Câmara Municipal de Anhembi - SP

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 15/2023 - Dispõe sobre área de expansão urbana no município de Anhembi

Data:

17/11/2023

Número:

15/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

VTO - Vetos

Oficio nº 850/2023 - Veto - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 18/2023-Legislativo

Data:

13/11/2023

Número:

850/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Modificativa nº 01/2023 - Ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2023 - Executivo

Data:

13/11/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 58/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando publicação feita pelo perfil oficial da Prefeitura Municipal...

Data:

13/11/2023

Número:

58/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

MOC - Moções

Moção de Congratulações nº 23/2023 - Aos Motoristas que atendem a área da Educação da Prefeitura Municipal, com base no artigo 165, inciso V, Regimento Interno.

Data:

13/11/2023

Número:

23/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

MOC - Moções

Moção de Congratulações nº 22/2023 - À Paratleta Maraisa Proença Moral, com base no artigo 165, inciso V, Regimento Interno.

Data:

13/11/2023

Número:

22/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 129/2023 - indica ao Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta que, junto ao departamento competente, realize a limpeza e manutenção dos banheiros do Campo Municipal de Futebol.

Data:

13/11/2023

Número:

129/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 128/2023 - indica ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta que providencie junto ao departamento competente, a manutenção da iluminação na quadra Society situada próximo à lagoa, na Avenida Paulo Conceição Cunha, bem como, a instalação de rede de proteção na parte...

Data:

13/11/2023

Número:

128/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 127/2023 -indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta e equipe técnica responsável a necessidade de troca de lâmpada queimada e colocação de lombada na Rua Dom Silvio Maria Dário, tendo como referência a residência de nº 151, considerando relato de...

Data:

13/11/2023

Número:

127/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 126/2023 - indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta e equipe técnica responsável a disponibilização de uma mesa de escritório para o setor de endemias utilizar o computador. .

Data:

13/11/2023

Número:

126/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 125/2023 - indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta e equipe técnica responsável a restauração das paredes no entorno dos ares-condicionados no PSF morada do sol.

Data:

13/11/2023

Número:

125/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 124/2023 - indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta e equipe técnica responsável a reforma da calçada do PSF Morada, bem como a instalação de um corrimão na rampa dos fundos da unidade em questão.

Data:

13/11/2023

Número:

124/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 10/2023 - Cria uma vaga para o cargo de provimento efetivo de Procurador Jurídico no quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal, e dá outras providências

Data:

10/11/2023

Número:

10/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 25/2023 - Dispõe sobre a inviolabilidade da liberdade religiosa como direito fundamental nas entidades religiosas do Município de Anhembi instituída pelo artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal

Data:

07/11/2023

Número:

25/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 24/2023 - Altera a ementa e o artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.334, de 17 de maio de 2.023, e dá outras providências

Data:

07/11/2023

Número:

24/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 34/2023 - “"Altera as Leis Municipais n 2.210 de 11 de agosto de 2021 e Lei n 2.350 de 06 de outubro 2023."

Data:

01/11/2023

Número:

34/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 33/2023 - “Estima a receita e fixa a despesa no município de Anhembi para o exercício 2024"

Data:

31/10/2023

Número:

33/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 123/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que providencie junto ao departamento competente a troca das carteiras escolares da Escola Olinda de Fátima Casimiro Soares.

Data:

31/10/2023

Número:

123/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 122/2023 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta e equipe técnica responsável que providenciem o cadastro do nosso Município junto ao NOVO PAC (vinculado ao Governo Federal), com o objetivo de conseguirmos investimentos para a área de...

Data:

31/10/2023

Número:

122/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 121/2023 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta e equipe técnica responsável que providenciem o cadastro do nosso Município junto ao NOVO PAC (vinculado ao Governo Federal), com o objetivo de conseguirmos investimentos para a área de...

Data:

31/10/2023

Número:

121/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 120/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que postule junto ao departamento competente, para que seja efetuada a manutenção da ponte localizada na estrada Anhembi - Santa Maria da Serra, KM 7, localizada no bairro Descalvado, facilitando assim o...

Data:

31/10/2023

Número:

120/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 119/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta que, junto ao departamento de saúde, providencie fraldário nas unidades de saúde de Anhembi e Piramboia.

Data:

31/10/2023

Número:

119/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 118/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta que, junto ao departamento competente, construa mais proteções no Velório Municipal de Anhembi, dando continuidade à proteção já existente.

Data:

31/10/2023

Número:

118/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 14/2023 - Extingue Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa e Cria Emprego de Assessor de Imprensa no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências

Data:

27/10/2023

Número:

14/2023

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 13/2023 - Altera os artigos 2°, 3°, 4º, 5° e 10º da Lei Complementar 174/2017 e artigo 1° da Lei Complementar nº 61/2006, do Município de Anhembi, e dá outras providências

Data:

27/10/2023

Número:

13/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 09/2023 - “Dispõe sobre a concessão de abono para os funcionários da Câmara Municipal de Anhembi”

Data:

26/10/2023

Número:

9/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 08/2023 - ““Dá nova redação ao anexo II, da Resolução nº 07/2022, com vistas à adequação e correção de erro material e revoga artigo 3º, da Resolução nº 01/2023””

Data:

26/10/2023

Número:

8/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 - “Altera a redação do parágrafo primeiro, do artigo 4º da Lei Complementar nº 169, de 19 de fevereiro de 2.016, para estipular o índice inflacionário IPCA (Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo”.

Data:

26/10/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 12/2023 - Dispõe sobre área de expansão urbana no município de Anhembi

Data:

25/10/2023

Número:

12/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autografo nº 37/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2023-Executivo

Data:

19/10/2023

Número:

37/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 23/2023 - “Institui, no âmbito do Município de Anhembi, a Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate às Drogas e Alcoolismo, e dá outras providências..

Data:

18/10/2023

Número:

23/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 22/2023 - “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Anhembi conforme artigo 29, inciso V, da Constituição Federal para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências."

Data:

18/10/2023

Número:

22/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

RF - Redação Final

Redação Final - CJR - Ao Projeto de Lei nº 18/2023 - Legislativo

Data:

17/10/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Modificativa nº 01/2023 - Ao Projeto de Lei nº 18/2023 - Legislativo

Data:

16/10/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Apoio nº 05/2023 - MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL E POSICIONAMENTO CONTRÁRIO À TRAMITAÇÃO DA AÇÃO DE ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - ADPF Nº 442

Data:

16/10/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

MOC - Moções

Moção de Congratulações nº 21/2023 - Apresenta-se à mesa, ouvido o Plenário, Moção de Congratulações aos policiais Militares, Soldado PM Alessandro Félix da Silva Quadros, Cabo PM Jean Freire Silva e ao Soldado PM Ricardo Carlos Rosa, com base no artigo 165, parágrafo único,...

Data:

16/10/2023

Número:

21/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

MOC - Moções

Moção de Congratulações nº 20/2023 - Moção de Congratulações a todos os Professores do Município de Anhembi, com base no artigo 165, parágrafo único, inciso V, do Regimento Interno.

Data:

16/10/2023

Número:

20/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

MOC - Moções

Moção de Congratulações nº 19/2023 - , Moção de Congratulações as Servidoras do Setor de Saúde Bucal (Odontologia) do Município de Anhembi, com base no artigo 165, parágrafo único, inciso V, do Regimento Interno.

Data:

16/10/2023

Número:

19/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

MOC - Moções

Moção de Congratulações nº 18/2023 - Moção de Congratulações a senhora Eva Cristina da Silva, com base no artigo 165, parágrafo único, inciso V, do Regimento Interno.

Data:

16/10/2023

Número:

18/2023

Situação:

Retirado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 07/2023 - “Institui o Código de Ética dos servidores do Poder Legislativo de Anhembi e dá outras providências”

Data:

16/10/2023

Número:

7/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 06/2023 - “Institui o Comitê de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Anhembi e define ações de planejamento e execução pertinentes à proteção de dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.”

Data:

16/10/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 32/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de superávit financeiro no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data:

16/10/2023

Número:

32/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 57/2023 - Requeremos à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando o art. 37 da...

Data:

16/10/2023

Número:

57/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 56/2023 - Requeremos à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos:  Considerando o art. 37 da Constituição Federal, assim como o art....

Data:

16/10/2023

Número:

56/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 117/2023 - Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que verifique junto a sua equipe técnica a possibilidade da instalação de 4 refletores na passagem da passarela das Paineiras situada na Rua Sebastião de Quadros.

Data:

16/10/2023

Número:

117/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 116/2023 - Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que providencie junto ao departamento competente o conserto da iluminação da Quadra Poliesportiva do Bairro Recanto da Figueira localizado na Rua Prefeito Pedro Simões Pires, denominada "Calel Felipe...

Data:

16/10/2023

Número:

116/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 115/2023 - Indicamos ao Sr. Prefeito Lindeval Augusto Motta, que providencie junto ao departamento competente a instalação de uma lixeira ao lado da Ponte da Sulfurosa.

Data:

16/10/2023

Número:

115/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

RF - Redação Final

Redação Final - CJR - Ao Projeto de Lei nº 26/2023 - Executivo

Data:

03/10/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Comissão de Justiça e Redação ( art. 41, RI ) (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 40/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2023-Executivo

Data:

03/10/2023

Número:

40/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 42/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 31/2023-Executivo

Data:

03/10/2023

Número:

42/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)