Câmara Municipal de Anhembi - SP

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 02/2019 - Dispõe sobre o acréscimo do parágrafo único ao art. 6º da Resolução nº 07 de 06 de Dezembro de 2016 e dá outras providencias

Data:

03/10/2019

Número:

2/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 18/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2019 - Legislativo

Data:

17/09/2019

Número:

18/2019

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 17/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 11/2019

Data:

03/09/2019

Número:

17/2019

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 15/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº 10/2019

Data:

06/08/2019

Número:

15/2019

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 16/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 09/2019

Data:

06/08/2019

Número:

16/2019

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 13/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 07/2019

Data:

18/06/2019

Número:

13/2019

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 14/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 08/2019

Data:

18/06/2019

Número:

14/2019

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

PRC - Parecer

Emenda Aditiva nº 01/2019 - A L.O.M.

Data:

22/05/2019

Número:

1/2019

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 11/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2019

Data:

07/05/2019

Número:

11/2019

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 12/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2019

Data:

07/05/2019

Número:

9/2019

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019 - Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Anhembi, do exercício de 2016

Data:

09/04/2019

Número:

2/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

Votado

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Proposta de Emenda Aditiva à LOM nº 01/2019 - Acrescenta o art. 124-A na Lei Orgânica do Município de Anhembi, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei...

Data:

08/04/2019

Número:

1/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 10/2019 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2019-legislativo

Data:

02/04/2019

Número:

10/2019

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 09/2019 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2019

Data:

27/03/2019

Número:

9/2019

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 08/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2019

Data:

27/03/2019

Número:

8/2019

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 07/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2019

Data:

27/03/2019

Número:

7/2019

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 06/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2019

Data:

19/03/2019

Número:

6/2019

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 05/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2019

Data:

19/03/2019

Número:

5/2019

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 03/2019 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2019

Data:

08/03/2019

Número:

3/2019

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 04/2019 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 - Legislativo

Data:

08/03/2019

Número:

4/2019

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 02/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2019 - Legislativo

Data:

19/02/2019

Número:

2/2019

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 - Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências

Data:

14/02/2019

Número:

1/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 01/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2019

Data:

01/02/2019

Número:

1/2019

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2019/2020