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Câmara Municipal de Anhembi - SP
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Comissões
Principal
Comissões
Comissão
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (CESPSMAFCLT) - Comissão Permanente
CRIAÇÃO:
12/09/2022
UNIDADE DELIBERATIVA:
Composição
Proposições
Reuniões
Composição
Nenhuma comissão cadastrada nesse mandato.
Proposições
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2025- Executivo
Data:
09/01/2025
Número:
1/2025
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 5417
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Resolução nº 08/2024- Legislativo
Data:
09/12/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 5399
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2024- Executivo
Data:
09/12/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
1
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DOWNLOAD 5379
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2024- Executivo
Data:
09/12/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
1
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DOWNLOAD 5373
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2024- Executivo
Data:
14/10/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
1
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DOWNLOAD 5293
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2024- Executivo
Data:
16/09/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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DOWNLOAD 5277
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024- Legislativo
Data:
22/07/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
1
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DOWNLOAD 5248
ATA - Ata
Ata da Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2024- Legislativo
Data:
24/06/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2024- Executivo
Data:
27/05/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
1
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DOWNLOAD 5167
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2024- Executivo
Data:
27/05/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
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ATA - Ata
Ata da Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2024- Executivo
Data:
13/05/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
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DOWNLOAD 5134
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Complementar nº 04/2024- Executivo
Data:
05/04/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2024- Executivo
Data:
18/03/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 5000
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024- Legislativo
Data:
18/03/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
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DOWNLOAD 4993
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2024- Legislativo
Data:
18/03/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2024- Executivo
Data:
19/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) , Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Resolução nº 16/2023- Legislativo
Data:
10/01/2024
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 34/2023- Executivo
Data:
11/12/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023- Legislativo
Data:
11/12/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
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DOWNLOAD 4807
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Resolução nº 13/2023- Legislativo
Data:
11/12/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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DOWNLOAD 4802
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Resolução nº 12/2023- Legislativo
Data:
11/12/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 4799
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2023- Executivo
Data:
11/12/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
DOWNLOAD 4786
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2023- Legislativo
Data:
11/12/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 4730
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 39/2023- Executivo
Data:
11/12/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
DOWNLOAD 4710
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 40/2023- Executivo
Data:
11/12/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 4705
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2023- Legislativo
Data:
28/11/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
DOWNLOAD 4818
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 24/2023- Legislativo
Data:
28/11/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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DOWNLOAD 4738
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2023- Legislativo
Data:
28/11/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 4735
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 35/2023- Executivo
Data:
28/11/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
DOWNLOAD 4720
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 36/2023- Executivo
Data:
28/11/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 4715
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023- Legislativo
Data:
13/11/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2023- Executivo
Data:
13/11/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Publicas - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2023- Executivo
Data:
13/11/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023- Legislativo
Data:
13/11/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Resolução nº 11/2023- Legislativo
Data:
08/11/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Resolução nº 05/2023- Legislativo
Data:
16/10/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Resolução nº 04/2023- Legislativo
Data:
16/10/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 32/2023- Executivo
Data:
16/10/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2023- Legislativo
Data:
16/10/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2023- Executivo
Data:
02/10/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 31/2023- Executivo
Data:
02/10/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2023- Executivo
Data:
02/10/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2023- Legislativo
Data:
02/10/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2023- Executivo
Data:
04/09/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023- Executivo
Data:
04/09/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao oficio n 494/23 (Veto) ao Projeto de Lei nº 08/2023- Legislativo
Data:
10/07/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2023- Executivo
Data:
10/07/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2023- Executivo
Data:
26/06/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2023- Executivo
Data:
15/06/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2023- Executivo
Data:
12/06/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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DOWNLOAD 4243
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023- Executivo
Data:
15/05/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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DOWNLOAD 4195
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2023- Executivo
Data:
15/05/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2023- Legislativo
Data:
15/05/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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DOWNLOAD 4161
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2023- Executivo
Data:
15/05/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2023- Executivo
Data:
02/05/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2023- Executivo
Data:
02/05/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2023- Executivo
Data:
02/05/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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DOWNLOAD 4064
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2023- Legislativo
Data:
02/05/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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DOWNLOAD 4059
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2023- Legislativo
Data:
03/04/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023- Executivo
Data:
27/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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DOWNLOAD 3962
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023- Executivo
Data:
06/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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DOWNLOAD 4193
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2023- Executivo
Data:
06/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2023- Executivo
Data:
06/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2023- Executivo
Data:
06/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2023- Executivo
Data:
06/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2023- Executivo
Data:
06/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2022- Executivo
Data:
06/02/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2023- Executivo
Data:
06/02/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2023- Executivo
Data:
06/02/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2022- Executivo
Data:
12/12/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022- Executivo
Data:
12/12/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2022- Legislativo
Data:
12/12/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 63/2022- Executivo
Data:
12/12/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 53/2022- Executivo
Data:
12/12/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de resolução nº 11/2022- Legislativo
Data:
28/11/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 55/2022- Executivo
Data:
28/11/2022
Número:
1/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2022- Executivo
Data:
17/10/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 46/2022- Executivo
Data:
17/10/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 47/2022- Executivo
Data:
17/10/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 49/2022- Executivo
Data:
17/10/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 51/2022- Executivo
Data:
17/10/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 48/2022- Executivo
Data:
17/10/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento - Referente ao Projeto de Lei nº 50/2022- Executivo
Data:
17/10/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Resolução nº 09/2022- Legislativo
Data:
17/10/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Substitutivo do Projeto de Resolução nº 08/2022- Legislativo
Data:
17/10/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
2
