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Proposições
Requerimento nº 41/2023 - requerem à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando que os meses de agosto e setembro representam o período de reprodução do escorpião e, consequentemente, maior risco de acidentes provocados pelo animal; Considerando a alta periculosidade deste aracnídeo por conta da toxicidade de
REQ - Requerimentos
requerimento_n_41-2023_22012916.pdf 1,78 MB
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Detalhes
Detalhes
Situação
Encaminhado
Legislatura
De 01/01/2021 até 31/12/2024
Destinatário
Prefeitura Municipal de Anhembi
Número
41/2023
Data
21/08/2023
Ementa
Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: considerando que os meses de agosto e setembro representam o período de reprodução do escorpião e, consequentemente, maior risco de acidentes provocados pelo animal; considerando a alta periculosidade deste aracnídeo por conta da toxicidade de seu veneno e os graves efeitos da picada, sobretudo em crianças, bem como o relato de um aluno que disse ter avistado um animal dessa espécie no banheiro da escola Pica Pau Amarelo; Considerando que os lugares de maior concentração de crianças são as creches e escolas, e cabendo ao poder público o dever moral e legal de proteger a saúde dos alunos enquanto se encontrem sob a responsabilidade de seus agentes. Assim, requeiro: 1 – Informar quais medidas e ações de controle já foram tomadas, neste ano, para evitar a proliferação do referido animal, sobretudo nas escolas; 2 – Em caso de ações já realizadas no presente ano, informar a data e as escolas que receberam as medidas preventivas e a forma que foram aplicadas (dedetização, busca ativa, limpeza de terrenos, etc.); 3 – Informar se existem funcionários nas escolas que receberam treinamento voltado à identificação dos possíveis locais de permanência do escorpião; 4 – Outras informações que julgarem pertinentes.
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