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Parecer jurídico n 55/2025- Referente ao Projeto de Lei Complementar n 13/2025- Executivo
Data:
04/12/2025
Número:
55/2025
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 21/2025 - Dispõe sobre a denominação de prédio público, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de prédio público, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências
Data:
01/12/2025
Número:
21/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 20/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Farmácia Cidadã – Garantia de Medicamento Imediato, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Farmácia Cidadã – Garantia de Medicamento Imediato, e dá outras providências
Data:
01/12/2025
Número:
20/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Rafaela Souza de Gois (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 34/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adiciona Especial no orçamento fiscal, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados (Saúde)
Autoriza a abertura de Crédito Adiciona Especial no orçamento fiscal, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados (Saúde)
Data:
01/12/2025
Número:
34/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 33/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adiciona Especial no orçamento fiscal, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados (Saúde)”.
Autoriza a abertura de Crédito Adiciona Especial no orçamento fiscal, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados (Saúde)”.
Data:
01/12/2025
Número:
33/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 32/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências. (Prêmio Excelência Educacional)”.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências. (Prêmio Excelência Educacional)”.
Data:
01/12/2025
Número:
32/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
MOC - Moções
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES nº 09/2025 - à Francieli Aparecida Franco, Bombeira da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela brilhante participação e conquista no WISPA – Worldwide Indoor Soccer Police Association, realizado entre os dias 17 e 25 de outubro de 2025, na cidade de...
à Francieli Aparecida Franco, Bombeira da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela brilhante participação e conquista no WISPA – Worldwide Indoor Soccer Police Association, realizado entre os dias 17 e 25 de outubro de 2025, na cidade de Lyon, na França.
Data:
24/11/2025
Número:
9/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Rogério Ângelo Winckler (Autor), Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Rafaela Souza de Gois (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor), Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
Votado
MOC - Moções
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES nº 08/2025 - às atletas, comissão técnica e representantes da equipe Voleibol Fênix de Anhembi – Conexão Vinhedo, pela brilhante conquista do 3º lugar na competição de 2025.
Moção de Congratulações às atletas, comissão técnica e representantes da equipe Voleibol Fênix de Anhembi – Conexão Vinhedo, pela brilhante conquista do 3º lugar na competição de 2025.
Data:
24/11/2025
Número:
8/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor), Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Rafaela Souza de Gois (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor), Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 104/2025 - Requer do executivo informações sobre fornecimento de passes aos munícipes que fazem uso do ônibus da Prefeitura Municipal (horário das 10h) para se deslocarem até Botucatu
Requer do executivo informações sobre fornecimento de passes aos munícipes que fazem uso do ônibus da Prefeitura Municipal (horário das 10h) para se deslocarem até Botucatu
Data:
24/11/2025
Número:
104/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 103/2025 - Requer do executivo informações sobre dois ônibus que compõem a frota desta Prefeitura Municipal estariam no pátio da empresa CAIO, localizada no município de Botucatu
Requer do executivo informações sobre dois ônibus que compõem a frota desta Prefeitura Municipal estariam no pátio da empresa CAIO, localizada no município de Botucatu
Data:
24/11/2025
Número:
103/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 102/2025 - REQUER do executivo informações detalhadas sobre o atendimento do munícipe Natálio Antonio de Souza, 76 anos, relacionado ao encaminhamento médico ocorrido no dia 17 de novembro, às 09h, no Hospital Estadual de Bauru, para consulta com...
REQUER do executivo informações detalhadas sobre o atendimento do munícipe Natálio Antonio de Souza, 76 anos, relacionado ao encaminhamento médico ocorrido no dia 17 de novembro, às 09h, no Hospital Estadual de Bauru, para consulta com urologista.
