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Comissões
Principal
Comissões
Comissão
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (CESPSMAFCLT) - Comissão Permanente
CRIAÇÃO:
01/01/2023
EXTINÇÃO:
31/12/2024
UNIDADE DELIBERATIVA:
Composição
Proposições
Reuniões
Composição
Nenhuma comissão cadastrada nesse mandato.
Proposições
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 32/2024- Executivo
Data:
09/12/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 33/2024- Executivo
Data:
09/12/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Decreto legislativo nº 04/2024- Legislativo
Data:
29/10/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024- Legislativo
Data:
29/10/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2024- Executivo
Data:
14/10/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2024- Legislativo
Data:
24/06/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2024- Executivo
Data:
24/06/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2024- Executivo
Data:
24/06/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2024- Executivo
Data:
24/06/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2024- Executivo
Data:
10/06/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2024- Executivo
Data:
10/06/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2024- Executivo
Data:
10/06/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Resolução nº 05/2024- Legislativo
Data:
10/06/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2024- Legislativo
Data:
10/06/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2024- Executivo
Data:
27/05/2024
Número:
2/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2024- Executivo
Data:
27/05/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2024- Executivo
Data:
27/05/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2024- Executivo
Data:
29/04/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2024- Legislativo
Data:
18/03/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024- Legislativo
Data:
18/03/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2024- Legislativo
Data:
19/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2024- Executivo
Data:
05/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023- Legislativo
Data:
11/12/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Resolução nº 14/2023- Legislativo
Data:
11/12/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
1
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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 37/2023- Executivo
Data:
11/12/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
1
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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 33/2023- Executivo
Data:
11/12/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
1
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ATA - Ata
Ata s comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2023- Legislativo
Data:
28/11/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Resolução nº 10/2023- Legislativo
Data:
28/11/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2023- Executivo
Data:
13/11/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2023- Legislativo
Data:
13/11/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Resolução nº 09/2023- Legislativo
Data:
13/11/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2023- Executivo
Data:
13/11/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Resolução nº 08/2023- Legislativo
Data:
13/11/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2023- Legislativo
Data:
13/11/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2023- Legislativo
Data:
13/11/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2023- Legislativo
Data:
13/11/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Emenda a LOM nº 03/2023- Legislativo
Data:
16/10/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2023- Legislativo
Data:
16/10/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 31/2023- Executivo
Data:
02/10/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2023- Legislativo
Data:
02/10/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Emenda a LOM nº 03/2023- Legislativo
Data:
02/10/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2023- Executivo
Data:
02/10/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2023- Legislativo
Data:
04/09/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Emenda a L.O.M. nº 02/2023- Legislativo
Data:
21/08/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 24/2023- Executivo
Data:
21/08/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2023- Legislativo
Data:
21/08/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Emenda a L.O.M. nº 02/2023- Legislativo
Data:
07/08/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023- Legislativo
Data:
07/08/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2023- Legislativo
Data:
07/08/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2023- Legislativo
Data:
07/08/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2023- Legislativo
Data:
07/08/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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DOWNLOAD 4369
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Resolução nº 03/2023- Legislativo
Data:
24/07/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2023- Executivo
Data:
10/07/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2023- Executivo
Data:
10/07/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2023- Executivo
Data:
26/06/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2023- Executivo
Data:
26/06/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2023- Executivo
Data:
26/06/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2023- Legislativo
Data:
12/06/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2023- Executivo
Data:
12/06/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2023- Executivo
Data:
12/06/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2023- Legislativo
Data:
12/06/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
DOWNLOAD 4242
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2023- Legislativo
Data:
29/05/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
DOWNLOAD 4202
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2023- Legislativo
Data:
29/05/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
DOWNLOAD 4154
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2023- Legislativo
Data:
29/05/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
DOWNLOAD 4149
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2023- Executivo
Data:
15/05/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 4186
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2023- Legislativo
Data:
15/05/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
DOWNLOAD 4168
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2023- Legislativo
Data:
15/05/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 4145
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2023- Executivo
Data:
02/05/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 4085
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2023- Executivo
Data:
02/05/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 4070
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Emenda a LOM nº 01/2023- Legislativo
Data:
03/04/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 4003
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2023- Executivo
Data:
06/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 4104
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2023- Executivo
Data:
06/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
DOWNLOAD 3954
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2023- Executivo
Data:
06/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 3946
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Resolução nº 01/2023- Legislativo
Data:
06/03/2023
Número:
2/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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DOWNLOAD 3921
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2023- Executivo
Data:
06/02/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 3879
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 62/2022- Executivo
Data:
12/12/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 3852
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 61/2022- Executivo
Data:
