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ANO:
587 Proposições foram encontradas:

Proposição
Autor
Número
Título
Data
Arquivo
Resultado da busca
Proposição
PLC - Projetos de Lei Complementar
Autor
Executivo -
Número
8
Título
Projeto de Lei Complementar nº 08/2018 - Dispõe sobre área de expansão urbana no Município de Anhembi

Data
16/08/2018
Arquivo
  
Proposição
SUB - Substitutivo
Autor
Executivo -
Número
2
Título
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2018 - Cria Funções Gratificadas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Data
16/08/2018
Arquivo
  
Proposição
IND - Indicações
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
55
Título
Indicação nº 55/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e ao setor responsável que realize o emplacamento na estrada da sherp informando excesso de velocidade e indicando nas placas a localização dos bairros e entroncamentos.

Data
07/08/2018
Arquivo
  
Proposição
IND - Indicações
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
54
Título
Indicação nº 54/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a Confecção de Lixeiras Coletivas com Tampas nas estradas rurais do município de Anhembi.

Data
06/08/2018
Arquivo
  
Proposição
IND - Indicações
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
53
Título
Indicação nº 53/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a Limpeza e Manutenção do Cemitério Municipal

Data
05/08/2018
Arquivo
  
Proposição
IND - Indicações
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Número
52
Título
Indicação nº 52/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Miguel Machado a necessidade de análise dos requisitos definidos pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça para fornecimento de medicamentos fora da lista do Sistema Único de Saúde, cad

Data
04/08/2018
Arquivo
  
Proposição
IND - Indicações
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Número
51
Título
Indicação nº 51/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Miguel Machado a necessidade de realizar a reforma da área de lazer da piscina municipal em Anhembi, tendo em vista que sua estrutura encontra-se danificada podendo colocar em risco que utiliza o loca

Data
03/08/2018
Arquivo
  
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
64
Título
Requerimento n° 64/2018 - Requer que o executivo informe quais providencias serão tomadas com a frota de veículos pertencentes a esta municipalidade que se encontram abandonadas no terreno ao lado da garagem da antiga casa dos promotores, a céu a

Data
02/08/2018
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Número
50
Título
Indicação nº 50/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Miguel Machado a necessidade de realizar estudo sobre a possibilidade de se realizar pagamento das diárias dos motoristas da Saúde que transportam pacientes para outras localidades

Data
02/08/2018
Arquivo
  
Proposição
PLC - Projetos de Lei Complementar
Autor
Executivo -
Número
7
Título
Projeto de Lei Complementar nº 07/2018 - Altera vencimentos de empregos público e cria funções gratificadas do quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providencias

Data
02/08/2018
Arquivo
  
Proposição
MOC - Moções
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
3
Título
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO nº 03/2018 - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Sr. Evandro Piedade do Amaral.

Data
02/08/2018
Arquivo
Proposição
PRC - Pareceres
Autor
Dr. Myler Wiezel -
Número
3
Título
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2018

Data
30/07/2018
Arquivo
  

Documentos Relacionados: Projetos de Lei Nº 5
Proposição
AUT - Autógrafo
Autor
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018 -
Número
1
Título
Autógrafo nº 12/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2018

Data
05/07/2018
Arquivo
  

Documentos Relacionados: Projetos de Lei Nº 7
Proposição
PRC - Pareceres
Autor
Dr. Myler Wiezel -
Número
1
Título
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2018

Data
03/07/2018
Arquivo
  

Documentos Relacionados: Projetos de Lei Nº 7
Proposição
PL - Projetos de Lei
Autor
Executivo -
Número
7
Título
Projeto de Lei nº 07/2018 - REVOGA A LEI 1594/2005 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Data
29/06/2018
Arquivo

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 1, Pareceres Nº 1, Lei Municipal Nº 2095
Proposição
AUT - Autógrafo
Autor
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018 -
Número
4
Título
Autógrafo nº 09/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2018

Data
29/06/2018
Arquivo
  

Documentos Relacionados: Projetos de Lei Nº 4
Proposição
AUT - Autógrafo
Autor
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018 -
Número
3
Título
Autógrafo nº 10/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2018

Data
29/06/2018
Arquivo
  

Documentos Relacionados: Projetos de Lei Nº 5
Proposição
AUT - Autógrafo
Autor
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018 -
Número
2
Título
Autógrafo nº 11/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2018

Data
29/06/2018
Arquivo
  

Documentos Relacionados: Projetos de Lei Nº 6
Proposição
PRC - Pareceres
Autor
Dr. Myler Wiezel -
Número
2
Título
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2018