Data:
24/11/2025
Número:
102/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Daniel Zacharias Zago (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 101/2025 - REQUER do Executivo informações detalhadas sobre a substituição do sistema da empresa GovBr pelo sistema Fiorilli
REQUER do Executivo informações detalhadas sobre a substituição do sistema da empresa GovBr pelo sistema Fiorilli
Data:
24/11/2025
Número:
101/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rogério Ângelo Winckler (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 100/2025 - REQUER do Executivo informações detalhadas e documentos comprobatórios referentes ao fornecimento de cestas básicas à Administração Municipal
REQUER do Executivo informações detalhadas e documentos comprobatórios referentes ao fornecimento de cestas básicas à Administração Municipal
Data:
24/11/2025
Número:
100/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rogério Ângelo Winckler (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 252/2025 - indica ao Senhor Prefeito Municipal de Anhembi, Jairo de Gois, que determine ao setor competente a adoção das seguintes providências na Área de Preservação Permanente (APP) localizada na esquina da Rua Prefeito Pedro Simões Pires com a Alameda das...
indica ao Senhor Prefeito Municipal de Anhembi, Jairo de Gois, que determine ao setor competente a adoção das seguintes providências na Área de Preservação Permanente (APP) localizada na esquina da Rua Prefeito Pedro Simões Pires com a Alameda das Margaridas: 1 - Realização de obras de calçamento no entorno da APP, garantindo melhor...
Data:
24/11/2025
Número:
252/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Daniel Zacharias Zago (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 251/2025 - indica ao Senhor Prefeito Municipal Jairo de Góis que providencie junto ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos a manutenção da iluminação pública dos postes localizados na praça Cecílio Celet Neto, no distrito de Piramboia, considerando...
indica ao Senhor Prefeito Municipal Jairo de Góis que providencie junto ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos a manutenção da iluminação pública dos postes localizados na praça Cecílio Celet Neto, no distrito de Piramboia, considerando que alguns pontos encontram com sinais de falhas constantes
Data:
24/11/2025
Número:
251/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 250/2025 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, e ao Departamento competente, que realize a devida manutenção na rua Prefeito Spedito Scalise, na altura do número 154, bairro Morada do Sol
indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, e ao Departamento competente, que realize a devida manutenção na rua Prefeito Spedito Scalise, na altura do número 154, bairro Morada do Sol
Data:
24/11/2025
Número:
250/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 249/2025 - indica ao Senhor Prefeito Municipal, Jairo de Gois, para que determine ao setor competente a realização de manutenção da ambulância do distrito de Piramboia, pois o referido veículo encontra-se com avarias em equipamentos fundamentais para seu pleno...
indica ao Senhor Prefeito Municipal, Jairo de Gois, para que determine ao setor competente a realização de manutenção da ambulância do distrito de Piramboia, pois o referido veículo encontra-se com avarias em equipamentos fundamentais para seu pleno funcionamento (incluindo o giroflex).
Data:
24/11/2025
Número:
249/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 248/2025 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, e ao Departamento competente, que tape o buraco no Rua Prefeito Olavo Morato do Amaral, Bairro Morada do Sol
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, e ao Departamento competente, que tape o buraco no Rua Prefeito Olavo Morato do Amaral, Bairro Morada do Sol
Data:
24/11/2025
Número:
248/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 247/2025 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, e ao Departamento competente, que estude a possibilidade e viabilidade de instalar energia solar nos prédios públicos do Município.
indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, e ao Departamento competente, que estude a possibilidade e viabilidade de instalar energia solar nos prédios públicos do Município.
Data:
24/11/2025
Número:
247/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 246/2025 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, e ao Departamento competente, que feche a rua aberta em frente ao prédio da Prefeitura Municipal, no calçadão da Praça Ismael Morato do Amaral.
Data:
24/11/2025
Número:
246/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)
MOC - Moções
MOÇÃO DE APOIO nº 04/2025 - APOIO ao Projeto de Lei Federal nº 3013/2022, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que dispõe sobre a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para a remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício.
APOIO ao Projeto de Lei Federal nº 3013/2022, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que dispõe sobre a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para a remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício.
Data:
19/11/2025
Número:
4/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 31/2025 -Concede Abono de Natal aos Servidores Municipais e dá outras providencias
Concede Abono de Natal aos Servidores Municipais e dá outras providencias
Data:
19/11/2025
Número:
31/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 08/2025 - Dispõe sobre a autorização para transferência de um veículo pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Anhembi para o patrimônio do Executivo Municipal, e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para transferência de um veículo pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Anhembi para o patrimônio do Executivo Municipal, e dá outras providências
Data:
17/11/2025
Número:
8/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 13/2025 - Altera o anexo I da Lei Complementar 65/2006, para alterar a escolaridade do cargo em comissão de chefe de contabilidade e dá outras providências
Altera o anexo I da Lei Complementar 65/2006, para alterar a escolaridade do cargo em comissão de chefe de contabilidade e dá outras providências
Data:
12/11/2025
Número:
13/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 47/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2025- Executivo
Data:
11/11/2025
Número:
47/2025
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)
1
RF - Redação Final
Redação Final - CJR - Ao Projeto de Lei nº 26/2025 - Executivo
Data:
11/11/2025
Número:
1/2025
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 49/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2025- Legislativo
Data:
11/11/2025
Número:
49/2025
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 48/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2025- Executivo
Data:
11/11/2025
Número:
48/2025
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 35/2025 - Referente ao Projeto de Resolução nº 07/2025- Legislativo
Data:
10/11/2025
Número:
35/2025
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 63/2025 - Referente ao Projeto de Resolução nº 07/2025- Legislativo
Data:
10/11/2025
Número:
63/2025
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Resolução nº...
Data:
10/11/2025
Número:
1/2025
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 26/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2025- Executivo
Data:
10/11/2025
Número:
26/2025
Situação:
-
Autor:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer COSPAP nº 08/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2025- Executivo
Data:
10/11/2025
Número:
8/2025
Situação:
-
Autor:
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 32/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2025- Executivo
Data:
10/11/2025
Número:
32/2025
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 60/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2025- Executivo
Data:
10/11/2025
Número:
60/2025
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº...
Data:
10/11/2025
Número:
1/2025
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 28/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2025- Legislativo
Data:
10/11/2025
Número:
28/2025
Situação:
-
Autor:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 34/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2025- Legislativo
Data:
10/11/2025
Número:
34/2025
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 62/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2025- Legislativo
Data:
10/11/2025
Número:
62/2025
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº...
Data:
10/11/2025
Número:
1/2025
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 27/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2025- Executivo
Data:
10/11/2025
Número:
27/2025
Situação:
-
Autor:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer COSPAP nº 09/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2025- Executivo
Data:
10/11/2025
Número:
9/2025
Situação:
-
Autor:
Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 33/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2025- Executivo
Data:
10/11/2025
Número:
33/2025
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 61/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2025- Executivo
Data:
10/11/2025
Número:
61/2025
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº...
Data:
10/11/2025
Número:
1/2025
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
1
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 245/2025 de autoria do vereador Thiago Antônio Ataíde Becca o qual indica, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Setor de Obras e Serviços Públicos e à Secretaria de Esportes e Lazer (ou órgãos competentes), solicitando a construção de banheiros, instalação...
Data:
10/11/2025
Número:
245/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 244/2025 de autoria dos vereadores Thiago Antônio Ataíde Becca e Ivan Franco monteiro o qual indica, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Setor de Obras e Serviços Públicos e à Secretaria de Esportes e Lazer (ou órgão responsável), solicitando melhorias na...
Data:
10/11/2025
Número:
244/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 243/2025 de autoria do vereador Thiago Antônio Ataíde Becca o qual indica que seja oficiado ao Setor de Iluminação Pública (ou órgão competente), solicitando a substituição e manutenção das lâmpadas queimadas, bem como a ampliação da iluminação em pontos críticos da...
Data:
10/11/2025
Número:
243/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 242/2025 de autoria do vereador Thiago Antônio Ataíde Becca o qual indica seja oficiado ao Setor de Obras e Serviços Públicos (ou outro órgão competente), solicitando a reforma e troca dos brinquedos do parquinho localizado na Quadra Nossa Senhora dos Navegantes e...
Data:
10/11/2025
Número:
242/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 241/2025 de autoria do vereador Thiago Antônio Ataíde Becca o qual indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Anhembi, Jairo de Gois, que determine ao Setor de Vigilância Sanitária e à Secretaria de Meio Ambiente (ou órgãos competentes), a adoção de...