12/12/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 3851
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 60/2022- Executivo
Data:
12/12/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 3850
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 53/2022- Executivo
Data:
28/11/2022
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras Serviços Pùblicos e Atividades Privadas
1
DETALHES
DOWNLOAD 3846
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 15/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2024- Executivo
Data:
09/12/2024
Número:
15/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 5383
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 17/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2024- Executivo
Data:
09/12/2024
Número:
17/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 5376
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 14/2024 - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024- Legislativo
Data:
29/10/2024
Número:
14/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 5413
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 09/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2024- Executivo
Data:
10/06/2024
Número:
9/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 5188
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 08/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2024- Executivo
Data:
27/05/2024
Número:
8/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
2
DETALHES
DOWNLOAD 5146
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 07/2024 - Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2024- Legislativo
Data:
13/05/2024
Número:
7/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 5184
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 06/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2024- Executivo
Data:
13/05/2024
Número:
6/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 5138
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 05/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2024- Executivo
Data:
05/04/2024
Número:
5/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 5025
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 02/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
2/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4974
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 01/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2024 - Executivo
Data:
05/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4967
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 48/2023 - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 - Legislativo
Data:
28/11/2023
Número:
48/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4822
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 44/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2023 - Legislativo
Data:
28/11/2023
Número:
44/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4764
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 42/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2023 - Legislativo
Data:
13/11/2023
Número:
42/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4817
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 37/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2023 - Legislativo
Data:
16/10/2023
Número:
37/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4631
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 36/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 31/2023 - Executivo
Data:
02/10/2023
Número:
36/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4656
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 35/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2023 - Executivo
Data:
02/10/2023
Número:
35/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4531
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 36/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 31/2023 - Executivo
Data:
27/09/2023
Número:
36/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
DETALHES
DOWNLOAD 4511
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 30/2023 - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023 - Legislativo
Data:
07/08/2023
Número:
30/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4387
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 29/2023 - Referente ao Projeto de Resolução nº 03/2023 - Legislativo
Data:
24/07/2023
Número:
29/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4306
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 25/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2023 - Executivo
Data:
26/06/2023
Número:
25/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4330
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 26/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2023 - Executivo
Data:
26/06/2023
Número:
26/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4275
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 24/2023 - Referente ao substitutivo do Projeto de Lei nº 17/2023 - Executivo
Data:
26/06/2023
Número:
24/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
2
DETALHES
DOWNLOAD 4268
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 20/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2023 - Executivo
Data:
12/06/2023
Número:
20/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4248
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 23/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2023 - Legislativo
Data:
12/06/2023
Número:
23/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4225
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 21/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2023 - Executivo
Data:
12/06/2023
Número:
21/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4211
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 18/2023 - Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2023 - Legislativo
Data:
29/05/2023
Número:
18/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4206
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 17/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2023 - Legislativo
Data:
29/05/2023
Número:
17/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4158
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 11/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 - Executivo
Data:
15/05/2023
Número:
11/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4199
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 13/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2023 - Executivo
Data:
15/05/2023
Número:
13/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4190
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 16/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2023 - Legislativo
Data:
15/05/2023
Número:
16/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4172
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 10/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2023 - Executivo
Data:
15/05/2023
Número:
10/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4130
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 07/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2023 - Executivo
Data:
02/05/2023
Número:
7/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4111
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 09/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 - Executivo
Data:
02/05/2023
Número:
9/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4081
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 08/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2023 - Executivo
Data:
02/05/2023
Número:
8/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4074
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 06/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2023 - Legislativo
Data:
03/04/2023
Número:
6/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4001
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 01/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2023 - Executivo
Data:
06/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 3943
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 06/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2023 - Executivo
Data:
06/02/2023
Número:
6/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
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Nenhuma reunião cadastrada nessa comissão.
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