Câmara Municipal de Anhembi - SP

IND - Indicações

Indicação nº 62/2024 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta, a necessidade de se instalar um braço de luz no poste localizado na Rua Professora Ilda Herling de Oliveira.

Data:

27/10/2024

Número:

62/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

MOC - Moções

Moção de Louvor 01/2024 - Ao senhor Márcio Binelli, com base no artigo 165, inciso V do Regimento Interno.

Data:

26/10/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 29/2024 - “Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.025 e dá outras providências”.

Data:

29/09/2024

Número:

29/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Modificativa nº 02/2024 - Ao Projeto de Lei nº 29/2024 - Executivo

Data:

27/09/2024

Número:

2/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 34/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2024-Executivo

Data:

17/09/2024

Número:

34/2024

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 61/2024 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta, para que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de reparação da cobertura da quadra localizada na Escola Dalva Calhim Abud, no Distrito de Piramboia, bem como o conserto das demais...

Data:

17/09/2024

Número:

61/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudio Aparecido Basques (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 12/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2024- Executivo

Data:

16/09/2024

Número:

12/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 08/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2024- Executivo

Data:

16/09/2024

Número:

8/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 45/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2024- Executivo

Data:

16/09/2024

Número:

45/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2024- Executivo

Data:

16/09/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Supressiva nº 01/2024 - Ao Projeto de Lei nº 29/2024 - Executivo

Data:

16/09/2024

Número:

1/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Aditiva nº 01/2024 - Ao Projeto de Lei nº 29/2024 - Executivo

Data:

16/09/2024

Número:

1/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Modificativa nº 01/2024 - Ao Projeto de Lei nº 29/2024 - Executivo

Data:

16/09/2024

Número:

1/2024

Situação:

Retirado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 57/2024 - "Requer do Executivo informações sobre a venda de gás pela empresa Cintia Duran"

Data:

13/09/2024

Número:

57/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 60/2024 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta, para que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de construção de um banheiro público na praça do bairro Jardim Ferroviário, no Distrito de Piramboia.

Data:

12/09/2024

Número:

60/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 59/2024 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta, para que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade instalação de uma lombada na Rua Prefeito Pedro Simões Pires, Bairro recanto da Figueira, na altura do número 49.

Data:

12/09/2024

Número:

59/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 58/2024 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta, para que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de enviar o Projeto de Lei à que trata da concessão de licença não remunerada aos funcionários do executivo e do legislativo a Câmara...

Data:

12/09/2024

Número:

58/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor), João Tomé Filho (Autor)

MOC - Moções

Moção de Congratulações 10/2024 - Ao senhor Mauro José de Ataíde, com base no artigo 165, inciso V do Regimento Interno.

Data:

12/09/2024

Número:

10/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), Antonio Marcos da Silva (Co-autor), Claudio Aparecido Basques (Co-autor), João Tomé Filho (Co-autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor), Rodrigo Augusto de Moura (Co-autor), Rodrigo Elias Pinto (Co-autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 56/2024 - "Requer do Executivo informações sobre a cessão de maquinários do poder publico a particulares"

Data:

10/09/2024

Número:

56/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar nº 05/2024- a CÂMARA MUNICIPAL DE ANHEMBI manifesta pesar pelo falecimento do senhor PEDRO DE CAMARGO ocorrido na data de 30 de Agosto de 2.024 – com base no art. 165, parágrafo único, inciso IV e art. 166 do Regimento Interno.

Data:

09/09/2024

Número:

5/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Claudio Aparecido Basques (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar nº 04/2024- a CÂMARA MUNICIPAL DE ANHEMBI manifesta pesar pelo falecimento do senhor EDIVALDO ISRAEL AMÂNCIO ocorrido na data de 13 de agosto de 2.024 – com base no art. 165, parágrafo único, inciso IV e art. 166 do Regimento Interno.

Data:

09/09/2024

Número:

4/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Claudio Aparecido Basques (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 09/2024 - Altera o anexo I da Lei Complementar 47/2005, cria o anexo I da Lei Complementar 61/2006, cria o anexo II da Lei 63/2006, altera os artigos 1º e 3º, da Lei Complementar 89/2008, do Município de Anhembi, e dá outras providências

Data:

03/09/2024

Número:

9/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 06/2024 - Dispõe sobre a inclusão dos artigos 44-A e 127-A e alteração da redação dos artigos 51, 54, 134, 191 e 194 do Regimento Interno da Câmara Municipal e da outras providências

Data:

02/09/2024

Número:

6/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar nº 03/2024- a CÂMARA MUNICIPAL DE ANHEMBI manifesta pesar pelo falecimento do senhor PEDRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA FALCAO ocorrido na data de 28 de Julho de 2.024 – com base no art. 165, parágrafo único, inciso IV e art. 166 do Regimento Interno.

Data:

30/08/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 55/2024 - "Requer do Executivo informações sobre a desapropriação da antiga lanchonete da praça pPrefeito Ismael Morato o Amaral"

Data:

30/08/2024

Número:

55/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Indicação nº 57/2024 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta, para que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de instalação de uma lixeira maior próximo à entrada da Fazenda Nascentes do Pinga, localizada às margens da SP-147 sentido...

Data:

30/08/2024

Número:

57/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 54/2024 - Requer do Executivo informações, Considerando recentes relatos que têm circulado nas redes sociais e gerado preocupação entre os cidadãos que questionam a qualidade no atendimento, serviços prestados e dos materiais que são oferecidos aos pacientes que...

Data:

13/08/2024

Número:

54/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 53/2024 - Requer do Executivo informações, considerando recentes relatos de roubos no Cemitério Municipal, que têm circulado nas redes sociais e gerado preocupação entre os cidadãos. Diante disso, gostaríamos de entender melhor a situação e as medidas que estão...

Data:

13/08/2024

Número:

53/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico s/nº - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2024- Executivo

Data:

12/08/2024

Número:

-/2024

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 56/2024 - Indica ao senhor prefeito municipal para que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de efetuar a construção de banheiros públicos junto a quadra poliesportiva “Diego Gonçalves” no bairro Morada do Sol.

Data:

12/08/2024

Número:

56/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 55/2024 - Indica ao senhor prefeito municipal para que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de efetuar a construção de novos banheiros públicos na área do Estádio Municipal “ Jerry José Serafim Fernandes”.

Data:

12/08/2024

Número:

55/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 28/2024 -“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal ...

Data:

07/08/2024

Número:

28/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 52/2024 - Requer do Executivo informações sobre o Programa PDDE

Data:

02/08/2024

Número:

52/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

Respostas

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 28/2024 - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024- Legislativo

Data:

22/07/2024

Número:

28/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 44/2024 - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024- Legislativo

Data:

22/07/2024

Número:

44/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

22/07/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 08/2024 - Altera o padrão de vencimento do emprego efetivo de agente de combate a endemias e dá outras providências

Data:

22/07/2024

Número:

8/2024

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 27/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bem imóvel em cessão de uso e dá outras providências

Data:

22/07/2024

Número:

27/2024

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 51/2024 - Requer do Executivo informações sobre as emendas parlamentares da Saúde.

Data:

19/07/2024

Número:

51/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

PRC - Parecer

Parecer jurídico nº 46/2024 - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024- Legislativo

Data:

15/07/2024

Número:

46/2024

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 32/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2024-Legislativo

Data:

11/07/2024

Número:

32/2024

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 33/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2024-Executivo

Data:

11/07/2024

Número:

33/2024

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 54/2024 - Indica ao senhor prefeito municipal para que providencie junto ao departamento competente, a manutenção e limpeza da quadra de areia localizada entre o Bairro Recanto da Figueira e Jardim Santa Cruz.

Data:

10/07/2024

Número:

54/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 53/2024 -Indica ao senhor prefeito municipal que providencie junto ao Departamento competente, necessidade urgente de proibir a captação de água da Lagoa do Parque Ecológico Zezinho Nascimento.

Data:

10/07/2024

Número:

53/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

OFC - Ofício

Ofício nº 157/2024 - Envia ao Executivo cópia Promulgada da Lei Municipal nº 2.398/2024.

Data:

03/07/2024

Número:

157/2024

Situação:

-

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 52/2024 - Indica ao senhor prefeito municipal a necessidade de realizar os seguintes reparos e aquisições na Casa do Abrigo: 1) Reparos necessários: a) Telhado e forro: Verificar e realizar os reparos necessários para garantir a segurança e conforto dos residentes....

Data:

01/07/2024

Número:

52/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico s/nº - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2024- Executivo

Data:

01/07/2024

Número:

-/2024

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

OFC - Ofício

Oficio nº 487/2024 - Informa Próximo nº de Lei para Sanção do Projeto de Lei nº 14-2024

Data:

01/07/2024

Número:

487/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

OFC - Ofício

Oficio nº 152/2024 - Solicita ao Executivo Próximo nº de Lei para Sanção do Projeto de Lei nº 14-2024

Data:

01/07/2024

Número:

152/2024

Situação:

-

Autor:

Presidente (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024 - Acrescenta o Parágrafo Único no artigo 2º do Decreto Legislativo nº 04, de 05 de abril de 2.022

Data:

27/06/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)