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Proposições
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104 proposições encontradas
AUT - Autógrafo
Autografo nº 43/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 18/2023-Legislativo
Data:
17/10/2023
Número:
43/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 45/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 32/2023-Executivo
Data:
17/10/2023
Número:
45/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 44/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2023-Legislativo
Data:
17/10/2023
Número:
44/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 07/2023 - “Institui o Código de Ética dos servidores do Poder Legislativo de Anhembi e dá outras providências”
Data:
16/10/2023
Número:
7/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
4
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 06/2023 - “Institui o Comitê de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Anhembi e define ações de planejamento e execução pertinentes à proteção de dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.”
Data:
16/10/2023
Número:
6/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
4
Votado
AUT - Autógrafo
Autografo nº 40/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 26/2023-Executivo
Data:
03/10/2023
Número:
40/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 42/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 31/2023-Executivo
Data:
03/10/2023
Número:
42/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 41/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 29/2023-Executivo
Data:
03/10/2023
Número:
41/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 39/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 19/2023-Legislativo
Data:
03/10/2023
Número:
39/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Emenda Modificativa a Lei Orgânica nº 03/2023 - “Altera redação do parágrafo 3º, do artigo 126 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”
Data:
03/10/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
7
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 05/2023 - “Altera redação e inclui inciso V no artigo 40, e acrescenta o artigo 44-A, instituindo a Comissão Permanente de Acompanhamento de Execução de Políticas Públicas, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Anhembi”
Data:
03/10/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
4
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 04/2023 - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ANHEMBI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANHEMBI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/10/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
4
Votado
AUT - Autógrafo
Autografo nº 38/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 27/2023-Executivo
Data:
19/09/2023
Número:
38/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
2
AUT - Autógrafo
Autografo nº 34/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2023-Executivo
Data:
05/09/2023
Número:
34/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 36/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2023-Executivo
Data:
05/09/2023
Número:
36/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 35/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023-Executivo
Data:
05/09/2023
Número:
35/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 33/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2023-Legislativo
Data:
08/08/2023
Número:
33/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 32/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2023-Legislativo
Data:
08/08/2023
Número:
32/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 31/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2023-Legislativo
Data:
08/08/2023
Número:
31/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Emenda Modificativa a Lei Orgânica nº 02/2023 - Amplia para 2% as emendas individuais previstas no §1º do art. 126 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”
Data:
24/07/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
7
Votado
AUT - Autógrafo
Autografo nº 28/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2023-Executivo
Data:
11/07/2023
Número:
28/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 30/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2023-Executivo
Data:
11/07/2023
Número:
30/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 29/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2023-Executivo
Data:
11/07/2023
Número:
29/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 27/2023 - Referente ao substitutivo do Projeto de Lei nº 17/2023-Executivo
Data:
26/06/2023
Número:
27/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
2
AUT - Autógrafo
Autografo nº 26/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2023-Legislativo
Data:
13/06/2023
Número:
26/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 25/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2023-Legislativo
Data:
13/06/2023
Número:
25/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 23/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2023-Legislativo
Data:
30/05/2023
Número:
25/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 24/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2023-Legislativo
Data:
30/05/2023
Número:
24/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 02/2023 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para vigorar na Legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências
Data:
24/05/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
7
Votado
AUT - Autógrafo
Autografo nº 16/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023-Executivo
Data:
16/05/2023
Número:
16/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 18/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2023-Executivo
Data:
16/05/2023
Número:
18/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 19/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2023-Executivo
Data:
16/05/2023
Número:
19/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 22/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2023-Legislativo
Data:
16/05/2023
Número:
22/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 21/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2023-Legislativo
Data:
16/05/2023
Número:
21/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 17/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2023-Executivo
Data:
16/05/2023
Número:
17/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 20/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2023-Legislativo
Data:
15/05/2023
Número:
20/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 07/2023 - Dispõe sobre o reconhecimento e concessão de direitos sociais constitucionais aos agentes políticos do Município de Anhembi e dá outras providências
Data:
08/05/2023
Número:
7/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
11
Votado
AUT - Autógrafo
Autografo nº 11/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2023-Executivo
Data:
03/05/2023
Número:
11/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 12/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2023-Executivo
Data:
03/05/2023
Número:
12/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 14/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2023-Executivo
Data:
03/05/2023
Número:
14/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 13/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2023-Executivo
Data:
03/05/2023
Número:
13/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 15/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2023-Legislativo
Data:
03/05/2023
Número:
15/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 10/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2023-Legislativo
Data:
04/04/2023
Número:
10/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 09/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023-Executivo
Data:
28/03/2023
Número:
9/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 08/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2023-Legislativo
Data:
21/03/2023
Número:
8/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 07/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2023-Executivo
Data:
07/03/2023
Número:
7/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 04/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2023-Executivo
Data:
07/03/2023
Número:
4/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 05/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2023-Executivo
Data:
07/03/2023
Número:
5/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
Autografo nº 06/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2023-Executivo
Data:
07/03/2023
Número:
6/2023
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
1
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2023 - Dá nova redação ao artigo 122 e ao inciso II, do artigo 200, da Lei Orgânica Municipal, com vistas à adequação de vocábulo e correção de erro material”.
Data:
06/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)
6
Votado
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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