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Câmara Municipal de Anhembi - SP
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Proposições
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236 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 22/2022 - Autoriza o Poder Executivo a Contratar operação de credito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e dá outras providencias
Data:
27/05/2022
Número:
22/2022
Situação:
Reprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 21/2022 - Dispõe sobre a denominação a ser dada na praça localizada no bairro jardim santa cruz, nesta cidade de Anhembi
Data:
24/05/2022
Número:
21/2022
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 20/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
24/05/2022
Número:
20/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 03/2022 -Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Bairro Recanto da Figueira como Davidson Wiezel e dá outras providências
Data:
16/05/2022
Número:
3/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 19/2022 - Altera o inciso I, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 2.121/2019
Data:
16/05/2022
Número:
19/2022
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
Executivo (Autor)
8
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 18/2022 - Cria Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado “ANHEMBI MAIS FELIZ II”, e dá outras providências
Data:
01/04/2022
Número:
18/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
8
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 17/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
01/04/2022
Número:
17/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 16/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
28/03/2022
Número:
16/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 15/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
28/03/2022
Número:
15/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 14/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
28/03/2022
Número:
14/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 13/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
17/03/2022
Número:
13/2022
Situação:
Aprovado com adendo
Autor:
Executivo (Autor)
1
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 12/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Cesta Básica a todos os Conselheiros Tutelares Ativos
Data:
17/03/2022
Número:
12/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
8
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 02/2022 - Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais da cidade de Anhembi, tanto do Executivo como do Legislativo no dia de seu aniversário, na forma que menciona, e dá outras providências
Data:
16/03/2022
Número:
2/2022
Situação:
Retirado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
1
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 01/2022 - Institui no Calendário Oficial do Município de Anhembi o "Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras" e a "Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras”.
Data:
07/03/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 11/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso dos imóveis descrito e dá outras providências
Data:
17/02/2022
Número:
11/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 10/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
17/02/2022
Número:
10/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 09/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
17/02/2022
Número:
9/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 08/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
17/02/2022
Número:
8/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 07/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
17/02/2022
Número:
7/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 06/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
17/02/2022
Número:
6/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 05/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
17/02/2022
Número:
5/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 04/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
17/02/2022
Número:
4/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 03/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
17/02/2022
Número:
3/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 02/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento fiscal, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB - Saldo Remanescente do Exercício de 2021 – Parcela Diferida e dá outras providências
Data:
17/02/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 01/2022 - Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 1.568/2005, para reajustar a ajuda de custo mensal destinada aos estagiários
Data:
12/01/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n 44/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá novas providências
Data:
06/12/2021
Número:
44/2021
Situação:
Reprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n 43/2021 -Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá novas providências
Data:
06/12/2021
Número:
43/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n 42/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
06/12/2021
Número:
42/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n 41/2021 -Cria o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego Municipal, denominado ‘FRENTE DE TRABALHO’, e dá outras providências
Data:
06/12/2021
Número:
41/2021
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
Executivo (Autor)
23
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n 40/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
06/12/2021
Número:
40/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n 28/2021 - Inclui no calendário do Município de Anhembi a ‘Semana da Cultura Nordestina’ e dá outras providências
Data:
29/11/2021
Número:
28/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n 27/2021 - Cria o Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no Município de Anhembi
Data:
29/11/2021
Número:
27/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n 26/2021 - Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Anhembi, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas
Data:
29/11/2021
Número:
26/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n 25/2021 - Dispõe sobre a criação da Semana da Agricultura Familiar no município, e dá outras providências
Data:
29/11/2021
Número:
25/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n 39/2021 -Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
29/11/2021
Número:
39/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n 38/2021 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e estruturação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
Data:
29/11/2021
Número:
38/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
8
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n 37/2021 - Dispõe sobre as novas regras para o funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e dá novas providências
Data:
29/11/2021
Número:
37/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
8
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n 36/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
29/11/2021
Número:
36/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n 35/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
29/11/2021
Número:
35/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 24/2021 - Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal e dá outras providências
Data:
19/11/2021
Número:
24/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 23/2021 - Institui o "Outubro Rosa" e o "Novembro Azul" para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata e dá outras providências
Data:
16/11/2021
Número:
23/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 34/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
16/11/2021
Número:
34/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 33/2021 - Denominam-se as vias públicas e nome do Bairro do Conjunto Habitacional “Anhembi K”, nesta cidade, que especificam e dá outras providências
Data:
16/11/2021
Número:
33/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 32/2021 - Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.709, de 06 de novembro de 2.007, e dá outras providências
Data:
16/11/2021
Número:
32/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 31/2021 - Autoriza o Poder Executivo a ceder a título de empréstimo o equipamento relacionado, para o Município de Conchas, e dá outras providências
Data:
16/11/2021
Número:
31/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 22/2021 - Institui o Programa de Educação Digital no Município de Anhembi
Data:
03/11/2021
Número:
22/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 30/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
18/10/2021
Número:
30/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 21/2021 - Institui o “Dia da Campanha Quebrando o Silêncio” no Município de Anhembi e dá outras providências.
Data:
14/10/2021
Número:
21/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 29/2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa no Município de Anhembi para o exercício de 2.022
Data:
28/09/2021
Número:
29/2021
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
Executivo (Autor)
1
15
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 28/2021 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos do programa “Anhembi Mais Feliz” criado pela lei municipal nº 2.202 de 30 de abril de 2.021 e dá outras providências
Data:
16/09/2021
Número:
28/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
7
Votado
Seta
Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
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