Câmara Municipal de Anhembi - SP

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 50/2022 - Requer que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a Indicação nº 67/2021 de autoria do vereador Rodrigo Elias Pinto que trata sobre a troca de identificação de ruas, “tendo em vista que muitas...

Data:

27/06/2022

Número:

50/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

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Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 49/2022 - Requer que oficie ao Ilustre Representante do Ministério Público Estadual da Comarca de Conchas-SP, solicitando: 1°. Relação de Inquéritos Civis, e suas sucintas explicações, envolvendo a Municipalidade e/ou Agentes Políticos de Anhembi, em se tratando...

Data:

27/06/2022

Número:

49/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

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Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 48/2022 -Requer que o executivo Municipal informe quais os serviços prestados pela empresa A. B. SATÍLIO JR. (CNPJ: 18.362.844/0001-48) para a municipalidade, durante o período de janeiro de 2021 até a efetiva resposta do presente; 2) Identificar valores de cada...

Data:

13/06/2022

Número:

48/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

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Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 47/2022 - Requer que o Executivo Municipal apresente as seguintes informações: 1) Informar quantos quilos de carne foram comprados pelo Departamento de Educação e utilizados na composição da merenda escolar de janeiro de 2021 até a data da efetiva resposta; 2)...

Data:

13/06/2022

Número:

47/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

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Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 46/2022 - Requer que o executivo municipal apresente as seguintes informações. 1) Justificar por que o Raio X na Unidade Básica de Saúde no centro não está sendo usado; 2) Informar o porquê de a população não estar sendo atendida pelo Raio X; 3) Informar quais...

Data:

13/06/2022

Número:

46/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

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Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 45/2022 - Requer do Executivo informações considerando a Lei Municipal nº 2.199 de 22 de abril de 2021 que "dispõe sobre a aquisição, distribuição, padronização e regulamentação do uso de uniformes escolares na rede municipal de ensino no município de Anhembi, e...

Data:

30/05/2022

Número:

45/2022

Situação:

-

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor)

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Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 44/2022 - Requer que o executivo apresente informações considerando a Lei Municipal nº 2.203 de 24 de maio de 2021, especificamente seu artigo 3º e artigo 6º; Assim, solicita-se: 1) Apresentar informações e documentos referentes à plotagem/ adesivação dos carros...

Data:

30/05/2022

Número:

44/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

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Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 43/2022 - Requer que o Executivo apresente informações considerando o PDDE – “Programa Dinheiro Direto na Escola” instituído pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e pelas Resoluções CD/FNDE/MEC nº 15, de 16 de setembro de 2021; nº 08 de 16 de dezembro de...

Data:

30/05/2022

Número:

43/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

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Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 42/2022 - Requer do executivo informações considerando a procura de pais de alunos por esses vereadores que, preocupados com relatos de seus filhos, questionam sobre a velocidade dos ônibus escolares; Assim, solicita-se: 1) Apresentar a relação completa de...

Data:

30/05/2022

Número:

42/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 41/2022 - Requer do Executivo informações sobre o contrato de repasse nº 870451/2018, junto a caixa federal.

Data:

16/05/2022

Número:

41/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 40/2022 - Requer do Executivo informações sobre o contrato de repasse nº 884684/2019, junto a caixa federal.

Data:

16/05/2022

Número:

40/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 39/2022 - Requer do Executivo informações sobre o contrato de repasse nº 884455/2019, junto a caixa federal.

Data:

16/05/2022

Número:

39/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor)

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Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 38/2022 - Requer do executivo informações considerando diversos questionamentos de cidadãos em relação ao novo loteamento, denominado “Vista Alegre”.

Data:

16/05/2022

Número:

38/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

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REQ - Requerimentos

Requerimento nº 37/2022 - Requer do executivo que informe por qual motivo pessoas selecionadas no Programa Anhembi Mais Feliz II estão trabalhando de forma direta com crianças e adolescentes nas escolas e creches do Munícipio. Considerando a necessidade de capacitação...

Data:

16/05/2022

Número:

37/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor)

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Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 36/2022 - Requer do Executivo Informações sobre a Lei Municipal nº 1.852/2010 - Bullying.

Data:

02/05/2022

Número:

36/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

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Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 35/2022 - Requer do Executivo Informações sobre a reforma do centro esportivo municipal Vadih Jorge.

Data:

02/05/2022

Número:

35/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor)

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Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 34/2022 - Requer do Executivo informações sobre a implantação da lei municipal nº 2.206/2021 (Câmeras de Segurança)

Data:

02/05/2022

Número:

34/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

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REQ - Requerimentos

Requerimento nº 33/2022 - Requer informações do Executivo considerando a possibilidade de implantação por parte do Poder Executivo, do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA); Considerando o aumento da população de animais errantes e comunitários...

Data:

18/04/2022

Número:

33/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

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Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 32/2022 -Requer do Executivo Identificar os veículos das placas DJM 7561 e FXX 0791: modelo, marca, ano, chassi, destinação de uso e situação atual; Apresentar relação de abastecimento destes veículos desde 1º de janeiro de 2021 até a efetiva resposta, comprovada...

Data:

18/04/2022

Número:

32/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

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Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 31/2022 -Requer que o Executivo apresente a relação de custos das festividades realizadas nos dias 15, 16 e 17 de abril em comemoração à emancipação político-administrativa do município com shows, estruturas do palco, banheiro químico, praça de alimentação e...

Data:

18/04/2022

Número:

31/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor)

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Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 30/2022 -Requer que o Executivo apresente a relação de credores que prestaram serviços mecânicos à Prefeitura e as respectivas notas fiscais e de empenho dos mesmos – de 1º de janeiro de 2021 até a efetiva resposta do requerimento; Apresentar a relação de...

Data:

18/04/2022

Número:

30/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

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REQ - Requerimentos

Requerimento nº 29/2022 - Requer que o executivo apresente a relação completa de todos os cargos e funções com nomeações “ad nutum”, ou seja, de livre nomeação e exoneração, com as devidas nomeações e seus respectivos vencimentos, até a efetiva resposta do requerimento. 2)...

Data:

04/04/2022

Número:

29/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

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Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 28/2022 - Requer que o executivo apresente informações considerando a resposta do requerimento 14/2022 enviada através do ofício 186/2022; Assim, requer sejam apresentadas as seguintes informações e documentos: 1) Apresentar identificação das placas e chassis de...

Data:

04/04/2022

Número:

28/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

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Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 27/2022 - Requer que o Executivo apresente informações considerando compras de medicamentos efetuadas pela Prefeitura Municipal de Anhembi junto às empresas Comercial Tatuapé Soluções Ltda. e Total Saúde e Bem Estar Comércio e Serviços de Higiene Pesso; Assim,...

Data:

04/04/2022

Número:

27/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

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Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 26/2022 - Requer que o Executivo apresente informações referentes à contratação da nova Empresa Art Net Telecomunicações Ltda; 2) Se ocorreu por licitação, apresentar procedimentos licitatórios e contratos firmados entre o Poder Executivo e a Empresa; 3) Outras...

Data:

04/04/2022

Número:

26/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

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REQ - Requerimentos

Requerimento nº 25/2022 - Requer do Executivo considerando a Lei Municipal nº 1.481/2001 que informe sobre a possibilidade de ser concedido abono salarial aos conselheiros tutelares.

Data:

04/04/2022

Número:

25/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

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REQ - Requerimentos

Requerimento nº 24/2022 - Requer que o executivo apresente as seguintes informações e documentos: 1) Justificar o descarte dos livros didáticos fotografados, (fotos em Anexo) informando quando foram adquiridos; 2) Informar quem autorizou e quando autorizou o descarte dos livros...

Data:

21/03/2022

Número:

24/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

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Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 23/2022 - Requer-se do executivo que sejam apresentadas as seguintes informações e documentos: 1) Informar a destinação das peças dos carros no depósito municipal (entre eles, os carros cujas placas são: CZA 0064; DKI 1017; DKI 1011; EOD 5393); 2) Informar quem...

Data:

21/03/2022

Número:

23/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 22/2022 - Requer que o executivo apresente as seguintes informações e documentos: 1) Informar através de inventário qual o número de notebooks e computadores desktop a Prefeitura possui até a presente data; 2) Informar se no período de 01 de janeiro até a efetiva...

Data:

21/03/2022

Número:

22/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

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Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 21/2022 - Requer do Executivo informações considerando o projeto de assistência social “FRENTE DE TRABALHO”; Assim, solicita-se: 1 – Informar a relação de palestras ministradas desde o início do projeto e o nome dos palestrantes; 2 – Informar os valores...

Data:

21/03/2022

Número:

21/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 20/2022 - Requer do executivo considerando a Lei Complementar nº 169 de 12 de abril de 2019 (Altera a Lei Complementar nº 103/09 para conceder isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças...

Data:

21/03/2022

Número:

20/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 19/2022 - Requer do executivo informações considerando o ofício nº 108/22 de 03 de março de 2.022 referente ao Requerimento de nº 04/2022. Assim, requer sejam apresentadas as seguintes informações e documentos: 1) Informar se os servidores Áurea Martins Pereira;...

