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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI MUNICIPAL Nº 2192, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI.” 18/12/2020 1653
LEI COMPLEMENTAR Nº 205, 05 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Lei Complementar nº 103∕09 – Código Tributário Municipal – para reduzir o percentual da alíquota incidente no ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter Vivos 05/10/2020 1641
PORTARIAS Nº 13/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a exoneração da servidora da Câmara municipal de Anhembi e da outras providencias 29/12/2020 1578
CÓDIGO TRIBUTÁRIO Nº 205, 05 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Lei Complementar nº 103∕09 – Código Tributário Municipal – para reduzir o percentual da alíquota incidente no ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter Vivos 05/10/2020 1516
PORTARIAS Nº 9/2020, 01 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado da Câmara municipal de Anhembi e da outras providencias 01/09/2020 1447
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIAS Nº 14, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Anhembi. 21/11/2023 1
LEI MUNICIPAL Nº 2355, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 "Dispõe sobre a criação da imprensa oficial do Município na forma eletrônica" 16/11/2023 1
LEI MUNICIPAL Nº 2356, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 "Dispõe sobre o loteamento de acesso controlado, no município de Anhembi e da outras providências". 16/11/2023 2
LEI MUNICIPAL Nº 2357, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 "Dispõe sobre a denominação de prédio público, situado no Município de Anhembi, e dá outras providências. " 16/11/2023 1
LEI MUNICIPAL Nº 2358, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui, no âmbito do Município de Anhembi, a Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate às Drogas e Alcoolismo, e dá outras providências. 16/11/2023 1
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