Câmara Municipal de Anhembi

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Complementar nº 04/2024- Executivo

Data:

05/04/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2024- Executivo

Data:

18/03/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024- Legislativo

Data:

18/03/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2024- Legislativo

Data:

18/03/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2024- Executivo

Data:

19/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2024- Executivo

Data:

19/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2024- Executivo

Data:

19/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Resolução nº 16/2023- Legislativo

Data:

10/01/2024

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 34/2023- Executivo

Data:

11/12/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023- Legislativo

Data:

11/12/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Resolução nº 13/2023- Legislativo

Data:

11/12/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Resolução nº 12/2023- Legislativo

Data:

11/12/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2023- Executivo

Data:

11/12/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2023- Legislativo

Data:

11/12/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 39/2023- Executivo

Data:

11/12/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 40/2023- Executivo

Data:

11/12/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2023- Legislativo

Data:

28/11/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 24/2023- Legislativo

Data:

28/11/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2023- Legislativo

Data:

28/11/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 35/2023- Executivo

Data:

28/11/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 36/2023- Executivo

Data:

28/11/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023- Legislativo

Data:

13/11/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2023- Executivo

Data:

13/11/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2023- Executivo

Data:

13/11/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023- Legislativo

Data:

13/11/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Resolução nº 11/2023- Legislativo

Data:

08/11/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Resolução nº 05/2023- Legislativo

Data:

16/10/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Resolução nº 04/2023- Legislativo

Data:

16/10/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 32/2023- Executivo

Data:

16/10/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2023- Legislativo

Data:

16/10/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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DOWNLOAD 4615

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2023- Executivo

Data:

02/10/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 31/2023- Executivo

Data:

02/10/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2023- Executivo

Data:

02/10/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2023- Legislativo

Data:

02/10/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2023- Executivo

Data:

04/09/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023- Executivo

Data:

04/09/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao oficio n 494/23 (Veto) ao Projeto de Lei nº 08/2023- Legislativo

Data:

10/07/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2023- Executivo

Data:

10/07/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2023- Executivo

Data:

26/06/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2023- Executivo

Data:

15/06/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2023- Executivo

Data:

12/06/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023- Executivo

Data:

15/05/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2023- Executivo

Data:

15/05/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2023- Legislativo

Data:

15/05/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2023- Executivo

Data:

15/05/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2023- Executivo

Data:

02/05/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2023- Executivo

Data:

02/05/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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DOWNLOAD 4077

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2023- Executivo

Data:

02/05/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 4064

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2023- Legislativo

Data:

02/05/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2023- Legislativo

Data:

03/04/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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DOWNLOAD 3997

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023- Executivo

Data:

27/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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DOWNLOAD 3962

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023- Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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DOWNLOAD 4193

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2023- Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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DOWNLOAD 4123

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2023- Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2023- Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3937

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2023- Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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DOWNLOAD 3930

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2023- Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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DOWNLOAD 3924

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2022- Executivo

Data:

06/02/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2023- Executivo

Data:

06/02/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3889

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2023- Executivo

Data:

06/02/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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DOWNLOAD 3882

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2022- Executivo

Data:

12/12/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022- Executivo

Data:

12/12/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2022- Legislativo

Data:

12/12/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 63/2022- Executivo

Data:

12/12/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 53/2022- Executivo

Data:

12/12/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de resolução nº 11/2022- Legislativo

Data:

28/11/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

DETALHES

DOWNLOAD 3848

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 55/2022- Executivo

Data:

28/11/2022

Número:

1/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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DOWNLOAD 3847

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2022- Executivo

Data:

17/10/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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DOWNLOAD 3691

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 46/2022- Executivo

Data:

17/10/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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DOWNLOAD 3683

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 47/2022- Executivo

Data:

17/10/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 49/2022- Executivo

Data:

17/10/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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DOWNLOAD 3673

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 51/2022- Executivo

Data:

17/10/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

DETALHES

DOWNLOAD 3668

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 48/2022- Executivo

Data:

17/10/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 50/2022- Executivo

Data:

17/10/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Resolução nº 09/2022- Legislativo

Data:

17/10/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Substitutivo do Projeto de Resolução nº 08/2022- Legislativo

Data:

17/10/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 52/2022- Executivo

Data:

17/10/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Substitutivo do Projeto de Resolução nº 07/2022- Legislativo

Data:

17/10/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2022- Executivo

Data:

03/10/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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DOWNLOAD 3690

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 41/2022- Executivo

Data:

03/10/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)

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DOWNLOAD 3619

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2022- Legislativo

Data:

03/10/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )

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PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 04/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2024 - Legislativo

Data:

18/03/2024

Número:

4/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 4989

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 03/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2024- Legislativo

Data:

19/02/2024

Número:

3/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 4960

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 48/2023 - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 - Legislativo

Data:

11/12/2023

Número:

48/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 4810

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 47/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 33/2023 - Executivo

Data:

11/12/2023

Número:

47/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 4689

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 45/2023 - Referente ao Projeto de Resolução nº 10/2023 - Legislativo

Data:

28/11/2023

Número:

45/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 4759

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 40/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2023 - Executivo

Data:

13/11/2023

Número:

40/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 4831

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 41/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2023 - Executivo

Data:

13/11/2023

Número:

41/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 4774

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 30/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2023 - Executivo

Data:

13/11/2023

Número:

39/2024

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 4702

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 43/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2023 - Legislativo

Data:

13/11/2023

Número:

43/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 4696

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 34/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2023 - Legislativo

Data:

02/10/2023

Número:

34/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 4651

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 34/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2023 - Legislativo

Data:

02/10/2023

Número:

34/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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DOWNLOAD 4497

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 31/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2023 - Executivo

Data:

04/09/2023

Número:

31/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 4523

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 33/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2023 - Legislativo

Data:

04/09/2023

Número:

33/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 4516

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 32/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 - Executivo

Data:

04/09/2023

Número:

32/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 4469

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 28/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2023 - Executivo

Data:

10/07/2023

Número:

28/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 4323

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 27/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2023 - Executivo

Data:

26/06/2023

Número:

27/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 4261

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 19/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2023 - Executivo

Data:

12/06/2023

Número:

19/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 4254

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 22/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2023 - Legislativo

Data:

12/06/2023

Número:

22/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 4219

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 14/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2023 - Executivo

Data:

15/05/2023

Número:

35/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 4182

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 15/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2023 - Legislativo

Data:

15/05/2023

Número:

15/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 4165

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 12/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2023 - Executivo

Data:

15/05/2023

Número:

12/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 4141

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 05/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023 - Executivo

Data:

27/03/2023

Número:

5/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 3966

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 04/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 - Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

4/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 3958

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 02/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2023 - Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

2/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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DOWNLOAD 3950

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCLT nº 03/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2023 - Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

3/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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DOWNLOAD 3934

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCLT nº 29/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 53/2022 - Executivo

Data:

12/12/2022

Número:

29/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 3815

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCLT nº 34/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2022 - Executivo

Data:

12/12/2022

Número:

34/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 3787

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCLT nº 33/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022 - Executivo

Data:

12/12/2022

Número:

33/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 3779

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCLT nº 30/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2022 - Legislativo

Data:

12/12/2022

Número:

30/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 3773

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCLT nº 31/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 60/2022 - Executivo

Data:

12/12/2022

Número:

31/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 3761

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCLT nº 32/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 63/2022 - Executivo

Data:

12/12/2022

Número:

32/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 3755

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCLT nº 28/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 55/2022 - Executivo

Data:

28/11/2022

Número:

28/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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DOWNLOAD 3794

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCLT nº 24/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2022 - Executivo

Data:

17/10/2022

Número:

24/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

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DOWNLOAD 3718

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCLT nº 23/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 46/2022 - Executivo

Data:

17/10/2022

Número:

23/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 3687

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCLT nº 27/2022 - Referente ao Projeto de Resolução nº 09/2022 - Legislativo

Data:

17/10/2022

Número:

27/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 3656

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCLT nº 26/2022 - Referente ao substitutivo do Projeto de Resolução nº 08/2022 - Legislativo

Data:

17/10/2022

Número:

26/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 3651

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 20/2022 - Referente ao Substitutivo do Projeto de Resolução nº 07/2022 - Legislativo

Data:

17/10/2022

Número:

20/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 3631

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCLT nº 25/2022 - Referente ao substitutivo do Projeto de Resolução nº 07/2022 - Legislativo

Data:

17/10/2022

Número:

25/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 3630

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCLT nº 21/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 41/2022 - Executivo

Data:

03/10/2022

Número:

21/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 3623

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCLT nº 22/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2022 - Legislativo

Data:

03/10/2022

Número:

22/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo

DETALHES

DOWNLOAD 3616