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674 proposições encontradas (alguns itens não foram exibidos pois encontram-se bloqueados durante o período eleitoral de 05/07/2024 - 00:00:00 até 07/10/2024 - 00:00:00).
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 62/2023 - requer à Mesa nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando a falta de informações a respeito da reciclagem de lixo e comércio de peças que são...
Data:
08/12/2023
Número:
62/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 61/2023 - requer à Mesa nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando a grande quantidade de veículos do Departamento de Saúde que se encontram fora de...
Data:
08/12/2023
Número:
61/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 60/2023 - requerem à Mesa nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando os princípios que regem a Administração Pública elencados no art. 37 da...
Data:
04/12/2023
Número:
60/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 59/2023 - requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: • Considerando os princípios que regem a Administração Pública elencados...
Data:
23/11/2023
Número:
59/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 58/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando publicação feita pelo perfil oficial da Prefeitura Municipal...
Data:
13/11/2023
Número:
58/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 57/2023 - Requeremos à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando o art. 37 da...
Data:
16/10/2023
Número:
57/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
5
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 56/2023 - Requeremos à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos:  Considerando o art. 37 da Constituição Federal, assim como o art....
Data:
16/10/2023
Número:
56/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 55/2023 - Requeremos nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: • Considerando o art. 37 da Constituição Federal, assim como o art. 76 da Lei Orgânica Municipal,...
Data:
03/10/2023
Número:
55/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), João Tomé Filho (Co-autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 54/2023 - Requeiro nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: • Considerando o art. 37 da Constituição Federal, assim como o art. 76 da Lei Orgânica Municipal,...
Data:
03/10/2023
Número:
54/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 53/2023 - requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: • Considerando a Lei Municipal nº 2.338/2023 que criou o “Programa de...
Data:
18/09/2023
Número:
53/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 52/2023 - requer à Mesa nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando repasses referentes ao IGD-SUAS durante os anos de 2021, 2022 e 2023; Assim,...
Data:
04/09/2023
Número:
52/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 51/2023 - requer a mesa nos seguintes termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando a vigência da Lei Municipal nº 1881 de 28 de setembro de 2010, a qual...
Data:
04/09/2023
Número:
51/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 50/2023 - Requer nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando “Live” realizada pelo prefeito Lindeval A. Motta no dia 04 de agosto de 2023, em que...
Data:
21/08/2023
Número:
50/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Co-autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor), Rodrigo Elias Pinto (Co-autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 49/2023 - requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando o princípio constitucional/administrativo da transparência de...
Data:
21/08/2023
Número:
49/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), João Tomé Filho (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor), Rodrigo Elias Pinto (Co-autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 48/2023 - requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a decisão no processo nº 2054342-58.2022.8.26.0000, que...
Data:
21/08/2023
Número:
48/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor), Rodrigo Elias Pinto (Co-autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 47/2023 - requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Assim, requeremos o que segue: 1. Relatório completo com todos os valores...
Data:
21/08/2023
Número:
47/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), João Tomé Filho (Co-autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Co-autor), Rodrigo Elias Pinto (Co-autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 46/2023 - requer à Mesa nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando o princípio constitucional/administrativo da transparência de informações públicas,...
Data:
21/08/2023
Número:
46/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 45/2023 - requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a publicação, em rede social, do Senhor Prefeito Municipal...
Data:
21/08/2023
Número:
45/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), João Tomé Filho (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor), Rodrigo Elias Pinto (Co-autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 44/2023 - requerem nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando o princípio constitucional/administrativo da transparência de informações públicas, em...
Data:
21/08/2023
Número:
44/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Co-autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor), Rodrigo Elias Pinto (Co-autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 43/2023 - requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando o princípio constitucional/administrativo da transparência de...
Data:
21/08/2023
Número:
43/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), João Tomé Filho (Co-autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 42/2023 - requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Assim, solicita-se: 1 – Informar quais os valores recebidos do Fundo...
Data:
21/08/2023
Número:
42/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), João Tomé Filho (Co-autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 41/2023 - requerem à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando que os meses de agosto e setembro representam o período de...
Data:
21/08/2023
Número:
41/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 40/2023 - requerem à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Assim, solicita-se: 1) Envio de cópia do contrato firmado entre a...
