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Proposições
Projeto de Lei nº 02/2026 - Institui a Política Municipal de Assistência Psicológica a Pessoas em Tratamento Oncológico e dá outras providências.
PL - Projetos de Lei
projeto_de_lei_n_02-2026_21015949.pdf 3,22 MB
Download
Atualizado em: 03/02/2026 às 21h47
Detalhes
Detalhes
Situação
Em tramitação
Legislatura
De 01/01/2025 até 31/12/2028
Data
07/01/2026
Ementa
Institui a Política Municipal de Assistência Psicológica a Pessoas em Tratamento Oncológico e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
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