Data
27/06/2018
Arquivo
  

Documentos Relacionados: Projetos de Lei Nº 6
Proposição
PL - Projetos de Lei
Autor
Executivo -
Número
6
Título
Projeto de Lei nº 06/2018 - Autoriza o crédito adicional suplementar e crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências

Data
26/06/2018
Arquivo

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 2, Pareceres Nº 2, Lei Municipal Nº 2094
Proposição
PL - Projetos de Lei
Autor
Executivo -
Número
5
Título
Projeto de Lei nº 05 / 2018 - Dispõe sobre a denominação a ser dado o nome na Quadra de areia Municipal Joaquim Antônio de Ataíde Proença (Joaquim Carreiro)”.

Data
25/06/2018
Arquivo

Documentos Relacionados: Lei Municipal Nº 2093, Autógrafo Nº 3, Pareceres Nº 3
Proposição
AUT - Autógrafo
Autor
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018 -
Número
6
Título
Autógrafo nº 08/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2018

Data
19/06/2018
Arquivo
  

Documentos Relacionados: Projetos de Lei Nº 2
Proposição
OFC - Ofícios
Autor
Executivo -
Número
1
Título
Ofício nº 286/18 - Retira de tramitação projeto de lei complementar nº 06-2018 do executivo

Data
18/06/2018
Arquivo
  

Documentos Relacionados: Projetos de Lei Complementar Nº 6
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
63
Título
Requerimento n° 63 /2018 - Requer que o senhor Prefeito Municipal envie CÓPIA DO Programa “ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NA ZONA RURAL” e informar se foi Implantado o Programa e enviar cópia do relatório das famílias que estão sendo atendi

Data
15/06/2018
Proposição
MOC - Moções
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Número
10
Título
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 05/2018 -Aos policiais militares Cabo Moacir Vital e Soldado Rogério Xavier da Silva, com base no art. 133 e parágrafo único do art. 134 do Regimento Interno, em reconhecimento à atuação que ambos tive

Data
15/06/2018
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
62
Título
Requerimento n° 62 /2018 - Requer que o senhor Prefeito municipal envie relação e CÓPIA das Empresas que participaram da licitação da Merenda Escolar das escolas Municipais e Creches do exercício de 2018 e informar, o nome da(s) Empresa(s) Ve

Data
14/06/2018
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
61
Título
Requerimento n° 61 /2018 - Requer que o senhor Prefeito Municipal informe, se o município de Anhembi contém o Projeto de Aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros) diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Ru

Data
13/06/2018
Proposição
IND - Indicações
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
49
Título
Indicação nº 49/2018 - Indica ao Sr. Prefeito para que tome providências sobre a Manutenção da rua Ideval Claro no Bairro Morada do Sol Anhembi

Data
13/06/2018
Arquivo
  
Proposição
AUT - Autógrafo
Autor
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018 -
Número
5
Título
Autógrafo nº 07/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2018

Data
13/06/2018
Arquivo
  

Documentos Relacionados: Projetos de Lei Nº 3
Proposição
PL - Projetos de Lei
Autor
Executivo -
Número
4
Título
Projeto de Lei nº 04/2018 - Autoriza o credito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providencias.

Data
12/06/2018
Arquivo

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4, Lei Municipal Nº 2092
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
60
Título
Requerimento n° 60 /2018 - Requer que o senhor Prefeito Municipal informe, se há previsão para a Construção de Complexo Esportivo, para a prática de modalidades esportivas de atletismo no município e Distrito de Piramboia.

Data
06/06/2018
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
59
Título
Requerimento n° 59 /2018 - Requer que o Sr. Prefeito municipal estude e informe sobre a possibilidade de destinar as escolas municipais ao Programa Escola de Tempo Integral, do Governo do Estado, no contra turno das aulas regulares, atividades espor

Data
05/06/2018
Proposição
PLC - Projetos de Lei Complementar
Autor
Executivo -
Número
6
Título
Projeto de Lei Complementar nº 06 / 2018 - Altera vencimentos de Emprego Público e cria Função Gratificada do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências

Data
05/06/2018
Arquivo
  

Documentos Relacionados: Ofícios Nº 1
Proposição
PL - Projetos de Lei
Autor
Executivo -
Número
3
Título
Projeto de Lei nº 03/2018 - Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2018, no valor de R$ 1.620.390,00 (Um milhão seiscentos e vinte mil, trezentos e noventa reais) e dá outras providências.

Data
05/06/2018
Arquivo

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 5, Pareceres Nº 4, Lei Municipal Nº 2090
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
58
Título
Requerimento nº 58/2018 - Requer que o executivo envie cópia e relação das Empresas que participaram da licitação para o evento do Aniversário de Anhembi realizado no dia 15 de Abril de 2018 na praça da Matriz

Data
04/06/2018
Proposição
IND - Indicações
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
48
Título
Indicação nº 48/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a Manutenção do Portal Turístico “VEREADOR ERIC DOMINGUES SOARES”.

Data
04/06/2018
Arquivo
  
Proposição
MOC - Moções
Autor
Marco Antonio de Oliveira - Sebastião de Quadros Neto - Rogério Ângelo Winckler - Elsa Cristina Vaz - Anízio Tobias filho - Adilson José Soares - Rodrigo Elias Pinto - Joel Alexandre Lourenço Pinto - Kelly Cristina de Souza Reis -
Número
9
Título
Moção de Pesar nº 01/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Clodovel Roxo Machado

Data
04/06/2018
Arquivo
Proposição
MOC - Moções
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
8
Título
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO nº 02/2018 - Ao Departamento de Serviços Urbanos e equipe pela Limpeza dos Calçamentos da Rua Marechal Deodoro da Fonseca

Data
04/06/2018
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
55
Título
Requerimento n° 57 /2018 - Requer que o executivo envie relação e nome dos membros que fazem parte das comissões dos departamentos desta Prefeitura, anexar cópia.

Data
03/06/2018
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
54
Título
Requerimento n° 56 /2018 - Requer que o senhor Prefeito informe por quais motivos foram exterminadas as árvores do bairro Morada do Sol, em frente a Escola Prof. Olinda Casemiro Soares

Data
02/06/2018
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
53
Título
Requerimento n° 55 /2018 - Requer que o executivo forneça copia do Projeto de Urbanização e Plantio de Árvores dos bairros Recanto da Figueira e jardim Santa Cruz

Data
01/06/2018
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Kelly Cristina de Souza Reis -
Número
52
Título
Requerimento n° 54 /2018 - Requer que o executivo apresente em planilha e de forma detalhada e clara em que foram investidos os recursos recebidos do FUNDEB durante o trimestre de Janeiro a Março/2018

Data
31/05/2018
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Kelly Cristina de Souza Reis -
Número
51
Título
Requerimento n° 53 /2018 - Requer que o executivo informe sobre reclamação da cidadã Maria José Oliveira em rede social, na qual destaca sobre a falta de seringas de insulinas no posto de saúde

Data
30/05/2018
Proposição
IND - Indicações
Autor
Elsa Cristina Vaz -
Número
47
Título
Indicação nº 47/2018 - Indica ao Sr. Prefeito e equipe responsável a necessidade da manutenção e limpeza das calçadas da Rua Marechal Deodoro da Fonseca em Anhembi .

Data
24/05/2018
Arquivo
  
Proposição
MOC - Moções
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
7
Título
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO nº 01/2018 - Ao Encarregado do Departamento de Obras o Sr. Paulo Roberto dos Santos “Paulão” e equipe, pela Construção do Muro de Arrimo e o Calçamento da Rua Maria Izabel

Data
24/05/2018
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
46
Título
Indicação nº 46/2018 - Indica ao Sr. Prefeito para que tome providências sobre o Córrego da Passagem sobre a limpeza e manutenção.

Data
23/05/2018
Arquivo
  
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Sebastião de Quadros Neto - Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
50
Título
Requerimento n° 52/2018 - Requer que o Sr. Prefeito nos informe qual foi o tipo de veneno utilizado para capinação que foi passado na área de proteção ambiental (APP) localizado no bairro santa cruz.

Data
22/05/2018
Proposição
IND - Indicações
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
45
Título
Indicação nº 45/2018 - Indica ao Sr. Prefeito que tome providências sobre a Limpeza da Ponte “Velha” ao lado do “Parque Ecológico Zezinho Nascimento”.

Data
22/05/2018
Arquivo
  
Proposição
MOC - Moções
Autor
Elsa Cristina Vaz -
Número
6
Título
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 04/2018 - Aos profissionais de enfermagem, parabenizando pelo dia 12 de maio instituído “dia mundial da enfermagem”

Data
22/05/2018
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Sebastião de Quadros Neto - Rogério Ângelo Winckler - Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
49
Título
Requerimento n° 51 /2018 - Requer que o executivo informe sobre o veículo marca Fiat modelo Uno, cor vermelha de placa DKI 1009 da frota de carros da Prefeitura Municipal que colidiu.

Data
21/05/2018
 
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