Câmara Municipal de Anhembi - SP

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE nº 02/2025 de autoria do vereador Marquinhos Batista qual apresenta-se à Mesa, a ser dirigida ao povo piracicabano, às autoridades municipais e aos permissionários do Mercado Municipal de Piracicaba-SP, em razão do trágico incêndio que assolou...

Data:

18/08/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE REPÚDIO n°. 02 /2025 de autoria dos vereadores: Marquinhos Batista e Danyelle A. Tezoto Wiezel, o qual apresenta-se à Douta Mesa desta Casa de Leis, nos termos do artigo 166 do Regimento Interno e ouvido o Soberano Plenário a presente MOÇÃO DE REPÚDIO à empresa SABESP –...

Data:

18/08/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor), Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 85/2025 de autoria do vereador Marcelo Massayuki Kanatomi o qual requerem à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Anhembi, Jairo de...

Data:

18/08/2025

Número:

85/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 84/2025 de autoria dos vereadores: Douglas de Oliveira Fernandes Jorge, Marquinhos Batista, Rogério Ângelo Winckler, Ivan Franco Monteiro, Daniel Zacharias Zago, Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel e Thiago Antonio Ataíde Becca o qual requerem à Mesa nos termos do...

Data:

18/08/2025

Número:

84/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 83/2025 de autoria dos vereadores Douglas de Oliveira Fernandes Jorge, Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel, Ivan Franco Monteiro, Rogério Ângelo Winckler, Marquinhos Batista, Daniel Zacharias Zago e Thiago Antonio Ataíde Becca, o qual requer à Mesa nos termos do...

Data:

18/08/2025

Número:

83/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor), Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 180/2025 de autoria do Vereador: Marcelo Massayuki Kanatomi o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, para que providencie a instalação de um sistema de som/chamada na Unidade Básica de Saúde (UBS) Piramboia, com o intuito de melhorar a organização e...

Data:

18/08/2025

Número:

180/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 179/2025 de autoria dos Vereadores: Daniel Zacharias Zago, Ivan Franco Monteiro, Marcelo Massayuki Kanatomi, Danyelle Ap. Tezoto Wiezel, Rogério Ângelo Winckler o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis há urgente necessidade de locação de ônibus e...

Data:

18/08/2025

Número:

179/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Daniel Zacharias Zago (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor), Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 178/2025 de autoria do vereador Marquinhos Batista o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que estude a possibilidade e viabilidade de integrar a causa animal ao Departamento de Saúde, ou seja, que as políticas e ações relacionadas aos animais...

Data:

18/08/2025

Número:

178/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 177/2025 de autoria dos Vereadores: Ivan Franco Monteiro, Daniel Zacharias Zago, Douglas de Oliveira Fernandes Jorge, Danyelle Ap. Tezoto Wiezel, Rogério Ângelo Winckler, Marquinhos Batista, e Thiago Antonio Ataide Becca, o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal,...

Data:

18/08/2025

Número:

177/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivan Franco Monteiro (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor), Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 176/2025 de autoria do Vereador: Marcelo Massayuki Kanatomi o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que solicite ao setor competente que realize vistoria e reparos urgentes no muro localizado entre o Posto de Saúde de Piramboia e a casa que serve...

Data:

18/08/2025

Número:

176/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 175/2025 de autoria do vereador Rogério Ângelo Winckler o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal em exercício e equipe o estudo sobre a viabilidade de instalação de Incubadora de Empreendimentos Sociais, com o objetivo de assegurar assessoria contábil, jurídica,...

Data:

18/08/2025

Número:

175/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rogério Ângelo Winckler (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 174/2025 Vereadores Autores: Danyelle Ap. Tezoto Wiezel, Rogério Ângelo Winckler, Ivan Franco Monteiro, Daniel Zacharias Zago, Douglas de Oliveira Fernandes Jorge, Marquinhos Batista e Thiago Antonio Ataíde Becca, o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de...

Data:

18/08/2025

Número:

174/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 173/2025 de autoria dos Vereadores: Danyelle Ap. Tezoto Wiezel, Rogério Ângelo Winckler, Ivan Franco Monteiro, Daniel Zacharias Zago, Douglas de Oliveira Fernandes Jorge, Marquinhos Batista e Thiago Antonio Ataíde Becca, o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal,...

