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Proposições
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369 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 17/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar através de excesso de arrecadação, e dá outras providencias
Data:
10/05/2024
Número:
17/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 16 - 2024 - Cria o conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura no Município de Anhembi e dá outras providências
Data:
29/04/2024
Número:
16/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 05/2024 - Dispõe sobre a denominação a ser dada na Sala de acesso a informação localizada no prédio do Fundo Social de Solidariedade de Anhembi
Data:
29/04/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
2
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 04/2024 - Institui o Dia municipal do Peão de Boiadeiro
Data:
29/04/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
2
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 03/2024 - Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de Anhembi e dá outras providências”
Data:
24/04/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
2
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 15/2024 - "Dispõe sobre a reestruturação da Procuradoria Geral do Município de Anhembi".
Data:
13/03/2024
Número:
15/2024
Situação:
Reprovado
Autor:
Executivo (Autor)
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 14/2024 -Dispõe sobre a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção do crédito tributário no Município de Anhembi
Data:
27/02/2024
Número:
14/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 02/2024 - “Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas Instituições Escolares Públicas na rede de ensino do Município de Anhembi”
Data:
26/02/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 13/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
15/02/2024
Número:
13/2024
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
Executivo (Autor)
2
10
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 12/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
15/02/2024
Número:
12/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 11/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
15/02/2024
Número:
11/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 10/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
15/02/2024
Número:
10/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 09/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
15/02/2024
Número:
9/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 08/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
15/02/2024
Número:
8/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 07/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
15/02/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 06/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
15/02/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 05/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
15/02/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 04/2024 -Cria Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado “ANHEMBI CADA VEZ MAIS FELIZ 3”, e dá outras providências
Data:
01/02/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
Executivo (Autor)
12
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 03/2024 -Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
01/02/2024
Número:
3/2024
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 01/2024 - Fica assegurado às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Município de Anhembi
Data:
01/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 02/2024 - "Altera o artigo 3º da Lei 2.371/2023 para ajustar erro material de publicação"
Data:
15/01/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 01/2024 - "Dispõe sobre a criação do fundo municipal de proteção e bem estar animal, e o conselho municipal de proteção e bem estar animal e dá outras providências"
Data:
12/01/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 40/2023 -Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências
Data:
08/12/2023
Número:
40/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 39/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências
Data:
08/12/2023
Número:
39/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 38/2023 - “Dispõe sobre a bolsa atleta no município de Anhembi, e dá outras providências
Data:
01/12/2023
Número:
38/2023
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 37/2023 -Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências"
Data:
30/11/2023
Número:
37/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 26/2023 - Dispõe sobre a “Semana Municipal de Combate à Violência Doméstica, Familiar ou de Relação Íntima de Afeto Contra a Mulher” no Município de Anhembi, e dá outras providências
Data:
28/11/2023
Número:
26/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 36/2023 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências. ”
Data:
23/11/2023
Número:
36/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 35/2023 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências”.
Data:
23/11/2023
Número:
35/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 25/2023 - Dispõe sobre a inviolabilidade da liberdade religiosa como direito fundamental nas entidades religiosas do Município de Anhembi instituída pelo artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal
Data:
07/11/2023
Número:
25/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 24/2023 - Altera a ementa e o artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.334, de 17 de maio de 2.023, e dá outras providências
Data:
07/11/2023
Número:
24/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 34/2023 - Altera as Leis Municipais nº 2.210 de 11 de agosto de 2.021 e Lei nº 2.350 de 06 de outubro de 2023.
Data:
01/11/2023
Número:
34/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
11
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 33/2023 - “Estima a receita e fixa a despesa no município de Anhembi para o exercício 2024
Data:
31/10/2023
Número:
33/2023
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
Executivo (Autor)
3
25
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 23/2023 - “Institui, no âmbito do Município de Anhembi, a Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate às Drogas e Alcoolismo, e dá outras providências..
Data:
18/10/2023
Número:
23/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 22/2023 - “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Anhembi conforme artigo 29, inciso V, da Constituição Federal para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.
Data:
18/10/2023
Número:
22/2023
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
15
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 32/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de superávit financeiro no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
16/10/2023
Número:
32/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 21/2023 - “ Institui e dispõe sobre a Criação de um “Programa de Contribuição voluntária para causa animal por meio de boleto junto ao carnê do IPTU”, e dá outras providências
Data:
02/10/2023
Número:
21/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 20/2023 - “Institui, no âmbito do Município de Anhembi, a Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Retinoblastoma, e dá outras providências.”
Data:
19/09/2023
Número:
20/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor)
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 19/2023 - ““Institui o Mês Municipal de Doação de Sangue e o Dia Municipal do Doador de Sangue, e dá outras providências”
Data:
18/09/2023
Número:
19/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Antonio Marcos da Silva (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 31/2023 - “Cria no âmbito do Municipio de Anhembi o complemento do piso nacional de enfermagem, conforme Portaria MS GM/GM nº 1135, abre o crédito especial e dá outras providências
Data:
15/09/2023
Número:
31/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
9
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 30/2023 - “Dispõe sobre o loteamento de acesso controlado, no Município de Anhembi e dá outras providências”
Data:
06/09/2023
Número:
30/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
8
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 18/2023 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza e desinfecção periódicas de caixas d’água nas Escolas e EMEIS no Município de Anhembi”
Data:
04/09/2023
Número:
18/2023
Situação:
Vetado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
13
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 29/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
31/08/2023
Número:
29/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
7
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 28/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
Data:
31/08/2023
Número:
28/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 27/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Data:
31/08/2023
Número:
27/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 26/2023 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.024 e dá outras providências
Data:
31/08/2023
Número:
26/2023
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
Executivo (Autor)
8
15
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 25/2023 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.
Data:
16/08/2023
Número:
25/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 17/2023 - “Dispõe sobre a denominação de prédio público, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências. ”
Data:
14/08/2023
Número:
17/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
2
6
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 24/2023 - Altera a Denominação da via pública Monte Castelo, do Distrito de Pirambóia, para Rua da Saúde e dá outras providências
Data:
02/08/2023
Número:
24/2023
Situação:
Reprovado
Autor:
Executivo (Autor)
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 16/2023 - “Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil (E.M.E.I.), localizada na Rua José Jailton dos Santos, nº 160, Bairro Morada do Sol, como ‘Professora Marilu Morato do Amaral’ situada no Município de Anhembi, e dá outras...
Data:
01/08/2023
Número:
16/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
2
6
Votado
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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