Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo

Câmara Municipal de Anhembi - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Câmara Municipal de Anhembi - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Rede Social Facebook
Proposições
BUSCA DETALHADA
100 proposições encontradas
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar n 01/2021 - Altera a redação do artigo 4º da Lei Complementar nº 169, de 19 de fevereiro de 2.016
Altera a redação do artigo 4º da Lei Complementar nº 169, de 19 de fevereiro de 2.016
Data:
29/11/2021
Número:
1/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 (Autor)
8
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 07/2020 - Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº. 103 de 09 de dezembro de 2009 (Código Tributário do Município), visando adequação ao texto constante da Lei Complementar nº 175/2020, de âmbito nacional, alusiva à arrecadação e obrigação...
“Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº. 103 de 09 de dezembro de 2009 (Código Tributário do Município), visando adequação ao texto constante da Lei Complementar nº 175/2020, de âmbito nacional, alusiva à arrecadação e obrigação acessória do ISSQN”.
Data:
14/12/2020
Número:
7/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 06/2020 - Altera a Lei Complementar nº156, de 18 de junho de 2014, que dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico de Anhembi
Altera a Lei Complementar nº 156, de 18 de junho de 2014, que dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico de Anhembi
Data:
30/11/2020
Número:
6/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
1
7
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 05/2020 - Altera a Lei Complementar nº156, de 18 de junho de 2014, que dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico de Anhembi
Altera a Lei Complementar nº 156, de 18 de junho de 2014, que dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico de Anhembi
Data:
19/11/2020
Número:
5/2020
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo
1
1
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 04/2020 - Altera o artigo 3º da Lei Complementar 205 de 29 de setembro de 2020.
Altera o artigo 3º da Lei Complementar 205 de 29 de setembro de 2020.
Data:
17/11/2020
Número:
4/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 02/2020 -Altera a Lei Complementar nº 103∕09 – Código Tributário Municipal – para reduzir o percentual da alíquota incidente no ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter Vivos
Altera a Lei Complementar nº 103∕09 – Código Tributário Municipal – para reduzir o percentual da alíquota incidente no ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter Vivos
Data:
03/08/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis, Marco Antonio de Oliveira, Rogério Ângelo Winckler, Sebastião de Quadros Neto
5
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 02/2020 - Dispõe sobre o reajuste salarial geral anual aos servidores municipais da administração direta, e dá outras providências
Data:
16/03/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
1
5
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 - Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências
Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências
Data:
13/02/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
5
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.568, de 22 de Fevereiro de 2.005.
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.568, de 22 de Fevereiro de 2.005”.
Data:
03/02/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
6
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 07/2019 - Concede Abono de Natal e Cesta de Natal aos servidores municipais e dá outras providências
Concede Abono de Natal e Cesta de Natal aos servidores municipais e dá outras providências
Data:
29/11/2019
Número:
7/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
8
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 06/2019 -Dispõe sobre a denominação da Banda Municipal
Dispõe sobre a denominação da Banda Municipal
Data:
14/11/2019
Número:
6/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
4
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 05/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de 2019 – REFIS 2019 e dá outras providências
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de 2019 – REFIS 2019 e dá outras providências
Data:
23/10/2019
Número:
5/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
11
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 - Altera a Lei Complementar nº 103∕09 – Código Tributário Municipal – para conceder isenção proporcional de IPTU – imposto predial e territorial urbano – para áreas de preservação permanente conforme classificação adotada pela legislação...
Altera a Lei Complementar nº 103∕09 – Código Tributário Municipal – para conceder isenção proporcional de IPTU – imposto predial e territorial urbano – para áreas de preservação permanente conforme classificação adotada pela legislação federal
Data:
19/09/2019
Número:
4/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
5
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 - Altera a Lei Complementar nº 103∕09 – Código Tributário Municipal – para reduzir o percentual da alíquota incidente no ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter Vivos
Altera a Lei Complementar nº 103∕09 – Código Tributário Municipal – para reduzir o percentual da alíquota incidente no ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter Vivos
Data:
02/09/2019
Número:
3/2019
Situação:
Reprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
3
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 - DESMEMBRA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRIA O DEPARTAMENTO DE CULTURA AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO GERAL, CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL PERMANENTE E NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,...
Data:
27/06/2019
Número:
4/2019
Situação:
Reprovado
Autor:
Executivo
2
9
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 - DESMEMBRA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRIA O DEPARTAMENTO DE CULTURA, AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO GERAL, CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL PERMANENTE E NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA...
DESMEMBRA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRIA O DEPARTAMENTO DE CULTURA, AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO GERAL, CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL PERMANENTE E NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/05/2019
Número:
3/2019
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo
1
5
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 02/2019 - Altera a Lei Complementar nº 103∕09 para conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer), Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e...
