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Proposições
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9 proposições encontradas (alguns itens não foram exibidos pois encontram-se bloqueados durante o período eleitoral de 04/06/2021 - 19:00:00 até 04/07/2021 - 23:59:00).
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Proposta de Emenda à LOM nº 01/2021 - Da nova redação ao inciso X, do artigo 64; artigo 126 e artigo 200 da lei orgânica municipal
Data:
05/04/2021
Número:
1/2021
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
Executivo
6
Documentos Vinculados : 6
Votado
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 02/2021 - Altera a redação do caput do artigo 17 da lei orgânica municipal e dá outras providências.
Data:
02/03/2021
Número:
2/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Antonio Marcos da Silva, João Tomé Filho, Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud, Rodrigo Elias Pinto
5
Documentos Vinculados : 5
Votado
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021 - Dispõe sobre alterações nos art. 16 e 38 da Lei Orgânica Municipal, adequando aos textos da Constituição Federal e Constituição Estadual e estabelece outras providências.
Data:
02/03/2021
Número:
1/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Antonio Marcos da Silva, Edivaldo Israel Amâncio, João Tomé Filho, Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud, Marcos Paulino da Silva, Rodrigo Elias Pinto, Thiago Antônio Ataíde Becca
5
Documentos Vinculados : 5
Votado
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Proposta de Emenda à LOM nº 02/2020 - Da nova redação ao inciso X, do artigo 64; artigo 126 e artigo 200 da lei orgânica municipal
Data:
09/04/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
8
Documentos Vinculados : 8
Votado
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Proposta de Emenda à LOM nº 01/2020 - Da nova redação ao inciso X, do artigo 64; artigo 126 e artigo 200 da lei orgânica municipal
Data:
16/03/2020
Número:
1/2020
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo
1
Documentos Vinculados : 1
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 01/2020 - Altera a redação do artigo 102 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Data:
11/02/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
4
Documentos Vinculados : 4
Votado
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 03/2019 -Altera a redação do inciso XV do art. 64 da Lei Orgânica do Município de Anhembi
Data:
13/11/2019
Número:
3/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
5
Documentos Vinculados : 5
Votado
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 02/2019 - Dispõe sobre a revogação do parágrafo único, do artigo 197 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências
Data:
19/08/2019
Número:
2/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rogério Ângelo Winckler, Rodrigo Elias Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis
4
Documentos Vinculados : 4
Votado
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Proposta de Emenda Aditiva à LOM nº 01/2019 - Acrescenta o art. 124-A na Lei Orgânica do Município de Anhembi, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei...
Data:
08/04/2019
Número:
1/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
4
Documentos Vinculados : 4
Votado
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