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13 proposições encontradas
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Emenda Modificativa a Lei Orgânica nº 03/2023 - “Altera redação do parágrafo 3º, do artigo 126 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”
Data:
03/10/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
7
Votado
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Emenda Modificativa a Lei Orgânica nº 02/2023 - Amplia para 2% as emendas individuais previstas no §1º do art. 126 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”
Data:
24/07/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
7
Votado
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2023 - Dá nova redação ao artigo 122 e ao inciso II, do artigo 200, da Lei Orgânica Municipal, com vistas à adequação de vocábulo e correção de erro material”.
Data:
06/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
6
Votado
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Emenda Revisora nº 01/2022 à L.O.M - Revisa, Atualiza e Consolida a Lei Orgânica do Município de Anhembi, com suas emendas posteriores à promulgação e dá outras providências
Data:
25/07/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
3
5
Votado
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Proposta de Emenda à LOM nº 01/2021 - Da nova redação ao inciso X, do artigo 64; artigo 126 e artigo 200 da lei orgânica municipal
Data:
05/04/2021
Número:
1/2021
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
Executivo
7
Votado
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 02/2021 - Altera a redação do caput do artigo 17 da lei orgânica municipal e dá outras providências.
Data:
02/03/2021
Número:
2/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Antonio Marcos da Silva, João Tomé Filho, Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud, Rodrigo Elias Pinto
5
Votado
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021 - Dispõe sobre alterações nos art. 16 e 38 da Lei Orgânica Municipal, adequando aos textos da Constituição Federal e Constituição Estadual e estabelece outras providências.
Data:
02/03/2021
Número:
1/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Antonio Marcos da Silva, Edivaldo Israel Amâncio, João Tomé Filho, Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud, Marcos Paulino da Silva, Rodrigo Elias Pinto, Thiago Antônio Ataíde Becca
5
Votado
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Proposta de Emenda à LOM nº 02/2020 - Da nova redação ao inciso X, do artigo 64; artigo 126 e artigo 200 da lei orgânica municipal
Data:
09/04/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
8
Votado
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Proposta de Emenda à LOM nº 01/2020 - Da nova redação ao inciso X, do artigo 64; artigo 126 e artigo 200 da lei orgânica municipal
Data:
16/03/2020
Número:
1/2020
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo
1
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 01/2020 - Altera a redação do artigo 102 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Data:
11/02/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
4
Votado
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 03/2019 -Altera a redação do inciso XV do art. 64 da Lei Orgânica do Município de Anhembi
Data:
13/11/2019
Número:
3/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
5
Votado
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 02/2019 - Dispõe sobre a revogação do parágrafo único, do artigo 197 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências
Data:
19/08/2019
Número:
2/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rogério Ângelo Winckler, Rodrigo Elias Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis
4
Votado
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Proposta de Emenda Aditiva à LOM nº 01/2019 - Acrescenta o art. 124-A na Lei Orgânica do Município de Anhembi, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei...
Data:
08/04/2019
Número:
1/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
4
Votado
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