Câmara Municipal de Anhembi

ATA - Ata

Ata da comissão permanente de Justiça e Redação - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2025- Legislativo

Data:

09/04/2025

Número:

6/2025

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 5684

ATA - Ata

Ata da comissão permanente de Justiça e Redação - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025- Executivo

Data:

19/03/2025

Número:

4/2025

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 5650

ATA - Ata

Ata da comissão permanente de Justiça e Redação - Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2025- Legislativo

Data:

06/03/2025

Número:

-

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 5530

ATA - Ata

Ata da comissão permanente de Justiça e Redação - Referente ao Projeto de Resolução nº 01/2025- Legislativo

Data:

12/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 5486

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 32/2024- Executivo

Data:

09/12/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 5404

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2024- Executivo

Data:

09/12/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 5379

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas - Referente ao Projeto de Lei nº 32/2024- Executivo

Data:

11/11/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 5403

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2024- Executivo

Data:

14/10/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 5293

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2024- Executivo

Data:

10/06/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 5178

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2024- Executivo

Data:

10/06/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 5162

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2024- Executivo

Data:

27/05/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 5167

ATA - Ata

Ata Comissão de Justiça e Redação - Referente ao Projeto de Resolução nº 03/2023- Legislativo

Data:

01/04/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 5006

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024- Legislativo

Data:

18/03/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4996

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2024- Legislativo

Data:

18/03/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 4987

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 33/2023- Executivo

Data:

11/12/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4685

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 24/2023- Legislativo

Data:

28/11/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 4738

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2023- Legislativo

Data:

13/11/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 4813

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2023- Executivo

Data:

13/11/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4698

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2023- Executivo

Data:

27/09/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4526

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 31/2023- Executivo

Data:

27/09/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4506

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Emenda a L.O.M. nº 02/2023- Legislativo

Data:

21/08/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 4420

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 24/2023- Executivo

Data:

21/08/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 4416

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2023- Executivo

Data:

15/06/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 4126

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Emenda a LOM nº 01/2023- Legislativo

Data:

03/04/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 4003

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2023- Executivo

Data:

06/02/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 3882

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 58/2022- Executivo

Data:

16/11/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3743

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 45/2022- Executivo

Data:

19/09/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3582

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2022- Legislativo

Data:

08/08/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3447

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2022- Executivo

Data:

11/07/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3376

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 24/2022- Executivo

Data:

11/07/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3366

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2022- Executivo

Data:

30/05/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3289

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2022- Executivo

Data:

18/04/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3192

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 13/2022- Executivo

Data:

04/04/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3214

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao substitutivo Projeto de Lei Complementar nº 06/2022- Executivo

Data:

07/03/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3115

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2022- Executivo

Data:

21/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3019

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2021- Legislativo

Data:

21/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3000

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2021- Legislativo

Data:

13/12/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 40/2021- Executivo

Data:

06/12/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 2868

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2021- Executivo

Data:

09/08/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2667

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 08/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2025- Executivo

Data:

19/03/2025

Número:

8/2025

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 5605

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 57/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 32/2024- Executivo

Data:

09/12/2024

Número:

57/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 5405

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 59/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2024- Executivo

Data:

09/12/2024

Número:

59/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 5374

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 54/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 31/2024- Executivo

Data:

25/11/2024

Número:

54/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 5390

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 50/2024 - Referente ao Projeto de Decreto legislativo nº 04/2024- Legislativo

Data:

29/10/2024

Número:

50/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 5411

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 37/2024 - Referente ao Projeto de Resolução nº 06/2024- Legislativo

Data:

10/06/2024

Número:

37/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 5155

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 12/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2024- Executivo

Data:

19/02/2024

Número:

12/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4951

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 08/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2024- Executivo

Data:

19/02/2024

Número:

8/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4935

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 101/2023 - Referente ao Projeto de Resolução nº 13/2023 - Legislativo

Data:

11/12/2023

Número:

101/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4803

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 100/2023 - Referente ao Projeto de Resolução nº 12/2023 - Legislativo

Data:

11/12/2023

Número:

100/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4800

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 63/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2023 - Executivo

Data:

02/10/2023

Número:

63/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4528

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 40/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2023 - Executivo

Data:

26/06/2023

Número:

40/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4272

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 16/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2023 - Executivo

Data:

26/04/2023

Número:

16/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4071

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 12/2023 - Referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2023 - Legislativo

Data:

20/03/2023

Número:

12/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3995

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 80/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2022 - Executivo

Data:

17/10/2022

Número:

80/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3715

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 74/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 46/2022 - Executivo

Data:

17/10/2022

Número:

88/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3684

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 72/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 41/2022 - Executivo

Data:

03/10/2022

Número:

72/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3620

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 54/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2022 - Executivo

Data:

25/07/2022

Número:

54/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3424

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 38/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2021 - Legislativo

Data:

02/05/2022

Número:

38/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3238

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 26/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2022 - Executivo

Data:

04/04/2022

Número:

26/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3174

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 12/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2022 - Executivo

Data:

21/02/2022

Número:

12/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3025

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 10/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2022 - Executivo

Data:

21/02/2022

Número:

10/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3010

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 08/2022 - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022 - Legislativo

Data:

21/02/2022

Número:

8/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3006

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 75/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 41/2021 - Executivo

Data:

13/12/2021

Número:

75/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2944

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 71/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2021 - Legislativo

Data:

13/12/2021

Número:

71/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2909

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 72/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2021 - Legislativo

Data:

13/12/2021

Número:

72/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2897

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 73/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2021 - Legislativo

Data:

13/12/2021

Número:

73/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2890

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 70/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 24/2021 - Legislativo

Data:

13/12/2021

Número:

70/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2885

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 54/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2021 - Executivo

Data:

16/11/2021

Número:

54/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2957

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 30/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2021 - Legislativo

Data:

09/08/2021

Número:

30/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2673

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 21/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2021 - Executivo

Data:

28/06/2021

Número:

21/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2547

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 20/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2021 - Legislativo

Data:

09/06/2021

Número:

20/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2611

RF - Redação Final

Redação Final - CJR - Ao Projeto de Lei nº 41/2022 - Executivo

Data:

03/10/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3624

RF - Redação Final

Redação Final - CJR - Ao Projeto de Lei nº 08/2021 - Executivo

Data:

15/06/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2599