Data:

18/08/2025

Número:

173/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 172/2025 de autoria dos vereadores: Danyelle Ap. Tezoto Wiezel, Rogério Ângelo Winckler, Ivan Franco Monteiro, Daniel Zacharias Zago, Douglas de Oliveira Fernandes Jorge, Marquinhos Batista e Thiago Antonio Ataíde Becca, o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal,...

Data:

18/08/2025

Número:

172/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico n 35/2025- Referente ao Projeto de Emenda a Lei organica nº 03/2025- Legislativo

Data:

13/08/2025

Número:

35/2025

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico n 34/2025- Referente ao Projeto de Emenda a Lei organica nº 02/2025- Legislativo

Data:

13/08/2025

Número:

34/2025

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico n 33/2025- Referente ao Projeto de Emenda a Lei organica nº 01/2025- Legislativo

Data:

13/08/2025

Número:

33/2025

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico n 36/2025- Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025- Legislativo

Data:

13/08/2025

Número:

36/2025

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 23/2025 -Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.434/2025, que criou Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT Municipal, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.434/2025, que criou Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT Municipal, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências

Data:

13/08/2025

Número:

23/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 35/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2025- Executivo

Data:

05/08/2025

Número:

35/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 36/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2025- Executivo

Data:

05/08/2025

Número:

36/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 34/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2025- Executivo

Data:

05/08/2025

Número:

34/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 33/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2025- Executivo

Data:

05/08/2025

Número:

33/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 32/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2025- Executivo

Data:

05/08/2025

Número:

32/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 31/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2025- Executivo

Data:

05/08/2025

Número:

31/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 30/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2025- Executivo

Data:

05/08/2025

Número:

30/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 29/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2025- Executivo

Data:

05/08/2025

Número:

29/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 37/2025 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2025- Executivo

Data:

05/08/2025

Número:

37/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 28/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2025- Executivo

Data:

05/08/2025

Número:

28/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 22/2025 o qual “Altera o ‘caput’ do artigo 6º e inclui o inciso VI no artigo 6º, da Lei 2406/2025, que o Criou o Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado “ANHEMBI CADA VEZ MAIS FELIZ 4”, e dá outras providências”.

Data:

04/08/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 21/2025 o qual “Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT Municipal, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências.

Data:

04/08/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 20/2025 o qual “Autoriza a abertura de Crédito Adiciona Especial no orçamento fiscal, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados (Saúde).

Data:

04/08/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 19/2025 o qual “Autoriza a abertura de Crédito Adiciona Especial no orçamento fiscal, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados (Saúde).

Data:

04/08/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 18/2025 o qual “Autoriza a abertura de Crédito Adiciona Especial no orçamento fiscal, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados (Saúde).

Data:

04/08/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 17/2025 o qual “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento fiscal, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados. (Infraestrutura Urbana).

Data:

04/08/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 16/2025 o qual “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento fiscal, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados. (Infraestrutura Urbana). Convênio nº 101202/2023. Deputado Claudio Marcolino.

Data:

04/08/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 02/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2025- Executivo

Data:

01/08/2025

Número:

2/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata da comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2025- Executivo

Data:

01/08/2025

Número:

1/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 03/2025 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2025- Executivo

Data:

01/08/2025

Número:

3/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor)

ATA - Ata

Ata da comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2025- Executivo

Data:

01/08/2025

Número:

1/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 15/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2025- Executivo

Data:

31/07/2025

Número:

15/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

ATA - Ata

Ata da Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2025- Executivo

Data:

31/07/2025

Número:

6/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 16/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2025- Executivo

Data:

31/07/2025

Número:

16/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

ATA - Ata

Ata da Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2025- Executivo

Data:

31/07/2025

Número:

6/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 14/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2025- Executivo

Data:

31/07/2025

Número:

14/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 12/2025 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2025- Executivo

Data:

31/07/2025

Número:

12/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

ATA - Ata

Ata da Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2025- Executivo

Data:

31/07/2025

Número:

6/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 13/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2025- Executivo

Data:

31/07/2025

Número:

13/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

ATA - Ata

Ata da Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2025- Executivo

Data:

31/07/2025

Número:

6/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

ATA - Ata

Ata da Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2025- Executivo

Data:

31/07/2025

Número:

6/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)