Câmara Municipal de Anhembi - SP

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 04/2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos e salários dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Anhembi e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos e salários dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Anhembi e dá outras providências.

Data:

16/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 03/2026 - Institui a Politica Municipal de Educação em tempo integral de Rede Pública Municipal de Ensino de Anhembi-SP

Institui a Politica Municipal de Educação em tempo integral de Rede Pública Municipal de Ensino de Anhembi-SP

Data:

16/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Modificativa nº 02/2026 - Ao Projeto de Lei nº 01/2026 - Executivo

Data:

12/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor), Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Modificativa nº 01/2026 - Ao Projeto de Lei nº 01/2026 - Executivo

Data:

12/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor), Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 02/2026 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências. (Convênio nº 982242/2025 junto ao Governo Federal, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional). Aquisição de Motoniveladora

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências. (Convênio nº 982242/2025 junto ao Governo Federal, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional). Aquisição de Motoniveladora

Data:

08/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 01/2026 -Cria Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado "PROJETO CRESCER", e dá outras providências, e dá outras providências

Cria Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado "PROJETO CRESCER", e dá outras providências, e dá outras providências

Data:

08/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 01/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências

Data:

07/01/2026

Número:

-/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 36/2025 - Cria o sistema Municipal de defesa civil do município de Anhembi, e da outras providencias

Cria o sistema Municipal de defesa civil do município de Anhembi, e da outras providencias

Data:

16/12/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 35/2025 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 16, da Lei nº 1.367, de 23 de abril de 1997, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 16, da Lei nº 1.367, de 23 de abril de 1997, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Data:

16/12/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 257/2025 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, para que determine ao setor competente que notifique a empresa responsável pelo corte de madeira (eucalipto) nas fazendas localizadas ao longo da Rodovia Prefeito Ruy Ferreira de Souza, que dá acesso ao...

indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, para que determine ao setor competente que notifique a empresa responsável pelo corte de madeira (eucalipto) nas fazendas localizadas ao longo da Rodovia Prefeito Ruy Ferreira de Souza, que dá acesso ao Distrito de Piramboia em razão de que os maquinários e caminhões utilizados para o...

Data:

08/12/2025

Número:

257/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 256/2025 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, para que determine ao setor competente que notifique com urgência os proprietários dos terrenos abandonados situados na Rua Campos Sales, no Distrito de Piramboia, para que realizem a roçada, capina e...

indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, para que determine ao setor competente que notifique com urgência os proprietários dos terrenos abandonados situados na Rua Campos Sales, no Distrito de Piramboia, para que realizem a roçada, capina e limpeza completa de suas áreas.

Data:

08/12/2025

Número:

256/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 255/2025 -indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, para que determine à equipe competente da Prefeitura para que seja realizada, com a máxima urgência, a manutenção das ruas da comunidade da Capuavinha, localizada no Distrito de Piramboia.

indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, para que determine à equipe competente da Prefeitura para que seja realizada, com a máxima urgência, a manutenção das ruas da comunidade da Capuavinha, localizada no Distrito de Piramboia.

Data:

08/12/2025

Número:

255/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 254/2025 -indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, para que determine à equipe competente da Prefeitura a realização da limpeza e manutenção do córrego situado na Rua Elias Jacob, no Distrito de Pirambóia, onde existe uma nascente de água que atualmente...

indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, para que determine à equipe competente da Prefeitura a realização da limpeza e manutenção do córrego situado na Rua Elias Jacob, no Distrito de Pirambóia, onde existe uma nascente de água que atualmente encontra-se cercada por excesso de mato e acúmulo de sujeira.

Data:

08/12/2025

Número:

254/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 253/2025 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que apresente Projeto de Lei autorizando a utilização de veículos do município para o transporte de idosos, atletas, participantes de eventos culturais, participantes de grupos culturais e que promovam a...

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que apresente Projeto de Lei autorizando a utilização de veículos do município para o transporte de idosos, atletas, participantes de eventos culturais, participantes de grupos culturais e que promovam a integração de jovens, adultos e idosos, seguindo exemplo de cidades como Conchas - SP,...

Data:

08/12/2025

Número:

253/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

PEI - Proposta de Emenda Impositiva

Emenda Impositiva nº 09/2025 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Executivo

Data:

04/12/2025

Número:

9/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Daniel Zacharias Zago (Autor)

PEI - Proposta de Emenda Impositiva

Emenda Impositiva nº 08/2025 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Executivo

Data:

04/12/2025

Número:

8/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rogério Ângelo Winckler (Autor)

PEI - Proposta de Emenda Impositiva

Emenda Impositiva nº 07/2025 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Executivo

Data:

04/12/2025

Número:

7/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor)

PEI - Proposta de Emenda Impositiva

Emenda Impositiva nº 06/2025 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Executivo

Data:

04/12/2025

Número:

6/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rafaela Souza de Gois (Autor)

PEI - Proposta de Emenda Impositiva

Emenda Impositiva nº 05/2025 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Executivo

Data:

04/12/2025

Número:

5/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

PEI - Proposta de Emenda Impositiva

Emenda Impositiva nº 04/2025 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Executivo

Data:

04/12/2025

Número:

4/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivan Franco Monteiro (Autor)

PEI - Proposta de Emenda Impositiva

Emenda Impositiva nº 03/2025 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Executivo

Data:

04/12/2025

Número:

3/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor)

PEI - Proposta de Emenda Impositiva

Emenda Impositiva nº 02/2025 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Executivo

Data:

04/12/2025

Número:

2/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

PEI - Proposta de Emenda Impositiva

Emenda Impositiva nº 01/2025 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Executivo

Data:

04/12/2025

Número:

1/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico n 55/2025- Referente ao Projeto de Lei Complementar n 13/2025- Executivo

Data:

04/12/2025

Número:

55/2025

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 21/2025 - Dispõe sobre a denominação de prédio público, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de prédio público, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências

Data:

01/12/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 20/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Farmácia Cidadã – Garantia de Medicamento Imediato, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Farmácia Cidadã – Garantia de Medicamento Imediato, e dá outras providências

Data:

01/12/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Rafaela Souza de Gois (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 34/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adiciona Especial no orçamento fiscal, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados (Saúde)

Autoriza a abertura de Crédito Adiciona Especial no orçamento fiscal, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados (Saúde)

Data:

01/12/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 33/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adiciona Especial no orçamento fiscal, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados (Saúde)”.

Autoriza a abertura de Crédito Adiciona Especial no orçamento fiscal, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados (Saúde)”.

Data:

01/12/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 32/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências. (Prêmio Excelência Educacional)”.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências. (Prêmio Excelência Educacional)”.

Data:

01/12/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autografo nº 50/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2025- Executivo

Data:

25/11/2025

Número:

50/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 51/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 31/2025- Executivo

Data:

25/11/2025

Número:

51/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CAEP nº 04/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2025- Executivo

Data:

24/11/2025

Número:

462/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 29/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2025- Executivo

Data:

24/11/2025

Número:

298/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 10/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2025- Executivo

Data:

24/11/2025

Número:

102/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 36/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2025- Executivo

Data:

24/11/2025

Número:

369/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 65/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2025- Executivo

Data:

24/11/2025

Número:

656/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

24/11/2025

Número:

197/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 39/2025 - Referente ao Projeto de Resolução nº 06/2025- Legislativo

Data:

24/11/2025

Número:

39568/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 68/2025 - Referente ao Projeto de Resolução nº 06/2025- Legislativo

Data:

24/11/2025

Número:

68/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Resolução nº...

Data:

24/11/2025

Número:

352/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 30/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 31/2025- Executivo

Data:

24/11/2025

Número:

3010/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 11/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 31/2025- Executivo

Data:

24/11/2025

Número:

111/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 37/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 31/2025- Executivo

Data:

24/11/2025

Número:

371/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 66/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 31/2025- Executivo

Data:

24/11/2025

Número:

66/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº...

Data:

24/11/2025

Número:

201/2025

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES nº 09/2025 - à Francieli Aparecida Franco, Bombeira da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela brilhante participação e conquista no WISPA – Worldwide Indoor Soccer Police Association, realizado entre os dias 17 e 25 de outubro de 2025, na cidade de...

à Francieli Aparecida Franco, Bombeira da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela brilhante participação e conquista no WISPA – Worldwide Indoor Soccer Police Association, realizado entre os dias 17 e 25 de outubro de 2025, na cidade de Lyon, na França.

Data:

24/11/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Ângelo Winckler (Autor), Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Rafaela Souza de Gois (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor), Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES nº 08/2025 - às atletas, comissão técnica e representantes da equipe Voleibol Fênix de Anhembi – Conexão Vinhedo, pela brilhante conquista do 3º lugar na competição de 2025.

Moção de Congratulações às atletas, comissão técnica e representantes da equipe Voleibol Fênix de Anhembi – Conexão Vinhedo, pela brilhante conquista do 3º lugar na competição de 2025.

Data:

24/11/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor), Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Rafaela Souza de Gois (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor), Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 104/2025 - Requer do executivo informações sobre fornecimento de passes aos munícipes que fazem uso do ônibus da Prefeitura Municipal (horário das 10h) para se deslocarem até Botucatu

Requer do executivo informações sobre fornecimento de passes aos munícipes que fazem uso do ônibus da Prefeitura Municipal (horário das 10h) para se deslocarem até Botucatu

Data:

24/11/2025

Número:

104/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 103/2025 - Requer do executivo informações sobre dois ônibus que compõem a frota desta Prefeitura Municipal estariam no pátio da empresa CAIO, localizada no município de Botucatu

Requer do executivo informações sobre dois ônibus que compõem a frota desta Prefeitura Municipal estariam no pátio da empresa CAIO, localizada no município de Botucatu

Data:

24/11/2025

Número:

103/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 102/2025 - REQUER do executivo informações detalhadas sobre o atendimento do munícipe Natálio Antonio de Souza, 76 anos, relacionado ao encaminhamento médico ocorrido no dia 17 de novembro, às 09h, no Hospital Estadual de Bauru, para consulta com...

REQUER do executivo informações detalhadas sobre o atendimento do munícipe Natálio Antonio de Souza, 76 anos, relacionado ao encaminhamento médico ocorrido no dia 17 de novembro, às 09h, no Hospital Estadual de Bauru, para consulta com urologista.

Data:

24/11/2025

Número:

102/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Daniel Zacharias Zago (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor)