Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo

Câmara Municipal de Anhembi - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Câmara Municipal de Anhembi - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Rede Social Facebook
Proposições
BUSCA DETALHADA
4963 proposições encontradas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 45/2024 - Requer informações sobre a manutenção dos veículos Van e Cruze 0001 - executivo
Data:
07/06/2024
Número:
45/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 44/2024 - Requer informações sobre a obra de ampliação da creche de Piramboia
Data:
07/06/2024
Número:
44/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 43/2024- Requer informações sobre contratação de empresa de Pesquisas
Data:
07/06/2024
Número:
43/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 42/2024 - Requer informações acerca da castração de cães e gatos.
Data:
07/06/2024
Número:
42/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 41/2024 - Requer informações sobre os serviços de internet prestados no Bairro da Capuava.
Data:
07/06/2024
Número:
41/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 44/2024 - Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, para que estude a possibilidade de instalação de Televisores nas salas de aula de todas as escolas do município.
Data:
07/06/2024
Número:
44/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 43/2024 - Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, para que providencie junto ao departamento competente estudo e possibilidade de construção de muro ao entorno do Conjunto Habitacional Flamboyant.
Data:
07/06/2024
Número:
43/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
6
IND - Indicações
Indicação nº 42/2024 - Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, para que estude a possibilidade de construir um campinho de areia defronte ao PSF do bairro Morada do Sol.
Data:
07/06/2024
Número:
42/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
1
IND - Indicações
Indicação nº 41/2024 - Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, para que estude a possibilidade de aos finais de semana os banheiros públicos entorno do campo de futebol do Estádio Municipal Jerry Jose Serafim Fernandes fiquem abertos.
Data:
07/06/2024
Número:
41/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
6
IND - Indicações
Indicação nº 40/2024 - Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, para que solicite junto ao setor responsável a manutenção dos brinquedos do parque ecológico Zezinho Nascimento.
Data:
07/06/2024
Número:
40/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
3
IND - Indicações
Indicação nº 39/2024 - Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, para que cobre a SABESP a necessidade de tampar os buracos com massa asfáltica no final da avenida Juscelino k. de Oliveira próximo ao portal da entrada da cidade.
Data:
07/06/2024
Número:
39/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 38/2024 - Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, acerca da possibilidade de equiparação salarial entre os agentes comunitarios de Saude e Agentes de Combate e Endemias.
Data:
07/06/2024
Número:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 40/2024 - Requer do Executivo informações sobre o professor auxiliar de serviço infantil.
Data:
06/06/2024
Número:
40/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 22/2024 - Autoriza o Município de Anhembi a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Data:
06/06/2024
Número:
22/2024
Situação:
Reprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n 39/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando que compete à Comissão de Acompanhamento de Execução de...
Data:
27/05/2024
Número:
39/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 38/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: INformações sobre a terceirização da limpeza pós festa.
Data:
27/05/2024
Número:
38/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 37/2024 - Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, para que verifique junto ao departamento responsável a instalação de corrimão na esquina da lotérica que fica no cruzamento das ruas Marechal Deodoro e Prudente de Moraes.
Data:
27/05/2024
Número:
37/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
1
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 05/2024 - Altera os artigos 3º e 6º da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2022
Data:
27/05/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Emenda Modificativa nº 01/2024 - Ao Projeto de Lei nº 14/2024 - Executivo
Data:
27/05/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 21/2024 - Autoriza o município de Anhembi a contratar com a desenvolve sp - agência de fomento do estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Data:
27/05/2024
Número:
21/2024
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 20/2024 - Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Anhembi no “consórcio Polo Cuesta” na modalidade multifacetário e dá outras providências
Data:
27/05/2024
Número:
20/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 19/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar através de excesso de arrecadação, e dá outras providências
Data:
27/05/2024
Número:
19/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 18/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar através de excesso de arrecadação, e dá outras providências
Data:
27/05/2024
Número:
18/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 37/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos:Solicita informações sobre o programa Anhembi mais feliz 3
Data:
24/05/2024
Número:
37/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 36/2024- Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Requer informações sobre o numero de pessoas que prestam serviço como MEI e...
Data:
23/05/2024
Número:
36/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
MOC - Moções
Moção de Congratulações nº 06/2024 - Á Doutora Marina Figueiredo Bauer, com base no artigo 165, parágrafo único, inciso V, do Regimento Interno.
Data:
23/05/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Congratulações nº 05/2023 - Ao Padre Márcio Luís Candido, com base no artigo 165, parágrafo único, inciso V, do Regimento Interno.
Data:
23/05/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 36/2024 - Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, acerca da possibilidade de se instalar novas redes na quadra “Diego Gonçalves” localizada na Morada do Sol, bem como a substituição das lâmpadas que se encontram queimadas em sua grande maioria tornando...
Data:
23/05/2024
Número:
36/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
5
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 06/2024 - “Institui, no âmbito do Município de Anhembi, o “Dia Municipal do Católico”, a ser comemorado anualmente, no dia 30 de maio”
Data:
23/05/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 35/2024 - Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, para que verifique junto ao departamento responsável a instalação de corrimão no córrego das Paineiras no cruzamento das Ruas Prudente de Moraes e Rua Prefeito José Franco de Camargo.
Data:
22/05/2024
Número:
35/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
1
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 35/2024- Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, Informações sobre a festa do Divino.
Data:
20/05/2024
Número:
35/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
9
PRC - Parecer
Parecer jurídico nº 32/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2024- Executivo
Data:
13/05/2024
Número:
32/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
EMEN - Proposta de Emenda
Emenda Modificativa nº 01/2024 - Ao Projeto de Resolução nº 02/2024 - Legislativo
Data:
13/05/2024
Número:
1/2024
Situação:
Reprovado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
1
Votado
MOC - Moções
Moção de Apoio nº 01/2024 - AO CONGRESSO NACIONAL E POSICIONAMENTO FAVORAVEL À RESOLUÇÃO DO CFM Nº 2.378 DE 21 DE MARÇO DE 2024
Data:
13/05/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), Antonio Marcos da Silva (Co-autor), Edivaldo Israel Amâncio (Co-autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor), Rodrigo Augusto de Moura (Co-autor), Rodrigo Elias Pinto (Co-autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Co-autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Congratulações nº 04/2024 - Ao Dia do Boiadeiro, 22 de maio, e às personalidades municipais que se destacaram nesta atividade tão admirada, respeitada e importante para o desenvolvimento da sociedade local e regional, sendo os homenageados: João Antônio, Proença (João...
Data:
13/05/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Congratulações nº 03/2024 - Ao senhor Júlio Franco Neto, com base no artigo 165, parágrafo único, inciso V, do Regimento Interno.
Data:
13/05/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 34/2024 -Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor João Alexandre Manoel de Oliveira, Gerente da Sabesp Anhembi, nos seguintes termos: 1) Informar qual é a situação atual de captação de água...
Data:
13/05/2024
Número:
34/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 33/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: 1) Informar qual foi a empresa responsável pelos serviços de transmissão e...
Data:
13/05/2024
Número:
33/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n 32/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando relatos recebidos dos munícipes, que informam a situação das...
Data:
13/05/2024
Número:
32/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
1
REQ - Requerimentos
Requerimento n 31/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando que atualmente, dos bebedouros com serpentina nas instituições...
Data:
13/05/2024
Número:
31/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
1
IND - Indicações
Indicação nº 34/2024 -Indica ao Senhor Chefe do Executivo acerca da possibilidade de se instalar novas redes no campo de futebol society da avenida Paulo Conceição Cunha.
Data:
13/05/2024
Número:
34/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
SUB - Substitutivo
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2024 - Altera os artigos 2º, 4º e 5º da Lei Complementar 91/2009, do Município de Anhembi, e dá outras providências
Data:
10/05/2024
Número:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
1
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 07/2024 - Dispõe sobre área de expansão urbana no Município de Anhembi
Data:
10/05/2024
Número:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 06/2024 - Altera os artigos 2º, 4º e 5º da Lei Complementar 91/2009, do Município de Anhembi, e dá outras providências
Data:
10/05/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 17/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar através de excesso de arrecadação, e dá outras providencias
Data:
10/05/2024
Número:
17/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
Votado
PRC - Parecer
Parecer jurídico nº 30/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2024- Legislativo
Data:
07/05/2024
Número:
30/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer jurídico nº 29/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2024- Legislativo
Data:
06/05/2024
Número:
29/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer jurídico nº 31/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2024- Legislativo
Data:
06/05/2024
Número:
31/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer jurídico nº 28/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2024- Executivo
Data:
06/05/2024
Número:
33/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
OFC - Ofício
Oficio nº 87/2024 - Informa ao Executivo a Reprovação do Projeto de Lei nº 15/2024
Data:
30/04/2024
Número:
87/2024
Situação:
-
Autor:
Presidente (Autor)
1
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia