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Câmara Municipal de Anhembi - SP
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Proposições
BUSCA DETALHADA
67 proposições encontradas
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 14 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor e dá outras providências
Data:
01/12/2017
Número:
2
Situação:
-
Autor:
Executivo
1
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 13 /2017 - Altera a Lei Complementar nº. 103/09 de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências
Data:
03/09/2017
Número:
17
Situação:
-
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13 /2017 “Altera o Art. 66 e 68 e Inclui novas atividades na lista do ISS do Código Tributário Municipal e dá outras providências”
Data:
02/09/2017
Número:
16
Situação:
-
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2017 - O qual “Dispõe sobre zona urbana no Município de Anhembi”.
Data:
01/09/2017
Número:
15
Situação:
-
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 11 / 2017 - Institui o Calendário Oficial de Eventos no Município de Anhembi
Data:
06/08/2017
Número:
10
Situação:
-
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 10 / 2017 - Instituí o Sistema de Controle Interno, cria a Controladoria Municipal e dá outras providências.
Data:
05/08/2017
Número:
9
Situação:
-
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 09 / 2017 - Altera a lista de atividades do ISS no Código Tributário Municipal e dá outras providências
Data:
04/08/2017
Número:
8
Situação:
-
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 08 / 2017 - Altera a quantidade de vagas de Empregos Públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Data:
27/06/2017
Número:
7
Situação:
-
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 07/2017 - Extingue,cria, altera carga horária e remuneração de Empregos Públicos do quadro de pessoal da Prefeitura, revoga o artigo 12 da Lei Complementar 174/2017
Data:
12/04/2017
Número:
6
Situação:
-
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 03 /2017 - Dispõe sobre a extinção de uma (01) vaga do cargo de Assessor Parlamentar e criação do cargo de Assessor Parlamentar I no quadro de pessoal da Câmara
Data:
20/03/2017
Número:
14
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 02 /2017 - Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências
Data:
16/03/2017
Número:
13
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 06 / 2017 - Altera a redação da  alínea “a” do inciso I, do § 1º do artigo 82 e do inciso IV do artigo 89, ambos, da Lei Complementar nº 43/04 e dá outras providências
Data:
05/03/2017
Número:
5
Situação:
-
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 04 / 2017 - Institui atribuições ao Emprego de Fiscal de tributos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Anhembi e dá outras providências
Data:
04/03/2017
Número:
4
Situação:
-
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 03/2017 “Institui e altera atribuições e escolaridade de Empregos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Anhembi e dá outras providências”.
Data:
03/03/2017
Número:
3
Situação:
-
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 02/2017 “Altera a redação da alínea “a” do inciso I, do § 1º do artigo 82 e do inciso IV do art. 89 ambos da Lei Complementar nº 43/04
Data:
02/03/2017
Número:
2
Situação:
-
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 01 /2017 - Dispõe sobre alteração de escolaridade do cargo de Assessor Parlamentar previsto na Lei Complementar n° 32/03 do quadro pessoal da Câmara Municipal de Anhembi
Data:
16/02/2017
Número:
12
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 01 / 2017 - Extingue, cria e altera nomenclatura, carga horária e vencimentos de Empregos Públicos e Funções Gratificadas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
Data:
04/01/2017
Número:
1
Situação:
-
Autor:
Executivo
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