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Proposições
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4937 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 21/2024 - Autoriza o município de Anhembi a contratar com a desenvolve sp - agência de fomento do estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Data:
27/05/2024
Número:
21/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 20/2024 - Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Anhembi no “consórcio Polo Cuesta” na modalidade multifacetário e dá outras providências
Data:
27/05/2024
Número:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 19/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar através de excesso de arrecadação, e dá outras providências
Data:
27/05/2024
Número:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 19/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar através de excesso de arrecadação, e dá outras providências
Data:
27/05/2024
Número:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 18/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar através de excesso de arrecadação, e dá outras providências
Data:
27/05/2024
Número:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PRC - Parecer
Parecer jurídico nº 32/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2024- Executivo
Data:
13/05/2024
Número:
32/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
EMEN - Proposta de Emenda
Emenda Modificativa nº 01/2024 - Ao Projeto de Resolução nº 02/2024 - Legislativo
Data:
13/05/2024
Número:
1/2024
Situação:
Reprovado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
1
Votado
MOC - Moções
Moção de Apoio nº 01/2024 - AO CONGRESSO NACIONAL E POSICIONAMENTO FAVORAVEL À RESOLUÇÃO DO CFM Nº 2.378 DE 21 DE MARÇO DE 2024
Data:
13/05/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), Antonio Marcos da Silva (Co-autor), Edivaldo Israel Amâncio (Co-autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor), Rodrigo Augusto de Moura (Co-autor), Rodrigo Elias Pinto (Co-autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Co-autor)
MOC - Moções
Moção de Congratulações nº 04/2024 - Ao Dia do Boiadeiro, 22 de maio, e às personalidades municipais que se destacaram nesta atividade tão admirada, respeitada e importante para o desenvolvimento da sociedade local e regional, sendo os homenageados: João Antônio, Proença (João...
Data:
13/05/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
MOC - Moções
Moção de Congratulações nº 03/2024 - Ao senhor Júlio Franco Neto, com base no artigo 165, parágrafo único, inciso V, do Regimento Interno.
Data:
13/05/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 34/2024 -Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor João Alexandre Manoel de Oliveira, Gerente da Sabesp Anhembi, nos seguintes termos: 1) Informar qual é a situação atual de captação de água...
Data:
13/05/2024
Número:
34/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 33/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: 1) Informar qual foi a empresa responsável pelos serviços de transmissão e...
Data:
13/05/2024
Número:
33/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n 32/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando relatos recebidos dos munícipes, que informam a situação das...
Data:
13/05/2024
Número:
32/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
1
REQ - Requerimentos
Requerimento n 31/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando que atualmente, dos bebedouros com serpentina nas instituições...
Data:
13/05/2024
Número:
31/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
1
IND - Indicações
Indicação nº 34/2024 -Indica ao Senhor Chefe do Executivo acerca da possibilidade de se instalar novas redes no campo de futebol society da avenida Paulo Conceição Cunha.
Data:
13/05/2024
Número:
34/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
SUB - Substitutivo
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2024 - Altera os artigos 2º, 4º e 5º da Lei Complementar 91/2009, do Município de Anhembi, e dá outras providências
Data:
10/05/2024
Número:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
1
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 07/2024 - Dispõe sobre área de expansão urbana no Município de Anhembi
Data:
10/05/2024
Número:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 06/2024 - Altera os artigos 2º, 4º e 5º da Lei Complementar 91/2009, do Município de Anhembi, e dá outras providências
Data:
10/05/2024
Número:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 17/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar através de excesso de arrecadação, e dá outras providencias
Data:
10/05/2024
Número:
17/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
Votado
PRC - Parecer
Parecer jurídico nº 30/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2024- Legislativo
Data:
07/05/2024
Número:
30/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer jurídico nº 29/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2024- Legislativo
Data:
06/05/2024
Número:
29/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer jurídico nº 31/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2024- Legislativo
Data:
06/05/2024
Número:
31/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer jurídico nº 28/2024 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2024- Executivo
Data:
06/05/2024
Número:
33/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
OFC - Ofício
Oficio nº 87/2024 - Informa ao Executivo a Reprovação do Projeto de Lei nº 15/2024
Data:
30/04/2024
Número:
87/2024
Situação:
-
Autor:
Presidente (Autor)
1
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 30-2024 - Requer informações acerca dos gastos com o aniversário da cidade
Data:
29/04/2024
Número:
30/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 29/2024 - Requer informações acerca dos gastos com as comemorações do carnaval
Data:
29/04/2024
Número:
29/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 28/2024 - Requerinformações sobre os gastos com as comemorações do ano novo
Data:
29/04/2024
Número:
28/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 27/2024- Requer informações sobre o quadro atualizado dos diretores de departamento
Data:
29/04/2024
Número:
27/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
Respostas
MOC - Moções
Moção de Pesar nº 02/2024- a CÂMARA MUNICIPAL DE ANHEMBI manifesta pesar pelo falecimento da senhora APARECIDA DOMINGUES FERRACINI ocorrido na data de 20 de Abril de 2.024 – com base no art. 165, parágrafo único, inciso IV e art. 166 do Regimento Interno.
Data:
29/04/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
MOC - Moções
Moção de Congratulações nº2/2024 - a Senhora Glaucia Adriana Teixeira, Professora, com base no artigo 165, parágrafo único, inciso V, do Regimento Interno.
Data:
29/04/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 33/2024 - Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que postule junto ao departamento competente acerca da possibilidade de se instalar climatizadores de ar no ginásio municipal de esportes de Anhembi e Piramboia
Data:
29/04/2024
Número:
33/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 32/2024 - Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, qque postule junto ao departamento competente seja providenciada a manutenção das lâmpadas na Rua José Carlos Winckler, especialmente na altura do número 128, no bairro Morada do Sol que apresenta muitas...
Data:
29/04/2024
Número:
32/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 31/2024 - Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que postule junto ao departamento competente a implantação de duas lombadas ou redutores de velocidade na rua Marechal Deodoro da Fonseca, sendo uma a aproximadamente 600m, e outra, a aproximadamente 100m...
Data:
29/04/2024
Número:
31/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 30/2024 - Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que postule junto ao departamento competente a implantação de um vestiário no campo de futebol society localizado no bairro Capuava.
Data:
29/04/2024
Número:
30/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 29/2024 - Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que postule junto ao departamento competente reparos necessários na rua Manoel Franco de Camargo e providencie melhorias na sinalização do cruzamento das ruas Maria Isabel Gonçalves com Guilherme...
Data:
29/04/2024
Número:
29/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 16/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2024- Executivo
Data:
29/04/2024
Número:
16/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 22/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2024- Executivo
Data:
29/04/2024
Número:
22/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Acompanhamento de...
Data:
29/04/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor), Comissão de educação, saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Família, Cultura, Lazer e Turismo (Autor), Comissão de Acompanhamento de Execução de Politicas Públicas ( art. 44-A, RI ) (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 16 - 2024 - Cria o conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura no Município de Anhembi e dá outras providências
Data:
29/04/2024
Número:
16/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 05/2024 - Dispõe sobre a denominação a ser dada na Sala de acesso a informação localizada no prédio do Fundo Social de Solidariedade de Anhembi
Data:
29/04/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
2
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 04/2024 - Institui o Dia municipal do Peão de Boiadeiro
Data:
29/04/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
2
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 26/2024 - Requer informações acerca dos serviços oferecidos pelos dentistas
Data:
25/04/2024
Número:
26/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Indicação nº 28/2024 - Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que postule junto ao departamento competente a possibilidade de instalar iluminação no Campo Society localizado no bairro da Capuava.
Data:
25/04/2024
Número:
28/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 25/2024 - Requer informações sobre os empenhos a pagar entre 01/01/2023 e 31/12/2023
Data:
24/04/2024
Número:
25/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 03/2024 - Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de Anhembi e dá outras providências”
Data:
24/04/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
2
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 24/2024- Questionamentos sobre o novo PAC
Data:
22/04/2024
Número:
24/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor)
Respostas
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 05/2024 - "Extingue Cargo em Comissão de chefe de Ouvidoria e Cria Emprego de Ouvidor no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Anhembi.”.
Data:
17/04/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
Votado
MOC - Moções
Moção de Congratulações nº 01/2024 - Ao Doutor Mizael Clarete, médico responsável pela PSF, Zulmira Morato do Amaral, com base no artigo 165, parágrafo único, inciso V, do Regimento Interno.
Data:
16/04/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 27/2024 -indica ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que postule junto ao departamento competente instalação imediata de câmeras de vigilância na Rua Prefeito Pedro Simões Pires, na região do Parquinho.
Data:
16/04/2024
Número:
27/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 26/2024 - indica ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que postule junto ao departamento competente a reforma da calçada da praça próxima ao coreto, de frente para a Travessa da Matriz.
Data:
16/04/2024
Número:
26/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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