Câmara Municipal de Anhembi - SP

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 18/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro aos vencedores do evento de laço comprido no município de Anhembi no exercício de 2026, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro aos vencedores do evento de laço comprido no município de Anhembi no exercício de 2026, e dá outras providencias.

Data:

29/05/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autografo nº 28/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2026- Legislativo

Data:

26/05/2026

Número:

28/2026

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 27/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2026- Legislativo

Data:

26/05/2026

Número:

27/2026

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 26/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2026- Legislativo

Data:

26/05/2026

Número:

26/2026

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 19/2026 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2026- Executivo

Data:

25/05/2026

Número:

420/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 12/2026 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2026- Executivo

Data:

25/05/2026

Número:

419/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 25/2026 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2026- Executivo

Data:

25/05/2026

Número:

418/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 34/2026 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2026- Executivo

Data:

25/05/2026

Número:

417/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

25/05/2026

Número:

310031/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 19/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2026- Legislativo

Data:

25/05/2026

Número:

416/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 11/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2026- Legislativo

Data:

25/05/2026

Número:

415/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 24/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2026- Legislativo

Data:

25/05/2026

Número:

414/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 33/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2026- Legislativo

Data:

25/05/2026

Número:

413/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

25/05/2026

Número:

310030/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 18/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2026- Legislativo

Data:

25/05/2026

Número:

412/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 10/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2026- Legislativo

Data:

25/05/2026

Número:

411/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 23/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2026- Legislativo

Data:

25/05/2026

Número:

410/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 32/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2026- Legislativo

Data:

25/05/2026

Número:

409/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

25/05/2026

Número:

310029/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 17/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2026- Legislativo

Data:

25/05/2026

Número:

408/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 09/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2026- Legislativo

Data:

25/05/2026

Número:

407/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 22/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2026- Legislativo

Data:

25/05/2026

Número:

406/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 31/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2026- Legislativo

Data:

25/05/2026

Número:

405/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

25/05/2026

Número:

310028/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Modificativa nº 01/2026 - Ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2026 - Executivo

Data:

25/05/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Alfaia de Lima Nascimento Pecorari (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor), Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

Votado

OFC - Ofício

Oficio nº 206/2026 - Proposta de Adequação ao anexo XVI do Projeto de Lei Complementar nº 04/2026

Data:

21/05/2026

Número:

206/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 15/2026 - Dispõe sobre a garantia do direito à alimentação adequada e inclusiva às crianças com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou condições sensoriais que apresentem seletividade alimentar nas escolas públicas do Município de Anhembi e dá...

Dispõe sobre a garantia do direito à alimentação adequada e inclusiva às crianças com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou condições sensoriais que apresentem seletividade alimentar nas escolas públicas do Município de Anhembi e dá outras providências

Data:

21/05/2026

Número:

-15/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Alfaia de Lima Nascimento Pecorari (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 14/2026 -Institui o “Mês Caramelo” no município de Anhembi, dedicado aos cuidados e prevenção de doenças em animais de estimação, e dá outras providências

Institui o “Mês Caramelo” no município de Anhembi, dedicado aos cuidados e prevenção de doenças em animais de estimação, e dá outras providências

Data:

21/05/2026

Número:

-14/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 13/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside, em conformidade com a Lei Federal nº 15.390/2026, e dá outras...

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside, em conformidade com a Lei Federal nº 15.390/2026, e dá outras providências

Data:

20/05/2026

Número:

-13/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor), Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor), Alfaia de Lima Nascimento Pecorari (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico n 35/2026- Referente ao Projeto de Lei n 12/2026- Legislativo

Data:

20/05/2026

Número:

404/2026

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico n 34/2026- Referente ao Projeto de Lei n 11/2026- Legislativo

Data:

20/05/2026

Número:

403/2026

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico n 33/2026- Referente ao Projeto de Lei n 10/2026- Legislativo

Data:

20/05/2026

Número:

402/2026

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico n 31/2026- Referente ao Projeto de Lei Complementar n 04/2026- Executivo

Data:

20/05/2026

Número:

401/2026

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 17/2026 - Dispõe sobre a instituição da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU) e da Taxa de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais (TDMAP) no Município de Anhembi, define seus fatos geradores, bases de cálculo e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU) e da Taxa de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais (TDMAP) no Município de Anhembi, define seus fatos geradores, bases de cálculo e dá outras providências

Data:

13/05/2026

Número:

17/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 25/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2026- Executivo

Data:

12/05/2026

Número:

25/2026

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 24/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2026- Executivo

Data:

12/05/2026

Número:

24/2026

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 16/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2026- Executivo

Data:

11/05/2026

Número:

400/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 08/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2026- Executivo

Data:

11/05/2026

Número:

399/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 21/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2026- Executivo

Data:

11/05/2026

Número:

398/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 30/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2026- Executivo

Data:

11/05/2026

Número:

397/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

11/05/2026

Número:

310027/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 15/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2026- Executivo

Data:

11/05/2026

Número:

395/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 07/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2026- Executivo

Data:

11/05/2026

Número:

394/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 20/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2026- Executivo

Data:

11/05/2026

Número:

393/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 29/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2026- Executivo

Data:

11/05/2026

Número:

392/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

11/05/2026

Número:

310026/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Modificativa nº 01/2026 - Ao Projeto de Lei nº 08/2026 - Executivo

Data:

11/05/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

Votado

PRC - Parecer

Parecer jurídico n 31/2026- Referente ao Projeto de Lei n 16/2026- Executivo

Data:

07/05/2026

Número:

396/2026

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 04/2026 - Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Administração Pública Direta do Município de Anhembi, extinguindo de cargos de provimento em comissão, criando cargos de provimento efetivo e dando outras providências

Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Administração Pública Direta do Município de Anhembi, extinguindo de cargos de provimento em comissão, criando cargos de provimento efetivo e dando outras providências

Data:

07/05/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 16/2026 -Autoriza o Município de Anhembi a celebrar convênio com o Estado de São Paulo visando delegação compartilhada do exercício de atividades administrativas municipais a Policiais Militares e dá outras providências

Autoriza o Município de Anhembi a celebrar convênio com o Estado de São Paulo visando delegação compartilhada do exercício de atividades administrativas municipais a Policiais Militares e dá outras providências

Data:

07/05/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado