Câmara Municipal de Anhembi - SP

PRC - Parecer

Parecer jurídico n 58/2026- Referente ao Projeto de Lei n 28/2026- Executivo

Data:

10/08/2026

Número:

480/2026

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico n 57/2026- Referente ao Projeto de Lei n 27/2026- Executivo

Data:

10/08/2026

Número:

479/2026

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico n 56/2026- Referente ao Projeto de Lei n 26/2026- Executivo

Data:

10/08/2026

Número:

478/2026

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 28/2026 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento fiscal, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados. (Educação - Emenda Deputado Estadual Dani Alonso nº 2025,268,70857).

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento fiscal, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados. (Educação - Emenda Deputado Estadual Dani Alonso nº 2025,268,70857).

Data:

05/08/2026

Número:

28/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 27/2026 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento fiscal, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados. (Departamento de Agricultura Deputado Estadual Ricardo Madalena).

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento fiscal, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados. (Departamento de Agricultura Deputado Estadual Ricardo Madalena).

Data:

05/08/2026

Número:

27/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 26/2026 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento fiscal, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados. (Departamento de Educação Ensino Fundamental Deputado Estadual Ricardo Madalena).

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento fiscal, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados. (Departamento de Educação Ensino Fundamental Deputado Estadual Ricardo Madalena).

Data:

05/08/2026

Número:

26/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 46/2026 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2026- Executivo

Data:

04/08/2026

Número:

46/2026

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 34/2026 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2026- Executivo

Data:

03/08/2026

Número:

477/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 26/2026 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2026- Executivo

Data:

03/08/2026

Número:

476/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 43/2026 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2026- Executivo

Data:

03/08/2026

Número:

475/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 53/2026 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2026- Executivo

Data:

03/08/2026

Número:

474/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei...

Data:

03/08/2026

Número:

310043/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 52/2026 - Solicita informações do Executivo sobre a convocação dos aprovados no concurso público para Agente Comunitário de Saúde e a cobertura da Atenção Primária no Município.

Solicita informações do Executivo sobre a convocação dos aprovados no concurso público para Agente Comunitário de Saúde e a cobertura da Atenção Primária no Município.

Data:

03/08/2026

Número:

52/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 51/2026 - Solicita informações do Executivo sobre a implantação do Programa Farmácia Cidadã-Garantia de Medicamento Imediato e a execução das emendas impositivas destinadas ao programa.

Solicita informações do Executivo sobre a implantação do Programa Farmácia Cidadã-Garantia de Medicamento Imediato e a execução das emendas impositivas destinadas ao programa.

Data:

03/08/2026

Número:

51/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 138/2026 - indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de estender a implantação de placas de regulamentação de trânsito do tipo Proibido parar e estacionar (código R-6c) na rua Marechal Deodoro da Fonseca até o cruzamento com a...

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de estender a implantação de placas de regulamentação de trânsito do tipo Proibido parar e estacionar (código R-6c) na rua Marechal Deodoro da Fonseca até o cruzamento com a rua Ariovaldo Franco de Camargo.

Data:

03/08/2026

Número:

138/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 137/2026 - indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de implantação de uma placa “Proibido parar e estacionar” bem como a realização da pintura do meio fio defronte ao portão da Escola Dalva Calhim Abud e a ampliação de um...

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de implantação de uma placa “Proibido parar e estacionar” bem como a realização da pintura do meio fio defronte ao portão da Escola Dalva Calhim Abud e a ampliação de um espaço que permita aos veículos escolares, sobretudo ônibus, realizarem suas manobras...

Data:

03/08/2026

Número:

137/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 136/2026 - indica na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudos visando à implantação de um Aplicativo Municipal de Saúde, integrado ao sistema do SUS, para facilitar o acesso...

indica na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudos visando à implantação de um Aplicativo Municipal de Saúde, integrado ao sistema do SUS, para facilitar o acesso da população aos serviços de saúde do Município de Anhembi.

Data:

03/08/2026

Número:

136/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 135/2026 - indica, nos termos regimentais, à Mesa Diretora e à Presidência da Câmara Municipal de Anhembi, que sejam adotadas as providências necessárias para a abertura de conta bancária da Câmara Municipal junto ao Sicoob, agência localizada no Município de...

indica, nos termos regimentais, à Mesa Diretora e à Presidência da Câmara Municipal de Anhembi, que sejam adotadas as providências necessárias para a abertura de conta bancária da Câmara Municipal junto ao Sicoob, agência localizada no Município de Anhembi, visando proporcionar maior eficiência administrativa e fortalecer a economia...

Data:

03/08/2026

Número:

135/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 134/2026 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis e ao Departamento competente, a remoção do caminhão abandonado que se encontra no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Jailton José dos Santos, promovendo, ainda, a limpeza e a...

indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis e ao Departamento competente, a remoção do caminhão abandonado que se encontra no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Jailton José dos Santos, promovendo, ainda, a limpeza e a adequada manutenção da área.

