Ir para o conteúdo

Câmara Municipal de Anhembi - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Câmara Municipal de Anhembi - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Rede Social Facebook
Legislação
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI MUNICIPAL Nº 2192, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI.” 18/12/2020 1658
LEI COMPLEMENTAR Nº 205, 05 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Lei Complementar nº 103∕09 – Código Tributário Municipal – para reduzir o percentual da alíquota incidente no ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter Vivos 05/10/2020 1649
PORTARIAS Nº 13/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a exoneração da servidora da Câmara municipal de Anhembi e da outras providencias 29/12/2020 1580
CÓDIGO TRIBUTÁRIO Nº 205, 05 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Lei Complementar nº 103∕09 – Código Tributário Municipal – para reduzir o percentual da alíquota incidente no ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter Vivos 05/10/2020 1523
PORTARIAS Nº 9/2020, 01 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado da Câmara municipal de Anhembi e da outras providencias 01/09/2020 1450
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 4, 12 DE JUNHO DE 2024 Altera os artigos 3º e 6º da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2022 12/06/2024 0
ATOS DA PRESIDÊNCIA Nº 10, 29 DE MAIO DE 2024 "Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Anhembi no dia que específica e da outras providências" 29/05/2024 1
ATOS DA PRESIDÊNCIA Nº 9, 16 DE MAIO DE 2024 “Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Anhembi no dia e horário que especifica e da outras providências”. 16/05/2024 4
LEI MUNICIPAL Nº 2386, 14 DE MAIO DE 2024 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar através de excesso de arrecadação, e dá outras providencias 14/05/2024 0
LEI MUNICIPAL Nº 2387, 14 DE MAIO DE 2024 Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de Anhembi e dá outras providências 14/05/2024 1
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia