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Proposições
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PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 45/2022 -Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
19/09/2022
Número:
45/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 44/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
19/09/2022
Número:
44/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 43/2022 -Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
19/09/2022
Número:
43/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 42/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
19/09/2022
Número:
42/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
6
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 41/2022 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.023 e dá outras providências
Data:
31/08/2022
Número:
41/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 06/2022 - Institui e inclui no calendário oficial do Município a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Rio Tietê” e dá outras providências
Data:
22/08/2022
Número:
6/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 40/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2022, e dá outras providências
Data:
22/08/2022
Número:
40/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 39/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
18/08/2022
Número:
39/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 38/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
18/08/2022
Número:
38/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 37/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
18/08/2022
Número:
37/2022
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo (Autor)
1
3
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 36/2022 - Cria Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado “ANHEMBI MAIS FELIZ III”, e dá outras providências
Data:
18/08/2022
Número:
36/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
8
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 35/2022 - Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Bairro Jardim Santa Cruz
Data:
18/08/2022
Número:
35/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 34/2022 - Autoriza o Município de Anhembi, pelo Chefe do Executivo, assinar em instrumento próprio a extinção da AMVAVE – Associação dos Municípios do Vale Verde
Data:
18/08/2022
Número:
34/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 33/2022 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a permissão gratuita de uso de área pública que especifica.
Data:
15/08/2022
Número:
33/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
2
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 32/2022 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal e dá outras providências
Data:
05/08/2022
Número:
32/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 05/2022 -Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anhembi, o ‘Dia Municipal do Protetor de Animais’
Data:
25/07/2022
Número:
5/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 04/2022 - Institui O Programa ‘Banco De Ração e Utensílios Para Animais’ no Município de Anhembi e dá outras providências
Data:
25/07/2022
Número:
4/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 31/2022 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal e dá outras providências
Data:
25/07/2022
Número:
31/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 30/2022 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal e dá outras providências
Data:
11/07/2022
Número:
30/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 29/2022 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal e dá outras providências
Data:
11/07/2022
Número:
29/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 28/2022 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal e dá outras providências
Data:
11/07/2022
Número:
28/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 27/2022 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal e dá outras providências
Data:
11/07/2022
Número:
27/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 26/2022 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal e dá outras providências
Data:
11/07/2022
Número:
26/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 25/2022 - Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal e dá outras providências
Data:
11/07/2022
Número:
25/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 24/2022 - Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal e dá outras providências
Data:
11/07/2022
Número:
24/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
-
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 23/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
27/06/2022
Número:
23/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 22/2022 - Autoriza o Poder Executivo a Contratar operação de credito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e dá outras providencias
Data:
27/05/2022
Número:
22/2022
Situação:
Reprovado
Autor:
Executivo (Autor)
11
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 21/2022 - Dispõe sobre a denominação a ser dada na praça localizada no bairro jardim santa cruz, nesta cidade de Anhembi
Data:
24/05/2022
Número:
21/2022
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 20/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
24/05/2022
Número:
20/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 03/2022 -Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Bairro Recanto da Figueira como Davidson Wiezel e dá outras providências
Data:
16/05/2022
Número:
3/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 19/2022 - Altera o inciso I, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 2.121/2019
Data:
16/05/2022
Número:
19/2022
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
Executivo (Autor)
8
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 18/2022 - Cria Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado “ANHEMBI MAIS FELIZ II”, e dá outras providências
Data:
01/04/2022
Número:
18/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
8
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 17/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
01/04/2022
Número:
17/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 16/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
28/03/2022
Número:
16/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 15/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
28/03/2022
Número:
15/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 14/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
28/03/2022
Número:
14/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 13/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
17/03/2022
Número:
13/2022
Situação:
Aprovado com adendo
Autor:
Executivo (Autor)
1
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 12/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Cesta Básica a todos os Conselheiros Tutelares Ativos
Data:
17/03/2022
Número:
12/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
8
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 02/2022 - Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais da cidade de Anhembi, tanto do Executivo como do Legislativo no dia de seu aniversário, na forma que menciona, e dá outras providências
Data:
16/03/2022
Número:
2/2022
Situação:
Retirado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
1
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 01/2022 - Institui no Calendário Oficial do Município de Anhembi o "Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras" e a "Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras”.
Data:
07/03/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 11/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso dos imóveis descrito e dá outras providências
Data:
17/02/2022
Número:
11/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 10/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
17/02/2022
Número:
10/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 09/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
17/02/2022
Número:
9/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 08/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
17/02/2022
Número:
8/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 07/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
17/02/2022
Número:
7/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 06/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
17/02/2022
Número:
6/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 05/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
17/02/2022
Número:
5/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 04/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
17/02/2022
Número:
4/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 03/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
17/02/2022
Número:
3/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 02/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento fiscal, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB - Saldo Remanescente do Exercício de 2021 – Parcela Diferida e dá outras providências
Data:
17/02/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
7
Votado
Seta
Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022
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