Data:

03/08/2026

Número:

134/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 133/2026 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis e ao Departamento competente, que seja tomadas providencias urgentes para a organização, acomodação e distribuição de senhas aos usuários do Posto de Saúde de Pirambóia que se submetem à realização de exames...

indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis e ao Departamento competente, que seja tomadas providencias urgentes para a organização, acomodação e distribuição de senhas aos usuários do Posto de Saúde de Pirambóia que se submetem à realização de exames de sangue.

Data:

03/08/2026

Número:

133/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 18/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências”

Autoriza o Poder Executivo Municipal o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências”

Data:

29/07/2026

Número:

-18/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2026 - Dispõe sobre a Reprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Anhembi, do exercício de 2023

Dispõe sobre a Reprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Anhembi, do exercício de 2023

Data:

21/07/2026

Número:

6/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico n 55/2026- Referente ao Projeto de Lei Complementar n 09/2026- Executivo

Data:

20/07/2026

Número:

473/2026

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Modificativa nº 01/2026 - Ao Projeto de Lei nº 24/2026 - Executivo

Data:

20/07/2026

Número:

12/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico n 54/2026- Referente ao Projeto de Lei n 25/2026- Executivo

Data:

20/07/2026

Número:

469/2026

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 50/2026 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal acerca dos estudos técnicos que fundamentaram os valores das taxas previstas na Lei Complementar Municipal nº 256, de 16 de abril de 2026.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal acerca dos estudos técnicos que fundamentaram os valores das taxas previstas na Lei Complementar Municipal nº 256, de 16 de abril de 2026.

Data:

20/07/2026

Número:

50/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 49/2026 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal referentes ao Plano Municipal de Assistência Social – PMAS e à execução dos recursos destinados à política municipal de assistência social.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal referentes ao Plano Municipal de Assistência Social – PMAS e à execução dos recursos destinados à política municipal de assistência social.

Data:

20/07/2026

Número:

49/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 48/2026 - Solicita informações e documentos sobre todas as contratações emergenciais realizadas pela Prefeitura, incluindo empresas contratadas, objetos, valores, prazos, justificativas, pesquisas de preços, planejamento administrativo, dotação orçamentária e...

Solicita informações e documentos sobre todas as contratações emergenciais realizadas pela Prefeitura, incluindo empresas contratadas, objetos, valores, prazos, justificativas, pesquisas de preços, planejamento administrativo, dotação orçamentária e regularidade fiscal, a fim de verificar a necessidade, legalidade e eventual repetição...

Data:

20/07/2026

Número:

48/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 132/2026 - indica, na forma regimental, à Mesa da Câmara Municipal de Anhembi, para que se oficie ao Senhor Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de vistoria técnica e adoção de providências urgentes na calçada situada na Rua...

indica, na forma regimental, à Mesa da Câmara Municipal de Anhembi, para que se oficie ao Senhor Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de vistoria técnica e adoção de providências urgentes na calçada situada na Rua Sebastião de Quadros, nas proximidades do nº 645, em frente à residência do Sr. Mário...

Data:

20/07/2026

Número:

132/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 131/2026 - indica, na forma regimental, à Mesa da Câmara Municipal de Anhembi, para que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo, a fim de que estude a implantação de um projeto de área de lazer no Conjunto Habitacional Anhembi K.

indica, na forma regimental, à Mesa da Câmara Municipal de Anhembi, para que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo, a fim de que estude a implantação de um projeto de área de lazer no Conjunto Habitacional Anhembi K.

Data:

20/07/2026

Número:

131/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 130/2026 - indica, na forma regimental, à Mesa da Câmara Municipal de Anhembi para que se oficie ao Senhor Chefe do Poder Executivo no sentido de providenciar a implantação de um sistema de redução de velocidade, bem como a devida sinalização, na Rua Marechal...

indica, na forma regimental, à Mesa da Câmara Municipal de Anhembi para que se oficie ao Senhor Chefe do Poder Executivo no sentido de providenciar a implantação de um sistema de redução de velocidade, bem como a devida sinalização, na Rua Marechal Deodoro, nas proximidades da Chácara nº 2210.

Data:

20/07/2026

Número:

130/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 129/2026 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis e ao Departamento competente, a adoção das providências necessárias para realizar reparos, manutenção, aquisição de equipamentos, reposição de insumos e reforço da equipe de profissionais da Estratégia Saúde...

indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis e ao Departamento competente, a adoção das providências necessárias para realizar reparos, manutenção, aquisição de equipamentos, reposição de insumos e reforço da equipe de profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF) "Zulmira Morato do Amaral", visando garantir melhores condições de...

Data:

20/07/2026

Número:

129/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 128/2026 -indica ao Senhor Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que verifique junto ao departamento responsável a possibilidade implantação de acostamentos antes e depois da ponte que fica próxima à entrada da Fazenda São Joaquim, na Rodovia Ruy Ferreira de...

indica ao Senhor Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que verifique junto ao departamento responsável a possibilidade implantação de acostamentos antes e depois da ponte que fica próxima à entrada da Fazenda São Joaquim, na Rodovia Ruy Ferreira de Souza.

Data:

20/07/2026

Número:

128/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 127/2026 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis e ao Departamento competente, a realização de manutenção e recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Ideval Claro, localizada no Bairro Jardim Cruzeiro, reiterando o pedido anteriormente formulado por...

indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis e ao Departamento competente, a realização de manutenção e recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Ideval Claro, localizada no Bairro Jardim Cruzeiro, reiterando o pedido anteriormente formulado por meio da Indicação nº 59/2025.

Data:

20/07/2026

Número:

127/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 126/2026 - indica ao Senhor Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que verifique junto ao departamento responsável a possibilidade de iluminação da Rua Elias Jacob, na altura do Campo Municipal no Distrito de Piramboia.

indica ao Senhor Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que verifique junto ao departamento responsável a possibilidade de iluminação da Rua Elias Jacob, na altura do Campo Municipal no Distrito de Piramboia.

Data:

20/07/2026

Número:

126/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 125/2026 - indica ao Senhor Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que verifique junto ao departamento responsável a possibilidade de substituição da porta principal do velório municipal do Distrito de Piramboia.

indica ao Senhor Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que verifique junto ao departamento responsável a possibilidade de substituição da porta principal do velório municipal do Distrito de Piramboia.

Data:

20/07/2026

Número:

125/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Modificativa nº 01/2026 - Ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2026 - Executivo

Data:

20/07/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Supressiva nº 01/2026 - Ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2026 - Executivo

Data:

20/07/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Supressiva nº 01/2026 - Ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2026 - Executivo

Data:

20/07/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 25/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.459, de 14 de janeiro de 2026, que cria o Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado "Projeto Crescer", para autorizar a inclusão extraordinária e prioritária de adolescentes em cumprimento de medida...

Altera a Lei Municipal nº 2.459, de 14 de janeiro de 2026, que cria o Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado "Projeto Crescer", para autorizar a inclusão extraordinária e prioritária de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida, independentemente do limite quantitativo de vagas, e dá outras...

Data:

17/07/2026

Número:

25/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 09/2026 - Altera a quantidade de vagas do emprego de Atendente do quadro de pessoal do Município de Anhembi e dá outras providências

Altera a quantidade de vagas do emprego de Atendente do quadro de pessoal do Município de Anhembi e dá outras providências

Data:

16/07/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRC - Parecer

Parecer jurídico n 50/2026- Referente ao Projeto de Lei Complementar n 08/2026- Executivo

Data:

08/07/2026

Número:

472/2026

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico n 51/2026- Referente ao Projeto de Lei n 22/2026- Executivo

Data:

08/07/2026

Número:

471/2026

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico n 53/2026- Referente ao Projeto de Lei n 23/2026- Executivo

Data:

08/07/2026

Número:

470/2026

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 38/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2026- Executivo

Data:

07/07/2026

Número:

38/2026

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico n 49/2026- Referente ao Projeto de Lei Complementar n 07/2026- Executivo

Data:

06/07/2026

Número:

466/2026

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 47/2026 - Requer informações ao Executivo sobre a existência de estudo ou planejamento para disponibilização de porteiro ou controlador de acesso em todas as escolas municipais, na sede e no distrito.

Requer informações ao Executivo sobre a existência de estudo ou planejamento para disponibilização de porteiro ou controlador de acesso em todas as escolas municipais, na sede e no distrito.

Data:

06/07/2026

Número:

47/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Alfaia de Lima Nascimento Pecorari (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 46/2026 - Requer ao Prefeito o envio de toda a documentação, contratos, aditivos, notas fiscais, comprovantes de pagamento e demais informações referentes ao Processo Licitatório nº 14/2026 (Pregão Eletrônico nº 03/2026), para fins de fiscalização e...

Requer ao Prefeito o envio de toda a documentação, contratos, aditivos, notas fiscais, comprovantes de pagamento e demais informações referentes ao Processo Licitatório nº 14/2026 (Pregão Eletrônico nº 03/2026), para fins de fiscalização e transparência.

Data:

06/07/2026

Número:

46/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 45/2026 - solicita ao Prefeito Municipal informações e documentos sobre a atual situação financeira do Município, incluindo receitas, despesas, relação de credores, eventual superávit, comprovação da recuperação do estado de calamidade financeira e demais...

Solicita ao Prefeito Municipal informações e documentos sobre a atual situação financeira do Município, incluindo receitas, despesas, relação de credores, eventual superávit, comprovação da recuperação do estado de calamidade financeira e demais esclarecimentos pertinentes.

Data:

06/07/2026

Número:

45/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Indicação nº 124/2026 -indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, a necessidade de promover o reparo necessário na Rodovia Prefeito Ruy Ferreira de Souza.

indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, a necessidade de promover o reparo necessário na Rodovia Prefeito Ruy Ferreira de Souza.

Data:

06/07/2026

Número:

124/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)