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SET
21
Última Sessão
Segunda (21/09/20), às 19h
Câmara de Anhembi - SP
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AUTOR:
1273 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
10/2020
Data
02/09/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado da Câmara municipal de Anhembi e da outras providencias

Opção:
Número
09/2020
Data
01/09/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado da Câmara municipal de Anhembi e da outras providencias

Opção:
Número
2177
Data
31/08/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o poder executivo a proceder a permissão gratuita de uso de área publica que especifica

Opção:
Número
08/2020
Data
21/08/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a exoneração do Servidor da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providencias

Opção:
Número
04/2020
Data
21/08/2020
Tipo
Atos da Presidência
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia funcionaria da Câmara para assinatura de cheques juntamente com o presidente da Câmara Municipal de Anhembi e da outras providências

Opção:
Número
01/2020
Data
20/08/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a cassação do mandato eletivo do Prefeito do Município de Anhembi, Estado de São Paulo, Miguel Vieira Machado Neto.

Opção:
Número
2176
Data
17/08/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Jardim Nova Anhembi localizado na Rua Dom Silvio Maria Dario, nº 126, Bairro Jardim Nova Anhembi como ‘Alaíde Antônio de Paula’ e dá outras providências”

Opção:
Número
2175
Data
17/08/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 447, KM 9.37 com inicio na Rodovia Samuel de Castro Neves – SP 147 e termino na divisa de Município Anhembi/Piracicaba, como Estrada Municipal Ângelo Lombardi e dá outras providências

Opção:
Número
2174
Data
17/08/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 110, KM 12.84 com inicio na Rodovia Samuel de Castro Neves – SP 147 e termino no Sitio Ribeirão dos Patos, como Estrada Municipal Pedro Golinelli e dá outras providências

Opção:
Número
2173
Data
17/08/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 171, KM 28.43 com inicio na Rodovia Samuel de Castro Neves - SP 147 e término na Estrada Municipal José Carlos Reis de Magalhães, como Estrada Municipal Luiz Carlos Magalhães Duprat e dá outras providências

Opção:
Número
2172
Data
17/08/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 446, KM 5.71 com início na Rodovia Samuel de Castro Neves – SP 147 e termino na Estrada Municipal AHB 110, como Estrada Municipal Lázaro Calcedone e dá outras providências

Opção:
Número
2171
Data
17/08/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 010, KM 5.43 com inicio na Rua Marechal Deodoro da Fonseca e término na Ponte sobre o Rio do Peixe, como Estrada Municipal Accácio Piedade Amaral e dá outras providências”.

Opção:
Número
2169
Data
24/07/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Opção:
Número
2168
Data
24/07/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Opção:
Número
2167
Data
24/07/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Opção:
Número
2166
Data
24/07/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Opção:
Número
2165/2020
Data
13/07/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Anhembi conforme artigo 29, inciso V, da Constituição Federal para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências

Opção:
Número
2164/2020
Data
13/07/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para vigorar na Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências

Opção:
Número
2163
Data
30/06/2020
Tipo
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.021 e dá outras providências

Opção:
Número
2163
Data
30/06/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.021 e dá outras providências

Opção:
Número
2162
Data
30/06/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Opção:
Número
2161
Data
30/06/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Opção:
Número
2160
Data
30/06/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a denominação da Creche localizada na Rua Emídio Morato do Amaral, S/N, Bairro Recanto da Figueira, como ‘Aparecida de Lourdes Ramos’ e dá outras providências

Opção:
Número
2159
Data
15/06/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde de Pirambóia

Opção:
Número
2158
Data
15/06/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Denomina a Estrada Municipal com as coordenadas AHB – 425, KM 6.04 com inicio na Rodovia Samuel de Castro Neves – SP 147 e término na Rodovia Geraldo de Barros SP - 191 como Estrada Municipal José Carlos Reis de Magalhães e dá outras providências

Opção:
Número
2157
Data
15/06/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a denominação do Novo Posto de Unidade Mista de Saúde de Anhembi e dá outras providências

Opção:
Número
2156
Data
15/06/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva localizada no Bairro Nossa Senhora dos Navegantes como ‘Luiz Antônio da Silva Sigalo’, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências

Opção:
Número
2155
Data
15/06/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no Bairro Nossa Senhora dos Navegantes como ‘José Lopes de carvalho’, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências

Opção:
Número
03
Data
08/06/2020
Tipo
Atos da Presidência
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Anhembi no dia que especifica e da outras providências

Opção:
Número
2154
Data
05/06/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Opção:
Número
03/2020
Data
04/06/2020
Tipo
Emenda a Lei Orgânica Municipal
Autores
- Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
“Dá nova redação ao inciso X, do artigo 64; artigo 126 e artigo 200 da Lei Orgânica Municipal”.

Opção:
Número
2153
Data
15/05/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de Credito Adicional especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Opção:
Número
2152
Data
15/05/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Opção:
Número
2151
Data
15/05/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Opção:
Número
2150
Data
15/05/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Opção:
Número
2149
Data
15/05/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Opção:
Número
2148
Data
15/05/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário de Anhembi-SP localizado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 246, Centro como “Fernando Cesar Ferracini” e dá outras providências.

Opção:
Número
2147
Data
07/05/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Campanha Permanente de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação

Opção:
Número
07
Data
07/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Anhembi

Opção:
Número
06
Data
05/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente da Câmara municipal e da outras providencias

Opção:
Número
05
Data
30/04/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração de data de sessão ordinária

Opção:
Número
2146
Data
27/04/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Semana Municipal de valorização do Professor e dá outras providências

Opção:
Número
2145
Data
27/04/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência Contra Mulher, no Município de Anhembi e dá outras providências

Opção:
Número
2144
Data
27/04/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Anhembi, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término

Opção:
Número
2143
Data
27/04/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Anhembi

Opção:
Número
2142
Data
23/04/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências

Opção:
Número
2141
Data
23/04/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário

Opção:
Número
2140
Data
23/04/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população

Opção:
Número
2139
Data
23/04/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado de “Boca de Lobo Inteligente” nos logradouros do Município de Anhembi

Opção:
Número
04
Data
23/04/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação de suspensão de funcionamento da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências

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