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Câmara Municipal de Anhembi - SP
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Proposições
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PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 63/2022 - Autoriza a criação e denominação de Escola Municipal de Educação Infantil no Distrito de Piramboia.
Data:
08/12/2022
Número:
63/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 62/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal de 2022, e dá outras providências.
Data:
07/12/2022
Número:
62/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 61/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências
Data:
07/12/2022
Número:
61/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 60/2022 - Cria Programa de Auxilio Desemprego Municipal denominado “ANHEMBI CADA VEZ MAIS FELIZ”, e dá outras providências.
Data:
07/12/2022
Número:
60/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 08/2022 - “Institui a “Semana Municipal da Atividade Física” no âmbito do Município de Anhembi, e de outras providências”.
Data:
25/11/2022
Número:
8/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 59/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Data:
10/11/2022
Número:
59/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 58/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Data:
10/11/2022
Número:
58/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 57/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Data:
10/11/2022
Número:
57/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 56/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Data:
10/11/2022
Número:
56/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 55/2022 - Altera as Leis Municipais nº 2.210 de 11 de agosto de 2021 e Lei Nº 2.300 de 04 de outubro 2022
Data:
10/11/2022
Número:
55/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 54/2022 - Altera o §1º do artigo 1º, da Lei 1.157/1989
Data:
03/11/2022
Número:
54/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 53/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Anhembi para o exercício de 2023.
Data:
31/10/2022
Número:
53/2022
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
Executivo (Autor)
1
19
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 52/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Data:
17/10/2022
Número:
52/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 51/2022 -Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Data:
17/10/2022
Número:
51/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 50/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
17/10/2022
Número:
50/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 49/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
17/10/2022
Número:
49/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 48/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
17/10/2022
Número:
48/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 47/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
17/10/2022
Número:
47/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 46/2022 - Revoga a Lei 2.121/2019 e cancela a cessão de uso do imóvel e dá outras providências
Data:
17/10/2022
Número:
46/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
8
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 45/2022 -Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
19/09/2022
Número:
45/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 44/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
19/09/2022
Número:
44/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 43/2022 -Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
19/09/2022
Número:
43/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 42/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
19/09/2022
Número:
42/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 07/2022 - Institui a Semana de Valorização da Vida – Setembro Amarelo
Data:
05/09/2022
Número:
7/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 41/2022 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.023 e dá outras providências
Data:
31/08/2022
Número:
41/2022
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
Executivo (Autor)
2
13
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 06/2022 - Institui e inclui no calendário oficial do Município a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Rio Tietê” e dá outras providências
Data:
22/08/2022
Número:
6/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 40/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2022, e dá outras providências
Data:
22/08/2022
Número:
40/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 39/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
18/08/2022
Número:
39/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 38/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
18/08/2022
Número:
38/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 37/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
18/08/2022
Número:
37/2022
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo (Autor)
1
3
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 36/2022 - Cria Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado “ANHEMBI MAIS FELIZ III”, e dá outras providências
Data:
18/08/2022
Número:
36/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
8
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 35/2022 - Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Bairro Jardim Santa Cruz
Data:
18/08/2022
Número:
35/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 34/2022 - Autoriza o Município de Anhembi, pelo Chefe do Executivo, assinar em instrumento próprio a extinção da AMVAVE – Associação dos Municípios do Vale Verde
Data:
18/08/2022
Número:
34/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 33/2022 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a permissão gratuita de uso de área pública que especifica.
Data:
15/08/2022
Número:
33/2022
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo (Autor)
3
2
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 32/2022 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal e dá outras providências
Data:
05/08/2022
Número:
32/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 05/2022 -Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anhembi, o ‘Dia Municipal do Protetor de Animais’
Data:
25/07/2022
Número:
5/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 04/2022 - Institui O Programa ‘Banco De Ração e Utensílios Para Animais’ no Município de Anhembi e dá outras providências
Data:
25/07/2022
Número:
4/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 31/2022 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal e dá outras providências
Data:
25/07/2022
Número:
31/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 30/2022 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal e dá outras providências
Data:
11/07/2022
Número:
30/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 29/2022 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal e dá outras providências
Data:
11/07/2022
Número:
29/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 28/2022 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal e dá outras providências
Data:
11/07/2022
Número:
28/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 27/2022 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal e dá outras providências
Data:
11/07/2022
Número:
27/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 26/2022 - Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal e dá outras providências
Data:
11/07/2022
Número:
26/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 25/2022 - Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal e dá outras providências
Data:
11/07/2022
Número:
25/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 24/2022 - Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal e dá outras providências
Data:
11/07/2022
Número:
24/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
-
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 23/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
27/06/2022
Número:
23/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 22/2022 - Autoriza o Poder Executivo a Contratar operação de credito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e dá outras providencias
Data:
27/05/2022
Número:
22/2022
Situação:
Reprovado
Autor:
Executivo (Autor)
11
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 21/2022 - Dispõe sobre a denominação a ser dada na praça localizada no bairro jardim santa cruz, nesta cidade de Anhembi
Data:
24/05/2022
Número:
21/2022
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 20/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
24/05/2022
Número:
20/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 03/2022 -Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Bairro Recanto da Figueira como Davidson Wiezel e dá outras providências
Data:
16/05/2022
Número:
3/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
6
Votado
Seta
Versão do Sistema: 3.2.10 - 11/01/2023
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