Câmara Municipal de Anhembi - SP

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 15/2026 - Autoriza o Município de Anhembi a celebrar convênio com o Estado de São Paulo visando delegação compartilhada do exercício de atividades administrativas municipais a Policiais Militares e dá outras providências

Autoriza o Município de Anhembi a celebrar convênio com o Estado de São Paulo visando delegação compartilhada do exercício de atividades administrativas municipais a Policiais Militares e dá outras providências

Data:

16/04/2026

Número:

15/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

OFC - Ofício

Oficio nº 62/2026 - Informa ao Executivo a Reprovação do Veto ( Ofício n 146/2026) ao Projeto de Lei nº 06/2026.

Data:

14/04/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

Presidente (Autor)

VTO - Vetos

Ofício nº 146/2026 - Veto - Mensagem de Veto parcial ao Projeto de Lei nº 06/2026-Executivo

Data:

13/04/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 30/2026 de autoria dos vereadores: Daniel Zacharias Zago e Alfaia de Lima Nascimento Pecorari, o qual requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Jairo de Góis, para que...

Data:

13/04/2026

Número:

30/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Daniel Zacharias Zago (Autor), Alfaia de Lima Nascimento Pecorari (Autor), Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor), Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 29/2026 de autoria dos vereadores: Alfaia de Lima Nascimento Pecorari, Daniel Zacharias Zago, Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel

Data:

13/04/2026

Número:

29/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Alfaia de Lima Nascimento Pecorari (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 28/2026 de autoria da vereadora: Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel Considerando que a Lei Municipal nº 2.412, de 07 de abril de 2.025, representa um marco fundamental para a garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso...

Data:

13/04/2026

Número:

28/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 71 /2026 de autoria do vereador: Marcelo Massayuki Kanatomi, o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, e ao Departamento competente, a realização da troca de lâmpadas na Rua Antônio Moreira da Silva, Distrito de Piramboia.

Data:

13/04/2026

Número:

71/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 70 /2026 de autoria do vereador: Marcelo Massayuki Kanatomi, o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, e ao Departamento competente, a realização de manutenção e reforma dos banheiros da Escola Dalva, localizada no Distrito de Piramboia.

Data:

13/04/2026

Número:

70/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 69 /2026 de autoria do vereador: Marcelo Massayuki Kanatomi, o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, e ao Departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua Chico Leite, localizada no Distrito de Piramboia.

Data:

13/04/2026

Número:

69/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 68 /2026 de autoria do vereador: Ivan Franco Monteiro, o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, e ao Departamento competente, a implantação de passagens de acessibilidade no canteiro central que divide a Avenida Juscelino Kubitschek, em frente ao...

Data:

13/04/2026

Número:

68/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivan Franco Monteiro (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 67/2026 de autoria do vereador: Ivan Franco Monteiro, o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, e ao Departamento competente, a realização de manutenção ou reforma nas lixeiras localizadas no Parque Ecológico Zezinho Nascimento.

Data:

13/04/2026

Número:

67/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivan Franco Monteiro (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 66 /2026 de autoria da vereadora: Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel, o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, e ao Departamento competente, realização de serviços de manutenção e patrolamento das estradas de terra do município.

Data:

13/04/2026

Número:

66/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 65 /2026 de autoria da vereadora: Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel, o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, e ao Departamento competente, que seja incluído no cronograma de obras a limpeza e consertos da calçada que dá acesso aos fundos do Cemitério...

Data:

13/04/2026

Número:

65/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 64 /2026 de autoria da vereadora Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel, o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, e ao Departamento competente, que estude a possibilidade de adesão do Município à plataforma Contrata Brasil, do Governo Federal, com o...

Data:

13/04/2026

Número:

64/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026 - Dispõe sobre a concessão de ‘Diploma de Honra ao Mérito’ à senhora Suzanna Hellena Peixoto Silva Vicentini, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de ‘Diploma de Honra ao Mérito’ à senhora Suzanna Hellena Peixoto Silva Vicentini, e dá outras providências

Data:

10/04/2026

Número:

3/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 15/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2026- Executivo

Data:

31/03/2026

Número:

15/2026

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

RF - Redação Final

Redação Final - CJR - Ao Projeto de Lei nº 06/2026 - Executivo

Data:

31/03/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 19/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2026- Legislativo

Data:

31/03/2026

Número:

19/2026

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 16/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2026- Executivo

Data:

31/03/2026

Número:

16/2026

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 17/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2026- Legislativo

Data:

31/03/2026

Número:

17/2026

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 09/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2026- Executivo

Data:

30/03/2026

Número:

373/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 03/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2026- Executivo

Data:

30/03/2026

Número:

372/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 15/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2026- Executivo

Data:

30/03/2026

Número:

371/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 18/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2026- Executivo

Data:

30/03/2026

Número:

370/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

30/03/2026

Número:

310018/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 18/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2026- Legislativo

Data:

30/03/2026

Número:

18/2026

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 11/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2026- Legislativo

Data:

30/03/2026

Número:

369/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 04/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2026- Legislativo

Data:

30/03/2026

Número:

368/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 21/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2026- Legislativo

Data:

30/03/2026

Número:

367/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

30/03/2026

Número:

310017/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 12/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2026- Legislativo

Data:

30/03/2026

Número:

366/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 17/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2026- Legislativo

Data:

30/03/2026

Número:

365/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 22/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2026- Legislativo

Data:

30/03/2026

Número:

364/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

30/03/2026

Número:

310016/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 16/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2026- Executivo

Data:

30/03/2026

Número:

363/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 19/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2026- Executivo

Data:

30/03/2026

Número:

362/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

30/03/2026

Número:

310015/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 10/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2026- Legislativo

Data:

30/03/2026

Número:

361/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 20/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2026- Legislativo

Data:

30/03/2026

Número:

360/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

30/03/2026

Número:

310014/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 27/2026 de autoria da vereadora Alfaia de Lima Nascimento Pecorari o qual requer à mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Anhembi, bem como ao Departamento de Administração e ao Setor de...

Data:

30/03/2026

Número:

27/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Alfaia de Lima Nascimento Pecorari (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 26/2026 de autoria dos vereadores Douglas de Oliveira Fernandes Jorge e Rogério Ângelo Winckler o qual requerem à Mesa, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Jairo de Góis, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas...

Data:

30/03/2026

Número:

26/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 25/2026 de autoria dos vereadores Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel e Daniel Zacharias Zago o qual requerem à Mesa, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Jairo de Góis, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações e documentos...

Data:

30/03/2026

Número:

25/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 63/2026 de autoria do vereador Douglas de Oliveira Fernandes Jorge o qual indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Anhembi, que determine ao setor competente a aquisição de câmaras conservadoras de vacinas para as Unidades Básicas de Saúde do...

Data:

30/03/2026

Número:

63/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 62/2026 de autoria da vereadora Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, e ao Departamento competente, a notificação imediata dos proprietários de imóveis fechados, do Bairro Recanto Altos do Tiete, para que façam a...

Data:

30/03/2026

Número:

62/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 61 /2026 de autoria da vereadora Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, e ao Departamento competente, que seja implantada sinalização de faixa de pedestres na via que interliga o Bairro Recanto Altos do Tietê aos...

Data:

30/03/2026

Número:

61/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 60/2026 de autoria do vereador Ivan Franco Monteiro o qual indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Anhembi, que a Prefeitura Municipal de Anhembi entre em contato com a UNESP, a fim de solicitar a vinda da caravana de doação de sangue ao...

Data:

30/03/2026

Número:

60/2026

Situação:

-

Autor:

Ivan Franco Monteiro (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 59/2026 de autoria do vereador Ivan Franco Monteiro o qual indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Anhembi, que seja realizada, com urgência, a roçada e limpeza do mato em área pública localizada na Rua Pedro Simões Pires, nas proximidades da quadra de...

Data:

30/03/2026

Número:

59/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivan Franco Monteiro (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 58/2026 de autoria do vereador Marcelo Massayuki Kanatomi o qual indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Anhembi, que determine ao setor competente a realização do fechamento da área da creche do distrito de Piramboia, seja por meio da instalação de...

Data:

30/03/2026

Número:

58/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 57/2026 de autoria do vereador Marcelo Massayuki Kanatomi o qual indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Anhembi, que seja realizada, com urgência, a manutenção e/ou substituição da tampa de bueiro que se encontra quebrada, colocando em risco os...

Data:

30/03/2026

Número:

57/2026

Situação:

-

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)