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De 01/01/2021 até 31/12/2024

30/2024

30/10/2024

Proposta de Emenda Impositiva - Emenda Impositiva nº 16/2024 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Executivo 16/2024

Proposta de Emenda - Emenda Modificativa nº 01/2024 - Ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Executivo 1/2024

Proposta de Emenda - Emenda Modificativa nº 02/2024 - Ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Executivo 2/2024

Parecer - Parecer jurídico nº 59-2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2024- Executivo 59/2024

Ata - Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio... 1/2024

Parecer - Parecer CJR nº 56/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2024- Executivo 56/2024

Parecer - Parecer CFO nº 32/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2024- Executivo 32/2024

Parecer - Parecer COSPAP nº 12/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2024- Executivo 12/2024

Parecer - Parecer CESPSMAFCT nº 15/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2024- Executivo 15/2024

Parecer - Parecer CAEP nº 15/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Executivo 15/2024

Autógrafo - Autografo nº 41/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2024-Executivo 41/2024

Ofício - Oficio nº 248/2024 - Solicita do executivo que indique onde cada emenda impositiva foi alocada nos anexos da Lei nº 2405/2024 248/2024

Proposta de Emenda Impositiva - Emenda Impositiva nº 15/2024 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Executivo 15/2024

Proposta de Emenda Impositiva - Emenda Impositiva nº 14/2024 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Executivo 14/2024

Proposta de Emenda Impositiva - Emenda Impositiva nº 13/2024 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Executivo 13/2024

Proposta de Emenda Impositiva - Emenda Impositiva nº 12/2024 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Executivo 12/2024

Proposta de Emenda Impositiva - Emenda Impositiva nº 11/2024 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Executivo 11/2024

Proposta de Emenda Impositiva - Emenda Impositiva nº 10/2024 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Executivo 10/2024

Proposta de Emenda Impositiva - Emenda Impositiva nº 09/2024 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Executivo 9/2024

Proposta de Emenda Impositiva - Emenda Impositiva nº 08/2024 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Executivo 8/2024

Proposta de Emenda Impositiva - Emenda Impositiva nº 07/2024 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Executivo 7/2024

Proposta de Emenda Impositiva - Emenda Impositiva nº 01/2024 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Executivo 1/2024

Proposta de Emenda Impositiva - Emenda Impositiva nº 06/2024 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Executivo 6/2024

Proposta de Emenda Impositiva - Emenda Impositiva nº 05/2024 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Executivo 5/2024

Proposta de Emenda Impositiva - Emenda Impositiva nº 04/2024 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Executivo 4/2024

Proposta de Emenda Impositiva - Emenda Impositiva nº 03/2024 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Executivo 3/2024

Proposta de Emenda Impositiva - Emenda Impositiva nº 02/2024 - Vinculado ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Executivo 2/2024

Lei Municipal - Nº 2405 - Estima a Receita e fixa a despesa do Munícipio de Anhembi para o exercício de 2025