolução nº 01/2022 - Legislativo
Data:
10/01/2022
Número:
4/2022
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 05/2022 - Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2022 - Legislativo
Data:
10/01/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 05/2022 - Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2022 - Legislativo
Data:
10/01/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2022- Legislativo
Data:
10/01/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 05/2022 - Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2022 - Legislativo
Data:
10/01/2022
Número:
5/2022
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 02/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2022 - Executivo
Data:
10/01/2022
Número:
2/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 02/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2022 - Executivo
Data:
10/01/2022
Número:
2/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2022- Executivo
Data:
10/01/2022
Número:
2/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 02/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2022 - Executivo
Data:
10/01/2022
Número:
2/2022
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 01/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 - Executivo
Data:
10/01/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 01/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 - Executivo
Data:
10/01/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022- Executivo
Data:
10/01/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 01/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 - Executivo
Data:
10/01/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel (Autor)
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022 - Dispõe sobre a concessão de título de “cidadão Anhembiense” ao ilustríssimo senhor Gilberto dos Santos e dá outras providências
Data:
07/01/2022
Número:
2/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022 - Dispõe sobre a concessão de título de “cidadão anhembiense” ao ilustríssimo senhor Fernando Antônio Cury Ramos e dá outras providências
Data:
07/01/2022
Número:
1/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Antonio Marcos da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 02/2022 - Dispõe sobre a concessão de abono para os funcionários da Câmara Municipal de Anhembi
Data:
05/01/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
5
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 01/2022 - Dispõe sobre a desincorporação de bens móveis da câmara municipal e dá outras providências
Data:
05/01/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
5
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 02/2022 -Dispõe sobre o reajuste salarial geral anual aos servidores municipais da administração direta, e dá outras providências
Data:
05/01/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 -Concede Abono de Início de Ano aos servidores municipais e dá outras providências
Data:
05/01/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 - Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências
Data:
04/01/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
5
Votado
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2021- Legislativo
Data:
13/12/2021
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)
1
MOC - Moções
Moção de Apoio nº 03/2021 - Ao PL 2564/2020 que Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira
Data:
13/12/2021
Número:
3/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação n 148/2021 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal em exercício, que tome conhecimento do projeto “Escolinha da PM” e do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) – este último, consiste em um esforço cooperativo estabelecido entre a Polícia Militar, a...
Data:
13/12/2021
Número:
148/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indicação n 147/2021 -indica na forma regimental à Mesa da Câmara Municipal de Anhembi para que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo a fim de estudar a reforma do piso dos banheiros da Unidade Mista do centro da cidade, na rua Prudente de Morais com a rua Valentim do...
Data:
13/12/2021
Número:
147/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
IND - Indicações
Indicação n 146/2021 - Indica na forma regimental à Mesa da Câmara Municipal de Anhembi para que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo a fim de providenciar 03 (três) portas para o banheiro masculino da Lagoa – Parque Zézinho Nascimento.
Data:
13/12/2021
Número:
146/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
IND - Indicações
Indicação n 145/2021 - Indica para que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo a fim de tomar as providências necessárias com vistas a descentralizar os serviços de vacinação atualmente realizados no PSF, providenciando um calendário para a unidade central e para o Posto Saúde da...
Data:
13/12/2021
Número:
145/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar n 02/2021 - Dispõe sobre a licença não remunerada dos servidores públicos municipal dos poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências
Data:
13/12/2021
Número:
2/2021
Situação:
Em tramitação
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 71/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2021 - Legislativo
Data:
08/12/2021
Número:
71/2022
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 63/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 41/2021 - Executivo
Data:
06/12/2021
Número:
63/2021
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n 44/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá novas providências
Data:
06/12/2021
Número:
44/2021
Situação:
Reprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n 43/2021 -Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá novas providências
Data:
06/12/2021
Número:
43/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n 42/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
06/12/2021
Número:
42/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n 41/2021 -Cria o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego Municipal, denominado ‘FRENTE DE TRABALHO’, e dá outras providências
Data:
06/12/2021
Número:
41/2021
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
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Versão do Sistema: 3.1.9 - 17/01/2022
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