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DOWNLOAD 3647
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 52/2022- Executivo
Data:
17/10/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Substitutivo do Projeto de Resolução nº 07/2022- Legislativo
Data:
17/10/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
2
DETALHES
DOWNLOAD 3627
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2022- Executivo
Data:
03/10/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 3690
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 41/2022- Executivo
Data:
03/10/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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DOWNLOAD 3619
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2022- Legislativo
Data:
03/10/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 3614
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 01/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2025- Executivo
Data:
09/01/2025
Número:
1/2025
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 5420
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 16/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 33/2024- Executivo
Data:
09/12/2024
Número:
16/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
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DOWNLOAD 5369
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 12/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2024- Executivo
Data:
16/09/2024
Número:
12/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 5280
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 11/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2024- Legislativo
Data:
24/06/2024
Número:
11/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 5235
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 10/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2024- Executivo
Data:
24/06/2024
Número:
10/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 5209
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 04/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2024 - Legislativo
Data:
18/03/2024
Número:
4/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4989
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 03/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2024- Legislativo
Data:
19/02/2024
Número:
3/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4960
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 48/2023 - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 - Legislativo
Data:
11/12/2023
Número:
48/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4810
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 47/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 33/2023 - Executivo
Data:
11/12/2023
Número:
47/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4689
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 45/2023 - Referente ao Projeto de Resolução nº 10/2023 - Legislativo
Data:
28/11/2023
Número:
45/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4759
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 40/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2023 - Executivo
Data:
13/11/2023
Número:
40/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4831
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 41/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2023 - Executivo
Data:
13/11/2023
Número:
41/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4774
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 30/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2023 - Executivo
Data:
13/11/2023
Número:
39/2024
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4702
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 43/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2023 - Legislativo
Data:
13/11/2023
Número:
43/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4696
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 34/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2023 - Legislativo
Data:
02/10/2023
Número:
34/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4651
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 34/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2023 - Legislativo
Data:
02/10/2023
Número:
34/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
DETALHES
DOWNLOAD 4497
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 31/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2023 - Executivo
Data:
04/09/2023
Número:
31/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4523
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 33/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2023 - Legislativo
Data:
04/09/2023
Número:
33/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4516
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 32/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 - Executivo
Data:
04/09/2023
Número:
32/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4469
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 28/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2023 - Executivo
Data:
10/07/2023
Número:
28/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4323
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 27/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2023 - Executivo
Data:
26/06/2023
Número:
27/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4261
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 19/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2023 - Executivo
Data:
12/06/2023
Número:
19/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4254
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 22/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2023 - Legislativo
Data:
12/06/2023
Número:
22/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4219
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 14/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2023 - Executivo
Data:
15/05/2023
Número:
35/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4182
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 15/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2023 - Legislativo
Data:
15/05/2023
Número:
15/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4165
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 12/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2023 - Executivo
Data:
15/05/2023
Número:
12/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 4141
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 05/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023 - Executivo
Data:
27/03/2023
Número:
5/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 3966
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 04/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 - Executivo
Data:
06/03/2023
Número:
4/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 3958
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 02/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2023 - Executivo
Data:
06/03/2023
Número:
2/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 3950
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCLT nº 03/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2023 - Executivo
Data:
06/03/2023
Número:
3/2023
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 3934
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCLT nº 29/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 53/2022 - Executivo
Data:
12/12/2022
Número:
29/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 3815
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCLT nº 34/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2022 - Executivo
Data:
12/12/2022
Número:
34/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 3787
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCLT nº 33/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022 - Executivo
Data:
12/12/2022
Número:
33/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 3779
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCLT nº 30/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2022 - Legislativo
Data:
12/12/2022
Número:
30/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 3773
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCLT nº 31/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 60/2022 - Executivo
Data:
12/12/2022
Número:
31/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 3761
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCLT nº 32/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 63/2022 - Executivo
Data:
12/12/2022
Número:
32/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 3755
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCLT nº 28/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 55/2022 - Executivo
Data:
28/11/2022
Número:
28/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 3794
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCLT nº 24/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2022 - Executivo
Data:
17/10/2022
Número:
24/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 3718
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCLT nº 23/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 46/2022 - Executivo
Data:
17/10/2022
Número:
23/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 3687
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCLT nº 27/2022 - Referente ao Projeto de Resolução nº 09/2022 - Legislativo
Data:
17/10/2022
Número:
27/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 3656
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCLT nº 26/2022 - Referente ao substitutivo do Projeto de Resolução nº 08/2022 - Legislativo
Data:
17/10/2022
Número:
26/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
2
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DOWNLOAD 3651
PRC - Parecer
Parecer COSPAP nº 20/2022 - Referente ao Substitutivo do Projeto de Resolução nº 07/2022 - Legislativo
Data:
17/10/2022
Número:
20/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
2
DETALHES
DOWNLOAD 3631
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCLT nº 25/2022 - Referente ao substitutivo do Projeto de Resolução nº 07/2022 - Legislativo
Data:
17/10/2022
Número:
25/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
2
DETALHES
DOWNLOAD 3630
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCLT nº 21/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 41/2022 - Executivo
Data:
03/10/2022
Número:
21/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
DETALHES
DOWNLOAD 3623
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCLT nº 22/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2022 - Legislativo
Data:
03/10/2022
Número:
22/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo
1
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DOWNLOAD 3616
Reuniões
Nenhuma reunião cadastrada nessa comissão.
Seta
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