Data:

21/03/2022

Número:

19/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

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Votado

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Requerimento nº 18/2022 -Requer do executivo informações sobre sobre a senhora Silvia Maria Augusto que labora na unidade de saúde de piramboia.

Data:

07/03/2022

Número:

18/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

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Votado

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Requerimento nº 17/2022 -Requer do executivo informações no que tange ao plano de adequação e implantação da nova grade curricular do ensino fundamental municipal do Município de Anhembi.

Data:

07/03/2022

Número:

17/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

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Requerimento nº 16/2022 -Requer do Executivo informações referente a eventos que o departamento de esporte vem realizando e que pretende realizar no ano de 2022, para as crianças e adolescentes do município de Anhembi (Anhembi e Piramboia).

Data:

07/03/2022

Número:

16/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

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Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 15/2022 - Requer do Executivo informações sobre os Kits escolares de alimentação.

Data:

07/03/2022

Número:

15/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

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REQ - Requerimentos

Requerimento nº 14/2022 -Requer que o executivo informe os gastos discriminados em óleo diesel, gasolina e álcool, mês a mês do ano de 2021 alem de especificar os valores e quantidade em litros.

Data:

07/03/2022

Número:

14/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

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Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 13/2022 - Requer que o executivo informe quais foram os gastos da Assistência Social nos anos de 2020 e 2021 e apresente documentos que justifiquem o aumento.

Data:

07/03/2022

Número:

13/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 12/2022 -Requer que o executivo informe quais foram os gastos da Educação nos anos de 2020 e 2021 e também apresente documentos que justifiquem esse aumento.

Data:

07/03/2022

Número:

12/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 11/2022 -Requer que o executivo apresente relação detalhada dos bens e imóveis alienados durante os anos de 2020 e 2021.

Data:

07/03/2022

Número:

11/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor)

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Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 10/2022 - Requer do Executivo relação detalhada de materiais e equipamentos adquiridos e utilizados em obras tendo como referência os meses: agosto, setembro, outubro e novembro de 2021; 2) Informar quais foram as destinações desses materiais, ou seja, em quais...

Data:

21/02/2022

Número:

10/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

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Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 09/2022 - Considerando informações apresentadas pela Diretora do Departamento de Educação Alfaia Pecorari durante a 1ª Sessão Ordinária de 2022 sobre ter solicitado à Administração em outubro de 2021 a realização de processo seletivo para reposição de...

Data:

21/02/2022

Número:

9/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

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Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 08/2022 - Requer que o Executivo informe os gastos com Floricultura do ano de 2021 e do ano de 2022 até a data da efetiva resposta deste requerimento.

Data:

21/02/2022

Número:

8/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 07/2022 - Requer que o Executivo informe a relação de pessoas que prestam serviços à Administração através de cadastro de M.E.I.

Data:

21/02/2022

Número:

7/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

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Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 06/2022 - Requer do Executivo considerando a necessidade de adequação e implantação do SIM – Serviço de Inspeção Municipal, para melhor atender aos produtores de nossa cidade, conforme já explicitado através da Indicação nº 131/21 assim, requer que sejam...

Data:

10/01/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

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Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 05/2022 - Requer que o executivo informe por qual motivo o lixo está ficando exposto e não está sendo coberto no aterro sanitário e que informe também por qual motivo as máquinas que trabalham no aterro sanitário não estão ficando no local.

Data:

10/01/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

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Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 04/2022 - Requer do executivo considerando as respostas enviadas por esta Administração referente ao Requerimento nº 54/2.021, que informe se a Administração Municipal, através do Chefe do Poder Executivo, iniciou processo administrativo para apurar eventual...

Data:

10/01/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

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Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 03/2022 - Requer que o executivo apresente o projeto desenvolvido para a construção do Portal de Piramboia e também o procedimento licitatório, contrato firmado e valores pagos entre o Poder Executivo e a Empresa.

Data:

10/01/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

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REQ - Requerimentos

Requerimento nº 02/2022 - Requer que o executivo informe por qual motivo existe uma empresa prestadora de serviços para a coleta de lixo atuando no Distrito de Piramboia, sendo que o Município conta com frota e servidores para a mencionada atividade.

Data:

10/01/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

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REQ - Requerimentos

Requerimento nº 01/2022 -Requer que o executivo apresente nota fiscal correspondente de todas as atividades desenvolvidas durante as festividades de Natal e fim de ano de 2.021 (distribuição de brinquedos, iluminação de vias e espaços públicos, trio elétrico entre outros

Data:

07/01/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor)

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