Câmara Municipal de Anhembi - SP

AUT - Autógrafo

Autografo nº 33/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 14/2023-Legislativo

Data:

08/08/2023

Número:

33/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 32/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2023-Legislativo

Data:

08/08/2023

Número:

32/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 31/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 12/2023-Legislativo

Data:

08/08/2023

Número:

31/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda Modificativa a Lei Orgânica nº 02/2023 - Amplia para 2% as emendas individuais previstas no §1º do art. 126 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”

Amplia para 2% as emendas individuais previstas no §1º do art. 126 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”

Data:

24/07/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

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Autografo nº 28/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2023-Executivo

Data:

11/07/2023

Número:

28/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

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Autografo nº 30/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 21/2023-Executivo

Data:

11/07/2023

Número:

30/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 29/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 20/2023-Executivo

Data:

11/07/2023

Número:

29/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

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Autografo nº 27/2023 - Referente ao substitutivo do Projeto de Lei nº 17/2023-Executivo

Data:

26/06/2023

Número:

27/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 26/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2023-Legislativo

Data:

13/06/2023

Número:

26/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 25/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2023-Legislativo

Data:

13/06/2023

Número:

25/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 23/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2023-Legislativo

Data:

30/05/2023

Número:

25/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 24/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2023-Legislativo

Data:

30/05/2023

Número:

24/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 02/2023 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para vigorar na Legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências

Data:

24/05/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

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Autografo nº 16/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023-Executivo

Data:

16/05/2023

Número:

16/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 18/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2023-Executivo

Data:

16/05/2023

Número:

18/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 19/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2023-Executivo

Data:

16/05/2023

Número:

19/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 22/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2023-Legislativo

Data:

16/05/2023

Número:

22/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 21/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2023-Legislativo

Data:

16/05/2023

Número:

21/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 17/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 13/2023-Executivo

Data:

16/05/2023

Número:

17/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 20/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2023-Legislativo

Data:

15/05/2023

Número:

20/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 07/2023 - Dispõe sobre o reconhecimento e concessão de direitos sociais constitucionais aos agentes políticos do Município de Anhembi e dá outras providências

Dispõe sobre o reconhecimento e concessão de direitos sociais constitucionais aos agentes políticos do Município de Anhembi e dá outras providências

Data:

08/05/2023

Número:

7/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autografo nº 11/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2023-Executivo

Data:

03/05/2023

Número:

11/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 12/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 15/2023-Executivo

Data:

03/05/2023

Número:

12/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 14/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2023-Executivo

Data:

03/05/2023

Número:

14/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 13/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 16/2023-Executivo

Data:

03/05/2023

Número:

13/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 15/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2023-Legislativo

Data:

03/05/2023

Número:

15/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 10/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2023-Legislativo

Data:

04/04/2023

Número:

10/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 09/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023-Executivo

Data:

28/03/2023

Número:

9/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 08/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2023-Legislativo

Data:

21/03/2023

Número:

8/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 07/2023 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2023-Executivo

Data:

07/03/2023

Número:

7/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 04/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2023-Executivo

Data:

07/03/2023

Número:

4/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 05/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2023-Executivo

Data:

07/03/2023

Número:

5/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 06/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2023-Executivo

Data:

07/03/2023

Número:

6/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2023 - Dá nova redação ao artigo 122 e ao inciso II, do artigo 200, da Lei Orgânica Municipal, com vistas à adequação de vocábulo e correção de erro material”.

Dá nova redação ao artigo 122 e ao inciso II, do artigo 200, da Lei Orgânica Municipal, com vistas à adequação de vocábulo e correção de erro material”.

Data:

06/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 01/2023 - Dá nova redação ao Anexo I, da Resolução nº 7, de 18 de outubro de 2022, com vistas à adequação de vocábulo e correção de erro material

Dá nova redação ao Anexo I, da Resolução nº 7, de 18 de outubro de 2022, com vistas à adequação de vocábulo e correção de erro material

Data:

06/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autografo nº 03/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2023-Executivo

Data:

07/02/2023

Número:

3/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 02/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2023-Executivo

Data:

07/02/2023

Número:

2/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autografo nº 01/2023 - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2023-Executivo

Data:

07/02/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 (Autor)