Câmara Municipal de Anhembi - SP

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Modificativa nº 01/2026 - Ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2026 - Executivo

Data:

20/07/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Supressiva nº 01/2026 - Ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2026 - Executivo

Data:

20/07/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Supressiva nº 01/2026 - Ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2026 - Executivo

Data:

20/07/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 25/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.459, de 14 de janeiro de 2026, que cria o Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado "Projeto Crescer", para autorizar a inclusão extraordinária e prioritária de adolescentes em cumprimento de medida...

Altera a Lei Municipal nº 2.459, de 14 de janeiro de 2026, que cria o Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado "Projeto Crescer", para autorizar a inclusão extraordinária e prioritária de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida, independentemente do limite quantitativo de vagas, e dá outras...

Data:

17/07/2026

Número:

25/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 09/2026 - Altera a quantidade de vagas do emprego de Atendente do quadro de pessoal do Município de Anhembi e dá outras providências

Altera a quantidade de vagas do emprego de Atendente do quadro de pessoal do Município de Anhembi e dá outras providências

Data:

16/07/2026

Número:

9/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 38/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2026- Executivo

Data:

07/07/2026

Número:

38/2026

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 47/2026 - Requer informações ao Executivo sobre a existência de estudo ou planejamento para disponibilização de porteiro ou controlador de acesso em todas as escolas municipais, na sede e no distrito.

Requer informações ao Executivo sobre a existência de estudo ou planejamento para disponibilização de porteiro ou controlador de acesso em todas as escolas municipais, na sede e no distrito.

Data:

06/07/2026

Número:

47/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Alfaia de Lima Nascimento Pecorari (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 46/2026 - Requer ao Prefeito o envio de toda a documentação, contratos, aditivos, notas fiscais, comprovantes de pagamento e demais informações referentes ao Processo Licitatório nº 14/2026 (Pregão Eletrônico nº 03/2026), para fins de fiscalização e...

Requer ao Prefeito o envio de toda a documentação, contratos, aditivos, notas fiscais, comprovantes de pagamento e demais informações referentes ao Processo Licitatório nº 14/2026 (Pregão Eletrônico nº 03/2026), para fins de fiscalização e transparência.

Data:

06/07/2026

Número:

46/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 45/2026 - solicita ao Prefeito Municipal informações e documentos sobre a atual situação financeira do Município, incluindo receitas, despesas, relação de credores, eventual superávit, comprovação da recuperação do estado de calamidade financeira e demais...

Solicita ao Prefeito Municipal informações e documentos sobre a atual situação financeira do Município, incluindo receitas, despesas, relação de credores, eventual superávit, comprovação da recuperação do estado de calamidade financeira e demais esclarecimentos pertinentes.

Data:

06/07/2026

Número:

45/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 124/2026 -indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, a necessidade de promover o reparo necessário na Rodovia Prefeito Ruy Ferreira de Souza.

indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, a necessidade de promover o reparo necessário na Rodovia Prefeito Ruy Ferreira de Souza.

Data:

06/07/2026

Número:

124/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 123/2026 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, a necessidade de promover melhorias na estrutura de espera e atendimento no Centro de Especialidades, especialmente nos dias destinados à coleta de sangue.

indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, a necessidade de promover melhorias na estrutura de espera e atendimento no Centro de Especialidades, especialmente nos dias destinados à coleta de sangue.

Data:

06/07/2026

Número:

123/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Daniel Zacharias Zago (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 122/2026 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que determine ao setor competente a realização, em caráter de urgência, dos serviços de patrolamento, nivelamento, cascalhamento nos pontos críticos, quando necessário, e demais melhorias na estrada rural...

indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, que determine ao setor competente a realização, em caráter de urgência, dos serviços de patrolamento, nivelamento, cascalhamento nos pontos críticos, quando necessário, e demais melhorias na estrada rural de acesso à Fazenda Barreiro Rico.

Data:

06/07/2026

Número:

122/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Alfaia de Lima Nascimento Pecorari (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 121/2026 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, com encaminhamento ao Departamento Municipal de Saúde, que sejam adotadas medidas para assegurar maior agilidade na realização de exames laboratoriais, especialmente os exames de sangue solicitados em...

indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis, com encaminhamento ao Departamento Municipal de Saúde, que sejam adotadas medidas para assegurar maior agilidade na realização de exames laboratoriais, especialmente os exames de sangue solicitados em caráter de urgência, possibilitando sua coleta e obtenção dos resultados em tempo...

Data:

06/07/2026

Número:

121/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Alfaia de Lima Nascimento Pecorari (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 120/2026 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis e ao Departamento competente, a realização de serviços de recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Prudente de Morais, nas proximidades do nº 1.162, no bairro Jardim Cruzeiro.

indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis e ao Departamento competente, a realização de serviços de recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Prudente de Morais, nas proximidades do nº 1.162, no bairro Jardim Cruzeiro.

Data:

06/07/2026

Número:

120/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 119/2026 -indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jairo de Góis, nos termos regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a retirada das sarjetas de concreto que foram substituídas durante obras de manutenção e que atualmente se...

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jairo de Góis, nos termos regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a retirada das sarjetas de concreto que foram substituídas durante obras de manutenção e que atualmente se encontram amontoadas ao lado do muro localizado em frente ao Cemitério do Distrito...

Data:

06/07/2026

Número:

119/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 118/2026 -indica, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jairo de Góis, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de limpeza e manutenção das canaletas localizadas ao lado do Posto de Saúde do Distrito de...

indica, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jairo de Góis, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de limpeza e manutenção das canaletas localizadas ao lado do Posto de Saúde do Distrito de Piramboia.

Data:

06/07/2026

Número:

118/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 45/2026 - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2026- Legislativo

Data:

06/07/2026

Número:

465/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

06/07/2026

Número:

310042/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 27/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2026- Executivo

Data:

06/07/2026

Número:

463/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 19/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2026- Executivo

Data:

06/07/2026

Número:

462/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 34/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2026- Executivo

Data:

06/07/2026

Número:

461/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 44/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2026- Executivo

Data:

06/07/2026

Número:

460/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

06/07/2026

Número:

310041/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 24/2026 - Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas para o Agente de Contratação/Pregoeiro e para os membros da Comissão de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, fixa requisitos para nomeação, prazos de mandato e dá...

Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas para o Agente de Contratação/Pregoeiro e para os membros da Comissão de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, fixa requisitos para nomeação, prazos de mandato e dá outras providências

Data:

06/07/2026

Número:

24/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 08/2026 - Altera o artigo 2º da Lei 1.219, de 9 de março de 1992, para alterar a carga horária de 20h/semanais para 24h/semanais”.

Altera o artigo 2º da Lei 1.219, de 9 de março de 1992, para alterar a carga horária de 20h/semanais para 24h/semanais”.

Data:

02/07/2026

Número:

8/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 23/2026 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências

Data:

02/07/2026

Número:

23/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico n 49/2026- Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n 05/2026- Legislativo

Data:

01/07/2026

Número:

464/2026

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 22/2026 - Dispõe sobre a proibição de queimadas urbanas, estabelece a obrigatoriedade de limpeza e manutenção de terrenos particulares, institui o correspondente processo administrativo sancionador no âmbito do Município de Anhembi/SP e dá outras...

Dispõe sobre a proibição de queimadas urbanas, estabelece a obrigatoriedade de limpeza e manutenção de terrenos particulares, institui o correspondente processo administrativo sancionador no âmbito do Município de Anhembi/SP e dá outras providências.

Data:

01/07/2026

Número:

22/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 07/2026 - Dispões sobre a criação de cargos de Provimento Efetivo e de Funções Gratificadas no Quadro de Pessoal do Município de Anhembi, extingue cargos em comissão correlatas, e dá outras providências

Dispões sobre a criação de cargos de Provimento Efetivo e de Funções Gratificadas no Quadro de Pessoal do Município de Anhembi, extingue cargos em comissão correlatas, e dá outras providências

Data:

26/06/2026

Número:

7/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico n 48/2026- Referente ao Projeto de Lei n 21/2026- Executivo

Data:

25/06/2026

Número:

459/2026

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 36/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2026- Legislativo

Data:

23/06/2026

Número:

36/2026

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 34/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2026- Legislativo

Data:

23/06/2026

Número:

34/2026

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 35/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2026- Legislativo

Data:

23/06/2026

Número:

35/2026

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 33/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2026- Legislativo

Data:

23/06/2026

Número:

33/2026

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 37/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2026- Executivo

Data:

23/06/2026

Número:

37/2026

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 32/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2026- Legislativo

Data:

22/06/2026

Número:

458/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 30/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2026- Legislativo

Data:

22/06/2026

Número:

457/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 44/2026 - Requer que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações relacionadas ao quadro de pessoal da Administração Municipal e ao concurso público vigente: I – Relação dos cargos efetivos atualmente vagos na Administração Municipal,...

Requer que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações relacionadas ao quadro de pessoal da Administração Municipal e ao concurso público vigente: I – Relação dos cargos efetivos atualmente vagos na Administração Municipal, discriminados por Secretaria, Departamento ou setor de lotação; II – Quantidade de...

Data:

22/06/2026

Número:

44/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Alfaia de Lima Nascimento Pecorari (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 43/2026 - Requer do executivo as seguintes informações: 1) Relação completa de todas as emendas parlamentares recebidas pelo município nos anos de 2025 e 2026, especificando para cada uma: (i) O nome do Deputado (Federal ou Estadual) que a destinou; (ii) A área...

Requer do executivo as seguintes informações: 1) Relação completa de todas as emendas parlamentares recebidas pelo município nos anos de 2025 e 2026, especificando para cada uma: (i) O nome do Deputado (Federal ou Estadual) que a destinou; (ii) A área ou Departamento municipal beneficiado (ex: Saúde, Educação, Infraestrutura); (iii) O...

Data:

22/06/2026

Número:

43/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 117/2026 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis e ao Departamento competente, a realização de investimentos visando à pintura e revitalização estrutural da Escola Municipal Dalva Calhim Abud e da Escola Estadual Valentim do Amaral, bem como a execução de...

indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis e ao Departamento competente, a realização de investimentos visando à pintura e revitalização estrutural da Escola Municipal Dalva Calhim Abud e da Escola Estadual Valentim do Amaral, bem como a execução de melhorias na quadra esportiva utilizada por ambas as unidades escolares,...

Data:

22/06/2026

Número:

117/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 116/2026 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis a realização de investimentos visando à manutenção e melhoria da quadra esportiva da Escola Municipal Olinda, contemplando a substituição das calhas da cobertura e a pintura da quadra...

indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis a realização de investimentos visando à manutenção e melhoria da quadra esportiva da Escola Municipal Olinda, contemplando a substituição das calhas da cobertura e a pintura da quadra poliesportiva.

Data:

22/06/2026

Número:

116/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor), Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 115/2026 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis a realização de investimentos visando à aquisição e reposição de materiais esportivos destinados às atividades esportivas desenvolvidas no Município.

indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis a realização de investimentos visando à aquisição e reposição de materiais esportivos destinados às atividades esportivas desenvolvidas no Município.

Data:

22/06/2026

Número:

115/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 114/2026 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis e ao Departamento competente, a adoção das providências cabíveis para averiguação e eventual recolhimento do veículo GM/Marajó, placas BXO-5675, que se encontra aparentemente abandonado na confluência da Rua...

indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis e ao Departamento competente, a adoção das providências cabíveis para averiguação e eventual recolhimento do veículo GM/Marajó, placas BXO-5675, que se encontra aparentemente abandonado na confluência da Rua João Pessoa com a Rua Elias Jacob, no Distrito de Piramboia, bem como promova...

Data:

22/06/2026

Número:

114/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Daniel Zacharias Zago (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 113/2026 -indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis que determine ao setor competente estudos visando à implantação de Plano de Carreira para os Servidores Públicos Municipais que ainda não são contemplados por esse instrumento de valorização...

indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis que determine ao setor competente estudos visando à implantação de Plano de Carreira para os Servidores Públicos Municipais que ainda não são contemplados por esse instrumento de valorização profissional.

Data:

22/06/2026

Número:

113/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Alfaia de Lima Nascimento Pecorari (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor), Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 112/2026 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis e ao Departamento competente, que estude a viabilidade de transferir o setor/departamento de Fisioterapia para o prédio público atualmente desocupado, localizado na Avenida Paulo Conceição Cunha, adequando-o...

indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis e ao Departamento competente, que estude a viabilidade de transferir o setor/departamento de Fisioterapia para o prédio público atualmente desocupado, localizado na Avenida Paulo Conceição Cunha, adequando-o para o atendimento dos pacientes e para o desenvolvimento das atividades do serviço...

Data:

22/06/2026

Número:

112/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 111/2026 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis e ao Departamento competente, a instalação de postes com iluminação pública na Rua Dionísio Carneiro, localizada na Cohab da Ferroviária, no Distrito de Piramboia.

indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis e ao Departamento competente, a instalação de postes com iluminação pública na Rua Dionísio Carneiro, localizada na Cohab da Ferroviária, no Distrito de Piramboia.

Data:

22/06/2026

Número:

111/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 110/2026 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis e ao Departamento competente, a instalação de iluminação pública na praça localizada na Rua Abud Joaquim, no Conjunto Habitacional Nossa Senhora das Graças no distrito de Piramboia.

indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis e ao Departamento competente, a instalação de iluminação pública na praça localizada na Rua Abud Joaquim, no Conjunto Habitacional Nossa Senhora das Graças no distrito de Piramboia.

Data:

22/06/2026

Número:

110/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 109/2026 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis e ao Departamento competente, a realização de obras para concretagem do pátio da Garagem Municipal do Distrito de Piramboia.

indica ao Sr. Prefeito Municipal, Jairo de Góis e ao Departamento competente, a realização de obras para concretagem do pátio da Garagem Municipal do Distrito de Piramboia.

Data:

22/06/2026

Número:

109/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 26/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2026- Legislativo

Data:

22/06/2026

Número:

456/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 18/2026 - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2026- Legislativo

Data:

22/06/2026

Número:

455/2026

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)