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Câmara de Anhembi - SP
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871 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
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Resultado da busca
Número
2153
Data
15/05/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de Credito Adicional especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Opção:
Número
2152
Data
15/05/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Opção:
Número
2151
Data
15/05/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Opção:
Número
2150
Data
15/05/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Opção:
Número
2149
Data
15/05/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Opção:
Número
2148
Data
15/05/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário de Anhembi-SP localizado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 246, Centro como “Fernando Cesar Ferracini” e dá outras providências.

Opção:
Número
2147
Data
07/05/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Campanha Permanente de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação

Opção:
Número
06
Data
05/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente da Câmara municipal e da outras providencias

Opção:
Número
05
Data
30/04/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração de data de sessão ordinária

Opção:
Número
2146
Data
27/04/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Semana Municipal de valorização do Professor e dá outras providências

Opção:
Número
2145
Data
27/04/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência Contra Mulher, no Município de Anhembi e dá outras providências

Opção:
Número
2144
Data
27/04/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Anhembi, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término

Opção:
Número
2143
Data
27/04/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Anhembi

Opção:
Número
2142
Data
23/04/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências

Opção:
Número
2141
Data
23/04/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário

Opção:
Número
2140
Data
23/04/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população

Opção:
Número
2139
Data
23/04/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado de “Boca de Lobo Inteligente” nos logradouros do Município de Anhembi

Opção:
Número
04
Data
23/04/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação de suspensão de funcionamento da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências

Opção:
Número
03
Data
16/04/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Sebastião de Quadros Neto
Situação
Ativa
Ementa
Revoga o artigo 1º da Portaria nº 02 de 02 de Abril de 2020 e dá outras providencias

Opção:
Número
02
Data
02/04/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a suspensão da sessão ordinária da Câmara municipal estipula o `teletrabalho` aos funcionários e da outras providencias

Opção:
Número
2138
Data
25/03/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Opção:
Número
2137
Data
25/03/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Opção:
Número
2136
Data
25/03/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Opção:
Número
204
Data
25/03/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o reajuste salarial geral anual aos servidores municipais da administração direta, e dá outras providências

Opção:
Número
01
Data
24/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Câmara municipal de Anhembi e da outras providencias

Opção:
Número
203
Data
23/03/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências

Opção:
Número
2135
Data
11/03/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município a Semana de Conscientização, Prevenção e Controle de Diabetes, anualmente de 14 a 21 Novembro

Opção:
Número
2134
Data
11/03/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui o dia Municipal da Promoção da Cultura da Paz

Opção:
Número
2133
Data
11/03/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui e inclui no calendário oficial do Município a “Semana Municipal da Juventude” e dá outras providências.

Opção:
Número
202
Data
11/03/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.568, de 22 de fevereiro de 2.005.

Opção:
Número
2132
Data
27/02/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Bairro Recanto da Figueira localizado na Rua Prefeito Pedro Simões Pires como “Calel Felipe Batista” e dá outras providências.

Opção:
Número
02
Data
18/02/2020
Tipo
Atos da Presidência
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Anhembi nos dias que especificam e da outras providências

Opção:
Número
01
Data
17/02/2020
Tipo
Atos da Presidência
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Ficam designados os Membros das Comissões Permanentes desta Câmara Municipal de Anhembi para o Exercício de 2.020.

Opção:
Número
07
Data
16/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o recesso administrativo dos funcionários da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências

Opção:
Número
2131
Data
10/12/2019
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 020 com inicio na entrada da estrada AHB – 456, km 3.97 e vai até o termino da fazenda Relâmpago como Estrada Municipal João Antônio Proença, popularmente conhecido como João Carreiro e dá outras providências”

Opção:
Número
2130
Data
10/12/2019
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 454, KM 9.14 como Estrada Municipal Luiz Carlos de Oliveira Winckler dá outras providências

Opção:
Número
2129
Data
10/12/2019
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 445, KM 6.60 como Estrada Municipal Joaquim Carlos de Matos Negrais e dá outras providências

Opção:
Número
2128
Data
10/12/2019
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 020, KM 19,81 como Estrada Municipal Benedito de Quadros e dá outras providências

Opção:
Número
2127
Data
10/12/2019
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 257, KM 15,07 como Estrada Municipal Antônio da Silva Coelho conhecido como Didi Alfredo e dá outras providências

Opção:
Número
2126
Data
10/12/2019
Tipo
Lei Municipal
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Opção:
Número
2125/2019
Data
10/12/2019
Tipo
Lei Municipal
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Opção:
Número
2124/2019
Data
10/12/2019
Tipo
Lei Municipal
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Opção:
Número
201/2019
Data
10/12/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 103∕09 – Código Tributário Municipal – para conceder isenção proporcional de IPTU – imposto predial e territorial urbano – para áreas de preservação permanente conforme classificação adotada pela legislação federal

Opção:
Número
200/2019
Data
10/12/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Abono de Natal e Cesta de Natal aos servidores municipais e dá outras providências

Opção:
Número
199/2019
Data
10/12/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a denominação da Banda Municipal

Opção:
Número
03/2019
Data
03/12/2019
Tipo
Resolução
Autores
- Sebastião de Quadros Neto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de abono natalino para os funcionários da Câmara Municipal de Anhembi

Opção:
Número
02/2019
Data
03/12/2019
Tipo
Resolução
Autores
- Sebastião de Quadros Neto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências

Opção:
Número
2123
Data
07/11/2019
Tipo
LOA - Lei Orçamentária Anual
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa no Município de Anhembi para o exercício de 2.020

Anexos:                                
Opção:
Número
2123
Data
07/11/2019
Tipo
Lei Municipal
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa no Município de Anhembi para o exercício de 2.020

Anexos:                                
Opção:
Número
198/2019
Data
07/11/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de 2019 – REFIS 2019 e dá outras providências

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