Data:
18/03/2019
Número:
2/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
9
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 02/2019 -Dispõe sobre o reajuste salarial geral anual aos servidores municipais da administração direta, e dá outras providências
Data:
15/03/2019
Número:
2/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 - Dispõe sobre área de expansão urbana no Município de Anhembi
Data:
26/02/2019
Número:
1/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
6
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 - Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências
Data:
14/02/2019
Número:
1/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
5
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 10/2018 - Altera a tabela de padrão de vencimentos dos professores de ensino infantil, e dá outras providências
Data:
13/12/2018
Número:
10/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
7
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 09/2018 - Concede Abono de Natal aos servidores municipais e dá outras providências
Data:
10/12/2018
Número:
9/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
7
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 02 / 2018 - Dispõe sobre a composição do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal de Anhembi, com a adequação da súmula de atribuições, consolidando a legislação já existente sobre a matéria e dá outras providências
Data:
11/10/2018
Número:
2/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
7
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 08/2018 - Dispõe sobre área de expansão urbana no Município de Anhembi
Data:
16/08/2018
Número:
8/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
10
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 07/2018 - Altera vencimentos de empregos público e cria funções gratificadas do quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providencias
"Altera vencimentos de empregos público e cria funções gratificadas do quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providencias"
Data:
02/08/2018
Número:
7/2018
Situação:
Reprovado
Autor:
Executivo
7
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 06 / 2018 - Altera vencimentos de Emprego Público e cria Função Gratificada do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Altera vencimentos de Emprego Público e cria Função Gratificada do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Data:
05/06/2018
Número:
6/2018
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo
1
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 05 / 2018 - Dispõe Sobre o reajuste salarial geral anual aos servidores municipais da administração direta, e dá outras providencias.
Data:
07/05/2018
Número:
5
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
7
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 04 / 2018 - Institui o Programa Municipal Bolsa Universidade e dá outras providências
Data:
13/04/2018
Número:
4
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo
16
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 03 / 2018 - Disciplina a cessão e o recebimento em cessão de servidor público efetivo e dá outras providências
Data:
12/04/2018
Número:
3
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
10
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 02 /2018 -Dispõe sobre área de expansão urbana no Município de Anhembi
Data:
28/03/2018
Número:
2
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo
7
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 - Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências
Data:
05/03/2018
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
8
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 01 / 2018 - Instituí, no âmbito do Poder Executivo, o Programa de Desligamento Voluntário – PDV, destinado aos servidores efetivos da Administração Pública Municipal
Data:
02/01/2018
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
5
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 15 / 2017 - Fixa regras para concessão da bolsa para os universitários e revoga disposições anteriores, e dá outras providências
Data:
02/12/2017
Número:
2
Situação:
-
Autor:
Executivo
1
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 14 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor e dá outras providências
Data:
01/12/2017
Número:
2
Situação:
-
Autor:
Executivo
1
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 13 /2017 - Altera a Lei Complementar nº. 103/09 de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências
Data:
03/09/2017
Número:
17
Situação:
-
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13 /2017 “Altera o Art. 66 e 68 e Inclui novas atividades na lista do ISS do Código Tributário Municipal e dá outras providências”
Data:
02/09/2017
Número:
16
Situação:
-
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2017 - O qual “Dispõe sobre zona urbana no Município de Anhembi”.
Data:
01/09/2017
Número:
15
Situação:
-
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 11 / 2017 - Institui o Calendário Oficial de Eventos no Município de Anhembi
Data:
06/08/2017
Número:
10
Situação:
-
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 10 / 2017 - Instituí o Sistema de Controle Interno, cria a Controladoria Municipal e dá outras providências.
Data:
05/08/2017
Número:
9
Situação:
-
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 09 / 2017 - Altera a lista de atividades do ISS no Código Tributário Municipal e dá outras providências
Data:
04/08/2017
Número:
8
Situação:
-
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 08 / 2017 - Altera a quantidade de vagas de Empregos Públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Data:
27/06/2017
Número:
7
Situação:
-
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 07/2017 - Extingue,cria, altera carga horária e remuneração de Empregos Públicos do quadro de pessoal da Prefeitura, revoga o artigo 12 da Lei Complementar 174/2017
Data:
12/04/2017
Número:
6
Situação:
-
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 03 /2017 - Dispõe sobre a extinção de uma (01) vaga do cargo de Assessor Parlamentar e criação do cargo de Assessor Parlamentar I no quadro de pessoal da Câmara
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2.017 DE 16 DE MARÇO DE 2017   “Dispõe sobre a extinção de uma (01) vaga do cargo de Assessor Parlamentar e criação do cargo de Assessor Parlamentar I no quadro de pessoal com provimento em comissão da Câmara Municipal de Anhembi e dá outra providencias.”
Data:
20/03/2017
Número:
14
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 02 /2017 - Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017 DE 16 DE MARÇO DE 2017.     “Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências”.
Data:
16/03/2017
Número:
13
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 06 / 2017 - Altera a redação da  alínea “a” do inciso I, do § 1º do artigo 82 e do inciso IV do artigo 89, ambos, da Lei Complementar nº 43/04 e dá outras providências
 “Altera a redação da  alínea “a” do inciso I, do § 1º do artigo 82 e do inciso IV do artigo 89, ambos,  da Lei Complementar nº 43/04 e dá outras providências”
Data:
05/03/2017
Número:
5
Situação:
-
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 04 / 2017 - Institui atribuições ao Emprego de Fiscal de tributos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Anhembi e dá outras providências
Data:
04/03/2017
Número:
4
Situação:
-
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 03/2017 “Institui e altera atribuições e escolaridade de Empregos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Anhembi e dá outras providências”.
Data:
03/03/2017
Número:
3
Situação:
-
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 02/2017 “Altera a redação da alínea “a” do inciso I, do § 1º do artigo 82 e do inciso IV do art. 89 ambos da Lei Complementar nº 43/04
Data:
02/03/2017
Número:
2
Situação:
-
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 01 /2017 - Dispõe sobre alteração de escolaridade do cargo de Assessor Parlamentar previsto na Lei Complementar n° 32/03 do quadro pessoal da Câmara Municipal de Anhembi
Data:
16/02/2017
Número:
12
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 01 / 2017 - Extingue, cria e altera nomenclatura, carga horária e vencimentos de Empregos Públicos e Funções Gratificadas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
Data:
04/01/2017
Número:
1
Situação:
-
Autor:
Executivo
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia