Câmara Municipal de Anhembi - SP

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 20/2023 - “Institui, no âmbito do Município de Anhembi, a Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Retinoblastoma, e dá outras providências.”

Data:

19/09/2023

Número:

20/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

MOC - Moções

Moção de Congratulações nº17/2023 - Moção de Congratulações aos servidores efetivos e comissionados, estagiárias e prestadores de serviços pela aprovação das contas de 2022.

Data:

18/09/2023

Número:

17/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 19/2023 - ““Institui o Mês Municipal de Doação de Sangue e o Dia Municipal do Doador de Sangue, e dá outras providências”

Data:

18/09/2023

Número:

19/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar nº 05/2023 - A CÂMARA MUNICIPAL DE ANHEMBI manifesta pesar pelo falecimento da Professora MARIA HELENA NASCIMENTO PINTO DE OLIVEIRA ocorrido na data de 10 de setembro de 2.023 – com base no art. 165, parágrafo único, inciso IV e art. 166 do Regimento...

Data:

18/09/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

OFC - Ofício

Ofício nº 706/2023 - O qual convida para participação na audiência pública sobre a minuta de projeto de lei de EXPANSÃO URBANA no município de Anhembi, com data marcada para 04 de outubro de 2023 as 18:30 no auditório do centro cultural de Anhembi.

Data:

15/09/2023

Número:

706/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 31/2023 - “Cria no âmbito do Municipio de Anhembi o complemento do piso nacional de enfermagem, conforme Portaria MS GM/GM nº 1135, abre o crédito especial e dá outras providências "

Data:

15/09/2023

Número:

31/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

SUB - Substitutivo

Substitutivo ao PL 27/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data:

06/09/2023

Número:

27/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 30/2023 - “Dispõe sobre o loteamento de acesso controlado, no Município de Anhembi e dá outras providências”

Data:

06/09/2023

Número:

30/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 18/2023 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza e desinfecção periódicas de caixas d’água nas Escolas e EMEIS no Município de Anhembi”

Data:

04/09/2023

Número:

18/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

MOC - Moções

Moção de Apoio nº 04/2023 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 90/2020 de autoria do Senador Eduardo Girão Conforme bem descreve, o projeto proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais, também...

Data:

04/09/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 52/2023 - requer à Mesa nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando repasses referentes ao IGD-SUAS durante os anos de 2021, 2022 e 2023; Assim,...

Data:

04/09/2023

Número:

52/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 51/2023 - requer a mesa nos seguintes termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando a vigência da Lei Municipal nº 1881 de 28 de setembro de 2010, a qual...

Data:

04/09/2023

Número:

51/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 108/2023 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta que junto ao departamento competente, realize a reforma das calçadas na esquina da Rua Marechal Deodoro da Fonseca com a Rua Salvador Luiz dos Santos.

Data:

04/09/2023

Número:

108/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), João Tomé Filho (Co-autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor)

IND - Indicações

Indicação nº 107/2023 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta que junto aos Departamentos de Educação e Cultura, e de Turismo, submeta inscrição para a Chamada Pública 02/2023 - Programas de Difusão da Amigos da Arte desenvolvido pela Secretaria Estadual de...

Data:

04/09/2023

Número:

107/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 29/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

31/08/2023

Número:

29/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 28/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

31/08/2023

Número:

28/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 27/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data:

31/08/2023

Número:

27/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 26/2023 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.024 e dá outras providências

Data:

31/08/2023

Número:

26/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

OFC - Ofício

Ofício nº 194/2023 - Envia ao Executivo cópia Promulgada da Lei Municipal nº 2.345/2023.

Data:

28/08/2023

Número:

194/2023

Situação:

-

Autor:

Presidente (Autor)

OFC - Ofício

Oficio nº 193/2023 - Envia Emenda a L.O.M nº 02/2023 ao Executivo

Data:

28/08/2023

Número:

193/2023

Situação:

-

Autor:

Presidente (Autor)

OFC - Ofício

Oficio nº 645/2023 - Informa Próximo nº de Lei para Sanção do Projeto de Lei nº 12-2023

Data:

25/08/2023

Número:

645/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

OFC - Ofício

Oficio nº 192/2023 - Solicita ao Executivo Próximo nº de Lei para Sanção do Projeto de Lei nº 12-2023

Data:

25/08/2023

Número:

192/2023

Situação:

-

Autor:

Presidente (Autor)

OFC - Ofício

Oficio nº 186/2023 - Informa ao Executivo a Reprovação do Veto ( Ofício n 615/2023) ao Projeto de Lei nº 12/2023.

Data:

22/08/2023

Número:

186/2023

Situação:

-

Autor:

Presidente (Autor)

OFC - Ofício

Oficio nº 187/2023 - Informa ao Executivo a Reprovação do Projeto de Lei nº 24/2023

Data:

22/08/2023

Número:

187/2023

Situação:

-

Autor:

Presidente (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Emenda a...

Data:

21/08/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 32/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 24/2023 - Executivo

Data:

21/08/2023

Número:

32/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 53/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 24/2023 - Executivo

Data:

21/08/2023

Número:

53/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº...

