Câmara Municipal de Anhembi - SP

REQ - Requerimentos

Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando fotos em anexo do ônibus que se encontra (até a presente redação deste requerimento) na...

Data:

06/02/2023

Número:

2/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 01/2023 - Requer à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a necessidade de esclarecer dúvidas deste Vereador no que tange a existência de algum tipo...

Data:

02/02/2023

Número:

1/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 91/2022 -

Data:

25/11/2022

Número:

91/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 90/2022 -

Data:

16/11/2022

Número:

90/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 89/2022 -

Data:

16/11/2022

Número:

89/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 88/2022

Data:

31/10/2022

Número:

88/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 87/2022 -

Data:

31/10/2022

Número:

87/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 86/2022 -

Data:

17/10/2022

Número:

86/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 85/2022 -

Data:

17/10/2022

Número:

85/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 84/2022 -

Data:

17/10/2022

Número:

84/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 83/2022 -

Data:

03/10/2022

Número:

83/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 82/2022 -

Data:

19/09/2022

Número:

82/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 81/2022 -

Data:

19/09/2022

Número:

81/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 80/2022 -

Data:

19/09/2022

Número:

80/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), João Tomé Filho (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor), Rodrigo Elias Pinto (Co-autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 79/2022 -

Data:

19/09/2022

Número:

79/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Antonio Marcos da Silva (Co-autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), João Tomé Filho (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 78/2022 -

Data:

05/09/2022

Número:

78/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 77/2022 -

Data:

05/09/2022

Número:

77/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 76/2022 -

Data:

05/09/2022

Número:

76/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 75/2022 -

Data:

05/09/2022

Número:

75/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 74/2022 -

Data:

05/09/2022

Número:

74/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 73/2022 -

Data:

22/08/2022

Número:

73/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 72/2022 -

Data:

22/08/2022

Número:

72/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 71/2022 -

Data:

22/08/2022

Número:

71/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 70/2022 -

Data:

22/08/2022

Número:

70/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 69/2022 -

Data:

22/08/2022

Número:

69/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 68/2022 -

Data:

22/08/2022

Número:

68/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 67/2022 -

Data:

22/08/2022

Número:

67/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 66/2022 -

Data:

22/08/2022

Número:

66/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 65/2022 - Requer do Executivo: 1) Informar onde se encontra a estrutura metálica que era utilizada na Festa do Divino Espírito Santo; 2) Informar quem é o responsável por cuidar a mesma estrutura metálica; 3) Informar onde está sendo usada atualmente e para qual...

Data:

08/08/2022

Número:

65/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 64/2022 -Requer do Poder Executivo, as seguintes informações: Considerando foto em anexo; Considerando que o vereador-autor fez flagrante do trator captando água em pleno sábado; Desta forma, solicita-se: 1) Informar qual a atividade realizada pelo servidor na...

Data:

08/08/2022

Número:

64/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 63/2022 -Requer do Executivo: Considerando que o Município não possui regulamentação acerca de adicional por tempo de serviço (quinquênio) para os servidores municipais; Considerando que as peças orçamentárias (Leis da Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária...

Data:

25/07/2022

Número:

63/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 62/2022 - Requer do Executivo - Considerando o dever do Município em atender os alunos com necessidades especiais; Assim, solicita-se: 1 – Informar quais são as políticas de inclusão das pessoas com deficiências na Rede Municipal de Ensino de Anhembi. 2 –...

Data:

25/07/2022

Número:

62/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 61/2022 - Requer do Executivo: 1) Informar quais os serviços prestados pela empresa CHAGURI AUTOMOTIVA EIRELI para a municipalidade, durante o período de 1º de janeiro de 2022 até a efetiva resposta do presente; 2) Identificar valores de cada serviço prestado...

Data:

25/07/2022

Número:

61/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 60/2022 - Requer do executivo: 1) Apresentar relação de contratos que solicitaram reequilíbrio econômico, de janeiro de 2022 até a efetiva resposta. 2) Outras informações e documentos que entenderem pertinentes.

Data:

25/07/2022

Número:

60/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 59/2022 - Requer que se oficie ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), nos seguintes termos: Considerando a importante obra referente à Construção da Nova Ponte sob o Rio Tietê que a empresa Grupo Ágis – Construtora Ferreira Guedes realiza em nosso Município...

Data:

25/07/2022

Número:

59/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 58/2022 -Requer à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se oficie ao Prefeito Municipal nos seguintes termos: 1) Apresentar relatório completo dos caminhões de lixo da frota municipal, constando, respectivamente: ano de fabricação, ano em que foi incluso...

Data:

25/07/2022

Número:

58/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 57/2022 - Requer que o executivo apresente informações nos seguintes termos: Considerando o fato de que a Servidora da Prefeitura Municipal, Sra. Ana Carolina Ferracini exerceu a função de Secretariado do Departamento de Educação e Cultura, desde o ano de 2008,...

Data:

11/07/2022

Número:

57/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 56/2022 - Requer que o executivo apresente informações nos seguintes termos: 1) Apresentar balancete da despesa do Departamento de Assistência Social do ano de 2021; 2) Outras informações e documentos que entenderem pertinentes.

Data:

11/07/2022

Número:

56/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 55/2022 - Requer que o executivo apresente informações nos seguintes termos: Considerando as compras adquiridas da Empresa ANDRE LUIZ ELIAS PINTO GOBBO; Assim, solicita-se: 1) Apresentar informações e documentos referentes à razão do credor e processo de despesa...

Data:

11/07/2022

Número:

55/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 54/2022 - Requer que o executivo apresente informações nos seguintes termos: Considerando as compras adquiridas das empresas Master Clean Produtos Ltda. e José Roberto Bonito Fracasso Sempre Seguro Ltda.; Assim, solicita-se: 1) Apresentar informações e documentos...

Data:

11/07/2022

Número:

54/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 53/2022 - Requer à Mesa, ouvido o Plenário nos termos regimentais, se oficie ao Grupo Ágis – Construtora Ferreira Guedes, nos seguintes termos: Considerando a importante obra referente à Construção da Nova Ponte sob o Rio Tietê que esta empresa realiza em nosso...

Data:

27/06/2022

Número:

53/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 52/2022 - Requer à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando informação constante no Portal da Transparência do Município informando a “locação de impressora” pelo...

Data:

27/06/2022

Número:

52/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 51/2022 - Requer que se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando recente reunião entre membros desta Casa Legislativa, representantes do Poder Executivo e empresa Viação Itaqueri sobre o retorno da linha de...

Data:

27/06/2022

Número:

51/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 50/2022 - Requer que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a Indicação nº 67/2021 de autoria do vereador Rodrigo Elias Pinto que trata sobre a troca de identificação de ruas, “tendo em vista que muitas...

Data:

27/06/2022

Número:

50/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 49/2022 - Requer que oficie ao Ilustre Representante do Ministério Público Estadual da Comarca de Conchas-SP, solicitando: 1°. Relação de Inquéritos Civis, e suas sucintas explicações, envolvendo a Municipalidade e/ou Agentes Políticos de Anhembi, em se tratando...

Data:

27/06/2022

Número:

49/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 48/2022 -Requer que o executivo Municipal informe quais os serviços prestados pela empresa A. B. SATÍLIO JR. (CNPJ: 18.362.844/0001-48) para a municipalidade, durante o período de janeiro de 2021 até a efetiva resposta do presente; 2) Identificar valores de cada...

Data:

13/06/2022

Número:

48/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 47/2022 - Requer que o Executivo Municipal apresente as seguintes informações: 1) Informar quantos quilos de carne foram comprados pelo Departamento de Educação e utilizados na composição da merenda escolar de janeiro de 2021 até a data da efetiva resposta; 2)...

Data:

13/06/2022

Número:

47/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 46/2022 - Requer que o executivo municipal apresente as seguintes informações. 1) Justificar por que o Raio X na Unidade Básica de Saúde no centro não está sendo usado; 2) Informar o porquê de a população não estar sendo atendida pelo Raio X; 3) Informar quais...

Data:

13/06/2022

Número:

46/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 45/2022 - Requer do Executivo informações considerando a Lei Municipal nº 2.199 de 22 de abril de 2021 que "dispõe sobre a aquisição, distribuição, padronização e regulamentação do uso de uniformes escolares na rede municipal de ensino no município de Anhembi, e...

Data:

30/05/2022

Número:

45/2022

Situação:

-

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 44/2022 - Requer que o executivo apresente informações considerando a Lei Municipal nº 2.203 de 24 de maio de 2021, especificamente seu artigo 3º e artigo 6º; Assim, solicita-se: 1) Apresentar informações e documentos referentes à plotagem/ adesivação dos carros...

Data:

30/05/2022

Número:

44/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

Votado