Câmara Municipal de Anhembi - SP

PRC - Parecer

Parecer jurídico s/n - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2025- Legislativo

Data:

29/09/2025

Número:

-/2025

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 - Altera a Lei Municipal 1003/1983, para incluir escolaridade, carga horária e atribuição dos empregos de atendente, auxiliar de serviços diversos e operador de máquinas rodoviárias; Altera a Lei Municipal 1.003/1983, para modificar a...

Altera a Lei Municipal 1003/1983, para incluir escolaridade, carga horária e atribuição dos empregos de atendente, auxiliar de serviços diversos e operador de máquinas rodoviárias; Altera a Lei Municipal 1.003/1983, para modificar a nomenclatura a referência salarial e os requisitos do emprego de Fiscal de Tributos; Altera a Lei...

Data:

29/09/2025

Número:

10/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 26/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (PROPPR) no município de Anhembi e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (PROPPR) no município de Anhembi e dá outras providências

Data:

29/09/2025

Número:

26/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 25/2025 - Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providencias, (Convênio com a Secretaria de Turismo e Viagem do Estado de São Paulo).

Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providencias, (Convênio com a Secretaria de Turismo e Viagem do Estado de São Paulo).

Data:

29/09/2025

Número:

25/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 24/2025 - Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providencias, (Convênio com a Secretaria de Governo do Estado de São Paulo) Centro Cultural de Pirambóia.

Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providencias, (Convênio com a Secretaria de Governo do Estado de São Paulo) Centro Cultural de Pirambóia.

Data:

29/09/2025

Número:

24/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico n 40/2025- Referente ao Projeto de Resolução nº 05/2025- Executivo

Data:

17/09/2025

Número:

40/2025

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico n 41/2025- Referente ao Projeto de Lei nº 17/2025- Executivo

Data:

17/09/2025

Número:

41/2025

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico n 39/2025- Referente ao Projeto de Lei nº 16/2025- Executivo

Data:

17/09/2025

Número:

39/2025

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 39/2025 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025- Legislativo

Data:

16/09/2025

Número:

39/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 199/2025 de autoria do vereador Marcelo Massayuki Kanatomi o qual indica ao Senhor Prefeito Municipal, Jairo de Gois, que seja avaliada a possibilidade de substituição da porta de enrolar metálica que dá acesso às arquibancadas do Ginásio Municipal de...

Data:

15/09/2025

Número:

199/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 198/2025 de autoria do vereador Marcelo Massayuki Kanatomi o qual indica ao Senhor Prefeito Municipal, Jairo de Gois, que seja avaliada a possibilidade de construção de um abrigo para os passageiros que aguardam o ônibus na Rodovia João Clemente de Almeida, que...

Data:

15/09/2025

Número:

198/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 197/2025 de autoria do vereador Marcelo Massayuki Kanatomi o qual indica ao Senhor Prefeito Municipal, Jairo de Gois, que seja avaliada a possibilidade de religar o sistema de câmeras de vigilância do Pronto Socorro Central de Piramboia.

Data:

15/09/2025

Número:

197/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 196/2025 de autoria do vereador Marcelo Massayuki Kanatomi o qual indica ao Senhor Prefeito Municipal, Jairo de Gois, que seja avaliada a possibilidade de realização de manutenção no Ginásio Municipal de Esportes de Piramboia, incluindo a pintura da quadra, o...

Data:

15/09/2025

Número:

196/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 195/2025 de autoria do vereador Daniel Zacharias Zago o qual indica ao Senhor Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que seja avaliada a possibilidade de envio a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que autorize a cessão onerosa de tratores, implementos e máquinas...

Data:

15/09/2025

Número:

195/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Daniel Zacharias Zago (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 194/2025 de autoria do vereador Daniel Zacharias Zago, o qual indica ao Senhor Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que seja avaliada a possibilidade de envio a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que autorize a utilização de veículos da frota pública para transporte...

Data:

15/09/2025

Número:

194/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Daniel Zacharias Zago (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 193/2025 de autoria do vereador Daniel Zacharias Zago o qual indica ao Senhor Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que seja avaliada a possibilidade de envio a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que regulamente o uso de maquinário público (retroescavadeiras e...

Data:

15/09/2025

Número:

193/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Daniel Zacharias Zago (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 192/2025 de autoria dos vereadores Danyelle Ap. Tezoto Wiezel, Rogério Ângelo Winckler, Ivan Franco Monteiro, Daniel Zacharias Zago, Douglas de Oliveira Fernandes Jorge, Marquinhos Batista, Rafaela Souza de Góis e Thiago Antonio Ataíde Becca o qual indicam ao Sr....

Data:

15/09/2025

Número:

192/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor), Rafaela Souza de Gois (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 191 /2025 de autoria dos vereadores Danyelle Ap. Tezoto Wiezel, Rogério Ângelo Winckler, Ivan Franco Monteiro, Daniel Zacharias Zago, Douglas de Oliveira Fernandes Jorge, Marquinhos Batista, Rafaela Souza de Góis e Thiago Antonio Ataíde Becca o qual indicam ao Sr....

Data:

15/09/2025

Número:

191/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor), Rafaela Souza de Gois (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 190/2025 de autoria dos vereadores Danyelle Ap. Tezoto Wiezel, Rogério Ângelo Winckler, Ivan Franco Monteiro, Daniel Zacharias Zago, Douglas de Oliveira Fernandes Jorge, Marquinhos Batista, Rafaela Souza de Góis e Thiago Antonio Ataíde Becca o qual indicam ao Sr....

Data:

15/09/2025

Número:

190/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor), Rafaela Souza de Gois (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

IND - Indicações

NDICAÇÃO nº. 189/2025 de autoria do vereador Rogerio Ângelo Winckler o qual indica ao Senhor Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que determine aos setores competentes da Administração a adoção de medidas para a implantação de um sistema de controle de frota, com uso de...

Data:

15/09/2025

Número:

189/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rogério Ângelo Winckler (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 188/2025 de autoria do vereador Rogerio Ângelo Winckler o qual indica ao Senhor Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que determine à equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social a adoção das medidas necessárias para a imediata capacitação de seus...

Data:

15/09/2025

Número:

188/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rogério Ângelo Winckler (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 90/2025 de autoria dos vereadores Danyelle Ap. Tezoto Wiezel, Rogério Ângelo Winckler, Ivan Franco Monteiro, Daniel Zacharias Zago, Douglas de Oliveira Fernandes Jorge, Marquinhos Batista e Thiago Antonio Ataíde Becca o qual requerem à Mesa nos termos do artigo...

Data:

15/09/2025

Número:

90/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 89/2025 de autoria dos vereadores Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel, Rogério Ângelo Winckler, Ivan Franco Monteiro, Daniel Zacharias Zago, Douglas de Oliveira Fernandes Jorge, Marquinhos Batista e Thiago Antonio Ataíde Becca, o qual requerem, nos termos do art....

Data:

15/09/2025

Número:

89/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 16/2025 -Dispõe sobre vedação do acorrentamento de cães e gatos por correntes ou cordas, e a implantação de microchip subcutâneo

Dispõe sobre vedação do acorrentamento de cães e gatos por correntes ou cordas, e a implantação de microchip subcutâneo

Data:

10/09/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução n 05/2025 - Dispõe sobre a desincorporação de bens móveis da Câmara Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a desincorporação de bens móveis da Câmara Municipal e dá outras providências

Data:

03/09/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

Votado

PRC - Parecer

Parecer jurídico n 38/2025- Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2025- Executivo

Data:

03/09/2025

Número:

38/2025

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 38/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2025- Executivo

Data:

02/09/2025

Número:

38/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 51/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2025- Executivo

Data:

01/09/2025

Número:

51/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata da comissão permanente de Justiça e Redação - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2025- Executivo

Data:

01/09/2025

Número:

11/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR n°. 04 /2025 de autoria dos vereadores: Ivan Franco Monteiro, Rogério Ângelo Winckler, Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel, Marquinhos Batista, Marcelo Massayuki Kanatomi, Daniel Zacharias Zago, Douglas de Oliveira Fernandes Jorge, Thiago Antonio Ataide Becca e...

Data:

01/09/2025

Número:

8/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivan Franco Monteiro (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor), Rafaela Souza de Gois (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 187/2025 de autoria dos vereadores, Ivan Franco Monteiro, Marcelo Massayuki Kanatomi, Daniel Zacharias Zago, Douglas de Oliveira Fernandes Jorge, Danyelle Ap. Tezoto Wiezel, Rogério Ângelo Winckler, Marquinhos Batista e Thiago Antonio Ataíde Becca, o qual indica ao...

Data:

01/09/2025

Número:

187/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivan Franco Monteiro (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 186/2025 de autoria do vereador Marcelo Massayuki Kanatomi o qual indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jairo de Góis que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de: 1 - Aumentar a altura das placas informativas localizadas na praça ao...

Data:

01/09/2025

Número:

186/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 185/2025 de autoria do vereador Marcelo Massayuki Kanatomi o qual indica ao Sr. Prefeito Municipal Jairo de Góis que elabore e envie a esta Casa Legislativa um projeto de lei visando regulamentar, no âmbito do Município de Anhembi, a cessão de máquinas,...

Data:

01/09/2025

Número:

185/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 184/2025 de autoria dos vereadores: Danyelle Ap. Tezoto Wiezel, Rogério Ângelo Winckler, Ivan Franco Monteiro, Daniel Zacharias Zago, Douglas de Oliveira Fernandes Jorge, Marquinhos Batista e Thiago Antonio Ataíde Becca o qual indicam ao Sr. Prefeito Municipal,...

Data:

01/09/2025

Número:

184/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 183/2025 de autoria dos vereadores: Danyelle Ap. Tezoto Wiezel, Rogério Ângelo Winckler, Ivan Franco Monteiro, Daniel Zacharias Zago, Douglas de Oliveira Fernandes Jorge, Marquinhos Batista e Thiago Antonio Ataíde Becca; o qual indicam ao Sr. Prefeito Municipal,...

Data:

01/09/2025

Número:

183/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 182/2025 de autoria dos vereadores: Danyelle Ap. Tezoto Wiezel, Rogério Ângelo Winckler, Ivan Franco Monteiro, Daniel Zacharias Zago, Douglas de Oliveira Fernandes Jorge, Marquinhos Batista e Thiago Antonio Ataíde Becca; o qual indicam ao Sr. Prefeito Municipal,...

Data:

01/09/2025

Número:

182/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº. 181/2025 de autoria dos vereadores: Danyelle Ap. Tezoto Wiezel, Rogério Ângelo Winckler, Ivan Franco Monteiro, Daniel Zacharias Zago, Douglas de Oliveira Fernandes Jorge, Marquinhos Batista e Thiago Antonio Ataíde Becca; o qual indicam ao Sr. Prefeito Municipal,...

Data:

01/09/2025

Número:

181/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO nº 88/2025 De autoria do Vereador Marquinho Batista no qual requeiro à Mesa, nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Jairo de Góis, nos seguintes termos: Considerando o art. 37 da...

Data:

01/09/2025

Número:

88/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO nº 87/2025 de autoria dos vereadores: Douglas de Oliveira Fernandes Jorge, Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel, Rogério Ângelo Winckler, Daniel Zacharias Zago e Ivan Franco Monteiro. No qual, requerem à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do...

Data:

01/09/2025

Número:

87/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO nº 86/2025 de autoria dos vereadores: Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel, Rogério Ângelo Winckler, Douglas de Oliveira Fernandes Jorge, Daniel Zacharias Zago e Ivan Franco Monteiro. No qual, requerem à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do...

Data:

01/09/2025

Número:

86/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor), Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor)

Respostas

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 09/2025 - Altera a quantidade de vagas de Empregos Publicos do quadro de pessoal do Municipio de Anhembi e dá outras providências.

Altera a quantidade de vagas de Empregos Públicos do quadro de pessoal do município de Anhembi e dá outras providências.

Data:

29/08/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRC - Parecer

Parecer jurídico n 37/2025- Referente ao Projeto de Lei nº 23/2025- Executivo

Data:

20/08/2025

Número:

37/2025

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 20/2025 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025- Legislativo

Data:

18/08/2025

Número:

20/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 07/2025 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025- Legislativo

Data:

18/08/2025

Número:

7/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 52/2025 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025- Legislativo

Data:

18/08/2025

Número:

52/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

18/08/2025

Número:

1/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CAEP nº 03/2025 - Referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 03/2025- Legislativo

Data:

18/08/2025

Número:

3/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 19/2025 - Referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 03/2025- Legislativo

Data:

18/08/2025

Número:

19/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 06/2025 - Referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 03/2025- Legislativo

Data:

18/08/2025

Número:

6/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 26/2025 - Referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 03/2025- Legislativo

Data:

18/08/2025

Número:

26/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)