Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Anhembi - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Câmara Municipal de Anhembi - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI MUNICIPAL Nº 2192, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI.” 18/12/2020 1859
LEI COMPLEMENTAR Nº 205, 05 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Lei Complementar nº 103∕09 – Código Tributário Municipal – para reduzir o percentual da alíquota incidente no ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter Vivos 05/10/2020 1827
PORTARIAS Nº 13/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a exoneração da servidora da Câmara municipal de Anhembi e da outras providencias 29/12/2020 1780
CÓDIGO TRIBUTÁRIO Nº 205, 05 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Lei Complementar nº 103∕09 – Código Tributário Municipal – para reduzir o percentual da alíquota incidente no ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter Vivos 05/10/2020 1724
PORTARIAS Nº 9/2020, 01 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado da Câmara municipal de Anhembi e da outras providencias 01/09/2020 1590
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 257, 16 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a substituição do fornecimento de cestas básicas in natura pelo benefício do auxilio-alimentação, mediante cartão magnético ou equivalente, aos servidores públicos municipais, e dá outras providencias 16/04/2026 97
LEI COMPLEMENTAR Nº 256, 16 DE ABRIL DE 2026 Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Anhembi destinado a execução de serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais e dá outras providências 16/04/2026 90
LEI MUNICIPAL Nº 2475, 16 DE ABRIL DE 2026 Institui o Plano de Demissão Voluntária (PDV) destinado aos servidores públicos efetivos aposentados do Município de Anhembi e dá outras providências 16/04/2026 92
LEI MUNICIPAL Nº 2474, 01 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Sistema Único e Integrado de Videomonitoramento no Município de Anhembi, e dá outras providências 01/04/2026 93
LEI MUNICIPAL Nº 2473, 01 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a criação do Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal e dá outras providências 01/04/2026 92
Estatísticas
Seta
Telefone: (14) 3884-1395
Endereço: Rua: Salvador Luiz dos Santos, nº 776, Centro | CEP: 18630-047
Segunda-feira a Sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
CNPJ: 57.268.658/0001-04
Câmara Municipal de Anhembi - SP
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 17/04/2026 14:57
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia