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Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (CESPSMAFCLT) - Comissão Permanente
CRIAÇÃO:
12/09/2022
UNIDADE DELIBERATIVA:
Composição
Proposições
Reuniões
Composição
Nenhuma comissão cadastrada nesse mandato.
Proposições
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2025- Executivo
Data:
09/01/2025
Número:
1/2025
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Resolução nº 08/2024- Legislativo
Data:
09/12/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2024- Executivo
Data:
09/12/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2024- Executivo
Data:
09/12/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2024- Executivo
Data:
14/10/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2024- Executivo
Data:
16/09/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024- Legislativo
Data:
22/07/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
Ata da Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2024- Legislativo
Data:
24/06/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2024- Executivo
Data:
27/05/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2024- Executivo
Data:
27/05/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
Ata da Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2024- Executivo
Data:
13/05/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Complementar nº 04/2024- Executivo
Data:
05/04/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2024- Executivo
Data:
18/03/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024- Legislativo
Data:
18/03/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2024- Legislativo
Data:
18/03/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Resolução nº 16/2023- Legislativo
Data:
10/01/2024
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 34/2023- Executivo
Data:
11/12/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023- Legislativo
Data:
11/12/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Resolução nº 13/2023- Legislativo
Data:
11/12/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Resolução nº 12/2023- Legislativo
Data:
11/12/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2023- Executivo
Data:
11/12/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2023- Legislativo
Data:
11/12/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 39/2023- Executivo
Data:
11/12/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 40/2023- Executivo
Data:
11/12/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2023- Legislativo
Data:
28/11/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 24/2023- Legislativo
Data:
28/11/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2023- Legislativo
Data:
28/11/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 35/2023- Executivo
Data:
28/11/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 36/2023- Executivo
Data:
28/11/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023- Legislativo
Data:
13/11/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2023- Executivo
Data:
13/11/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2023- Executivo
Data:
13/11/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023- Legislativo
Data:
13/11/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Resolução nº 11/2023- Legislativo
Data:
08/11/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Resolução nº 05/2023- Legislativo
Data:
16/10/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Resolução nº 04/2023- Legislativo
Data:
16/10/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 32/2023- Executivo
Data:
16/10/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2023- Legislativo
Data:
16/10/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2023- Executivo
Data:
02/10/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 31/2023- Executivo
Data:
02/10/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2023- Executivo
Data:
02/10/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2023- Legislativo
Data:
02/10/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2023- Executivo
Data:
04/09/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023- Executivo
Data:
04/09/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao oficio n 494/23 (Veto) ao Projeto de Lei nº 08/2023- Legislativo
Data:
10/07/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2023- Executivo
Data:
10/07/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2023- Executivo
Data:
26/06/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2023- Executivo
Data:
15/06/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2023- Executivo
Data:
12/06/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023- Executivo
Data:
15/05/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2023- Executivo
Data:
15/05/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2023- Legislativo
Data:
15/05/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2023- Executivo
Data:
15/05/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
Ata em conjunto das comissões de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2023- Executivo
Data:
02/05/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
Ata em conjunto das comissões de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2023- Executivo
Data:
02/05/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
Ata em conjunto das comissões de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2023- Executivo
Data:
02/05/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
Ata em conjunto das comissões de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2023- Legislativo
Data:
02/05/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2023- Legislativo
Data:
03/04/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023- Executivo
Data:
27/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023- Executivo
Data:
06/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2023- Executivo
Data:
06/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2023- Executivo
Data:
06/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2023- Executivo
Data:
06/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2023- Executivo
Data:
06/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2023- Executivo
Data:
06/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2022- Executivo
Data:
06/02/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2023- Executivo
Data:
06/02/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2023- Executivo
Data:
06/02/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2022- Executivo
Data:
12/12/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022- Executivo
Data:
12/12/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2022- Legislativo
Data:
12/12/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 63/2022- Executivo
Data:
12/12/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 53/2022- Executivo
Data:
12/12/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de resolução nº 11/2022- Legislativo
Data:
28/11/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 55/2022- Executivo
Data:
28/11/2022
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2022- Executivo
Data:
17/10/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 46/2022- Executivo
Data:
17/10/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 47/2022- Executivo
Data:
17/10/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 49/2022- Executivo
Data:
17/10/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 51/2022- Executivo
Data:
17/10/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 48/2022- Executivo
Data:
17/10/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 50/2022- Executivo
Data:
17/10/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Resolução nº 09/2022- Legislativo
Data:
17/10/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Substitutivo do Projeto de Resolução nº 08/2022- Legislativo
Data:
17/10/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 52/2022- Executivo
Data:
17/10/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Substitutivo do Projeto de Resolução nº 07/2022- Legislativo
Data:
17/10/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2022- Executivo
Data:
03/10/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 41/2022- Executivo
Data:
03/10/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2022- Legislativo
Data:
03/10/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )