Câmara Municipal de Anhembi - SP

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 06/2023 - Dispõe sobre o reajuste salarial geral anual aos servidores municipais da administração direta e da outras providencias

Data:

22/03/2023

Número:

6/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 10/2023 - Referente ao Projeto de Resolução nº 01/2023 - Legislativo

Data:

22/03/2023

Número:

10/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 05/2023 - Cria cargo de provimento em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Data:

20/03/2023

Número:

5/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MOC - Moções

Moção de Congratulações nº 02/2023 - Moção de Congratulações às atendentes Bianca Muniz Salles e Marcela Fernanda Leite Silva dos Santos da Unidade de Saúde do Município de Anhembi, com base no artigo 165, parágrafo único, inciso V, do Regimento Interno.

Data:

20/03/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 13/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando transporte escolar no distrito de Piramboia, bem como...

Data:

20/03/2023

Número:

13/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 36/2023 - indica ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Mota a manutenção e reforma da entrada da estrada que leva até o pequeno porto de pescadores após a Frigorífico do Pescado, bem como a realização de roça e limpeza da estrada.

Data:

20/03/2023

Número:

36/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 35/2023 - indica ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta que, junto ao departamento competente, providencie melhorias em trecho asfáltico próximo à Academia ao ar livre na Avenida Pref. Paulo Conceição Cunha, bem como troca de tampa de bueiro.

Data:

20/03/2023

Número:

35/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 34/2023 - indica ao Sr. Prefeito que viabilize estudos para que a Prefeitura comece a pagar com base no piso salarial aos Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem e Auxiliares.

Data:

20/03/2023

Número:

34/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 33/2023 - indica ao Sr. Prefeito que a aquisição de novo veículo para o Departamento de Educação. O atual veículo utilizado pelo Departamento de Educação não se encontra em boas condições de uso.

Data:

20/03/2023

Número:

33/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 32/2023 - indica ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta que, junto ao departamento competente, providencie melhorias no piso e iluminação adequada para o calçamento lateral da E.E. “Valentim do Amaral” (ao lado da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira), tendo em...

Data:

20/03/2023

Número:

32/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 31/2023 - indica ao Sr. Prefeito que realize a manutenção da canaleta onde corre água da E.M.E.F. “Profª Dalva Calhim Abud” para que não haja perigo de crianças se machucarem, visando melhorar a segurança dos alunos no ambiente escolar.

Data:

20/03/2023

Número:

31/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 30/2023 - indica ao Sr. Prefeito que realize a manutenção dos banheiros feminino e masculino da E.M.E.F. “Profª Dalva Calhim Abud”, especialmente na instalação de espelhos para os alunos.

Data:

20/03/2023

Número:

30/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 02/2023 - Veda o “Passaporte Vacinal”, a comprovação de vacinação compulsória contra o COVID-19, garante a livre locomoção dos não vacinados, assim como proíbe sanções aos servidores e agentes públicos do Município de Anhembi, que se recusarem a se...

Data:

17/03/2023

Número:

2/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 04/2023 - Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar 127/2010 e dá outras providencias

Data:

17/03/2023

Número:

4/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 - Dispõe sobre área de expansão urbana no Município de Anhembi

Data:

14/03/2023

Número:

3/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 12/2023 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a permissão gratuita de uso de área pública que especifica

Data:

14/03/2023

Número:

12/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 11/2023 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a permissão gratuita de uso de área pública que especifica

Data:

14/03/2023

Número:

11/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

OFC - Ofício

Oficio nº 33/2023 - Informa ao Executivo a Reprovação do Projeto de Lei nº 04/2023.

Data:

08/03/2023

Número:

33/2023

Situação:

-

Autor:

Presidente (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 04/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2023-Executivo

Data:

07/03/2023

Número:

4/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 05/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2023-Executivo

Data:

07/03/2023

Número:

5/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 06/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2023-Executivo

Data:

07/03/2023

Número:

6/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 09/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 - Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

9/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei...

Data:

06/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 02/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2023 - Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

2/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 02/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2023 - Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

2/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 05/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2023 - Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

5/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 06/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2023 - Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

6/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº...

Data:

06/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 01/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2023 - Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 01/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2023 - Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 04/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2023 - Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

4/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 05/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2023 - Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

5/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº...

Data:

06/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 02/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2023 - Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

2/2023

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº...

Data:

06/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCLT nº 03/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2023 - Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

3/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 03/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2023 - Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

3/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 06/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2023 - Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

6/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 07/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2023 - Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

7/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº...

Data:

06/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 07/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2023 - Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

7/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 08/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2023 - Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

8/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº...

Data:

06/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Resolução nº...

Data:

06/03/2023

Número:

2/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 13/2023 - Referente ao Projeto de Resolução nº 01/2023 - Legislativo

Data:

06/03/2023

Número:

13/2023

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 12/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: 1) Informar os valores que foram gastos com despesas da semana de Carnaval...

Data:

06/03/2023

Número:

12/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 11/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: 1) Informar os valores que foram gastos com despesas das festividades...

Data:

06/03/2023

Número:

11/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 10/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando o índice de inflação na cobrança de IPTU e questionamento de...

Data:

06/03/2023

Número:

10/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 29/2023 - indica ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Mota que analise, junto ao departamento competente, para que o Ginásio de Esportes de Anhembi realize apenas eventos esportivos.

Data:

06/03/2023

Número:

29/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 28/2023 - indica ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Mota que, junto ao departamento competente, realize a manutenção e troca das lâmpadas dos refletores da quadra de esportes da E.M.E.F. “Olinda de Fátima Casimiro Soares”.

Data:

06/03/2023

Número:

28/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor)