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Câmara Municipal de Anhembi - SP
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3132 proposições encontradas
AUT - Autógrafo
Autografo nº 28/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2022-Executivo
Data:
17/05/2022
Número:
28/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 32/2022 - Referente ao Projeto de Resolução nº 05/2022 - Legislativo
Data:
16/05/2022
Número:
32/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, RI) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 40/2022 - Referente ao Projeto de Resolução nº 05/2022 - Legislativo
Data:
16/05/2022
Número:
40/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades privadas - Referente ao Projeto de Resolução nº 05/2022- Legislativo
Data:
16/05/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 39/2022 - Referente ao Projeto de Resolução nº 05/2022 - Legislativo
Data:
16/05/2022
Número:
39/2022
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer COSPAP nº 09/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2022 - Executivo
Data:
16/05/2022
Número:
9/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 39/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2022 - Executivo
Data:
16/05/2022
Número:
39/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2022- Executivo
Data:
16/05/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 40/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2022 - Executivo
Data:
16/05/2022
Número:
40/2022
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel (Autor)
1
EMEN - Proposta de Emenda
Emenda Modificativa nº 01/2022 - Ao Projeto de Lei nº 19/2022 - Executivo
Data:
16/05/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor)
1
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 65/2022 - indica ao Sr. Prefeito Municipal o estudo e análise sobre a viabilidade de implementação de um pronto de atendimento e desenvolvimento do C.R.A.S. (Centro de Referência da Assistência Social), no imóvel localizado na Rua Prefeito Pedro Simões, Bairro...
Data:
16/05/2022
Número:
65/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 64/2022 -Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que estude possibilidade de colocar sistema de alto-falante no Posto de Saúde do bairro Morada do Sol.
Data:
16/05/2022
Número:
64/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Antonio Marcos da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 63/2022 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que estude a possibilidade de servir café da manhã para as pessoas que frequentam o Posto de Saúde do bairro Morada do Sol.
Data:
16/05/2022
Número:
63/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Antonio Marcos da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 62/2022 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que realize a revisão da Lei Municipal nº 43/2004 de 06 de maio de 2004 que "Institui o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério do Município de Anhembi e dá providências".
Data:
16/05/2022
Número:
62/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 61/2022 - indica ao Senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que estude a possibilidade de tapar buraco entre as ruas Monte Castelo e Elias Jacob, próximo à Sub Prefeitura e Posto da Sabesp.
Data:
16/05/2022
Número:
61/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 60/2022 - indica ao Senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que instale “guarda-corpo” de proteção na Ponte sobre o Ribeirão Águas Claras localizado no distrito de Piramboia.
Data:
16/05/2022
Número:
60/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 59/2022 - indica ao Sr. Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta a necessidade de abertura dos banheiros públicos da Rodoviária Municipal em horário comercial, qual seja, das 08h:00 as 17h:00.
Data:
16/05/2022
Número:
59/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 41/2022 - Requer do Executivo informações sobre o contrato de repasse nº 870451/2018, junto a caixa federal.
Data:
16/05/2022
Número:
41/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 40/2022 - Requer do Executivo informações sobre o contrato de repasse nº 884684/2019, junto a caixa federal.
Data:
16/05/2022
Número:
40/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 39/2022 - Requer do Executivo informações sobre o contrato de repasse nº 884455/2019, junto a caixa federal.
Data:
16/05/2022
Número:
39/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Antonio Marcos da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 38/2022 - Requer do executivo informações considerando diversos questionamentos de cidadãos em relação ao novo loteamento, denominado “Vista Alegre”.
Data:
16/05/2022
Número:
38/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 37/2022 - Requer do executivo que informe por qual motivo pessoas selecionadas no Programa Anhembi Mais Feliz II estão trabalhando de forma direta com crianças e adolescentes nas escolas e creches do Munícipio. Considerando a necessidade de capacitação...
Data:
16/05/2022
Número:
37/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 03/2022 -Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Bairro Recanto da Figueira como Davidson Wiezel e dá outras providências
Data:
16/05/2022
Número:
3/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 05/2022 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Estudo para revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara do Município de Anhembi e dá outras providências correlatas
Data:
16/05/2022
Número:
5/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
5
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 19/2022 - Altera o inciso I, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 2.121/2019
Data:
16/05/2022
Número:
19/2022
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
Executivo (Autor)
6
Votado
OFC - Ofício
Oficio nº 92/2022 - Informa ao Executivo a Reprovação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2022.
Data:
04/05/2022
Número:
92/2022
Situação:
-
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CESPS nº 11/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2022 - Executivo
Data:
02/05/2022
Número:
11/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer COSPAP nº 08/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2022 - Executivo
Data:
02/05/2022
Número:
8/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Obras , Serviços Públicos e Atividades Privadas ( art. 43, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CFO nº 31/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2022 - Executivo
Data:
02/05/2022
Número:
31/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 37/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2022 - Executivo
Data:
02/05/2022
Número:
37/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer CJR nº 38/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2021 - Legislativo
Data:
02/05/2022
Número:
38/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2021- Legislativo
Data:
02/05/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor)
1
ATA - Ata
Ata em conjunto das comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação Saúde e Promoção Social - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2022- Executivo
Data:
02/05/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ( art. 44, RI ) (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento ( art. 42, RI ) (Autor), Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (art. 43, RI) (Autor)
1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico nº 28/2022 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2022 - Executivo
Data:
02/05/2022
Número:
28/2022
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel (Autor)
1
MOC - Moções
Moção de Pesar nº 02/2022 - Pesar pelo falecimento do senhor ex-Deputado Federal ANTONIO CARLOS MENDES THAME ocorrido na data de 28 de abril de 2022, com base no art. 133 e art. 134 do Regimento Interno.
Data:
02/05/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Aplausos e Congratulações nº 06/2022 - Às voluntárias Héllen Tomani e Tamara Regiane de Souza com base nos artigos 133 e parágrafo único, e art. 134, combinado com o art. 159 ambos do Regimento Interno.
Data:
02/05/2022
Número:
6/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 36/2022 - Requer do Executivo Informações sobre a Lei Municipal nº 1.852/2010 - Bullying.
Data:
02/05/2022
Número:
36/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 35/2022 - Requer do Executivo Informações sobre a reforma do centro esportivo municipal Vadih Jorge.
Data:
02/05/2022
Número:
35/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor)
1
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 34/2022 - Requer do Executivo informações sobre a implantação da lei municipal nº 2.206/2021 (Câmeras de Segurança)
Data:
02/05/2022
Número:
34/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 58/2022 - indica ao Sr. Prefeito Municipal o estudo e análise sobre a viabilidade de implantação de um pronto atendimento do P.S.F – Programa de Saúde da Família, no imóvel localizado na Rua Emygdio Morato do Amaral, Bairro a Figueira (Ao lado do campo de...
Data:
02/05/2022
Número:
58/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 57/2022 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que estude junto ao setor competente a possibilidade de realizar dedetização através da aplicação do “fumacê” (pulverização de inseticida), em toda a cidade para o controle de insetos como Aedes...
Data:
02/05/2022
Número:
57/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Antonio Marcos da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 56/2022 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que estude a possibilidade de se manter aberta a Farmácia no Posto de Saúde para atendimento a pacientes durante os finais de semana.
Data:
02/05/2022
Número:
56/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 55/2022 - indica ao Senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que instale uma lixeira para a entrada do Sítio do Vovô.
Data:
02/05/2022
Número:
55/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 54/2022 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta a necessidade de instalação de duas câmeras de segurança na Unidade de Saúde do Pronto Atendimento de Anhembi. A primeira deverá ser instalada na entrada do Pronto Atendimento e, a segunda na entrada...
Data:
02/05/2022
Número:
54/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 53/2022 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que analise a possibilidade de contratar mais um clínico geral para o Departamento de Saúde.
Data:
02/05/2022
Número:
53/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 52/2022 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que analise a possibilidade de implantar rampas de acesso no Ginásio de Esporte.
Data:
02/05/2022
Número:
52/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 51/2022 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, que garanta na previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, a partir de 2023 e anos seguintes, recursos para manter a Frente de Trabalho, independentemente de sua...
Data:
02/05/2022
Número:
51/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 50/2022 - Considerando relatos em redes sociais sobre a ocorrência de bullying em escola de nosso município e a vigência da Lei Municipal nº 1.852/10 que tem por objetivo o combate a esta prática prejudicial aos nossos alunos; indicamos ao Senhor Prefeito Municipal,...
Data:
02/05/2022
Número:
50/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor)
AUT - Autógrafo
Autografo nº 26/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2022-Executivo
Data:
19/04/2022
Número:
26/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 27/2022 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2022-Executivo
Data:
19/04/2022
Número:
27/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
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