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Autografo nº 06/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 - Legislativo

Autografo nº 03/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2020-Legislativo

Redação Final - CJR - Ao PL 03 - 2020 - Legislativo

Autografo nº 07/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 - Executivo

Autografo nº 05/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2020-Legislativo

Autografo nº 04/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2020-Legislativo

Autografo nº 02/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2020-Legislativo

Parecer CJR - Referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2020-Legislativo

Parecer CFO nº 02/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 - Legislativo

Parecer CJR nº 06/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 - Legislativo

Parecer CJR - Referente a Emenda Modificativa nº 01/2020 ao Projeto de Lei nº 03/2019-Legislativo

Parecer CESPS nº 01/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 - Executivo

Parecer CFO nº 03/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 - Executivo

Parecer CJR nº 08/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 - Executivo

Parecer CJR nº 05/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2020 - Legislativo

Parecer COSPAP nº 01/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2020 - Legislativo

Parecer CFO nº 01/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2020 - Legislativo

Parecer CJR nº 04/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2020 - Legislativo

Parecer CJR nº 03/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2020 - Legislativo

Parecer CJR nº 02/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2020 - Legislativo

Emenda Modificativa nº 01/2020 - Ao Projeto de Lei nº 03/2020 - Legislativo

Requerimento nº 16/2020 - Requer do executivo ou ao setor competente, informar qual o gasto com as festividades de carnaval do ano de 2.020, incluindo as devidas notas fiscais dos gastos; 2) Informar se foi realizado licitação para promover o carnaval. Em caso positivo enviar...

Requerimento nº 15/2020 - Requer que o executivo informe POR QUAL MOTIVO a Empresa Governança/Brasil não exibe a lacuna de CEDORES na página de Movimentação Diária no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Anhembi, conforme anexo; 2) Ao setor competente, para que...

Requerimento nº 14/2020 - Requer do executivo ou o setor competente para que informe quem é o atual presidente da rádio comunitária e seus respectivos membros, além de enviar cópia integral do estatuto da rádio comunitária; 2 – Informar, como são realizadas as eleições para...

Indicação nº 32/2020 - indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a limpeza de lixo reciclável, em volta da “Ponte Velha”, localizada ao lado do Parque Ecológico Zezinho Nascimento”, lugar turístico, no município de Anhembi.

Indicação nº 31/2020 - indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a necessidade de MANUTENÇÃO NAS GUIAS ASFÁTICAS NA RUA PROFESSORA IRÁ DA SILVA QUADROS no Bairro Morada do Sol do município de Anhembi

Indicação nº 30/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a necessidade de MANUTENÇÃO, RECAPEAMENTO e REPAROS NA RUA PREF. SPEDITO SCALISE no Bairro Morada do Sol do município de Anhembi

Indicação nº 29/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a necessidade de MANUTENÇÃO, RECAPEAMENTO e REPAROS NA RUA PREF. OLAVO MORATO DO AMARAL no Bairro Morada do Sol do município de Anhembi.

Indicação nº 28/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a necessidade de MANUTENÇÃO , RECAPEAMENTO e REPAROS NA RUA MATIAS CALCIDONE NETO no Bairro Nossa Senhora dos Navegantes do município de Anhembi

Indicação nº 27/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a necessidade de patrolamento e cascalhamento na estrada rural do Bairro Capuavinha localizada no Distrito de Pirambóia.

Indicação nº 26/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a necessidade de limpeza no asfalto do Bairro Capuava localizada no Distrito de Pirambóia.

Parecer Jurídico nº 08/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 - Executivo

Parecer Jurídico nº 07/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 04/2020 - Legislativo

Indicação nº 25/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado a análise sobre a possibilidade de instituir programa municipal de doação de mudas de árvores urbanas para aquelas pessoas que se interessarem em cultivar alguma em frente de sua residência, com o objetivo de...

Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2020-Legislativo

Parecer Jurídico nº 05/2020 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 - Legislativo

Parecer Jurídico nº 04/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 05/2020 - Legislativo

Parecer Jurídico nº 03/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 03/2020 - Legislativo

Parecer Jurídico nº 02/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2020 - Legislativo

Indicação nº 24/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado a necessidade de aquisição dos seguintes equipamentos para uso da Terceira Idade: - 20 pares de halteres de 1 kg - 20 pares de caneleiras de 1 kg - 20 bastões - 10 colchonetes - 01 ventilador de parede - 01...

Projeto de Lei nº 08/2020 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências

Projeto de Lei nº 07/2020 - Estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário

Projeto de Lei nº 06/2020 - Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população

Requerimento nº 12/2020 - Requer que oficie ao Departamento de Educação para que informe se todas as carteiras e lousas encontram-se adequadas ao uso diário de alunos e professores. Caso existam destes equipamentos com problemas informar quantidade e valores necessários para a...

Indicação nº 23/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado a necessidade de disponibilização de uma lixeira no espaço entre o campo de futebol society e a academia da saúde.

Autografo nº 01/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2020 - Legislativo

Parecer CJR nº 01/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 01/2020 - Legislativo

Requerimento nº 11/2020 - Requer do executivo informações sobre a implementação das Indicações nºs. 46/2017, 49/2017, 63/2017, 91/2018, 92/2018, 93/2018, 07/2019, 82/2019,03/2020, que trata da Manutenção da “Praça do Bairro Recanto da Figueira

Requerimento nº 10/2020 - Requer do executivo informações sobre a implementação das Indicações nº. 50/2017, 113/2017, 156/2017, 30/2018, 32/2018, 28/2019, 80/2019, 84/2019, que trata da Manutenção e Limpeza da Boca de Lobo que estão entupidas e quebradas em diversos pontos da...

Requerimento nº 09/2020 - Requer do executivo considerando o requerimento n. 59/2019 e a necessidade de atualizar as informações assim, solicita-se ao Setor competente, informar qual a seguradora de veículos responsável pela frota de veículos municipais dos anos de 2017, 2018 e...