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De 01/01/2021 até 31/12/2024

22/2023

18/10/2023

Parecer - Parecer Jurídico nº 79/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2023 - Legislativo 79/2023

Ata - Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio... 1/2023

Parecer - Parecer CJR nº 79/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2023 - Legislativo 79/2023

Parecer - Parecer CFO nº 53/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2023 - Legislativo 53/2023

Parecer - Parecer COSPAP nº 44/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2023 - Legislativo 44/2023

Parecer - Parecer CESPSMAFCT nº 42/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2023 - Legislativo 42/2023

Ata - Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio... 1/2023

Parecer - Parecer CJR nº 87/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2023 - Legislativo 87/2023

Parecer - Parecer CFO nº 56/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2023 - Legislativo 56/2023

Parecer - Parecer COSPAP nº 46/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2023 - Legislativo 46/2023

Parecer - Parecer CESPSMAFCT nº 48/2023 - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 - Legislativo 48/2023

Proposta de Emenda - Emenda Modificativa nº 01/2023 - Ao Projeto de Lei nº 22/2023 - Legislativo 1/2023

Redação Final - Redação Final - CJR - Ao Projeto de Lei nº 22/2023 - Legislativo 1/2023

Autógrafo - Autografo nº 58/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2023-Legislativo 58/2023

Lei Municipal - Nº 2367 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Anhembi conforme artigo 29, inciso V, da Constituição Federal para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.