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O Programa é uma criação da União dos Vereadores do Estado de São Paulo - UVESP, junto à Associação Brasileira das Agências de Desenvolvimento - ABADES
A Câmara Municipal de Anhembi firmou no início de março sua parceria com a União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) e participará do Programa de Integridade e Governança Pública Municipal. O programa é uma criação da UVESP junto à Associação Brasileira das Agências de Desenvolvimento - ABADES, que lançaram no ano de 2022, os treinamentos e capacitação do Programa de Integridade Pública Municipal.
Objetivos:
A capacitação será dividida em quatro (04) módulos: integridade, governança, governo aberto e capacitação continuada. Serão abordados temas relacionados à gestão pública desde códigos de ética e de conduta; modernizações; compliance; participação popular; captação de recursos; até adequações à Agenda 2023 e 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável).
O objetivo é fomentar uma cultura de integridade, prevenir a corrupção e promover a ética nas administrações públicas, reconhecendo o esforço das Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, na implementação do Programa de Integridade Pública Municipal.
"Grupo de Trabalho"
O Programa também conta com o "Grupo de Trabalho" e a Câmara de Anhembi regularizou sua equipe técnica através da Portaria nº 03/2023. As capacitações se estendem aos vereadores municipais para que sejam aliados da população. A Câmara Municipal possui uma grande missão: qualificar seus servidores e secretarias; prezar pela democracia e pelo desenvolvimento da cidadania; e atender a população em busca pela transparência absoluta.
No final dos encontros, o Programa irá premiar todas as Prefeituras e Câmaras Municipais que atingirem as métricas propostas pelo regulamento do “Selo de Integridade Pública Municipal”. De acordo com os resultados obtidos no processo de avaliação, os Órgãos partici- pantes, poderão ser reco- nhecidas nas faixas (bronze, prata ou ouro). Além disto, os Órgãos da faixa (ouro), serão premiados na final do Programa, como destaque em “Eficiência na Gestão”.
Autor: Jhonalter J. de Campos - Assessoria Parlamentar