Câmara Municipal de Anhembi

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2024- Executivo

Data:

14/10/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2024- Executivo

Data:

24/06/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2024- Executivo

Data:

24/06/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024- Legislativo

Data:

18/03/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2024- Legislativo

Data:

19/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2024- Executivo

Data:

19/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2024- Executivo

Data:

19/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023- Legislativo

Data:

11/12/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2023- Legislativo

Data:

11/12/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 33/2023- Executivo

Data:

11/12/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 35/2023- Executivo

Data:

28/11/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Resolução nº 11/2023- Legislativo

Data:

08/11/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2023- Executivo

Data:

18/09/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Emenda a L.O.M. nº 02/2023- Legislativo

Data:

21/08/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023- Legislativo

Data:

07/08/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2023- Legislativo

Data:

07/08/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2023- Executivo

Data:

26/06/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2023- Executivo

Data:

26/06/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2023- Executivo

Data:

12/06/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2023- Legislativo

Data:

12/06/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 63/2022- Executivo

Data:

12/12/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 55/2022- Executivo

Data:

28/11/2022

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 35/2022- Executivo

Data:

05/09/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 34/2022- Executivo

Data:

22/08/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 38/2022- Executivo

Data:

22/08/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3498

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2022- Legislativo

Data:

08/08/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3437

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Resolução nº 04/2022- Legislativo

Data:

04/04/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

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PRC - Parecer

Parecer CFO nº 09/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2024- Executivo

Data:

19/02/2024

Número:

9/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

DETALHES

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PRC - Parecer

Parecer CFO nº 06/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2024- Executivo

Data:

19/02/2024

Número:

6/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

DETALHES

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PRC - Parecer

Parecer CFO nº 62/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 37/2023 - Executivo

Data:

11/12/2023

Número:

62/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

DETALHES

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PRC - Parecer

Parecer CFO nº 56/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2023 - Legislativo

Data:

28/11/2023

Número:

56/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

DETALHES

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PRC - Parecer

Parecer CFO nº 55/2023 - Referente ao Projeto de Resolução nº 10/2023 - Legislativo

Data:

28/11/2023

Número:

55/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

DETALHES

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PRC - Parecer

Parecer CFO nº 57/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 35/2023 - Executivo

Data:

28/11/2023

Número:

57/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 4722

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 54/2023 - Referente ao Projeto de Resolução nº 09/2023 - Legislativo

Data:

13/11/2023

Número:

54/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 4797

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 48/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 32/2023 - Executivo

Data:

16/10/2023

Número:

48/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

DETALHES

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PRC - Parecer

Parecer CFO nº 46/2023 - Referente ao Projeto de Emenda a LOM nº 03/2023 - Legislativo

Data:

02/10/2023

Número:

46/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

DETALHES

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PRC - Parecer

Parecer CFO nº 34/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2023 - Executivo

Data:

10/07/2023

Número:

34/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 4311

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 27/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2023 - Legislativo

Data:

12/06/2023

Número:

27/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 4217

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 08/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2023 - Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

8/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3956

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 06/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2023 - Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

6/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

DETALHES

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PRC - Parecer

Parecer CFO nº 78/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 53/2022 - Executivo

Data:

12/12/2022

Número:

78/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

DETALHES

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PRC - Parecer

Parecer CFO nº 81/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 62/2022 - Executivo

Data:

12/12/2022

Número:

81/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

DETALHES

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PRC - Parecer

Parecer CFO nº 76/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 55/2022 - Executivo

Data:

28/11/2022

Número:

76/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

DETALHES

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PRC - Parecer

Parecer CFO nº 65/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 51/2022 - Executivo

Data:

17/10/2022

Número:

65/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

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PRC - Parecer

Parecer CFO nº 69/2022 - Referente ao Projeto de Resolução nº 09/2022 - Legislativo

Data:

17/10/2022

Número:

69/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

DETALHES

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PRC - Parecer

Parecer CFO nº 47/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2022 - Legislativo

Data:

08/08/2022

Número:

47/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

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DOWNLOAD 3449

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 46/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2022 - Executivo

Data:

25/07/2022

Número:

46/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3425

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 43/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2022 - Executivo

Data:

11/07/2022

Número:

43/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3389

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 40/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2022 - Executivo

Data:

11/07/2022

Número:

40/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3375

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 36/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2022 - Executivo

Data:

27/06/2022

Número:

36/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3320

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 32/2022 - Referente ao Projeto de Resolução nº 05/2022 - Legislativo

Data:

16/05/2022

Número:

32/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3269

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 17/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2022 - Executivo

Data:

21/02/2022

Número:

17/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3056

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 12/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2022 - Executivo

Data:

21/02/2022

Número:

12/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3031

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 08/2022 - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022 - Legislativo

Data:

21/02/2022

Número:

8/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3016

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 07/2022 - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022 - Legislativo

Data:

21/02/2022

Número:

7/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3007

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 46/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 41/2021 - Executivo

Data:

06/12/2021

Número:

46/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 2929

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 45/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 44/2021 - Executivo

Data:

06/12/2021

Número:

45/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 2846

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 41/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 39/2021 - Executivo

Data:

29/11/2021

Número:

41/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 2865

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 37/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2021 - Executivo

Data:

16/11/2021

Número:

37/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 2958

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 30/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2021 - Executivo

Data:

27/08/2021

Número:

30/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 2527

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 12/2021 - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº /2021 - Legislativo

Data:

03/05/2021

Número:

12/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 2676

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 04/2021 - Referente a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021 - Executivo

Data:

05/04/2021

Número:

4/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 2340