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Autografo nº 03/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2024-Executivo
Data:
05/02/2024
Número:
3/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 02/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2024-Executivo
Data:
23/01/2024
Número:
2/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 01/2024 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2024-Executivo
Data:
23/01/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 64/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 34/2023-Executivo
Data:
12/12/2023
Número:
64/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 61/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 37/2023-Executivo
Data:
12/12/2023
Número:
61/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 63/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 40/2023-Executivo
Data:
12/12/2023
Número:
63/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 66/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 33/2023-Executivo
Data:
12/12/2023
Número:
66/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 65/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2023-Legislativo
Data:
11/12/2023
Número:
65/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 62/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 39/2023-Executivo
Data:
11/12/2023
Número:
62/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 14/2023 - Autoriza o pagamento de adicional de insalubridade aos Servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos da Câmara Municipal de Anhembi
Data:
06/12/2023
Número:
14/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
5
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 13/2023 - Dispõe sobre a desincorporação de bens móveis da Câmara Municipal e dá outras providências
Data:
05/12/2023
Número:
13/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
4
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 12/2023 - Revoga a Resolução nº 08, de 14 de novembro de 2023, que Dispõe sobre a concessão de abono para os funcionários da Câmara Municipal de Anhembi
Data:
04/12/2023
Número:
12/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
4
Votado
AUT - Autógrafo
Autografo nº 58/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 22/2023-Legislativo
Data:
29/11/2023
Número:
58/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 57/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2023-Legislativo
Data:
29/11/2023
Número:
57/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 59/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 24/2023-Legislativo
Data:
29/11/2023
Número:
59/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 60/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2023-Legislativo
Data:
29/11/2023
Número:
60/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 56/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 35/2023-Executivo
Data:
29/11/2023
Número:
56/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 55/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 36/2023-Executivo
Data:
29/11/2023
Número:
55/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 11/2023 - Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências
Data:
28/11/2023
Número:
11/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
5
Votado
AUT - Autógrafo
Autografo nº 49/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2023-Executivo
Data:
14/11/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 54/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023-Legislativo
Data:
14/11/2023
Número:
54/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 48/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2023-Executivo
Data:
14/11/2023
Número:
48/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 50/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2023-Executivo
Data:
14/11/2023
Número:
50/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 52/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 17/2023-Legislativo
Data:
14/11/2023
Número:
52/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 51/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2023- Legislativo
Data:
14/11/2023
Número:
51/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 47/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 30/2023-Executivo
Data:
14/11/2023
Número:
47/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 53/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 23/2023-Legislativo
Data:
14/11/2023
Número:
53/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 10/2023 - Cria uma vaga para o cargo de provimento efetivo de Procurador Jurídico no quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal, e dá outras providências
Data:
10/11/2023
Número:
10/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
7
Votado
AUT - Autógrafo
Autografo nº 46/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 25/2023-Executivo
Data:
01/11/2023
Número:
46/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 09/2023 - “Dispõe sobre a concessão de abono para os funcionários da Câmara Municipal de Anhembi”
Data:
26/10/2023
Número:
9/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
5
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 08/2023 - ““Dá nova redação ao anexo II, da Resolução nº 07/2022, com vistas à adequação e correção de erro material e revoga artigo 3º, da Resolução nº 01/2023””
Data:
26/10/2023
Número:
8/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
4
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 - “Altera a redação do parágrafo primeiro, do artigo 4º da Lei Complementar nº 169, de 19 de fevereiro de 2.016, para estipular o índice inflacionário IPCA (Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo”.
Data:
26/10/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
6
Votado
AUT - Autógrafo
Autografo nº 37/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 28/2023-Executivo
Data:
19/10/2023
Número:
37/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 22/2023 - “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Anhembi conforme artigo 29, inciso V, da Constituição Federal para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.
Data:
18/10/2023
Número:
22/2023
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
15
Votado
AUT - Autógrafo
Autografo nº 43/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2023-Legislativo
Data:
17/10/2023
Número:
43/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 45/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 32/2023-Executivo
Data:
17/10/2023
Número:
45/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 44/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2023-Legislativo
Data:
17/10/2023
Número:
44/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 07/2023 - “Institui o Código de Ética dos servidores do Poder Legislativo de Anhembi e dá outras providências”
Data:
16/10/2023
Número:
7/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
4
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 06/2023 - “Institui o Comitê de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Anhembi e define ações de planejamento e execução pertinentes à proteção de dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.”
Data:
16/10/2023
Número:
6/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
4
Votado
AUT - Autógrafo
Autografo nº 40/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2023-Executivo
Data:
03/10/2023
Número:
40/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 42/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 31/2023-Executivo
Data:
03/10/2023
Número:
42/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 41/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2023-Executivo
Data:
03/10/2023
Número:
41/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 39/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2023-Legislativo
Data:
03/10/2023
Número:
39/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Emenda Modificativa a Lei Orgânica nº 03/2023 - “Altera redação do parágrafo 3º, do artigo 126 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”
Data:
03/10/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
7
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 05/2023 - “Altera redação e inclui inciso V no artigo 40, e acrescenta o artigo 44-A, instituindo a Comissão Permanente de Acompanhamento de Execução de Políticas Públicas, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Anhembi”
Data:
03/10/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
4
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 04/2023 - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ANHEMBI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANHEMBI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/10/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
4
Votado
AUT - Autógrafo
Autografo nº 38/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2023-Executivo
Data:
19/09/2023
Número:
38/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
2
AUT - Autógrafo
Autografo nº 34/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2023-Executivo
Data:
05/09/2023
Número:
34/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 36/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2023-Executivo
Data:
05/09/2023
Número:
36/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 35/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023-Executivo