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Câmara Municipal de Anhembi - SP
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Proposições
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3817 proposições encontradas
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 06/2023 - Dispõe sobre o reajuste salarial geral anual aos servidores municipais da administração direta e da outras providencias
Data:
22/03/2023
Número:
6/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 10/2023 - Referente ao Projeto de Resolução nº 01/2023 - Legislativo
Data:
22/03/2023
Número:
10/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 05/2023 - Cria cargo de provimento em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Data:
20/03/2023
Número:
5/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
1
MOC - Moções
Moção de Congratulações nº 02/2023 - Moção de Congratulações às atendentes Bianca Muniz Salles e Marcela Fernanda Leite Silva dos Santos da Unidade de Saúde do Município de Anhembi, com base no artigo 165, parágrafo único, inciso V, do Regimento Interno.
Data:
20/03/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 13/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando transporte escolar no distrito de Piramboia, bem como...
Data:
20/03/2023
Número:
13/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 36/2023 - indica ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Mota a manutenção e reforma da entrada da estrada que leva até o pequeno porto de pescadores após a Frigorífico do Pescado, bem como a realização de roça e limpeza da estrada.
Data:
20/03/2023
Número:
36/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
1
IND - Indicações
Indicação nº 35/2023 - indica ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta que, junto ao departamento competente, providencie melhorias em trecho asfáltico próximo à Academia ao ar livre na Avenida Pref. Paulo Conceição Cunha, bem como troca de tampa de bueiro.
Data:
20/03/2023
Número:
35/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
1
IND - Indicações
Indicação nº 34/2023 - indica ao Sr. Prefeito que viabilize estudos para que a Prefeitura comece a pagar com base no piso salarial aos Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem e Auxiliares.
Data:
20/03/2023
Número:
34/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 33/2023 - indica ao Sr. Prefeito que a aquisição de novo veículo para o Departamento de Educação. O atual veículo utilizado pelo Departamento de Educação não se encontra em boas condições de uso.
Data:
20/03/2023
Número:
33/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 32/2023 - indica ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta que, junto ao departamento competente, providencie melhorias no piso e iluminação adequada para o calçamento lateral da E.E. “Valentim do Amaral” (ao lado da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira), tendo em...
Data:
20/03/2023
Número:
32/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 31/2023 - indica ao Sr. Prefeito que realize a manutenção da canaleta onde corre água da E.M.E.F. “Profª Dalva Calhim Abud” para que não haja perigo de crianças se machucarem, visando melhorar a segurança dos alunos no ambiente escolar.
Data:
20/03/2023
Número:
31/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 30/2023 - indica ao Sr. Prefeito que realize a manutenção dos banheiros feminino e masculino da E.M.E.F. “Profª Dalva Calhim Abud”, especialmente na instalação de espelhos para os alunos.
Data:
20/03/2023
Número:
30/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 02/2023 - Veda o “Passaporte Vacinal”, a comprovação de vacinação compulsória contra o COVID-19, garante a livre locomoção dos não vacinados, assim como proíbe sanções aos servidores e agentes públicos do Município de Anhembi, que se recusarem a se...
Data:
17/03/2023
Número:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 04/2023 - Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar 127/2010 e dá outras providencias
Data:
17/03/2023
Número:
4/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 - Dispõe sobre área de expansão urbana no Município de Anhembi
Data:
14/03/2023
Número:
3/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
2
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 12/2023 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a permissão gratuita de uso de área pública que especifica
Data:
14/03/2023
Número:
12/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
3
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 11/2023 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a permissão gratuita de uso de área pública que especifica
Data:
14/03/2023
Número:
11/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
3
OFC - Ofício
Oficio nº 33/2023 - Informa ao Executivo a Reprovação do Projeto de Lei nº 04/2023.
Data:
08/03/2023
Número:
33/2023
Situação:
-
Autor:
Presidente (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 04/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2023-Executivo
Data:
07/03/2023
Número:
4/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 05/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2023-Executivo
Data:
07/03/2023
Número:
5/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 06/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2023-Executivo
Data:
07/03/2023
Número:
6/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 09/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 - Executivo
Data:
06/03/2023
Número:
9/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei...
Data:
06/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 02/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2023 - Executivo
Data:
06/03/2023
Número:
2/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer COSPAP nº 02/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2023 - Executivo
Data:
06/03/2023
Número:
2/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 05/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2023 - Executivo
Data:
06/03/2023
Número:
5/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 06/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2023 - Executivo
Data:
06/03/2023
Número:
6/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº...
Data:
06/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 01/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2023 - Executivo
Data:
06/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer COSPAP nº 01/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2023 - Executivo
Data:
06/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 04/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2023 - Executivo
Data:
06/03/2023
Número:
4/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 05/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2023 - Executivo
Data:
06/03/2023
Número:
5/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº...
Data:
06/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 02/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2023 - Executivo
Data:
06/03/2023
Número:
2/2023
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº...
Data:
06/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCLT nº 03/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2023 - Executivo
Data:
06/03/2023
Número:
3/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer COSPAP nº 03/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2023 - Executivo
Data:
06/03/2023
Número:
3/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 06/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2023 - Executivo
Data:
06/03/2023
Número:
6/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 07/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2023 - Executivo
Data:
06/03/2023
Número:
7/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº...
Data:
06/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 07/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2023 - Executivo
Data:
06/03/2023
Número:
7/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 08/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2023 - Executivo
Data:
06/03/2023
Número:
8/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº...
Data:
06/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Resolução nº...
Data:
06/03/2023
Número:
2/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 13/2023 - Referente ao Projeto de Resolução nº 01/2023 - Legislativo
Data:
06/03/2023
Número:
13/2023
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 12/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: 1) Informar os valores que foram gastos com despesas da semana de Carnaval...
Data:
06/03/2023
Número:
12/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 11/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: 1) Informar os valores que foram gastos com despesas das festividades...
Data:
06/03/2023
Número:
11/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 10/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando o índice de inflação na cobrança de IPTU e questionamento de...
Data:
06/03/2023
Número:
10/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 29/2023 - indica ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Mota que analise, junto ao departamento competente, para que o Ginásio de Esportes de Anhembi realize apenas eventos esportivos.
Data:
06/03/2023
Número:
29/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 28/2023 - indica ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Mota que, junto ao departamento competente, realize a manutenção e troca das lâmpadas dos refletores da quadra de esportes da E.M.E.F. “Olinda de Fátima Casimiro Soares”.
Data:
06/03/2023
Número:
28/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
Seta
Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
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