Câmara Municipal de Anhembi - SP

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÊNICA Nº 03/2025 de autoria dos vereadores Rogério Ângelo Winckler, Danyelle Ap. Tezoto Wiezel, Ivan Franco Monteiro, Daniel Zacharias Zago, Marcelo Massayuki Kanatomi, Douglas de Oliveira Fernandes Jorge, Marquinhos Batista, Thiago Antonio Ataíde...

Data:

21/07/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor), Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor), Rafaela Souza de Gois (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

Votado

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÊNICA Nº 02/2025 de autoria dos vereadores Rogério Ângelo Winckler, Danyelle Ap. Tezoto Wiezel, Ivan Franco Monteiro, Daniel Zacharias Zago, Marcelo Massayuki Kanatomi, Douglas de Oliveira Fernandes Jorge, Marquinhos Batista, Thiago Antonio Ataíde...

Data:

21/07/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor), Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor), Rafaela Souza de Gois (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

Votado

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÊNICA Nº 01/2025 de autoria dos vereadores Rogério Ângelo Winckler, Danyelle Ap. Tezoto Wiezel, Ivan Franco Monteiro, Daniel Zacharias Zago, Marcelo Massayuki Kanatomi, Douglas de Oliveira Fernandes Jorge, Marquinhos Batista, Thiago Antonio Ataíde...

Data:

21/07/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor), Daniel Zacharias Zago (Autor), Danyelle Aparecida Tezoto Wiezel (Autor), Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (Autor), Ivan Franco Monteiro (Autor), Marcelo Massayuki Kanatomi (Autor), Rafaela Souza de Gois (Autor), Rogério Ângelo Winckler (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

Votado

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda Modificativa a Lei Orgânica nº 03/2023 - “Altera redação do parágrafo 3º, do artigo 126 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”

“Altera redação do parágrafo 3º, do artigo 126 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”

Data:

03/10/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda Modificativa a Lei Orgânica nº 02/2023 - Amplia para 2% as emendas individuais previstas no §1º do art. 126 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”

Amplia para 2% as emendas individuais previstas no §1º do art. 126 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”

Data:

24/07/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2023 - Dá nova redação ao artigo 122 e ao inciso II, do artigo 200, da Lei Orgânica Municipal, com vistas à adequação de vocábulo e correção de erro material”.

Dá nova redação ao artigo 122 e ao inciso II, do artigo 200, da Lei Orgânica Municipal, com vistas à adequação de vocábulo e correção de erro material”.

Data:

06/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda Revisora nº 01/2022 à L.O.M - Revisa, Atualiza e Consolida a Lei Orgânica do Município de Anhembi, com suas emendas posteriores à promulgação e dá outras providências

Revisa, Atualiza e Consolida a Lei Orgânica do Município de Anhembi, com suas emendas posteriores à promulgação e dá outras providências

Data:

25/07/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)

Votado

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Proposta de Emenda à LOM nº 01/2021 - Da nova redação ao inciso X, do artigo 64; artigo 126 e artigo 200 da lei orgânica municipal

Da nova redação ao inciso X, do artigo 64; artigo 126 e artigo 200 da lei orgânica municipal

Data:

05/04/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

Executivo

Votado

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 02/2021 - Altera a redação do caput do artigo 17 da lei orgânica municipal e dá outras providências.

Altera a redação do caput do artigo 17 da lei orgânica municipal e dá outras providências.

Data:

02/03/2021

Número:

2/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Marcos da Silva, João Tomé Filho, Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud, Rodrigo Elias Pinto

Votado

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021 - Dispõe sobre alterações nos art. 16 e 38 da Lei Orgânica Municipal, adequando aos textos da Constituição Federal e Constituição Estadual e estabelece outras providências.

Dispõe sobre alterações nos art. 16 e 38 da Lei Orgânica Municipal, adequando aos textos da Constituição Federal e Constituição Estadual e estabelece outras providências.

Data:

02/03/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho, Antonio Marcos da Silva, Edivaldo Israel Amâncio, João Tomé Filho, Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud, Marcos Paulino da Silva, Rodrigo Elias Pinto, Thiago Antônio Ataíde Becca

Votado

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Proposta de Emenda à LOM nº 02/2020 - Da nova redação ao inciso X, do artigo 64; artigo 126 e artigo 200 da lei orgânica municipal

Data:

09/04/2020

Número:

2/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Proposta de Emenda à LOM nº 01/2020 - Da nova redação ao inciso X, do artigo 64; artigo 126 e artigo 200 da lei orgânica municipal

Da nova redação ao inciso X, do artigo 64; artigo 126 e artigo 200 da lei orgânica municipal

Data:

16/03/2020

Número:

1/2020

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 01/2020 - Altera a redação do artigo 102 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 102 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Data:

11/02/2020

Número:

1/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto

Votado

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 03/2019 -Altera a redação do inciso XV do art. 64 da Lei Orgânica do Município de Anhembi

Altera a redação do inciso XV do art. 64 da Lei Orgânica do Município de Anhembi

Data:

13/11/2019

Número:

3/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto

Votado

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 02/2019 - Dispõe sobre a revogação do parágrafo único, do artigo 197 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação do parágrafo único, do artigo 197 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências

Data:

19/08/2019

Número:

2/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Ângelo Winckler, Rodrigo Elias Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis

Votado

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Proposta de Emenda Aditiva à LOM nº 01/2019 - Acrescenta o art. 124-A na Lei Orgânica do Município de Anhembi, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei...

Data:

08/04/2019

Número:

1/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

Votado