Câmara Municipal de Anhembi - SP

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 21/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos:  Considerando a realização de processo seletivo simplificado nº 01/2024, ...

Data:

27/03/2024

Número:

21/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

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REQ - Requerimentos

Requerimento nº 20/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando veículo ônibus escolar de placa DJM8031 pertencente a frota...

Data:

26/03/2024

Número:

20/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

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REQ - Requerimentos

Requerimento nº 19/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos:  Considerando a constatação de máquinas da prefeitura realizando...

Data:

26/03/2024

Número:

19/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

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REQ - Requerimentos

Requerimento nº 18/2024- Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos:  Considerando que vários munícipes procuraram este vereador com duvidas e...

Data:

25/03/2024

Número:

18/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

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REQ - Requerimentos

Requerimento nº 17/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Assim, solicita-se: 1. Relatório com a relação de todas as câmeras de...

Data:

21/03/2024

Número:

17/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edivaldo Israel Amâncio (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Thiago Antônio Ataíde Becca (Autor)

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REQ - Requerimentos

Requerimento nº 16/2024- Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a utilização do veículo Vectra do departamento de esportes...

Data:

20/03/2024

Número:

16/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

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REQ - Requerimentos

Requerimento nº 15/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: • Considerando as recentes noticias sobre o aumento no numero de casos...

Data:

15/03/2024

Número:

15/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor)

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REQ - Requerimentos

Requerimento nº 14/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos:  Considerando resposta do executivo através do oficio nº 106/24 ao...

Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando resposta do executivo através do oficio nº 106/24 ao requerimento nº 02/2024 sobre os cargos existentes de Fonoaudiólogo, Nutricionista e...

Data:

07/03/2024

Número:

14/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

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REQ - Requerimentos

Requerimento nº 13/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando constar no portal da transparência de Anhembi, como...

Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando constar no portal da transparência de Anhembi, como fornecedora, CINTIA DENISE DURAN ZELENKA, CNPJ nº. 44.985.312/0001-77; Assim, requeremos: 1)...

Data:

07/03/2024

Número:

13/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), Antonio Marcos da Silva (Autor), Edivaldo Israel Amâncio (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Augusto de Moura (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

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REQ - Requerimentos

Requerimento nº 12/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: 1- Encaminhar os contratos administrativos referentes as compras de...

Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a notícia da instauração de ação civil pública junto à Promotoria de Justiça de Conchas, em desfavor do Prefeito Municipal de Anhembi, na qual se...

Data:

29/02/2024

Número:

12/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

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REQ - Requerimentos

Requerimento nº 11/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: 1. Informar se estão havendo problemas recorrentes com a folha de...

Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando publicação feita no facebook por funcionária pública; Assim, solicita-se: 1. Informar se estão havendo problemas recorrentes com a folha de...

Data:

29/02/2024

Número:

11/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

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REQ - Requerimentos

Requerimento nº 10/2024 - Requeremos à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Informações á respeito dos procedimentos e fila de espera para...

Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando o art. 37 da Constituição Federal, assim como o art. 76 da Lei Orgânica Municipal, que estabelecem como princípios da Administração Pública a...

Data:

29/02/2024

Número:

10/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

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Requerimento nº 09/2024 - Requeremos à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: 1 -O IPVA e Licenciamento estão com pagamento em dia; 2 - Os veículos...

Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando o art. 37 da Constituição Federal, assim como o art. 76 da Lei Orgânica Municipal, que estabelecem como princípios da Administração Pública a...

Data:

29/02/2024

Número:

9/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

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REQ - Requerimentos

Requerimento nº 08/2024 - Requeremos à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: 1. Como está a situação do convênio com a Casa de Recuperação; 2. As...

Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando o art. 37 da Constituição Federal, assim como o art. 76 da Lei Orgânica Municipal, que estabelecem como princípios da Administração Pública a...

Data:

28/02/2024

Número:

8/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

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REQ - Requerimentos

Requerimento nº 07/2024 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando audiência de prestação de contas do ultimo quadrimestre de...

Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando audiência de prestação de contas do ultimo quadrimestre de 2023, realizada em 27 de fevereiro sobre as metas fiscais do município em que foi...

Data:

28/02/2024

Número:

7/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

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Requerimento nº 06/2024- Requeremos à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos:  Considerando o art. 37 da Constituição Federal, assim como o art....

Data:

16/02/2024

Número:

6/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

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REQ - Requerimentos

Requerimento nº 05/2024- Requeremos à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos:  Considerando o art. 37 da Constituição Federal, assim como o art....

Data:

16/02/2024

Número:

5/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor)

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Requerimento nº 04/2024- Requeremos à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos:  Considerando o art. 37 da Constituição Federal, assim como o art. 76...

Data:

16/02/2024

Número:

4/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

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Requerimento nº 03/2024- Requeremos à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos:  Considerando o art. 37 da Constituição Federal, assim como o art. 76...

Data:

16/02/2024

Número:

3/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor)

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REQ - Requerimentos

Requerimento nº 02/2024- Requeremos à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos:  Considerando o art. 37 da Constituição Federal, assim como o art. 76...

Data:

16/02/2024

Número:

2/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

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REQ - Requerimentos

Requerimento nº 01/2024- requer à Mesa nos termos dos art. 169, I e 171, VI ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: • Considerando os princípios que regem a Administração Pública elencados no art. 37...

Data:

01/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

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Requerimento nº 62/2023 - requer à Mesa nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando a falta de informações a respeito da reciclagem de lixo e comércio de peças que são...

Data:

08/12/2023

Número:

62/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

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Requerimento nº 61/2023 - requer à Mesa nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando a grande quantidade de veículos do Departamento de Saúde que se encontram fora de...

Data:

08/12/2023

Número:

61/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

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REQ - Requerimentos

Requerimento nº 60/2023 - requerem à Mesa nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando os princípios que regem a Administração Pública elencados no art. 37 da...

Data:

04/12/2023

Número:

60/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor)

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REQ - Requerimentos

Requerimento nº 59/2023 - requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: • Considerando os princípios que regem a Administração Pública elencados...

Data:

23/11/2023

Número:

59/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 58/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando publicação feita pelo perfil oficial da Prefeitura Municipal...

Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando publicação feita pelo perfil oficial da Prefeitura Municipal de Anhembi em seu Facebook:...

Data:

13/11/2023

Número:

58/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 57/2023 - Requeremos à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando o art. 37 da...

Data:

16/10/2023

Número:

57/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 56/2023 - Requeremos à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos:  Considerando o art. 37 da Constituição Federal, assim como o art....

Data:

16/10/2023

Número:

56/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 55/2023 - Requeremos nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: • Considerando o art. 37 da Constituição Federal, assim como o art. 76 da Lei Orgânica Municipal,...

Requeremos nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: • Considerando o art. 37 da Constituição Federal, assim como o art. 76 da Lei Orgânica Municipal, que estabelecem como princípios da Administração Pública a legalidade, impessoalidade,...

Data:

03/10/2023

Número:

55/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), João Tomé Filho (Co-autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor)

Respostas

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Requerimento nº 54/2023 - Requeiro nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: • Considerando o art. 37 da Constituição Federal, assim como o art. 76 da Lei Orgânica Municipal,...

Requeiro nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: • Considerando o art. 37 da Constituição Federal, assim como o art. 76 da Lei Orgânica Municipal, que estabelecem como princípios da Administração Pública a legalidade, impessoalidade,...

Data:

03/10/2023

Número:

54/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 53/2023 - requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: • Considerando a Lei Municipal nº 2.338/2023 que criou o “Programa de...

Requeremos nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando a Lei Municipal nº 2.338/2023 que criou o “Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado ANHEMBI CADA VEZ MAIS FELIZ 2”; Assim, requeremos: 1. Quantos trabalhadores...

Data:

18/09/2023

Número:

53/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 52/2023 - requer à Mesa nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando repasses referentes ao IGD-SUAS durante os anos de 2021, 2022 e 2023; Assim,...

Requerem nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: considerando, repasses referentes ao IGD-SUAS durante os anos de 2021, 2022 e 2023; assim, requeremos: 1) Esclarecimentos detalhados sobre os valores recebidos pelo município nos anos acima...

Data:

04/09/2023

Número:

52/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 51/2023 - requer a mesa nos seguintes termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando a vigência da Lei Municipal nº 1881 de 28 de setembro de 2010, a qual...

Requer a mesa nos seguintes termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando a vigência da Lei Municipal nº 1881 de 28 de setembro de 2010, a qual “Dispõe sobre autorização para assinatura de convênios com entidades de ensino técnico e...

Data:

04/09/2023

Número:

51/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 50/2023 - Requer nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando “Live” realizada pelo prefeito Lindeval A. Motta no dia 04 de agosto de 2023, em que...

Requer nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando “Live” realizada pelo prefeito Lindeval A. Motta no dia 04 de agosto de 2023, em que utilizou estrutura da prefeitura para fazer propaganda do Mercado da Santina, de...

Data:

21/08/2023

Número:

50/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Co-autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor), Rodrigo Elias Pinto (Co-autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 49/2023 - requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando o princípio constitucional/administrativo da transparência de...

Reque a mesa, nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: considerando os diversos questionamentos que venho recebendo sobre a Empresa RUTTER ENGENHARIA LTDA. Assim, requeremos o que segue: 1. Cópia do contrato e aditivos...

Data:

21/08/2023

Número:

49/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), João Tomé Filho (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor), Rodrigo Elias Pinto (Co-autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 48/2023 - requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a decisão no processo nº 2054342-58.2022.8.26.0000, que...

Requer a mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: considerando a decisão no processo n.º 2054342-58.2022.8.26.0000, que declarou inconstitucional o art. 104 da L.O.M. em que fica impedido à cessão de máquinas, caminhões,...

Data:

21/08/2023

Número:

48/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

João Tomé Filho (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor), Rodrigo Elias Pinto (Co-autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 47/2023 - requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Assim, requeremos o que segue: 1. Relatório completo com todos os valores...

Requer à Mesa, nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: assim, requeremos o que segue: 1. Relatório completo com todos os valores gastos pela Prefeitura Municipal de Anhembi de janeiro de 2023 até a efetiva resposta, no que...

Data:

21/08/2023

Número:

47/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), João Tomé Filho (Co-autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Co-autor), Rodrigo Elias Pinto (Co-autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 46/2023 - requer à Mesa nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando o princípio constitucional/administrativo da transparência de informações públicas,...

Requer a mesa, nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: considerando o princípio constitucional/administrativo da transparência de informações públicas, em que garante ao cidadão saber as motivações de atos administrativos; assim, requeremos: 1....

Data:

21/08/2023

Número:

46/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 45/2023 - requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a publicação, em rede social, do Senhor Prefeito Municipal...

Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a publicação, em rede social, do Senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta, em 14 de agosto de 2023, em que afirma: “Contratamos uma nova...

Data:

21/08/2023

Número:

45/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), João Tomé Filho (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor), Rodrigo Elias Pinto (Co-autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 44/2023 - requerem nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando o princípio constitucional/administrativo da transparência de informações públicas, em...

Requerem nos termos dos art. 169, I e 171, VI do Regimento Interno, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: considerando o princípio constitucional/administrativo da transparência de informações públicas, em que garante ao cidadão saber as motivações de atos administrativos. Assim, requeremos o...

Data:

21/08/2023

Número:

44/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anízio Tobias filho (Autor), João Tomé Filho (Co-autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor), Rodrigo Elias Pinto (Co-autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 43/2023 - requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando o princípio constitucional/administrativo da transparência de...

Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando o princípio constitucional/administrativo da transparência de informações públicas, em que garante ao cidadão saber as motivações de atos...

Data:

21/08/2023

Número:

43/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), João Tomé Filho (Co-autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 42/2023 - requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Assim, solicita-se: 1 – Informar quais os valores recebidos do Fundo...

Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Assim, solicita-se: 1 – Informar quais os valores recebidos do Fundo Nacional de Saúde no exercício 2022; 2 – Qual parte desses valores foi destinada a ação...

Data:

21/08/2023

Número:

42/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Co-autor), João Tomé Filho (Co-autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Co-autor), Marcos Paulino da Silva (Co-autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 41/2023 - requerem à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando que os meses de agosto e setembro representam o período de...

Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: considerando que os meses de agosto e setembro representam o período de reprodução do escorpião e, consequentemente, maior risco de acidentes provocados pelo...

Data:

21/08/2023

Número:

41/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 40/2023 - requerem à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Assim, solicita-se: 1) Envio de cópia do contrato firmado entre a...

Requerem à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Assim, solicita-se: 1) Envio de cópia do contrato firmado entre a prefeitura e a empresa Fret Bus Ltda; 2) Relação, com documentos e CNPJ, dos participantes...

Data:

07/08/2023

Número:

40/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 39/2023 - requer à Mesa nos termos do artigo 169,I, e e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Assim solicita-se: 1) Informar sobre o andamento da contratação de...

Requer à Mesa nos termos do artigo 169,I, e e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Assim solicita-se: 1) Informar sobre o andamento da contratação de Psicólogo e, em caso de não estar sendo realizado, informar as razões pelas quais não foram...

Data:

07/08/2023

Número:

39/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 38/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Assim, solicita-se: 1) Informar a relação de implementos agrícolas que...

Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Assim, solicita-se: 1) Informar a relação de implementos agrícolas que estão sob responsabilidade da casa da agricultura; 2) Qual a destinação dada a cada um...

Data:

07/08/2023

Número:

38/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcos Paulino da Silva (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), João Tomé Filho (Autor), Rodrigo Elias Pinto (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento n 37/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a necessidade de atuarmos de forma efetiva para um grande...

Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a necessidade de atuarmos de forma efetiva para um grande problema que a sociedade vem passando, no que tangem aos problemas de saúde metal,...

Data:

24/07/2023

Número:

37/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento n 36/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Visando a atender aos interesses da população, venho através desta indagar...

Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Visando a atender aos interesses da população, venho através desta indagar quanto ao controle de carrapatos, bem como informações sobre a febre maculosa no...

Data:

24/07/2023

Número:

36/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Augusto de Moura (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento n 35/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a Lei Municipal nº 2230/21, que dispõe sobre o programa Amparo...

Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a Lei Municipal nº 2230/21, que dispõe sobre o programa Amparo ao ciclo menstrual e dá outras providências, solicitam-se as seguintes informações:...

Data:

24/07/2023

Número:

35/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

João Tomé Filho (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento n 34/2023 - Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a Lei Municipal nº 1874/10, que institui o programa bolsa...

Requer à Mesa nos termos do artigo 169, I, e artigo 171, VI, ambos do Regimento Interno, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a Lei Municipal nº 1874/10, que institui o programa bolsa atleta e a L.O.A. de 2023 solicitam-se as seguintes informações: Assim, solicita-se: 1-...

Data:

24/07/2023

Número:

34/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rodrigo Elias Pinto (Autor), Anízio Tobias filho (Autor), Luiz Felipe Areovaldo Calhim Manoel Abud (Autor), Marcos Paulino da Silva (Autor), João Tomé Filho (Autor)

Respostas