Câmara Municipal de Anhembi - SP

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 21/2024 - Referente ao Projeto de Resolução nº 04/2024- Legislativo

Data:

16/04/2024

Número:

21/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata Comissão de Justiça e Redação - Referente ao Projeto de Resolução nº 04/2023- Legislativo

Data:

16/04/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 27/2024- Referente ao Projeto de Resolução nº 04/2024 - Legislativo

Data:

10/04/2024

Número:

27/2024

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 16/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2024-Executivo

Data:

05/04/2024

Número:

16/2024

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CAEP nº 06/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2024 - Executivo

Data:

05/04/2024

Número:

6/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 05/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2024- Executivo

Data:

05/04/2024

Número:

5/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer COSPAP nº 03/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2024- Executivo

Data:

05/04/2024

Número:

3/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 15/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2024- Executivo

Data:

05/04/2024

Número:

15/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 20/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2024- Executivo

Data:

05/04/2024

Número:

20/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

05/04/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer jurídico nº 26/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2024- Executivo

Data:

04/04/2024

Número:

26/2024

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

MOC - Moções

Moção de Repúdio nº 02/2024 - A SABESP instalada em nosso município, em razão dos constantes vazamentos apresentados na caixa de manutenção de esgoto.

Data:

04/04/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), Edivaldo Israel Amâncio (Co-autor), João Tomé Filho (Co-autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor), Rodrigo Augusto de Moura (Co-autor), Rodrigo Elias Pinto (Co-autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Co-autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 04/2024 - Cria vagas de auxiliar de serviço infantil no quadro de pessoal da prefeitura municipal, e dá outras providencias

Data:

01/04/2024

Número:

4/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 19/2024 - Referente ao Projeto de Resolução nº 03/2024- Legislativo

Data:

01/04/2024

Número:

19/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata Comissão de Justiça e Redação - Referente ao Projeto de Resolução nº 03/2023- Legislativo

Data:

01/04/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 21/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos:  Considerando a realização de processo seletivo simplificado nº 01/2024, ...

Data:

27/03/2024

Número:

21/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 24/2024 -Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que providencie junto ao departamento competente, a realização de limpeza, capinação e manutenção das vias públicas localizadas no bairro altos de Anhembi

Data:

27/03/2024

Número:

24/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de resolução nº 04/2024 - Dispõe sobre a alteração do inciso VII do art. 147 do Regimento Interno, dispensando-se a transcrição do pronunciamento dos Vereadores na elaboração da ata escrita resumida e dá outras providências

Data:

27/03/2024

Número:

4/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 25/2024- Referente ao Projeto de Resolução nº 03/2024 - Legislativo

Data:

27/03/2024

Número:

25/2024

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 20/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando veículo ônibus escolar de placa DJM8031 pertencente a frota...

Data:

26/03/2024

Número:

20/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 19/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos:  Considerando a constatação de máquinas da prefeitura realizando...

Data:

26/03/2024

Número:

19/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 18/2024- Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos:  Considerando que vários munícipes procuraram este vereador com duvidas e...

Data:

25/03/2024

Número:

18/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 23/2024 - Indicamo ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que postule junto ao departamento competente, seja providenciada a instalação de novas churrasqueiras Parque Ecológico Zezinho Nascimento.

Data:

25/03/2024

Número:

23/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 17/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Assim, solicita-se: 1. Relatório com a relação de todas as câmeras de...

Data:

21/03/2024

Número:

17/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 22/2024 - Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que postule junto ao departamento competente a necessidade de reservar local específico para o embarque e desembarque de alunos no entorno da escola Mário Covas, considerando a dificuldade dos motoristas da...

Data:

21/03/2024

Número:

22/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 16/2024- Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a utilização do veículo Vectra do departamento de esportes...

Data:

20/03/2024

Número:

16/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

RF - Redação Final

Redação Final - CJR - Ao Projeto de Lei nº 13/2024 - Executivo

Data:

19/03/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 15/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2024-Executivo

Data:

19/03/2024

Número:

15/2024

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 14/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2024-LEGISLATIVO

Data:

19/03/2024

Número:

14/2024

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CFO nº 14/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2024- Executivo

Data:

18/03/2024

Número:

14/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 18/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2024- Executivo

Data:

18/03/2024

Número:

18/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

18/03/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 18/2024 - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024- Legislativo

Data:

18/03/2024

Número:

18/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

18/03/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 21/2024- Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024 - Legislativo

Data:

18/03/2024

Número:

21/2024

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 17/2024 - Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024- Legislativo

Data:

18/03/2024

Número:

17/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

18/03/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CAEP nº 05/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2024 - Legislativo

Data:

18/03/2024

Número:

5/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CESPSMAFCT nº 04/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2024 - Legislativo

Data:

18/03/2024

Número:

4/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor)

PRC - Parecer

Parecer CJR nº 15/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2024- Legislativo

Data:

18/03/2024

Número:

15/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

ATA - Ata

Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...

Data:

18/03/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 03/2024 - Dispõe sobre a alteração das atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar I, contido no Anexo II, da Resolução nº 7, de 18 de outubro de 2022

Data:

18/03/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar nº 01/2024 -A CÂMARA MUNICIPAL DE ANHEMBI manifesta pesar pelo falecimento da senhora OLGA DE OLIVEIRA FERNANDES ocorrido na data de 8 de março de 2.024 – com base no art. 165, parágrafo único, inciso IV e art. 166 do Regimento Interno.

Data:

18/03/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 21/2024 - Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que postule junto ao departamento competente o reparo do telhado e do forro da Casa do Abrigo.

Data:

15/03/2024

Número:

21/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 20/2024 - Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que postule junto ao departamento competente a recolocação das portas do banheiro público masculino localizado no Parque Ecológico Zezinho Nascimento.

Data:

15/03/2024

Número:

20/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 15/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: • Considerando as recentes noticias sobre o aumento no numero de casos...

Data:

15/03/2024

Número:

15/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor)

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 20/2024- Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024 - Legislativo

Data:

13/03/2024

Número:

20/2024

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Parecer

Parecer Jurídico nº 19/2024- Referente ao Projeto de Lei nº 02/2024 - Legislativo

Data:

13/03/2024

Número:

19/2024

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 15/2024 - "Dispõe sobre a reestruturação da Procuradoria Geral do Município de Anhembi".

Data:

13/03/2024

Número:

15/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 14/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos:  Considerando resposta do executivo através do oficio nº 106/24 ao...

Data:

07/03/2024

Número:

14/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)