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Comissões
Principal
Comissões
Comissão
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) - Comissão Permanente
CRIAÇÃO:
01/01/2018
EXTINÇÃO:
31/12/2018
UNIDADE DELIBERATIVA:
Composição
Proposições
Reuniões
Composição
Nenhuma comissão cadastrada nesse mandato.
Proposições
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Resolução nº 06/2022- Legislativo
Data:
05/09/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2022- Legislativo
Data:
05/09/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 35/2022- Executivo
Data:
05/09/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 33/2022- Executivo
Data:
22/08/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 36/2022- Executivo
Data:
22/08/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 37/2022- Executivo
Data:
22/08/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 40/2022- Executivo
Data:
22/08/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 39/2022- Executivo
Data:
22/08/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 34/2022- Executivo
Data:
22/08/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 32/2022- Executivo
Data:
08/08/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
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DOWNLOAD 3454
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2022- Legislativo
Data:
08/08/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2022- Legislativo
Data:
08/08/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2022- Legislativo
Data:
08/08/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
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DOWNLOAD 3437
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Emenda Revisora nº 01/2022 a LOM- Legislativo
Data:
25/07/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
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DOWNLOAD 3604
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2022- Executivo
Data:
25/07/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
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DOWNLOAD 3423
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 31/2022- Executivo
Data:
25/07/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2022- Executivo
Data:
27/06/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
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DOWNLOAD 3323
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2022- Executivo
Data:
27/06/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2022- Executivo
Data:
23/06/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2021- Legislativo
Data:
02/05/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
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DOWNLOAD 3237
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2022- Executivo
Data:
02/05/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
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DOWNLOAD 3236
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2022- Executivo
Data:
04/04/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
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DOWNLOAD 3233
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 13/2022- Executivo
Data:
04/04/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
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DOWNLOAD 3214
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022- Legislativo
Data:
04/04/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
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DOWNLOAD 3210
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Resolução nº 04/2022- Legislativo
Data:
04/04/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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DOWNLOAD 3207
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2022- Executivo
Data:
04/04/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
DOWNLOAD 3185
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2022- Executivo
Data:
04/04/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
DOWNLOAD 3180
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2022- Executivo
Data:
04/04/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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DOWNLOAD 3173
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2022- Executivo
Data:
04/04/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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DOWNLOAD 3168
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Obras serviços públicos e atividades privadas - Referente ao Projeto de Resolução nº 03/2022- Legislativo
Data:
04/04/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
DOWNLOAD 3165
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2022- Executivo
Data:
21/03/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 3212
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Obras serviços públicos e atividades privadas - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2022- Legislativo
Data:
21/03/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
DOWNLOAD 3124
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2022- Legislativo
Data:
21/03/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 3110
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2022- Executivo
Data:
16/03/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
DOWNLOAD 3039
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao substitutivo Projeto de Lei Complementar nº 06/2022- Executivo
Data:
07/03/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
2
DETALHES
DOWNLOAD 3115
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2022- Executivo
Data:
07/03/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
DOWNLOAD 3101
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2022- Executivo
Data:
07/03/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 3095
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022- Executivo
Data:
21/02/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
DOWNLOAD 3066
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2022- Executivo
Data:
21/02/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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DOWNLOAD 3059
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2022- Executivo
Data:
21/02/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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DOWNLOAD 3054
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2022- Executivo
Data:
21/02/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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DOWNLOAD 3049
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2022- Executivo
Data:
21/02/2022
Número:
-
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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DOWNLOAD 3044
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2022- Executivo
Data:
21/02/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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DOWNLOAD 3034
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2022- Executivo
Data:
21/02/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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DOWNLOAD 3029
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2022- Executivo
Data:
21/02/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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DOWNLOAD 3024
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2022- Executivo
Data:
21/02/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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DOWNLOAD 3019
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022- Legislativo
Data:
21/02/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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DOWNLOAD 3015
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2022- Executivo
Data:
21/02/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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DOWNLOAD 3009
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022- Legislativo
Data:
21/02/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
DOWNLOAD 3005
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2021- Legislativo
Data:
21/02/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
DOWNLOAD 3000
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 41/2021- Executivo
Data:
13/12/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 37/2021- Executivo
Data:
13/12/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2021- Legislativo
Data:
13/12/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2021- Legislativo
Data:
13/12/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 38/2021- Executivo
Data:
13/12/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2021- Legislativo
Data:
13/12/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2021- Legislativo
Data:
13/12/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 24/2021- Legislativo
Data:
13/12/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2021- Legislativo
Data:
13/12/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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DOWNLOAD 2796
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 41/2021- Executivo
Data:
06/12/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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DOWNLOAD 2927
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 43/2021- Executivo
Data:
06/12/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
DOWNLOAD 2879
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 42/2021- Executivo
Data:
06/12/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
DOWNLOAD 2873
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 40/2021- Executivo
Data:
06/12/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
DOWNLOAD 2868
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 44/2021- Executivo
Data:
06/12/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
DOWNLOAD 2844
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 39/2021- Executivo
Data:
29/11/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
DOWNLOAD 2854
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2021- Legislativo
Data:
29/11/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
DOWNLOAD 2849
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 36/2021- Executivo
Data:
29/11/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
DOWNLOAD 2839
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 35/2021- Executivo
Data:
29/11/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
DOWNLOAD 2834
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 32/2021- Executivo
Data:
29/11/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2829
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 33/2021- Executivo
Data:
29/11/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2824
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 31/2021- Executivo
Data:
29/11/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
DOWNLOAD 2814
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2021- Executivo
Data:
16/11/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
DOWNLOAD 2956
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 34/2021- Executivo
Data:
16/11/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
DOWNLOAD 2809
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2021- Legislativo
Data:
16/11/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2804
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2021- Executivo
Data:
18/10/2021
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2798
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Veto do Projeto de Lei nº 19/2021- Legislativo
Data:
18/10/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2754
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Veto do Projeto de Lei nº 19/2021- Legislativo
Data:
04/10/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2681
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2021- Executivo
Data:
04/10/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2680
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2021- Executivo
Data:
20/09/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2648
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2021- Executivo
Data:
20/09/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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DOWNLOAD 2640
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2021- Executivo
Data:
20/09/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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DOWNLOAD 2634
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2021- Legislativo
Data:
20/09/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2625
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2021- Executivo
Data:
20/09/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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DOWNLOAD 2619
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 21-22-23 e 24/2021- Executivo
Data:
23/08/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2542
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 21-22-23 e 24/2021- Executivo
Data:
23/08/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2525
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 21-22-23 e 24/2021- Executivo
Data:
23/08/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
DOWNLOAD 2520
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 21-22-23 e 24/2021- Executivo
Data:
23/08/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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DOWNLOAD 2502
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2021- Legislativo
Data:
18/08/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2664
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2021- Legislativo
Data:
18/08/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2655
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2021- Legislativo
Data:
18/08/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2654
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2021- Executivo
Data:
18/08/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2607
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2021- Legislativo
Data:
18/08/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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DOWNLOAD 2569
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2021- Legislativo
Data:
18/08/2021
Número:
-
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2560
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2021- Legislativo
Data:
18/08/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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DOWNLOAD 2554
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2021- Executivo
Data:
18/08/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2530
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2021- Executivo
Data:
18/08/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
DOWNLOAD 2515
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2021- Legislativo
Data:
09/08/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
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DOWNLOAD 2672
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2021- Executivo
Data:
09/08/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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DOWNLOAD 2667
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2021- Executivo
Data:
09/08/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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DOWNLOAD 2665
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2021- Executivo
Data:
09/08/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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DOWNLOAD 2602
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2021- Executivo
Data:
09/08/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2552
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2021- legislativo
Data:
09/08/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
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DOWNLOAD 2510
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2021- Executivo
Data:
09/08/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
DOWNLOAD 2505
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2021- Executivo
Data:
26/07/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
DOWNLOAD 2632
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2021- Executivo
Data:
26/07/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2590
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2021- Executivo
Data:
26/07/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2564
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2021- Executivo
Data:
26/07/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2551
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2021- Executivo
Data:
26/07/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI)
1
DETALHES
DOWNLOAD 2535
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2021- Executivo
Data:
09/06/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2610
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2021- Executivo
Data:
09/06/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) , Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2594
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2021 - Legislativo
Data:
12/05/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2431
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2021 - Legislativo
Data:
12/05/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2427
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2021 - Executivo
Data:
27/04/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2485
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2021 - Legislativo
Data:
19/04/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2388
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2021 - Executivo
Data:
19/04/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2382
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2021 - Executivo
Data:
19/04/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2377
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2021 - Executivo
Data:
19/04/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2372
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2021 - Executivo
Data:
19/04/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2367
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Publicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2021 - Executivo
Data:
13/04/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2393
ATA - Ata
ta em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2021 - Legislativo
Data:
31/03/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2344
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente a Proposta de Emenda a L.O.M nº 01/2021 - Executivo
Data:
31/03/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2338
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 03-04-05/2021 e PELOMA 01-02/2021- Legislativo
Data:
11/03/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI)
1
DETALHES
DOWNLOAD 2356
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 03-04-05/2021 e PELOMA 01-02/2021- Legislativo
Data:
11/03/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2352
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 03-04-05/2021 e PELOMA 01-02/2021- Legislativo
Data:
11/03/2021
Número:
5/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2269
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2021 - Legislativo
Data:
11/03/2021
Número:
4/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2268
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação , Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 03-04-05/2021 e PELOMA 01-02/2021- Legislativo
Data:
11/03/2021
Número:
3/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2261
ATA - Ata
Ata da CESPS - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2019
Data:
17/06/2019
Número:
-
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 1246
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de CJR - CFO - COSPAP - CESPS - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2019
Data:
03/06/2019
Número:
-
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) , Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 1235
ATA - Ata
Ata da CESPS - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2018
Data:
21/11/2018
Número:
8/2018
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 1220
ATA - Ata
Ata da CESPS - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2018
Data:
08/05/2018
Número:
4/2018
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 1139
ATA - Ata
Ata da CESPS - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2018
Data:
19/04/2018
Número:
2/2018
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 1131
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 18/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 36/2022 - Executivo
Data:
22/08/2022
Número:
18/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 3550
PRC - Parecer
Parecer COESPS nº 17/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2022 - Legislativo
Data:
08/08/2022
Número:
17/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 3451
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 15/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2022 - Legislativo
Data:
08/08/2022
Número:
15/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 3439
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 14/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2022 - Executivo
Data:
25/07/2022
Número:
14/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 3427
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 13/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2022 - Executivo
Data:
27/06/2022
Número:
13/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 3327
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 12/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2022 - Executivo
Data:
23/06/2022
Número:
12/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 3338
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 08/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2022 - Executivo
Data:
04/04/2022
Número:
8/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 3176
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 10/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2022 - Executivo
Data:
04/04/2022
Número:
10/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 3170
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 07/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2022 - Legislativo
Data:
21/03/2022
Número:
7/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 3112
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 06/2022 - Referente ao Substitutivo Projeto de Lei Complementar nº 06/2022 - Executivo
Data:
07/03/2022
Número:
6/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
2
DETALHES
DOWNLOAD 3119
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 02/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2022 - Executivo
Data:
21/02/2022
Número:
2/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 3012
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 01/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2021 - Legislativo
Data:
21/02/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 3002
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 26/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 37/2021 - Executivo
Data:
13/12/2021
Número:
26/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2925
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 29/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2021 - Legislativo
Data:
13/12/2021
Número:
29/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2911
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 30/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2021 - Legislativo
Data:
13/12/2021
Número:
30/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2898
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 31/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 31/2021 - Legislativo
Data:
13/12/2021
Número:
31/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2891
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 28/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 24/2021 - Legislativo
Data:
13/12/2021
Número:
28/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2886
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 25/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 41/2021 - Executivo
Data:
06/12/2021
Número:
25/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2931
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 24/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2021 - Legislativo
Data:
29/11/2021
Número:
24/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2851
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 22/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2021 - Legislativo
Data:
16/11/2021
Número:
22/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2806
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 21/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2021 - Executivo
Data:
04/10/2021
Número:
21/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2660
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 18/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2021 - Executivo
Data:
20/09/2021
Número:
18/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2644
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 19/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2021 - Executivo
Data:
20/09/2021
Número:
19/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2637
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 20/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2021 - Legislativo
Data:
20/09/2021
Número:
20/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2627
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 15/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2021 - Executivo
Data:
18/08/2021
Número:
15/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2606
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 17/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2021 - Legislativo
Data:
18/08/2021
Número:
17/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2587
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 16/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2021 - Legislativo
Data:
18/08/2021
Número:
16/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2557
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 14/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2021 - Legislativo
Data:
09/08/2021
Número:
14/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2674
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 12/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2021 - Executivo
Data:
09/08/2021
Número:
12/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2573
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 13/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2021 - Legislativo
Data:
09/08/2021
Número:
13/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2512
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 11/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2021 - Executivo
Data:
02/08/2021
Número:
11/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2539
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 10/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2021 - Legislativo
Data:
09/06/2021
Número:
10/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2614
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 09/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2021 - Executivo
Data:
09/06/2021
Número:
9/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2598
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 08/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2021 - Executivo
Data:
27/04/2021
Número:
8/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2489
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 07/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2021 - Legislativo
Data:
19/04/2021
Número:
7/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2391
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 06/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2021 - Executivo
Data:
19/04/2021
Número:
6/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2385
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 05/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2021 - Executivo
Data:
13/04/2021
Número:
5/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2397
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 04/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2021 - Legislativo
Data:
31/03/2021
Número:
4/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2348
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 03/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2021 - Legislativo
Data:
11/03/2021
Número:
3/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2271
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 01/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2021 - Legislativo
Data:
01/03/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2229
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 09/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2020 - Executivo
Data:
16/12/2020
Número:
9/2020
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2126
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 05/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2020 - Executivo
Data:
07/12/2020
Número:
5/2020
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 08/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 36/2020 - Legislativo
Data:
07/12/2020
Número:
8/2020
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 07/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 35/2020 - Legislativo
Data:
07/12/2020
Número:
7/2020
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 10/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2020 - Executivo
Data:
16/11/2020
Número:
10/2020
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2131
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 04/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2020 - Executivo
Data:
03/11/2020
Número:
4/2020
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 2040
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 03/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2020 - Executivo
Data:
15/06/2020
Número:
3/2020
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 1835
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 03/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2020 - Legislativo
Data:
20/04/2020
Número:
3/2020
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 1763
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 02/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2020 - Legislativo
Data:
16/03/2020
Número:
2/2020
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 1638
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 01/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 - Executivo
Data:
02/03/2020
Número:
1/2020
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 1603
PRC - Parecer
Parecer CESPS - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2019
Data:
07/10/2019
Número:
8/2019
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 1426
PRC - Parecer
Parecer CESPS - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2019
Data:
07/10/2019
Número:
7/2019
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 1353
PRC - Parecer
Parecer CESPS - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2019 - Executivo
Data:
07/10/2019
Número:
14/2019
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 1347
PRC - Parecer
Parecer CESPS - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019-Executivo
Data:
17/07/2019
Número:
4/2019
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 1420
PRC - Parecer
Parecer CESPS - Referente Ao Projeto de Lei nº 07/2019
Data:
17/06/2019
Número:
3/2019
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 1247
PRC - Parecer
Parecer CESPS - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2018
Data:
21/11/2018
Número:
6/2018
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 1219
PRC - Parecer
Parecer CESPS - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2018
Data:
08/05/2018
Número:
2/2018
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
1
DETALHES
DOWNLOAD 1143
PRC - Parecer
Parecer CESPS - Referente a Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2018
Data:
08/05/2018
Número:
3/2018
Situação:
-
Autores:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI )
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Reuniões
Nenhuma reunião cadastrada nessa comissão.
Seta
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