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5109 proposições encontradas (alguns itens não foram exibidos pois encontram-se bloqueados durante o período eleitoral de 05/07/2024 - 00:00:00 até 07/10/2024 - 00:00:00).
MOC - Moções
Moção de Pesar nº 03/2024- a CÂMARA MUNICIPAL DE ANHEMBI manifesta pesar pelo falecimento do senhor PEDRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA FALCAO ocorrido na data de 28 de Julho de 2.024 – com base no art. 165, parágrafo único, inciso IV e art. 166 do Regimento Interno.
Data:
30/09/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 29/2024 - “Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.025 e dá outras providências”.
Data:
29/09/2024
Número:
29/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 55/2024 - "Requer do Executivo informações sobre a desapropriação da antiga lanchonete da praça pPrefeito Ismael Morato o Amaral"
Data:
30/08/2024
Número:
55/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 57/2024 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta, para que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de instalação de uma lixeira maior próximo à entrada da Fazenda Nascentes do Pinga, localizada às margens da SP-147 sentido...
Data:
30/08/2024
Número:
57/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 54/2024 - Requer do Executivo informações, Considerando recentes relatos que têm circulado nas redes sociais e gerado preocupação entre os cidadãos que questionam a qualidade no atendimento, serviços prestados e dos materiais que são oferecidos aos pacientes que...
Data:
13/08/2024
Número:
54/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 53/2024 - Requer do Executivo informações, considerando recentes relatos de roubos no Cemitério Municipal, que têm circulado nas redes sociais e gerado preocupação entre os cidadãos. Diante disso, gostaríamos de entender melhor a situação e as medidas que estão...
Data:
13/08/2024
Número:
53/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 56/2024 - Indica ao senhor prefeito municipal para que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de efetuar a construção de banheiros públicos junto a quadra poliesportiva “Diego Gonçalves” no bairro Morada do Sol.
Data:
12/08/2024
Número:
56/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 55/2024 - Indica ao senhor prefeito municipal para que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de efetuar a construção de novos banheiros públicos na área do Estádio Municipal “ Jerry José Serafim Fernandes”.
Data:
12/08/2024
Número:
55/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 28/2024 -“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal ...
Data:
07/08/2024
Número:
28/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 52/2024 - Requer do Executivo informações sobre o Programa PDDE
Data:
02/08/2024
Número:
52/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 28/2024 - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024- Legislativo
Data:
22/07/2024
Número:
28/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 44/2024 - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024- Legislativo
Data:
22/07/2024
Número:
44/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...
Data:
22/07/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 08/2024 - Altera o padrão de vencimento do emprego efetivo de agente de combate a endemias e dá outras providências
Data:
22/07/2024
Número:
8/2024
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 27/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bem imóvel em cessão de uso e dá outras providências
Data:
22/07/2024
Número:
27/2024
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo (Autor)
1
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 51/2024 - Requer do Executivo informações sobre as emendas parlamentares da Saúde.
Data:
19/07/2024
Número:
51/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
PRC - Parecer
Parecer jurídico nº 46/2024 - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024- Legislativo
Data:
15/07/2024
Número:
46/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 32/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2024-Legislativo
Data:
11/07/2024
Número:
32/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 33/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2024-Executivo
Data:
11/07/2024
Número:
33/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
IND - Indicações
Indicação nº 54/2024 - Indica ao senhor prefeito municipal para que providencie junto ao departamento competente, a manutenção e limpeza da quadra de areia localizada entre o Bairro Recanto da Figueira e Jardim Santa Cruz.
Data:
10/07/2024
Número:
54/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor)
1
IND - Indicações
Indicação nº 53/2024 -Indica ao senhor prefeito municipal que providencie junto ao Departamento competente, necessidade urgente de proibir a captação de água da Lagoa do Parque Ecológico Zezinho Nascimento.
Data:
10/07/2024
Número:
53/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
1
OFC - Ofício
Ofício nº 157/2024 - Envia ao Executivo cópia Promulgada da Lei Municipal nº 2.398/2024.
Data:
03/07/2024
Número:
157/2024
Situação:
-
Autor:
Presidente (Autor)
1
IND - Indicações
Indicação nº 52/2024 - Indica ao senhor prefeito municipal a necessidade de realizar os seguintes reparos e aquisições na Casa do Abrigo: 1) Reparos necessários: a) Telhado e forro: Verificar e realizar os reparos necessários para garantir a segurança e conforto dos residentes....
Data:
01/07/2024
Número:
52/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer jurídico s/nº - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2024- Executivo
Data:
01/07/2024
Número:
-/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
OFC - Ofício
Oficio nº 487/2024 - Informa Próximo nº de Lei para Sanção do Projeto de Lei nº 14-2024
Data:
01/07/2024
Número:
487/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
1
OFC - Ofício
Oficio nº 152/2024 - Solicita ao Executivo Próximo nº de Lei para Sanção do Projeto de Lei nº 14-2024
Data:
01/07/2024
Número:
152/2024
Situação:
-
Autor:
Presidente (Autor)
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024 - Acrescenta o Parágrafo Único no artigo 2º do Decreto Legislativo nº 04, de 05 de abril de 2.022
Data:
27/06/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
5
OFC - Ofício
Oficio nº 142/2024 - Informa ao Executivo a Reprovação do Veto ( Ofício n 420/2024) ao Projeto de Lei nº 14/2023.
Data:
26/06/2024
Número:
142/2024
Situação:
-
Autor:
Presidente (Autor)
1
OFC - Ofício
Ofício nº 141/2024 - Informa ao Executivo que trata-se de mesma matéria de projeto rejeitado
Data:
24/06/2024
Número:
141/2024
Situação:
-
Autor:
Presidente (Autor)
1
MOC - Moções
Moção de Congratulações nº 09/2024 - Aos Senhores Willian Diego Da Silva Tomé e Daniel Zacharias Zago, com base no artigo 165, inciso V, do Regimento Interno.
Data:
24/06/2024
Número:
9/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), Antonio Marcos da Silva (Co-autor), Edivaldo Israel Amâncio (Co-autor), João Tomé Filho (Co-autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor), Rodrigo Augusto de Moura (Co-autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Co-autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Congratulações nº 08/2024 - À Luiz Carlos Cesário, com base no artigo 165, inciso V, do Regimento Interno.
Data:
24/06/2024
Número:
8/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), Antonio Marcos da Silva (Co-autor), Edivaldo Israel Amâncio (Co-autor), João Tomé Filho (Co-autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor), Rodrigo Augusto de Moura (Co-autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Co-autor)
Votado
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 11/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2024- Legislativo
Data:
24/06/2024
Número:
11/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 43/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2024- Legislativo
Data:
24/06/2024
Número:
43/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...
Data:
24/06/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer jurídico nº 45/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2024- Legislativo
Data:
24/06/2024
Número:
45/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 31/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2024-Executivo
Data:
24/06/2024
Número:
31/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 27/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2024- Executivo
Data:
24/06/2024
Número:
27/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 41/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2024- Executivo
Data:
24/06/2024
Número:
41/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...
Data:
24/06/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer jurídico nº 43/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2024- Executivo
Data:
24/06/2024
Número:
45/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 30/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2024-Executivo
Data:
24/06/2024
Número:
30/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 26/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2024- Executivo
Data:
24/06/2024
Número:
26/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 40/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2024- Executivo
Data:
24/06/2024
Número:
40/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...
Data:
24/06/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer jurídico nº 42/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2024- Executivo
Data:
24/06/2024
Número:
44/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 29/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2024-Executivo
Data:
24/06/2024
Número:
29/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CAEP nº 12/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2024 - Executivo
Data:
24/06/2024
Número:
12/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CESPSMAFCT nº 10/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2024- Executivo
Data:
24/06/2024
Número:
10/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 39/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2024- Executivo
Data:
24/06/2024
Número:
39/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...
Data:
24/06/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
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