Data:
07/08/2023
Número:
40/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 39/2023 - requer à Mesa nos termos do artigo 169,I, e e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Assim solicita-se: 1) Informar sobre o andamento da contratação de...
Data:
07/08/2023
Número:
39/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 38/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Assim, solicita-se: 1) Informar a relação de implementos agrícolas que...
Data:
07/08/2023
Número:
38/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento n 37/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a necessidade de atuarmos de forma efetiva para um grande...
Data:
24/07/2023
Número:
37/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento n 36/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Visando a atender aos interesses da população, venho através desta indagar...
Data:
24/07/2023
Número:
36/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento n 35/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a Lei Municipal nº 2230/21, que dispõe sobre o programa Amparo...
Data:
24/07/2023
Número:
35/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
João Tomé Filho (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento n 34/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a Lei Municipal nº 1874/10, que institui o programa bolsa...
Data:
24/07/2023
Número:
34/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento n 33/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando questionamentos que este vereador vem recebendo da população...
Data:
24/07/2023
Número:
33/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento n 32/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a indicação nº 25/2023 que trata da pintura da praça da...
Data:
10/07/2023
Número:
32/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento n 31/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando o transporte escolar no município e os veículos que o...
Data:
10/07/2023
Número:
31/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edivaldo Israel Amâncio (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento n 30/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a INDICAÇÃO nº 106/2021 que trata sobre a inclusão de...
Data:
10/07/2023
Número:
30/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento n 29/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando fotos em anexo do acidente ocorrido no dia 21/06/23 com o...
Data:
26/06/2023
Número:
29/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
1
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento n 28/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando as festividades do aniversário de 132 anos da cidade de...
Data:
26/06/2023
Número:
28/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento n 27/2023 -Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando as comemorações da Festa do Divino Espírito Santo realizada nos...
Data:
26/06/2023
Número:
27/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento n 26/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando os acontecimentos recentes em várias cidades do país...
Data:
26/06/2023
Número:
26/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento n 25/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a necessidade de esclarecimentos em relação aos gastos da...
Data:
12/06/2023
Número:
25/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 24/2023 - Requer à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando Emenda Impositiva nº 04 ao Projeto de Lei nº 53/2022 para o Departamento do Meio Ambiente no...
Data:
29/05/2023
Número:
24/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 23/2023 - Requer à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando as comemorações da Festa do Divino que se realizará nos dias 26, 27 e 28 de maio; Assim,...
Data:
15/05/2023
Número:
23/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 22/2023 - Requer à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: tem como objetivo esclarecer dúvidas deste Vereador, referente de como está a aplicação em Anhembi do...
Data:
15/05/2023
Número:
22/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Augusto de Moura (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 21/2023 - Requer à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando Emenda Impositiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 53/2022 para o Departamento de Esportes no valor de...
Data:
15/05/2023
Número:
21/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 20/2023 - Requer à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando veículos utilizados para os serviços da municipalidade; Considerando o Portal da Transparência...
Data:
15/05/2023
Número:
20/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 19/2023 - Requer à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando o art. 196 da Lei Orgânica Municipal que garante à sociedade anhembiense o direito de conhecer...
Data:
17/04/2023
Número:
19/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 18/2023 - Requer à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando o art. 196 da Lei Orgânica Municipal que garante à sociedade anhembiense o direito de conhecer...
Data:
17/04/2023
Número:
18/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
2
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 17/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando relatos de munícipes acerca de falta de medicamentos,...
Data:
17/04/2023
Número:
17/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
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REQ - Requerimentos
Requerimento nº 16/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a construção de novas casas populares no Munícipio de...
Data:
17/04/2023
Número:
16/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
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REQ - Requerimentos
Requerimento nº 15/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando as festividades do aniversário de 132 anos da cidade de...
Data:
03/04/2023
Número:
15/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor)
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REQ - Requerimentos
Requerimento nº 14/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a Lei Orçamentária Anual (Lei Municipal nº 2.319) promulgada...
Data:
03/04/2023
Número:
14/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)
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REQ - Requerimentos
Requerimento nº 13/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando transporte escolar no distrito de Piramboia, bem como...
Data:
20/03/2023
Número:
13/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)
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