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Requerimento nº 76/2022 -

Requerimento nº 75/2022 -

Requerimento nº 74/2022 -

Requerimento nº 73/2022 -

Requerimento nº 72/2022 -

Requerimento nº 71/2022 -

Requerimento nº 70/2022 -

Requerimento nº 69/2022 -

Requerimento nº 68/2022 -

Requerimento nº 67/2022 -

Requerimento nº 66/2022 -

Requerimento nº 65/2022 - Requer do Executivo: 1) Informar onde se encontra a estrutura metálica que era utilizada na Festa do Divino Espírito Santo; 2) Informar quem é o responsável por cuidar a mesma estrutura metálica; 3) Informar onde está sendo usada atualmente e para qual...

Requerimento nº 64/2022 -Requer do Poder Executivo, as seguintes informações: Considerando foto em anexo; Considerando que o vereador-autor fez flagrante do trator captando água em pleno sábado; Desta forma, solicita-se: 1) Informar qual a atividade realizada pelo servidor na...

Requerimento nº 63/2022 -Requer do Executivo: Considerando que o Município não possui regulamentação acerca de adicional por tempo de serviço (quinquênio) para os servidores municipais; Considerando que as peças orçamentárias (Leis da Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária...

Requerimento nº 62/2022 - Requer do Executivo - Considerando o dever do Município em atender os alunos com necessidades especiais; Assim, solicita-se: 1 – Informar quais são as políticas de inclusão das pessoas com deficiências na Rede Municipal de Ensino de Anhembi. 2 –...

Requerimento nº 61/2022 - Requer do Executivo: 1) Informar quais os serviços prestados pela empresa CHAGURI AUTOMOTIVA EIRELI para a municipalidade, durante o período de 1º de janeiro de 2022 até a efetiva resposta do presente; 2) Identificar valores de cada serviço prestado...

Requerimento nº 60/2022 - Requer do executivo: 1) Apresentar relação de contratos que solicitaram reequilíbrio econômico, de janeiro de 2022 até a efetiva resposta. 2) Outras informações e documentos que entenderem pertinentes.

Requerimento nº 59/2022 - Requer que se oficie ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), nos seguintes termos: Considerando a importante obra referente à Construção da Nova Ponte sob o Rio Tietê que a empresa Grupo Ágis – Construtora Ferreira Guedes realiza em nosso Município...

Requerimento nº 58/2022 -Requer à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se oficie ao Prefeito Municipal nos seguintes termos: 1) Apresentar relatório completo dos caminhões de lixo da frota municipal, constando, respectivamente: ano de fabricação, ano em que foi incluso...

Requerimento nº 57/2022 - Requer que o executivo apresente informações nos seguintes termos: Considerando o fato de que a Servidora da Prefeitura Municipal, Sra. Ana Carolina Ferracini exerceu a função de Secretariado do Departamento de Educação e Cultura, desde o ano de 2008,...

Requerimento nº 56/2022 - Requer que o executivo apresente informações nos seguintes termos: 1) Apresentar balancete da despesa do Departamento de Assistência Social do ano de 2021; 2) Outras informações e documentos que entenderem pertinentes.

Requerimento nº 55/2022 - Requer que o executivo apresente informações nos seguintes termos: Considerando as compras adquiridas da Empresa ANDRE LUIZ ELIAS PINTO GOBBO; Assim, solicita-se: 1) Apresentar informações e documentos referentes à razão do credor e processo de despesa...

Requerimento nº 54/2022 - Requer que o executivo apresente informações nos seguintes termos: Considerando as compras adquiridas das empresas Master Clean Produtos Ltda. e José Roberto Bonito Fracasso Sempre Seguro Ltda.; Assim, solicita-se: 1) Apresentar informações e documentos...

Requerimento nº 53/2022 - Requer à Mesa, ouvido o Plenário nos termos regimentais, se oficie ao Grupo Ágis – Construtora Ferreira Guedes, nos seguintes termos: Considerando a importante obra referente à Construção da Nova Ponte sob o Rio Tietê que esta empresa realiza em nosso...

Requerimento nº 52/2022 - Requer à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando informação constante no Portal da Transparência do Município informando a “locação de impressora” pelo...

Requerimento nº 51/2022 - Requer que se oficie ao senhor Prefeito Municipal Lindeval Augusto Motta nos seguintes termos: Considerando recente reunião entre membros desta Casa Legislativa, representantes do Poder Executivo e empresa Viação Itaqueri sobre o retorno da linha de...

Requerimento nº 50/2022 - Requer que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, Lindeval Augusto Motta, nos seguintes termos: Considerando a Indicação nº 67/2021 de autoria do vereador Rodrigo Elias Pinto que trata sobre a troca de identificação de ruas, “tendo em vista que muitas...

Requerimento nº 49/2022 - Requer que oficie ao Ilustre Representante do Ministério Público Estadual da Comarca de Conchas-SP, solicitando: 1°. Relação de Inquéritos Civis, e suas sucintas explicações, envolvendo a Municipalidade e/ou Agentes Políticos de Anhembi, em se tratando...

Requerimento nº 48/2022 -Requer que o executivo Municipal informe quais os serviços prestados pela empresa A. B. SATÍLIO JR. (CNPJ: 18.362.844/0001-48) para a municipalidade, durante o período de janeiro de 2021 até a efetiva resposta do presente; 2) Identificar valores de cada...

Requerimento nº 47/2022 - Requer que o Executivo Municipal apresente as seguintes informações: 1) Informar quantos quilos de carne foram comprados pelo Departamento de Educação e utilizados na composição da merenda escolar de janeiro de 2021 até a data da efetiva resposta; 2)...

Requerimento nº 46/2022 - Requer que o executivo municipal apresente as seguintes informações. 1) Justificar por que o Raio X na Unidade Básica de Saúde no centro não está sendo usado; 2) Informar o porquê de a população não estar sendo atendida pelo Raio X; 3) Informar quais...

Requerimento nº 45/2022 - Requer do Executivo informações considerando a Lei Municipal nº 2.199 de 22 de abril de 2021 que "dispõe sobre a aquisição, distribuição, padronização e regulamentação do uso de uniformes escolares na rede municipal de ensino no município de Anhembi, e...

Requerimento nº 44/2022 - Requer que o executivo apresente informações considerando a Lei Municipal nº 2.203 de 24 de maio de 2021, especificamente seu artigo 3º e artigo 6º; Assim, solicita-se: 1) Apresentar informações e documentos referentes à plotagem/ adesivação dos carros...

Requerimento nº 43/2022 - Requer que o Executivo apresente informações considerando o PDDE – “Programa Dinheiro Direto na Escola” instituído pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e pelas Resoluções CD/FNDE/MEC nº 15, de 16 de setembro de 2021; nº 08 de 16 de dezembro de...

Requerimento nº 42/2022 - Requer do executivo informações considerando a procura de pais de alunos por esses vereadores que, preocupados com relatos de seus filhos, questionam sobre a velocidade dos ônibus escolares; Assim, solicita-se: 1) Apresentar a relação completa de...

Requerimento nº 41/2022 - Requer do Executivo informações sobre o contrato de repasse nº 870451/2018, junto a caixa federal.

Requerimento nº 40/2022 - Requer do Executivo informações sobre o contrato de repasse nº 884684/2019, junto a caixa federal.

Requerimento nº 39/2022 - Requer do Executivo informações sobre o contrato de repasse nº 884455/2019, junto a caixa federal.

Requerimento nº 38/2022 - Requer do executivo informações considerando diversos questionamentos de cidadãos em relação ao novo loteamento, denominado “Vista Alegre”.

Requerimento nº 37/2022 - Requer do executivo que informe por qual motivo pessoas selecionadas no Programa Anhembi Mais Feliz II estão trabalhando de forma direta com crianças e adolescentes nas escolas e creches do Munícipio. Considerando a necessidade de capacitação...

Requerimento nº 36/2022 - Requer do Executivo Informações sobre a Lei Municipal nº 1.852/2010 - Bullying.

Requerimento nº 35/2022 - Requer do Executivo Informações sobre a reforma do centro esportivo municipal Vadih Jorge.

Requerimento nº 34/2022 - Requer do Executivo informações sobre a implantação da lei municipal nº 2.206/2021 (Câmeras de Segurança)

Requerimento nº 33/2022 - Requer informações do Executivo considerando a possibilidade de implantação por parte do Poder Executivo, do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA); Considerando o aumento da população de animais errantes e comunitários...

Requerimento nº 32/2022 -Requer do Executivo Identificar os veículos das placas DJM 7561 e FXX 0791: modelo, marca, ano, chassi, destinação de uso e situação atual; Apresentar relação de abastecimento destes veículos desde 1º de janeiro de 2021 até a efetiva resposta, comprovada...

Requerimento nº 31/2022 -Requer que o Executivo apresente a relação de custos das festividades realizadas nos dias 15, 16 e 17 de abril em comemoração à emancipação político-administrativa do município com shows, estruturas do palco, banheiro químico, praça de alimentação e...

Requerimento nº 30/2022 -Requer que o Executivo apresente a relação de credores que prestaram serviços mecânicos à Prefeitura e as respectivas notas fiscais e de empenho dos mesmos – de 1º de janeiro de 2021 até a efetiva resposta do requerimento; Apresentar a relação de...

Requerimento nº 29/2022 - Requer que o executivo apresente a relação completa de todos os cargos e funções com nomeações “ad nutum”, ou seja, de livre nomeação e exoneração, com as devidas nomeações e seus respectivos vencimentos, até a efetiva resposta do requerimento. 2)...

Requerimento nº 28/2022 - Requer que o executivo apresente informações considerando a resposta do requerimento 14/2022 enviada através do ofício 186/2022; Assim, requer sejam apresentadas as seguintes informações e documentos: 1) Apresentar identificação das placas e chassis de...

Requerimento nº 27/2022 - Requer que o Executivo apresente informações considerando compras de medicamentos efetuadas pela Prefeitura Municipal de Anhembi junto às empresas Comercial Tatuapé Soluções Ltda. e Total Saúde e Bem Estar Comércio e Serviços de Higiene Pesso; Assim,...