Data:

21/08/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 54/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2023 - Executivo

Data:

21/08/2023

Número:

54/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº...

Data:

21/08/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

MOC - Moções

Moção de Congratulações nº16/2023 - Aos Atletas de Laço Comprido do município de Anhembi, com base no artigo 165, parágrafo único, inciso V, do Regimento Interno.

Data:

21/08/2023

Número:

16/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Apoio nº03/2023 - a UDEMO – Sindicato de especialistas de educação do magistério oficial do estado de São Paulo com base com base no artigo 165, parágrafo único, inciso V, do Regimento Interno.

Data:

21/08/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 50/2023 - Requer nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando “Live” realizada pelo prefeito Lindeval A. Motta no dia 04 de agosto de 2023, em que...

Data:

21/08/2023

Número:

50/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Co-autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor), Rodrigo Elias Pinto (Co-autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 49/2023 - requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando o princípio constitucional/administrativo da transparência de...

Data:

21/08/2023

Número:

49/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), João Tomé Filho (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor), Rodrigo Elias Pinto (Co-autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 48/2023 - requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a decisão no processo nº 2054342-58.2022.8.26.0000, que...

Data:

21/08/2023

Número:

48/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor), Rodrigo Elias Pinto (Co-autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 47/2023 - requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Assim, requeremos o que segue: 1. Relatório completo com todos os valores...

Data:

21/08/2023

Número:

47/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), João Tomé Filho (Co-autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Co-autor), Rodrigo Elias Pinto (Co-autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 46/2023 - requer à Mesa nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando o princípio constitucional/administrativo da transparência de informações públicas,...

Data:

21/08/2023

Número:

46/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 45/2023 - requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a publicação, em rede social, do Senhor Prefeito Municipal...

Data:

21/08/2023

Número:

45/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), João Tomé Filho (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor), Rodrigo Elias Pinto (Co-autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 44/2023 - requerem nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando o princípio constitucional/administrativo da transparência de informações públicas, em...

Data:

21/08/2023

Número:

44/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Co-autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor), Rodrigo Elias Pinto (Co-autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 43/2023 - requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando o princípio constitucional/administrativo da transparência de...

Data:

21/08/2023

Número:

43/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), João Tomé Filho (Co-autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 42/2023 - requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Assim, solicita-se: 1 – Informar quais os valores recebidos do Fundo...

Data:

21/08/2023

Número:

42/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), João Tomé Filho (Co-autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 41/2023 - requerem à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando que os meses de agosto e setembro representam o período de...

Data:

21/08/2023

Número:

41/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Indicação nº 106/2023 - qual indica ao Sr. Prefeito Municipal que avalie a necessidade de colocação de cascalho asfáltico no começo da Estrada da Sulfurosa (AHB20 – Estada Municipal da sherp) até a entrada do Bairro Altos do Anhembi, bem como nas ruas do bairro.

Data:

21/08/2023

Número:

106/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Co-autor), Antonio Marcos da Silva (Co-autor), Edivaldo Israel Amâncio (Co-autor)

IND - Indicações

Indicação nº 105/2023 - o qual indica ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que verifique junto à equipe responsável, a possibilidade da imediata instalação de aros de basquete e redes nas traves das balizas da quadra “Diego Gonçalves” no Bairro Morada do Sol.

Data:

21/08/2023

Número:

105/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Antonio Marcos da Silva (Co-autor), Rodrigo Augusto de Moura (Co-autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Co-autor)

IND - Indicações

Indicação nº 104/2023 - o qual indica ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que verifique junto a sua equipe técnica a possibilidade de aplicar tubos de canalização na área compreendida entre o CRAS e a rodovia SP 147 (fotos anexas).

Data:

21/08/2023

Número:

104/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Co-autor), Edivaldo Israel Amâncio (Co-autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Co-autor)

IND - Indicações

Indicação nº 103/2023 - Indica ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que verifique junto a sua equipe técnica a possibilidade de contratação de um zelador para o campo de futebol do distrito de Piramboia.

Data:

21/08/2023

Número:

103/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Co-autor), Edivaldo Israel Amâncio (Co-autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Co-autor)

IND - Indicações

Indicação nº 102 /23 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta e equipe técnica responsável a necessidade de adequação e pintura dos cemitérios municipais de Anhembi e do distrito de Piramboia.

Data:

21/08/2023

Número:

102/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Co-autor), Antonio Marcos da Silva (Co-autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Co-autor)

IND - Indicações

Indicação nº 101/2023 - IIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta e equipe técnica responsável o estudo sobre a implantação de política pública voltada para o desenvolvimento econômico e social com foco em concessão de incentivos fiscais, destinação de área,...

Data:

21/08/2023

Número:

101/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 -Cria Emprego Público do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências

Data:

18/08/2023

Número:

11/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 10/2023 -Altera a Lei Complementar 25/2002, para incluir escolaridade e atribuições do emprego de inspetor de alunos; Altera a Lei 1108/88, para incluir as atribuições do emprego de escriturário; Altera a Lei 1299/94 para incluir as atribuições dos...

Data:

18/08/2023

Número:

10/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)