Câmara Municipal de Anhembi

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024- Legislativo

Data:

18/03/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Resolução nº 16/2023- Legislativo

Data:

10/01/2024

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Resolução nº 14/2023- Legislativo

Data:

11/12/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 35/2023- Executivo

Data:

28/11/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2023- Executivo

Data:

13/11/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Resolução nº 09/2023- Legislativo

Data:

13/11/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Resolução nº 05/2023- Legislativo

Data:

16/10/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2023- Legislativo

Data:

04/09/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Emenda a L.O.M. nº 02/2023- Legislativo

Data:

07/08/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2023- Legislativo

Data:

07/08/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2023- Legislativo

Data:

29/05/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023- Executivo

Data:

15/05/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2023- Legislativo

Data:

15/05/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2023- Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2023- Executivo

Data:

06/02/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 63/2022- Executivo

Data:

12/12/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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DOWNLOAD 3853

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 53/2022- Executivo

Data:

12/12/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 48/2022- Executivo

Data:

17/10/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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DOWNLOAD 3663

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 50/2022- Executivo

Data:

17/10/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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DOWNLOAD 3658

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2022- Executivo

Data:

27/06/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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DOWNLOAD 3323

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Obras serviços públicos e atividades privadas - Referente ao Projeto de Resolução nº 03/2022- Legislativo

Data:

04/04/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3165

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2022- Executivo

Data:

07/03/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 42/2021- Executivo

Data:

06/12/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2873

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 31/2021- Executivo

Data:

29/11/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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DOWNLOAD 2814

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2021- Executivo

Data:

20/09/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 2619

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2021- Legislativo

Data:

18/08/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 44/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2023 - Legislativo

Data:

13/11/2023

Número:

44/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 4816

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 21/2022 - Referente ao Substitutivo do Projeto de Resolução nº 08/2022 - Legislativo

Data:

17/10/2022

Número:

21/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3650

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 13/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2022 - Legislativo

Data:

08/08/2022

Número:

13/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3450

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 11/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2022 - Executivo

Data:

27/06/2022

Número:

11/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3326

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 16/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 37/2021 - Executivo

Data:

13/12/2021

Número:

16/2021

Situação:

-

Autores:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 2924