Câmara Municipal de Anhembi - SP

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 02 / 2018 - Dispõe sobre a composição do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal de Anhembi, com a adequação da súmula de atribuições, consolidando a legislação já existente sobre a matéria e dá outras providências

Data:

11/10/2018

Número:

2/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 08/2018 - Dispõe sobre área de expansão urbana no Município de Anhembi

Data:

16/08/2018

Número:

8/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 07/2018 - Altera vencimentos de empregos público e cria funções gratificadas do quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providencias

Data:

02/08/2018

Número:

7/2018

Situação:

Reprovado

Autor:

Executivo

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 06 / 2018 - Altera vencimentos de Emprego Público e cria Função Gratificada do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências

Data:

05/06/2018

Número:

6/2018

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 05 / 2018 - Dispõe Sobre o reajuste salarial geral anual aos servidores municipais da administração direta, e dá outras providencias.

Data:

07/05/2018

Número:

5

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 04 / 2018 - Institui o Programa Municipal Bolsa Universidade e dá outras providências

Data:

13/04/2018

Número:

4

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 03 / 2018 - Disciplina a cessão e o recebimento em cessão de servidor público efetivo e dá outras providências

Data:

12/04/2018

Número:

3

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 02 /2018 -Dispõe sobre área de expansão urbana no Município de Anhembi

Data:

28/03/2018

Número:

2

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 - Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências

Data:

05/03/2018

Número:

1

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 01 / 2018 - Instituí, no âmbito do Poder Executivo, o Programa de Desligamento Voluntário – PDV, destinado aos servidores efetivos da Administração Pública Municipal

Data:

02/01/2018

Número:

1

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 15 / 2017 - Fixa regras para concessão da bolsa para os universitários e revoga disposições anteriores, e dá outras providências

Data:

02/12/2017

Número:

2

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 14 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor e dá outras providências

Data:

01/12/2017

Número:

2

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 13 /2017 - Altera a Lei Complementar nº. 103/09 de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências

Data:

03/09/2017

Número:

17

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13 /2017 “Altera o Art. 66 e 68 e Inclui novas atividades na lista do ISS do Código Tributário Municipal e dá outras providências”

Data:

02/09/2017

Número:

16

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2017 - O qual “Dispõe sobre zona urbana no Município de Anhembi”.

Data:

01/09/2017

Número:

15

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 11 / 2017 - Institui o Calendário Oficial de Eventos no Município de Anhembi

Data:

06/08/2017

Número:

10

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 10 / 2017 - Instituí o Sistema de Controle Interno, cria a Controladoria Municipal e dá outras providências.

Data:

05/08/2017

Número:

9

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 09 / 2017 - Altera a lista de atividades do ISS no Código Tributário Municipal e dá outras providências

Data:

04/08/2017

Número:

8

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 08 / 2017 - Altera a quantidade de vagas de Empregos Públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências

Data:

27/06/2017

Número:

7

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 07/2017 - Extingue,cria, altera carga horária e remuneração de Empregos Públicos do quadro de pessoal da Prefeitura, revoga o artigo 12 da Lei Complementar 174/2017

Data:

12/04/2017

Número:

6

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 03 /2017 - Dispõe sobre a extinção de uma (01) vaga do cargo de Assessor Parlamentar e criação do cargo de Assessor Parlamentar I no quadro de pessoal da Câmara

Data:

20/03/2017

Número:

14

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 02 /2017 - Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências

Data:

16/03/2017

Número:

13

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 06 / 2017 - Altera a redação da alínea “a” do inciso I, do § 1º do artigo 82 e do inciso IV do artigo 89, ambos, da Lei Complementar nº 43/04 e dá outras providências

Data:

05/03/2017

Número:

5

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 04 / 2017 - Institui atribuições ao Emprego de Fiscal de tributos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Anhembi e dá outras providências

Data:

04/03/2017

Número:

4

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 03/2017 “Institui e altera atribuições e escolaridade de Empregos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Anhembi e dá outras providências”.

Data:

03/03/2017

Número:

3

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 02/2017 “Altera a redação da alínea “a” do inciso I, do § 1º do artigo 82 e do inciso IV do art. 89 ambos da Lei Complementar nº 43/04

Data:

02/03/2017

Número:

2

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 01 /2017 - Dispõe sobre alteração de escolaridade do cargo de Assessor Parlamentar previsto na Lei Complementar n° 32/03 do quadro pessoal da Câmara Municipal de Anhembi

Data:

16/02/2017

Número:

12

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017/2018

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 01 / 2017 - Extingue, cria e altera nomenclatura, carga horária e vencimentos de Empregos Públicos e Funções Gratificadas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal

Data:

04/01/2017

Número:

1

Situação:

-

Autor:

Executivo