Câmara Municipal de Anhembi - SP

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 28/2024 - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024- Legislativo

Data:

22/07/2024

Número:

28/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 44/2024 - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024- Legislativo

Data:

22/07/2024

Número:

44/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

22/07/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 08/2024 - Altera o padrão de vencimento do emprego efetivo de agente de combate a endemias e dá outras providências

Data:

22/07/2024

Número:

8/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 27/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bem imóvel em cessão de uso e dá outras providências

Data:

22/07/2024

Número:

27/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 51/2024 - Requer do Executivo informações sobre as emendas parlamentares da Saúde.

Data:

19/07/2024

Número:

51/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico nº 46/2024 - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024- Legislativo

Data:

15/07/2024

Número:

46/2024

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 32/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2024-Legislativo

Data:

11/07/2024

Número:

32/2024

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 33/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2024-Executivo

Data:

11/07/2024

Número:

33/2024

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 54/2024 - Indica ao senhor prefeito municipal para que providencie junto ao departamento competente, a manutenção e limpeza da quadra de areia localizada entre o Bairro Recanto da Figueira e Jardim Santa Cruz.

Data:

10/07/2024

Número:

54/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 53/2024 -Indica ao senhor prefeito municipal que providencie junto ao Departamento competente, necessidade urgente de proibir a captação de água da Lagoa do Parque Ecológico Zezinho Nascimento.

Data:

10/07/2024

Número:

53/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

OFC - Ofício

Ofício nº 157/2024 - Envia ao Executivo cópia Promulgada da Lei Municipal nº 2.398/2024.

Data:

03/07/2024

Número:

157/2024

Situação:

-

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 52/2024 - Indica ao senhor prefeito municipal a necessidade de realizar os seguintes reparos e aquisições na Casa do Abrigo: 1) Reparos necessários: a) Telhado e forro: Verificar e realizar os reparos necessários para garantir a segurança e conforto dos residentes....

Data:

01/07/2024

Número:

52/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico s/nº - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2024- Executivo

Data:

01/07/2024

Número:

-/2024

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

OFC - Ofício

Oficio nº 487/2024 - Informa Próximo nº de Lei para Sanção do Projeto de Lei nº 14-2024

Data:

01/07/2024

Número:

487/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

OFC - Ofício

Oficio nº 152/2024 - Solicita ao Executivo Próximo nº de Lei para Sanção do Projeto de Lei nº 14-2024

Data:

01/07/2024

Número:

152/2024

Situação:

-

Autor:

Presidente (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024 - Acrescenta o Parágrafo Único no artigo 2º do Decreto Legislativo nº 04, de 05 de abril de 2.022

Data:

27/06/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

OFC - Ofício

Oficio nº 142/2024 - Informa ao Executivo a Reprovação do Veto ( Ofício n 420/2024) ao Projeto de Lei nº 14/2023.

Data:

26/06/2024

Número:

142/2024

Situação:

-

Autor:

Presidente (Autor)

MOC - Moções

Moção de Congratulações nº 09/2024 - Aos Senhores Willian Diego Da Silva Tomé e Daniel Zacharias Zago, com base no artigo 165, inciso V, do Regimento Interno.

Data:

24/06/2024

Número:

9/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), Antonio Marcos da Silva (Co-autor), Edivaldo Israel Amâncio (Co-autor), João Tomé Filho (Co-autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor), Rodrigo Augusto de Moura (Co-autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Co-autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Congratulações nº 08/2024 - À Luiz Carlos Cesário, com base no artigo 165, inciso V, do Regimento Interno.

Data:

24/06/2024

Número:

8/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), Antonio Marcos da Silva (Co-autor), Edivaldo Israel Amâncio (Co-autor), João Tomé Filho (Co-autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor), Rodrigo Augusto de Moura (Co-autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Co-autor)

Votado

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 11/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2024- Legislativo

Data:

24/06/2024

Número:

11/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 43/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2024- Legislativo

Data:

24/06/2024

Número:

43/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

24/06/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico nº 45/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2024- Legislativo

Data:

24/06/2024

Número:

45/2024

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 31/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2024-Executivo

Data:

24/06/2024

Número:

31/2024

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 27/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2024- Executivo

Data:

24/06/2024

Número:

27/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 41/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2024- Executivo

Data:

24/06/2024

Número:

41/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

24/06/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico nº 43/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2024- Executivo

Data:

24/06/2024

Número:

45/2024

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 30/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2024-Executivo

Data:

24/06/2024

Número:

30/2024

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 26/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2024- Executivo

Data:

24/06/2024

Número:

26/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 40/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2024- Executivo

Data:

24/06/2024

Número:

40/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

24/06/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico nº 42/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2024- Executivo

Data:

24/06/2024

Número:

44/2024

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 29/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2024-Executivo

Data:

24/06/2024

Número:

29/2024

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CAEP nº 12/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2024 - Executivo

Data:

24/06/2024

Número:

12/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 10/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2024- Executivo

Data:

24/06/2024

Número:

10/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 39/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2024- Executivo

Data:

24/06/2024

Número:

39/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

24/06/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico nº 41/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2024- Executivo

Data:

24/06/2024

Número:

43/2024

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 42/2024 - Referente ao Veto do Projeto de Lei nº 14/2024- Executivo

Data:

24/06/2024

Número:

42/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

24/06/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n 50/2024 -Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando as dúvidas existentes acerca do aditivo, objeto deste...

Data:

24/06/2024

Número:

50/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n 49/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando o recente questionamento de várias pessoas sobre mudanças no...

Data:

24/06/2024

Número:

49/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n 48/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a constante reclamação de servidores e mães de alunos sobre a...

Data:

24/06/2024

Número:

48/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n 47/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao CDHU, nos seguintes termos: Considerando os imóveis que foram recentemente retomados pelo CDHU em nosso município; Considerando que aparentemente o...

Data:

24/06/2024

Número:

47/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento n 46/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando reclamações que recebemos de alguns cidadãos; Considerando os vídeos e...

Data:

24/06/2024

Número:

46/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 51/2024 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que providencie junto ao Departamento competente, a instalação de câmeras de segurança na escadinha do córrego paineiras para que possamos coibir o trânsito de motos e bicicletas no local.

Data:

24/06/2024

Número:

51/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 50/2024 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que notifique o DER para que providencie as seguintes adequações na região do trevo que dá acesso do centro a morada do Sol. Instalação dos seguintes dispositivos de segurança: Lombada Elevada:...

Data:

24/06/2024

Número:

50/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 49/2024 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que providencie junto ao Departamento competente, adoção das medidas necessárias para solucionar os problemas de infiltração e goteiras no banheiro masculino do parque ecológico Zezinho...

Data:

24/06/2024

Número:

49/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor)